RESUMO DO TRABALHO

Código: 143

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Avalia��o da Capacidade Preditiva do Lucro L�quido, do Fluxo de Caixa Operacional e dos Accruals Antes e Ap�s a Converg�ncia �s Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
Haja vista o quadro de diverg�ncia no �mbito acad�mico sobre a capacidade preditiva de vari�veis cont�beis em rela��o a fluxos de caixa futuros, este estudo teve como objetivo avaliar a capacidade do FCO, do LL e dos ACC correntes em predizer FCOs de per�odos subsequentes antes e ap�s a converg�ncia �s normas internacionais de contabilidade no Brasil. Inspirando-se em Barth, Cram & Nelson (2001), emergem as seguintes hip�teses de pesquisa: a) Hip�tese 1: O FCO corrente possui maior capacidade do que o LL corrente de predizer o FCO do per�odo subsequente. b) Hip�tese 2: Os ACC correntes agregados incrementam a capacidade do FCO corrente em predizer o FCO do per�odo subsequente. c) Hip�tese 3: Os ACC correntes desagregados incrementam, em rela��o aos ACC agregados, a capacidade do FCO corrente em predizer o FCO do per�odo subsequente. d) Hip�tese 4: H� ganho informacional das vari�veis FCO, LL e ACC geradas ap�s a converg�ncia �s normas internacionais de contabilidade no Brasil em rela��o ao per�odo anterior � converg�ncia. Nesta pesquisa, optou-se por usar dados anteriores a 2008 e posteriores a 2009, como per�odos alusivos, respectivamente, � n�o utiliza��o e � utiliza��o completa das normas internacionais de contabilidade no Brasil. Haja vista que CVM (2005) estabeleceu que as empresas nacionais de capital aberto publicassem suas DFCs, utilizaram-se os anos de 2005 a 2007 como per�odo anterior � converg�ncia. Os dados coletados ap�s a converg�ncia �s normas internacionais de contabilidade se referiram aos anos de 2010 a 2014. Em fun��o da ado��o obrigat�ria apenas parcial das normas internacionais de contabilidade, os anos de 2008 e 2009 n�o foram considerados nesta pesquisa.

Base da plataforma te�rica:
Segundo Biddle, Seow & Siegel (1995), no �mbito das pesquisas cont�beis, dois distintos tipos de estudos s�o frequentemente realizados: avalia��o do conte�do informacional adicional e avalia��o do conte�do relativo das informa��es financeiras. O primeiro tipo de estudo averigua se uma medida cont�bil agrega conte�do informacional suplementar �quele oferecido por outra medida. A avalia��o de conte�do relativo ocorre, por sua vez, quando se quer verificar o conte�do informacional relativo de duas ou mais medidas. Diante disso, quando usu�rios das demonstra��es cont�beis se deparam com diferen�as normativas, de cen�rio econ�mico ou diferentes possibilidades de medidas, torna-se interessante estudar o conte�do informacional em termos incrementais e relativos. Assim, muitas pesquisas, conforme os dizeres de Biddle, Seow & Siegel (1995), avaliaram o conte�do incremental de vari�veis cont�beis, na adi��o de conte�do informacional (tais como ACC agregados e desagregados) al�m daquele disponibilizado por outra vari�vel (tais como LL e FCO), e o conte�do relativo, isto �, se uma determinada vari�vel apresenta maior conte�do informacional do que outra (FCO em rela��o ao LL, por exemplo). A paradigm�tica pesquisa de Barth, Cram & Nelson (2001) investigou o papel dos ACC agregados e desagregados em prever FCOs baseando-se em uma amostra de 10.164 observa��es, excluindo as empresas financeiras, entre 1987 e 1996. Nesse estudo, os autores utilizaram quatro modelos econom�tricos, destacados na pr�xima se��o, para avaliar a capacidade preditiva de FCOs futuros: (i) considerando somente o FCO do per�odo corrente para estimar o FCO do per�odo subsequente; (ii) considerando apenas o LL do per�odo corrente para estimar o FCO do per�odo subsequente; (iii) considerando o FCO e os ACC agregados do per�odo corrente para estimar o FCO do per�odo subsequente; e (iv) considerando o FCO e os ACC desagregados do per�odo corrente para estimar o FCO do per�odo subsequente. Os achados dos autores indicaram que houve melhora significativa na capacidade preditiva de FCOs futuros com a desagrega��o de ACC. Barth, Cram & Nelson (2001) destacaram que a desagrega��o dos ACC explicita o papel singular dos ACC em estimar fluxos de caixa futuros. Salientam que a habilidade preditiva dos ACC deriva de investimentos em ativos operacionais pela administra��o, al�m de recebimentos e pagamentos relacionados a transa��es passadas. Ao contr�rio de pesquisas anteriores, os autores ressaltam o importante papel de ACC de longo prazo, como imobilizados e intang�veis, representados pelas despesas de deprecia��o e amortiza��o, na predi��o de FCOs futuros. Pa�ses emergentes, como o Brasil, tendem a possuir mercados de capitais menos desenvolvidos e ambientes regulat�rios mais vulner�veis e menos consolidados do que pa�ses desenvolvidos, como � o caso dos Estados Unidos da Am�rica (Ebaid, 2011). Ademais, como o Brasil � caracterizado como uma pa�s de code-law, influ�ncias pol�ticas do Estado em termos tribut�rios e de outros interessados como sindicatos, empresas de auditoria, investidores, financiadores tamb�m podem influenciar de forma negativa a produ��o de informa��es cont�beis e, portanto, n�o permitir a retrata��o fidedigna da realidade dos acontecimentos econ�micos. Nesse sentido, h� raz�es para certo ceticismo sobre a qualidade das informa��es cont�beis nacionais como medidas preditoras, apesar da recente ado��o obrigat�ria das normas internacionais de contabilidade no Brasil.

