Anais do 13º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade - 13º  2016
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RESUMO DO TRABALHO

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Código: 156

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Demonstração do Valor Adicionado (DVA): Um Estudo Sobre a Destinação da Riqueza nas Regiões Brasileiras

Resumo:
Propósito do Trabalho:
De acordo com o Cadastro Central de Empresas 2013 (Cempre), a região Sudeste do Brasil concentra 51,5% das empresas. A região Sul está posicionada em segundo lugar com 21,6%, seguida pelo Nordeste, 15,6%, Centro-oeste 7,7% e Norte 3,6%. Logo, fica evidente que a maior concentração das empresas está no Sudeste, contribuindo com mais renda e empregos para a população, arrecadação de impostos para o governo e investimentos. No entanto, com o momento econômico, isto deve ser feito pelas empresas de forma equilibrada e justa. Diante disto, e das crescentes questões sociais, a contabilidade tem papel fundamental capaz de produzir informações socioeconômicas e financeiras das organizações atendendo tanto aos usuários internos quanto externos. Acerca disso, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), proporciona aos usuários das demonstrações contábeis "informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas" (CPC 09, 2008). É possível, desta forma perceber a relação das empresas com a sociedade e sua capacidade de contribuir com o local onde está localizada, seja com geração de tributos ou com remuneração com pessoal. A partir da questão apresentada, o objetivo da pesquisa é analisar como foi distribuída a riqueza gerada por empresas de diferentes setores listadas na BM&FBOVESPA da revista Exame, Maiores e Melhores de 2015 nos exercícios de 2013 e 2014, comparando como estas riquezas foram distribuídas nas áreas que contribuíram para a sua formação. Sobretudo, a justificativa desse estudo e pesquisa, surge por conta da existência e consequência no impacto econômico social das regiões diante da divergência de concentrações das empresas entre as regiões do país.

Base da plataforma teórica:
Com o advento da globalização, as empresas precisaram se preocupar mais com aspectos sociais do que apenas visar lucro e dessa forma demonstrar sua prestação de contas para a sociedade. Alguns movimentos sociais iniciados na década de 60 do século XX na França, Alemanha e Inglaterra passaram a exigir informações relativas a remuneração, encargos sociais, formação profissional, condições de higiene e segurança no trabalho. Diante destas pressões sociais a França introduziu a forma obrigatória para empresas, o Balanço Social (Santos, 2007, p.22). A Demonstração do Valor Adicionado é uma das vertentes do Balanço Social, sendo esse relatório responsável por evidenciar as várias áreas da empresa socialmente responsável e é composto pelo Balanço de Recursos Humanos, Balanço Ambiental e Prestação de Serviços a Comunidade (Tinoco & Moraes, 2008). Para Fregonesi (2009, p.159), "A DVA é uma demonstração com foco econômico e social, evidenciando informações como valor gasto com empregados e total de tributos imputados, informações estas antes não divulgadas, seu objetivo é mostrar a riqueza adicionada pela empresa à economia do país e a estrutura de remuneração dos fatores de produção adotada pela companhia". No Brasil, todos os relatórios sociais até 2008 eram apresentados de forma voluntária e sua obrigatoriedade para as companhias abertas foi a partir da alteração da Lei nº 6.404/76 que instituiu a Lei nº 11.638/07. O artigo 188, inciso II, desta lei, ressalta que na DVA deve constar, "o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída" (Brasil, 2007). A DVA está dividida em duas partes. A primeira, apresenta detalhadamente o quanto de riqueza foi gerado pela a empresa através de suas receitas, insumos adquiridos e valor adicionado recebido em transferência. Já a segunda parte, apresenta como a riqueza foi distribuída com pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capital de terceiros e remuneração de capital próprio (Santos & Hashimoto, 2003). Conforme Kroetz (2008, p.17), é por meio da DVA que é possível "perceber a contribuição econômica da entidade para cada segmento com o qual ela se relaciona, constituindo-se no Produto Interno Bruto (PIB), produzido pela organização", sendo hoje um dos principais indicadores macroeconômicos, para avaliar e comparar a produção econômica do país e muito utilizado para cálculo da carga tributária. Segundo (Santos, 2007) é ainda pela DVA que a sociedade, de um modo geral, consegue avaliar as contribuições da empresa para o desenvolvimento econômico-social da região onde está instalada, discriminando o que a empresa agrega de riqueza à economia local, além de como essa riqueza é distribuída através de impostos pagos ao governo, juros e alugueis destinados a financiadores externos, remunerações pagas aos trabalhadores e lucros e dividendos atribuídos aos proprietários, sócios e acionistas. Diante disto, é possível perceber a grande importância da DVA no contexto econômico e social, pois esta permite verificar a contribuição da empresa com a sociedade, governo e o impacto de uma organização para o local em que esta inserida.

