Anais do 13º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade - 13º  2016
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RESUMO DO TRABALHO

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Código: 112

Área Temática: Área VIII: Tributos

Título: Percepção dos Contabilistas Acerca dos Fatores Determinantes de Corrupção sob a Ótica do Institucionalismo Organizacional

Resumo:
Propósito do Trabalho:
Cada vez mais toma-se conhecimento sobre escândalos de corrupção em diversos setores da sociedade brasileira. No entanto, a corrupção esteve sempre presente em formas e graus distintos (Bardhan, 1997). O termo corrupção inclui uma grande variedade de ações e sua definição depende de conotações ideológicas e percepções do meio social. Assim, a conceituação do que é corrupto permeia entre significados estreitos ou amplos (Brei, 1996). O agente privado que utiliza métodos para lucrar, obter vantagens ou rendimentos impróprios, aproveitando de sua posição, está praticando a corrupção (Abramo, 2004). Este estudo compreende a corrupção na atmosfera privada, sendo este responsável pela geração de riqueza econômica, tendo papel produtivo e contributivo. Por outro lado, as pesquisas que envolvem o estudo da corrupção não são mais vistas somente pelo viés econômico racionalista, mas também por uma visão sociológica. Assim, tem-se como propósito investigar, sob a ótica institucional, os fatores que determinam a corrupção nas empresas. Para tanto, considera-se ambiente contábil através da percepção do profissional contabilista, pois este é um ator relevante no ambiente empresarial. Sob a ótica institucionalista, o comportamento dos atores é moldado de acordo com o caráter coletivo e são governadas por regras e convenções socialmente aceitas, influenciadas por sistemas simbólicos, métodos de legitimação, relações de poder, costumes, rotinas e outros aspectos de natureza cultural (Guarido Filho & Costa, 2012), mostrando-se relevante no processo de compreensão das práticas institucionalizadas de corrupção.

Base da plataforma teórica:
Há diversos estudos que buscam explanações sobre os fatores que contribuem para a existência de corrupção e as causas que levam o indivíduo ou grupo de indivíduo a cometer o ilícito. Brei (1996) apresenta três perspectivas para explicar a corrupção: as explanações personali´sticas, as explanações institucionais e as explanac¸o~es siste^micas. Basicamente elas se diferem pela visão ontológica e epistemológica dos pesquisadores. Outros estudos consideram que na visão econômica neoclássica é a regulamentação que gera a corrupção, devido aos diferentes graus de inserção do Estado como instrumento regulador; contrastando a esse pensamento, a visão sociológica justifica-se pelas normas sociais do contexto em que o sujeito está inserido (Bardhan, 1997). Sendo a sociedade estratificada, os ideais desenvolvidos por um grupo refletem na neutralização de percepções, contrastando com outra que condenaria e refrearia a reciprocidade ilegítima em função de aspectos institucionalizados (Granovetter, 2006). Tendo em vista que a corrupção depende de aspectos culturais moralmente aceitos, o mesmo pode-se dizer da percepção referente ao que é corrupto. Marta, Heiss & De Lurgio (2008) pontua que há diversas variáveis e características pessoais que irão definir as percepções éticas e morais. Do mesmo modo, Pope (2000) acentua que a corrupção irá tomar lugar onde houver uma combinação de inclinação e oportunidade. Decorrido que as empresas são consideradas co-responsáveis pela criação de uma cultura organizacional, o papel do líder é considerado por alguns pesquisadores como latente, ou seja, a forma de liderança e a centralização do poder são consideradas como fatores que influenciam na corruptibilidade ou idoneidade de uma organização, logo os funcionários e os setores serão envolvidos como consequência (Pearce, Manz & Sims, 2006). No tocante as estratégias de erradicar ou controlar tal fenômeno, Borini e Grisi (2009) associaram os recursos humanos, em especial no momento de seleção, como um dos fatores predominantes, assim como o treinamento e avaliação de desempenho. Com base nesse aspecto, a corrupção e a fraude estão estabelecidas nos mais diversos meios sociais e empresariais (Scott, 1995). Neste cenário de instabilidade, o sistema legal é imperfeito e a mudança de crença de integridade é um processo lento. Pondera-se que se as leis fossem cumpridas e não existisse tanta impunidade, a corrupção diminuiria (Filgueira, 2009). Deste modo, o elemento regulativo das regras possui significado normativo e é associado às práticas organizacionais em contraponto com as sanções legais (Guarido Filho & Costa, 2012). A análise do significado das leis no contexto institucional implica outros fatores coercitivos. A mudança legal ocorre quando os agentes reguladores por meio de interesses e aspectos culturais interpretam de forma coletiva o ambiente legal (Edelman, Uggen & Erlanger, 1999). Nesse sentido, os sistemas e práticas de contabilidade instituem normas e rotinas organizacionais e para distinguir seu complexo processo de gestão contabilística, seu caráter institucional deve ser reconhecido, sendo que este tem papel institucional nas ações diárias e na cultura da organização, influenciando os membros pertencentes a esta (Burns & Scapens, 2000). Dessa maneira, o sistema contábil pode ser encarado como o primeiro recurso para se impedir a corrupção, haja vista que os eventos administrativos são analisados e, para tanto, tais registros são avaliados de acordo com a legalidade, legitimidade e veracidade (Oliveira, 2008).

