Anais do 13º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade - 13º  2016
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RESUMO DO TRABALHO

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Código: 132

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Impacto dos lucros retidos sobre a criação de valor para o acionista de companhias abertas brasileiras

Resumo:
Propósito do Trabalho:
A decisão da companhia de reinvestir os lucros, e não distribuí-los, parte da premissa de que o retorno do capital investido será superior ao custo de oportunidade, por consequência criará valor ao acionista. Desta forma, a geração de riqueza da entidade será influenciada pelo nível de retenção dos resultados. Dado que o custo do capital próprio que pode ser entendido como o retorno esperado ao optar pelo reinvestimento e abandonar o recebimento de dividendos, bem como, a remuneração mínima exigida para a aceitação ou rejeição de oportunidades de investimento disponíveis. Em vista disso, busca-se neste trabalho como os lucros retidos afetam a criação de valor, tendo como controle as oportunidades de investimento de 223 companhias abertas brasileiras, no período de 2008 a 2014. Assim sendo, o objetivo principal deste trabalho é analisar a relação entre a política de retenção dos lucros e a riqueza auferida pelos acionistas em companhias brasileiras. Considerando que o principal função da firma é criar valor para o acionista e a há uma parcela relevante da estrutura de capital de companhias brasileiras proveniente de lucros retidos, a principal contribuição deste trabalho é analisar a associação entre estas variáveis, tema ainda pouco discutido na literatura nacional, bem como verificar como as oportunidades de investimento podem intervir nesta questão.

Base da plataforma teórica:
Ao apurar o lucro líquido, a empresa deverá decidir sobre como será destinado este resultado. Em síntese, há duas alternativas: a distribuição de dividendos aos sócios ou a retenção deste lucro (reinvestimento). A decisão de dividendos, como destaca Brealey e Myers (2003), é influenciada por múltiplos fatores e relaciona-se com as decisões de investimento e financiamento, as outras duas grandes decisões das Finanças Corporativas. Sendo assim, a política de dividendos (ou de retenção) tem papel central no propósito maior da firma, criar valor para o acionista. A interação da decisão de dividendos com as demais decisões se dá pelo fato de os lucros retidos constituírem uma fonte de financiamento para realização de projetos de investimento e alterar a estrutura de capital das empresas. Esta fonte de recursos, de acordo com Torres e Macahyba (2012), é a mais relevante na estrutura de funding das companhias brasileiras. Os autores apontam que a razão seria o ambiente macroeconômico nacional sujeito a instabilidades e com escassez de crédito. Considerando que a escolha entre distribuir ou reter os recursos gerados afetará o valor da firma, diversos autores debruçaram-se sobre este tema, gerando diferentes teorias. Em um dos trabalhos seminais de Modigliani e Miller (1961), em condições de mercado perfeito, os autores argumentam que a decisão de dividendos não impacta a riqueza do acionista, uma vez que os ganhos obtidos no presente (dividendos) reduziriam os ganhos futuros (valorização do capital) e vice-versa. Os autores afirmam que a decisão de investimento é a única relevante para determinar o valor da firma, desta forma, o montante de retenção do lucro deverá servir para atender aos investimentos e a parcela residual poderá ser distribuída aos acionistas. Já para Brealey e Myers (2003), considerando a decisão de financiamento, a empresa deverá determinar o montante de capital próprio para atender seus investimentos e usar os lucros acumulados para atingi-lo, mantendo uma estrutura ótima de capital. A preferência pela utilização dos lucros retidos com a finalidade de investir e financiar as atividades empresariais deve-se a menor assimetria informacional comparativamente às demais fontes de recursos como prevê a Teoria da Pecking Order, proposta por Myers e Majluf (1984). Por este motivo, tais fundos internos seriam menos onerosos que os externos e mais acessíveis para a organização. Portanto, a opção de retenção dos lucros mostra-se favorável do ponto de vista da relação custo-benefício. De acordo com Frank e Goyal (2003), as oportunidades de investimento também podem influenciar o nível de utilização dos lucros retidos. A depender do número de oportunidades, o volume de recursos provenientes do autofinanciamento poderá ser limitado e opta-se por recursos externos.Neste sentido, Chung e Wright (1998) argumentam que o nível de oportunidades de investimento direcionará o grau de criação de riqueza gerado pela capitalização dos lucros. Diante deste quadro, os gestores devem pautar suas decisões de retenção e distribuição segundo aspectos econômicos e legais, para que os recursos.