Método de investigação:
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa é classificada como exploratória, a abordagem da pesquisa, classificou-se como quantitativa e o estudo foi baseado em dados secundários, abrangendo apenas as demonstrações financeiras do exercício de 2013 e 2014. Para o propósito desta pesquisa foi utilizada como população a listagem das 100 maiores empresas em volume de vendas observadas da DRE de cada região, extraídas da Revista Exame - Maiores e Melhores de 2015 e optou-se por utilizar uma amostra não probabilística diante do número de empresas e da discrepância na concentração entre as regiões e dessa forma foram utilizadas as maiores Sociedades Anônimas de Capital Aberto de diversos setores listadas na BM&FBOVESPA para compor a amostra e com isso, as conclusões aqui obtidas são restritas apenas para as empresas analisadas nesta pesquisa. Para caracterizar a distribuição do valor adicionado das regiões, serão analisados os documentos das empresas selecionadas durante o exercício de 2013 e 2014, verificando a distribuição com Pessoal, Governo, Capital de Terceiros, Capital Próprio e Outros. A opção pela pesquisa regional se deu pela grande divergência concentracional entre as várias regiões do Brasil e dessa maneira, este estudo irá proporcionar um melhor entendimento do problema, descrevendo, se há alguma diferença no modo como as empresas selecionadas geram e distribuem suas riquezas em suas regiões. Por meio da população adotada obteve-se um total de 50 empresas, sendo possível perceber que as empresas do setor de energia são as únicas presente nas 5 regiões analisadas, sendo 6 na região Sul, 3 na região sudeste, 6 na região Norte-Nordeste e 4 na região Centro Oeste. possibilitando desta forma, por ser um dos principais setores atuantes nas regiões uma analise e comparativo a parte. Esta pesquisa apresenta como limitação o fato de utilizar os valores da DRE e DVA consolidada para classificação regional das empresas, isto é, algumas empresas podem apresentar filiais em outras regiões e ainda o agrupamento de diversos setores em determinada região pode resultar em vieses, não traduzindo a real vertente caso fosse divida por setores. Destaca-se ainda que não foi possível analisar a região norte individualmente devido a revista agrupar norte e nordeste em um mesmo ranking, resultado do pequeno número de empresas na região.