Método de investigação:
Este estudo é caracterizado como exploratório com respeito a seu objetivo geral, uma vez que tem a finalidade de proporcionar maior familiaridade com o problema, com o intuito de torna-lo mais esclarecedor (Gil, 2002). No que concerne a abordagem de seu problema, classifica-se como qualitativo e quantitativo. A coleta de dados foi realizada a partir da aplicação de questionário semiestruturado, elaborado por meio da ferramenta de pesquisa online SurveyMonkey. Quanto à medida, empregou-se escala de medida tipo likert, contendo pontos de 1 a 10. Escalas com poucos itens restringem a análise e podem gerar flutuações na normalidade dos dados, pois os respondentes tendem a analisar apenas as extremidades da escala. Os itens foram amparados com números e âncoras verbais que foram utilizadas somente nas extremidades (Dalmoro & Vieira, 2013). Da mesma forma, Cummins e Gullone (2000) encorajam a utilizar 10 pontos, porquanto oferece uma melhor estabilidade na amostra. As perguntas previamente elaboradas basearam-se nos achados de pesquisas já realizadas (vide Burns & Scapens, 2000; Siqueira & Ramos, 2005; Pitt & Abratt, 1986; Bardhan, 1997; Pessoa et al, 2015; Abramo, 2004; Granovetter, 2006; Borini & Grisi, 2009). Desses estudos, extraíram-se as seguintes dimensões: setores organizacionais; sonegação; impunidade; fraude e falhas de serviços contábeis. Foi adicionada à dimensão serviços de órgãos públicos, pois estes influenciam no sistema contábil como mediador com o ambiente legal (Guarido Filho & Costa, 2012). Ressalta-se, no entanto, que as dimensões não foram explicitadas no questionário para que não influenciassem nas respostas. Tendo em vista o instrumento de coleta de dados, buscou-se averiguar a sua confiabilidade. Para tal, usou-se o coeficiente de alfa de Cronbach. O coeficiente alcançado pelo questionário aplicado foi de 0,916 para as 30 variáveis usadas. Sendo a amostra de 165 respondentes composta por profissionais atuantes em escritórios de contabilidade. Posteriormente, os dados foram tratados com software estatístico, através das técnicas multivariadas de Análise Fatorial Exploratória e Análise de Cluster, a nível de significância de 5%.