Método de investigação:
A amostra utilizada neste trabalho compreende todas as empresas não financeiras brasileiras pertencentes à BMF&Bovespa. Os dados referem-se ao período de 2008 a 2014, intervalo posterior a adoção da Lei nº 11.638/07, que tornou obrigatório a publicação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), utilizada neste trabalho. As demonstrações contábeis utilizadas são provenientes do banco de dados da BMF&Bovespa e Economatica. Além disso, selecionaram-se apenas as empresas com demonstrações ao longo de todo o período. Ainda, buscou-se filtrar as empresas que apresentaram Patrimônio Líquido Negativo em todos os anos de análise, pois o cálculo de indicadores de rentabilidade sobre o patrimônio e custo do capital próprio seriam prejudicados. Após estes procedimentos, permaneceram 223 empresas de diversos setores. Deste modo, optou-se por um método de amostragem não probabilístico, por conseguinte, os resultados obtidos nesta pesquisa não podem ser generalizados para todas as companhias abertas brasileiras, unicamente para as firmas da amostra considerada. Inicialmente, será realizada a análise descritiva da amostra a fim de verificar a consistência dos dados, em carácter preliminar a análise inferencial. Bem como, buscar identificar as características das empresas da amostra, de acordo com o nível de retenção dos lucros, segregando-as entre os ambientes de retenção de lucros e distribuição de lucros. Ainda, dadas às características e dimensão da amostra (corte transversal e séries temporais), optou-se pela metodologia de análise de dados em painel. Nesta técnica a mesma unidade (empresas da amostra) é estudada ao longo do tempo (de 2008 a 2014). Há dois métodos principais de estimação do modelo de dados em painel: o de efeitos fixos (EF) e efeitos aleatórios (EA).

Resultados, conclusões e suas implicações:
Dentre os resultados encontrados, destaca-se que há um alto nível de retenção de lucros, principalmente, ocasionado pelo ambiente macroeconômico nacional e visto com a opção de funding de menor custo. No entanto, a maior parte das empresas da amostra no período especificado acabou por não criar valor para os acionistas. Neste sentido, mediante a análise descritiva e de dados em painel, verifica-se um relação negativa entre criação de valor e a taxa de retenção dos lucros. Em outras palavras, à medida que há o acréscimo do nível de utilização dos lucros retidos ocorre o decréscimo do valor criado para o acionista. Esta redução é motivada, sobretudo, pela queda da rentabilidade e o aumento do custo do capital. Do ponto de vista do retorno do capital próprio, apesar do menor custo e maior nível de eficiência, há a redução do benefício marginal dos lucros retido tanto pela aplicação destes em projetos de investimento que se comprovaram de valor presente líquido negativo quanto pelo custo de agência associados a disponibilidades de fundos internos. Um possível motivador seria alto nível de retenção dos resultados, verificado em companhias criadoras e destruidoras de valor. Acredita-se que a restrição financeira gerada pelo maior pagamento de proventos poderia contribuir positivamente nas decisões de investimento e aumentar a riqueza dos sócios. Sob a perspectiva do custo do capital próprio, a companhia que proporciona ao mercado um maior nível de distribuição de lucros estariam sinalizando que possuem futuramente mais oportunidades de investimento e por estar razão os agentes econômicos reduziriam a alavancagem a valor de mercado, com o aumento do preço de suas ações. Por conseguinte, haveria um menor nível de retenção para financiar seus investimentos, o que indicaria aos investidores alocaria os recursos de forma mais eficaz. Ademais, observou-se que a maioria das empresas que criaram valor no período reteve grande parte dos resultados, o que se justifica do ponto de visto econômico, além de possuir bons projetos de investimento de menor risco. Por outro lado, das empresas que destruíram valor no período, também se observou um alto nível de retenção e ainda propensão a desinvestir. Isto posto, a restrição financeira com a elevação no nível de distribuição dos lucros pode ser positiva no primeiro grupo; pela evidência de que os níveis de menor retenção geram a maior riqueza para o acionista e no segundo; pelas evidências de o nível de maior retenção não terem tantos projetos de investimento economicamente atrativos. Em suma, observou-se que há um alto nível de retenção dos lucros, no entanto, uma pequena parte das empresas criou valor no período. Ainda, destaca-se a relação negativa entre o nível de capitalização dos lucros e o valor criado. Esta evidência pode ser explicada tanto pela redução da rentabilidade do capital, por custos de agência, quanto pelo acréscimo do custo do capital próprio, ocasionado pela maior alavancagem a valor de mercado no período. Neste contexto, o aumento das oportunidades de investimento acresce a rentabilidade do capital e o mercado atribuiria um menor custo de oportunidade. Ademais, observou-se que as empresas pertencentes aos grupos de maiores níveis de distribuição de lucros, maior restrição financeira, acabaram por gerar mais riqueza aos investidores.

Referências bibliográficas:
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