M�todo de investiga��o:
A popula��o foi constitu�da por empresas de capital aberto, exceto as empresas financeiras por suas peculiaridades que limitam a compara��o com as demais, listadas na Bovespa e BM&FBovespa nos anos de 2005 a 2007 e 2010 a 2014. As amostras n�o probabil�sticas por conveni�ncia contemplaram empresas, naqueles respectivos per�odos, que apresentaram todos os dados das vari�veis das empresas em cada um dos anos analisados. Os dados empregados na pesquisa foram coletados por meio da base de dados da Econom�tica�, sendo agrupados/combinados (pooling) por ano. Os prov�veis outliers foram retirados das amostras considerando os quartis superiores e inferiores (F�vero et al., 2009, p. 55-56). Assim, nas amostras de 2005 a 2007, os modelos 1, 2, 3 e 4, inspirados em Barth, Cram & Nelson (2001), consistiram, respectivamente, de 297, 395, 293 e 209 observa��es. Nas amostras de 2010 a 2014, os modelos 1 a 4 compreenderam, respectivamente, 1684, 1630, 1624 e 1424 observa��es. A vari�vel dependente foi, na amostra de 2005 a 2007, FCO de 2006 a 2007 e, na amostra de 2010 a 2014, FCO de 2011 a 2014. J� as vari�veis independentes foram, na amostra de 2005 a 2007, FCOs, LLs e ACC agregados e desagregados de 2005 a 2006 e, na amostra de 2010 a 2014, FCOs, LLs e ACC agregados e desagregados de 2010 a 2013, para os modelos 1, 2, 3 e 4, respectivamente. Destaca-se que, influenciado por Barth, Cram & Nelson (2001), os valores das vari�veis dependente e independentes foram ajustados pela m�dia do ativo total entre o in�cio e o final do per�odo analisado. Foram empregadas planilhas do Microsoft Excel� para fins de compila��o e organiza��o dos dados. Tamb�m foram usados os softwares SPSS� vers�o 17.0 e GRETL vers�o 1.10.2 para realizar testes estat�sticos. Nos casos em que se encontrou problema de heterocedasticidade, foram usados erros padr�o robustos (Gujarati, 2006). Al�m disso, empregaram-se os crit�rios de informa��o de Akaike e de Schwarz para identificar os modelos que apresentam melhoria ou redu��o dos conte�dos informacionais (F�vero et al., 2009) na predi��o de FCOs. Diferentemente de Machado, Silva Filho & Callado (2014), ainda foi efetuado o teste de Chow (ver Gujarati, 2006, p. 221) a fim de examinar se o intercepto ou os coeficientes angulares da regress�o mantiveram-se estatisticamente est�veis ap�s a converg�ncia �s normas internacionais de contabilidade no Brasil.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
Diante dos R2 ajustados das equa��es de regress�o linear, constatou-se que os FCOs correntes possuem maior capacidade preditiva do que os LLs correntes em refer�ncia aos FCOs de per�odos subsequentes em ambos per�odos analisados, corroborando a Hip�tese 1 desta pesquisa. Por sua vez, somente no per�odo de 2010 a 2014, os ACC correntes agregados incrementam capacidade preditiva do FCO corrente em predizer o FCO do per�odo subsequente, confirmando a Hip�tese 2 desta pesquisa. Os resultados de 2005 a 2007, anteriores ao processo de converg�ncia �s normas internacionais de contabilidade no Brasil, apontam que n�o houve acr�scimo de poder explicativo � vari�vel dependente por parte dos ACC agregados. Somente � poss�vel assegurar que a Hip�tese 3 n�o foi rejeitada, sinalizando ganho informacional com os ACC desagregados, no per�odo 2010-2014. No per�odo de 2005-2007, os ACC desagregados n�o foram estatisticamente significativos e os valores dos crit�rios informacionais de Akaike e Schwarz foram maiores do que os modelos 1 e 3. Foi aplicado o Teste de Chow e identificou-se quebra estrutural na regress�o dos quatro modelos analisados. Infere-se, ent�o, que os par�metros n�o se mantiveram estatisticamente est�veis ap�s a converg�ncia �s normas internacionais