Resultados, conclusões e suas implicações:
Os dados foram tratados a partir das técnicas multivariadas de análise fatorial exploratória e análise de cluster. Os resultados da análise fatorial mostraram seis fatores retidos: Setor, Sonegação, Serviços dos Órgãos Públicos, Impunidade, Fraude e Falha dos Serviços de Contabilidade. Todos os fatores agrupados atingiram 67,67% do poder de explicação. A análise de cluster, por seu turno, determinou a reunião dos respondentes em quatro grupos. Esses clusters apresentaram percepções distintas relativas aos fatores que motivam a corrupção nas organizações. O cluster 1 aufere preponderante significado ao fator Setor, dado que a centralização de poder de liderança e a cultura organizacional possuem forte influência nos colabores da empresa, assim como os métodos de avaliação para contratação dos recursos humanos e o controle de processos como os de compras (Pearce et al, 2006; Borini & Grisi, 2009; Pessoa et al, 2015, Granovetter, 2006). Porém, mostra-se contraditória a ausência de percepção auferida ao setor Fraude, uma vez que se tem intrínseca relação com os atos praticados por esta. Quanto ao segundo grupo, há pouca percepção de práticas de corrupção justificadas pelos fatores. Leva-se em conta a maneira como os atores encontraram de julgar a corrupção, e ainda, que as normas sociais do contexto podem ser ou não mais sensíveis as percepções (Bardhan, 1997; Scott, 1995). O terceiro cluster de contabilistas percebe como determinante o fator Falha dos Serviços de Contabilidade, reforçando o papel institucional da gestão contabilística, pois esta influencia os membros pertencentes a organização (Burns & Scapens, 2000). Oliveira (2008) julga a contabilidade como o primeiro recurso para evitar a corrupção. O segundo fator Sonegação demonstra que não há legitimidade quanto a tributação, pois a relação custo-benefício não é avaliada como satisfatória pelo grupo social (Sayeg, 2003). Por fim, o quarto grupo entendeu as práticas de corrupção pelos fatores Fraude e Serviços de Órgãos Públicos, demonstrando percepções de atos intencionais ilícitos nas empresas. Além disso, tais atos salientam a necessidade de conscientização de valores éticos e morais (Pessoa et al, 2015). Para a correta aplicação de procedimentos, há a necessidade de envolvimento com o ambiente institucional, também influenciado pelos órgãos de serviços públicos que, neste caso, agem em prol de uma correta disseminação de processos. No prisma do institucionalismo, as relações sociais são estabelecidas e construídas e as ações individuais são situadas no plano cultural, tais comportamentos são expressos por valores, crenças e normas. O meio social a qual o grupo pertence cria habilidades coercitivas e recursos para influenciar as regras, influenciando as decisões. Assim sendo, há diversas características que irão definir o que é ético, moral e aceitável. Este estudo contribuiu tanto no aspecto teórico quanto prático. Na teoria porque enriquece a literatura acadêmica voltada para o estudo da corrupção, tendo como principal atributo a visão institucional. E na prática por trazer sugestões de fatores que levam a corrupção, mas, que se bem gerenciados, podem ser mitigados. Tem interesse na redução dos fatores elencados aqui tanto empresas privadas quanto o poder público, porquanto a corrupção traz prejuízo para ambos os lados.

Referências bibliográficas:
Bardhan, P. (1997). Corruption and development: a review of issues. Journal of economic literature, 1320-1346; Borini, F. M., & Grisi, F. C. (2009). A corrupção no ambiente de negócios: survey com as micro e pequenas empresas da cidade de São Paulo. Revista de Administração da Universidade de São Paulo, 44(2); Brei, Z. A. (1996). Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. Revista de Administração Pública, 30(1), 64-77; Burns, J., & Scapens, R. W. (2000). Conceptualizing management accounting change: an institutional framework. Management accounting research, 11(1), 3-25; Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Bookman Editora; MACHADO-DA-SILVA, C. L., Guarido Filho, E. R., Nascimento, M. R. D., Oliveira, P. T., Vieira, M. M. F., & Carvalho, C. A. (2003). Institucionalização da mudança na sociedade brasileira: o papel do formalismo. Organizações, instituições e poder no Brasil, 1, 179-202; Scott, W. R. (1995). Institutions and organizations (pp. p-33). Thousand Oaks, CA: Sage; Treisman, D. (2000). The causes of corruption: a cross-national study. Journal of public economics, 76(3), 399-457.

 

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