Resultados, conclusões e suas implicações:
O objetivo da pesquisa foi analisar a distribuição do valor adicionado nas regiões Brasileiras utilizando como amostra as 100 maiores empresas do Sul, Sudeste, Norte-Nordeste e Centro Oeste, divulgadas pela revista Exame, Maiores e Melhores do ano de 2015 Por meio das limitações estabelecidas, foram analisadas 50 demonstrações de empresas dos diversos setores listadas na BM&FBOVESPA. Dessa forma, foi possível verificar a média de distribuição por região do valor adicionado nos anos de 2013 e 2014, observando que em 2013, o grupo Impostos, Taxas e Contribuições teve a maior representatividade de distribuição 45,58%, em seguida, respectivamente, Remuneração com pessoal com 31,05%, Remuneração de Capitais de Terceiros, 26,10%, Remuneração de Capital Próprio, -4,00% e Outros, 1,33%. Do mesmo modo, em 2014, Impostos, Taxas e Contribuições se manteve como maior percentual de distribuição 42,75%, e, em seguida uma inversão comparando com o ano anterior, Remuneração de Capitais de Terceiros, com 26,85% e Remuneração com Pessoal, 25,93%. As menores contribuições neste ano foram para Remuneração de Capital Próprio, 3,05% e Outros, 1,43%. Foi possível verificar que tanto para análise apenas do setor de energia quanto para análise geral que a região Centro-Oeste foi a que mais distribuiu para o grupo Remuneração com Pessoal, Remuneração de Capital de Terceiros e ainda a que apresentou piores índices de distribuição com acionistas, ficando negativo nos dois 2 anos analisados. Já para sua contribuição com Impostos, Taxas e Contribuições verificou-se analisando os diversos setores, que em 2013, sua distribuição foi a maior, com 56,1%, sendo que mais de 60% são tributos Estaduais, no qual fica para a própria região. Em relação aos principais pontos observados na região Sudeste, quanto a análise dos setores, a distribuição para Remuneração com Pessoal foi a que menos contribuiu em 2013, com um índice de 17,8%. Destaca-se que Impostos, Taxas e Contribuições foi a que mais tributou em 2014, tanto com a análise dos diversos setores, quanto apenas para o setor de energia, sendo que 47,7%, considerando uma média nos dois anos, foi com tributos estaduais. Vale ressaltar a queda na Remuneração de Capital Próprio da segunda região que mais contribuía com esse grupo para a terceira colocação ficando posicionada após a região Norte-Nordeste, sendo a empresa PETROBRAS, uma das que mais contribuiu para essa queda na distribuição com acionistas. Quanto aos principais pontos da região Sul, foi possível observar, que obteve o segundo maior índice nos anos de 2013 e 2014, a distribuição para Remuneração com Pessoal. Para Impostos, Taxas e Contribuições foi a terceira, das quatro regiões analisadas, que mais distribuiu sua riqueza com tributos, entre os diversos setores, ficando apenas a frente da região Norte-Nordeste, sendo a que mais destinou para impostos Federais, 55%, nos dois anos verificados. No que tange a distribuição de Remuneração com Capital de Terceiros, vale destaque, para o menor índice das quatro regiões, tanto para análise dos setores em geral, ficando próximo da metade da media das quatro regiões, quanto apenas para o setor de energia, à única ficando abaixo dos 10% de distribuição. Da mesma maneira, nas análises dos diversos setores e do setor de energia, a região Sul apresentou as maiores distribuições com acionistas, distribuindo aproximadamente 15% da sua riqueza para Remuneração de Capital Próprio. As regiões Norte-Nordeste foram as que distribuíram menor montante de valor adicionado médio, para Impostos, Taxas e Contribuições e, analisando-se os diversos setores da região foram as que menos contribuíram nos anos de 2013 e 2014, menos de 40% foram para impostos federais. Contudo, o mesmo não é aplicável avaliando apenas o setor de energia, sendo a que mais destinou em 2013, com 60,8% e em 2014. Quanto a Remuneração com Capital de Terceiros foi a segunda região com maior distribuição, já referente a distribuição com seus acionistas, ficou atrás da região Sul e Sudeste em 2013 e 2014.

Referências bibliográficas:
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA: A Nova Bolsa. Recuperado em 25 outubro, de 2015 BRASIL. Constituição (2007). Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e Revoga Dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e Estende às Sociedades de Grande Porte Disposições Relativas à Elaboração e Divulgação de Demonstrações Financeiras. Recuperado em 25 outubro, 2015 de Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2013). Cadastro Central de Empresas 2013 Recuperado em 25 outubro, 2015 de Fregonesi, M. S. F. A. (2009) Investimentos Socioambientais na demonstração do valor adicionado: formação ou distribuição do valor adicionado? Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado em 25 outubro, 2015 de Kroetz, C. E. S., Neumann, M. (2008) Responsabilidade Social e a Demonstração do Valor Adicionado. Rev. Desenvolvimento em Questão, 11(6) 153-178. Santos, A., Hashimoto, H. (2003). Demonstração do valor adicionado: algumas considerações sobre carga tributaria. Rev. de Administração da Universidade de São Paulo, 38(2), 153-164. Santos, A. (2007). Demonstração do Valor Adicionado - Como elaborar e analisar a DVA. (2a ed.). São Paulo: Atlas. Tinoco, J. E. P., Moraes, P. B. (2008). Uso da Demonstração do Valor Adicionado - DVA, como ferramenta de medição da carga tributaria no Brasil. Rev. Eletrônica de Gestão de Negócios, 4(1), 1-32.

 

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