de contabilidade no Brasil. Assim, as informa��es produzidas ap�s esse processo de converg�ncia possuem ganho informacional em refer�ncia �quelas produzidas antes. Diante disso, das correla��es evidenciadas e dos R2 ajustados dos modelos de 2010-2014, � poss�vel concluir que a Hip�tese 4 desta pesquisa n�o foi rejeitada. No caso espec�fico das informa��es cont�beis produzidas ap�s a converg�ncia, � poss�vel asseverar que, principalmente, ACC do ativo circulante, como � o caso das contas a receber, possuem capacidade preditiva para estimar FCOs futuros. Tamb�m possuem essa capacidade preditiva ACC de ativos n�o circulantes, como � o caso dos ativos imobilizados e dos ativos intang�veis, por exemplo, em fun��o da signific�ncia estat�stica das despesas de deprecia��o e amortiza��o na estima��o de FCOs futuros. Dentre as poss�veis explica��es para o fato de as contas a receber serem significativas para predizer FCOs futuros ap�s a ado��o das normas internacionais de contabilidade, destaca-se a necessidade de registro da receita pelo valor justo, geralmente a valor presente, da contrapresta��o recebida ou a receber, diferentemente de antes quando as receitas geralmente eram reconhecidas contabilmente por valores nominais (CPC, 2012a; EY, 2010). No que se refere �s despesas de deprecia��o, antes da ado��o das normas internacionais de contabilidade, tais despesas eram primordialmente calculadas segundo taxas estabelecidas por organismos estatais, como a Receita Federal. Desde 2010, a deprecia��o pode ser feita de acordo com a vida �til do ativo imobilizado, conforme crit�rios devidamente fundamentados pela pr�pria empresa. Desde 2007, empresas t�m registrado e movimentado contabilmente, em virtude sobretudo de aquisi��es e combina��es de neg�cios, ativos intang�veis referentes a contratos como de concess�es, autoriza��o e permiss�o, goodwill, softwares, carteiras de clientes, marcas e patentes, direitos de propriedade, ativos em desenvolvimento, dentre outros (EY, 2013). Esses ativos intang�veis s�o amortizados geralmente em fun��o da vida �til do ativo, considerando a utiliza��o prevista de um ativo pela entidade, os ciclos de vida t�picos dos produtos do ativo, a obsolesc�ncia t�cnica, tecnol�gica ou comercial, o per�odo de controle sobre o ativo, os limites legais para a sua utiliza��o, dentre outros (CPC, 2010a). Diante dos resultados deste trabalho, acredita-se que as normas internacionais de contabilidade beneficiaram, de certa forma, as informa��es cont�beis produzidas por empresas listadas na BMF&Bovespa. Notadamente, aumentou-se a capacidade preditiva dos ACC em estimar fluxos de caixa futuros, conforme IASB (2010) e FASB (1978), e, por que n�o dizer, promoveu-se melhorias na qualidade das informa��es cont�beis, indo ao encontro dos achados de Barth, Landsman & Lang (2008).

Refer�ncias bibliogr�ficas:
Barth, M. E.; Cram, D. P. & Nelson, K. K. (2001). Accruals and the Prediction of Future Cash Flows. The Accounting Review, 76(1), p. 27-58. Barth, M. E.; Landsman, W. R. & Lang, M. H. (2008). International accounting standards and accounting quality. Journal of Accounting Research, 46, p. 467-498. Biddle, G. C., Seow, G. S. & Siegel, A. F. (1995). Relative versus Incremental Information Content. Contemporary Accounting Research, 12(1), p. 1-23. Dechow, P. M., Kothari, S. P. & Watts, R. L. (1998). The Relation Between Earnings and Cash Flows. Journal of Accounting & Economics, 25(2), p.133-168. Ebaid, I. El-S. (2011). Accruals and the prediction of future cash flows: Empirical evidence from an emerging market. Management Research Review, 34(7), p. 838-853. Lopes, A. B. & Martins, E. (2007). Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. S�o Paulo: Atlas.