Resumo:
Propsito do Trabalho:
De acordo com o Cadastro Central de Empresas 2013 (Cempre), a regio Sudeste do Brasil concentra 51,5% das empresas. A regio Sul est posicionada em segundo lugar com 21,6%, seguida pelo Nordeste, 15,6%, Centro-oeste 7,7% e Norte 3,6%. Logo, fica evidente que a maior concentrao das empresas est no Sudeste, contribuindo com mais renda e empregos para a populao, arrecadao de impostos para o governo e investimentos. No entanto, com o momento econmico, isto deve ser feito pelas empresas de forma equilibrada e justa.
Diante disto, e das crescentes questes sociais, a contabilidade tem papel fundamental capaz de produzir informaes socioeconmicas e financeiras das organizaes atendendo tanto aos usurios internos quanto externos. Acerca disso, a Demonstrao do Valor Adicionado (DVA), proporciona aos usurios das demonstraes contbeis "informaes relativas riqueza criada pela entidade em determinado perodo e a forma como tais riquezas foram distribudas" (CPC 09, 2008).
possvel, desta forma perceber a relao das empresas com a sociedade e sua capacidade de contribuir com o local onde est localizada, seja com gerao de tributos ou com remunerao com pessoal.
A partir da questo apresentada, o objetivo da pesquisa analisar como foi distribuda a riqueza gerada por empresas de diferentes setores listadas na BM&FBOVESPA da revista Exame, Maiores e Melhores de 2015 nos exerccios de 2013 e 2014, comparando como estas riquezas foram distribudas nas reas que contriburam para a sua formao. Sobretudo, a justificativa desse estudo e pesquisa, surge por conta da existncia e consequncia no impacto econmico social das regies diante da divergncia de concentraes das empresas entre as regies do pas.
Base da plataforma terica:
Com o advento da globalizao, as empresas precisaram se preocupar mais com aspectos sociais do que apenas visar lucro e dessa forma demonstrar sua prestao de contas para a sociedade.
Alguns movimentos sociais iniciados na dcada de 60 do sculo XX na Frana, Alemanha e Inglaterra passaram a exigir informaes relativas a remunerao, encargos sociais, formao profissional, condies de higiene e segurana no trabalho. Diante destas presses sociais a Frana introduziu a forma obrigatria para empresas, o Balano Social (Santos, 2007, p.22).
A Demonstrao do Valor Adicionado uma das vertentes do Balano Social, sendo esse relatrio responsvel por evidenciar as vrias reas da empresa socialmente responsvel e composto pelo Balano de Recursos Humanos, Balano Ambiental e Prestao de Servios a Comunidade (Tinoco & Moraes, 2008).
Para Fregonesi (2009, p.159), "A DVA uma demonstrao com foco econmico e social, evidenciando informaes como valor gasto com empregados e total de tributos imputados, informaes estas antes no divulgadas, seu objetivo mostrar a riqueza adicionada pela empresa economia do pas e a estrutura de remunerao dos fatores de produo adotada pela companhia".
No Brasil, todos os relatrios sociais at 2008 eram apresentados de forma voluntria e sua obrigatoriedade para as companhias abertas foi a partir da alterao da Lei n 6.404/76 que instituiu a Lei n 11.638/07. O artigo 188, inciso II, desta lei, ressalta que na DVA deve constar, "o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuio entre os elementos que contriburam para a gerao dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza no distribuda" (Brasil, 2007).
A DVA est dividida em duas partes. A primeira, apresenta detalhadamente o quanto de riqueza foi gerado pela a empresa atravs de suas receitas, insumos adquiridos e valor adicionado recebido em transferncia. J a segunda parte, apresenta como a riqueza foi distribuda com pessoal, impostos, taxas e contribuies, remunerao de capital de terceiros e remunerao de capital prprio (Santos & Hashimoto, 2003).
Conforme Kroetz (2008, p.17), por meio da DVA que possvel "perceber a contribuio econmica da entidade para cada segmento com o qual ela se relaciona, constituindo-se no Produto Interno Bruto (PIB), produzido pela organizao", sendo hoje um dos principais indicadores macroeconmicos, para avaliar e comparar a produo econmica do pas e muito utilizado para clculo da carga tributria.
Segundo (Santos, 2007) ainda pela DVA que a sociedade, de um modo geral, consegue avaliar as contribuies da empresa para o desenvolvimento econmico-social da regio onde est instalada, discriminando o que a empresa agrega de riqueza economia local, alm de como essa riqueza distribuda atravs de impostos pagos ao governo, juros e alugueis destinados a financiadores externos, remuneraes pagas aos trabalhadores e lucros e dividendos atribudos aos proprietrios, scios e acionistas.
Diante disto, possvel perceber a grande importncia da DVA no contexto econmico e social, pois esta permite verificar a contribuio da empresa com a sociedade, governo e o impacto de uma organizao para o local em que esta inserida.
Mtodo de investigao:
Do ponto de vista metodolgico, a pesquisa classificada como exploratria, a abordagem da pesquisa, classificou-se como quantitativa e o estudo foi baseado em dados secundrios, abrangendo apenas as demonstraes financeiras do exerccio de 2013 e 2014.
Para o propsito desta pesquisa foi utilizada como populao a listagem das 100 maiores empresas em volume de vendas observadas da DRE de cada regio, extradas da Revista Exame - Maiores e Melhores de 2015 e optou-se por utilizar uma amostra no probabilstica diante do nmero de empresas e da discrepncia na concentrao entre as regies e dessa forma foram utilizadas as maiores Sociedades Annimas de Capital Aberto de diversos setores listadas na BM&FBOVESPA para compor a amostra e com isso, as concluses aqui obtidas so restritas apenas para as empresas analisadas nesta pesquisa.
Para caracterizar a distribuio do valor adicionado das regies, sero analisados os documentos das empresas selecionadas durante o exerccio de 2013 e 2014, verificando a distribuio com Pessoal, Governo, Capital de Terceiros, Capital Prprio e Outros.
A opo pela pesquisa regional se deu pela grande divergncia concentracional entre as vrias regies do Brasil e dessa maneira, este estudo ir proporcionar um melhor entendimento do problema, descrevendo, se h alguma diferena no modo como as empresas selecionadas geram e distribuem suas riquezas em suas regies.
Por meio da populao adotada obteve-se um total de 50 empresas, sendo possvel perceber que as empresas do setor de energia so as nicas presente nas 5 regies analisadas, sendo 6 na regio Sul, 3 na regio sudeste, 6 na regio Norte-Nordeste e 4 na regio Centro Oeste. possibilitando desta forma, por ser um dos principais setores atuantes nas regies uma analise e comparativo a parte.
Esta pesquisa apresenta como limitao o fato de utilizar os valores da DRE e DVA consolidada para classificao regional das empresas, isto , algumas empresas podem apresentar filiais em outras regies e ainda o agrupamento de diversos setores em determinada regio pode resultar em vieses, no traduzindo a real vertente caso fosse divida por setores.
Destaca-se ainda que no foi possvel analisar a regio norte individualmente devido a revista agrupar norte e nordeste em um mesmo ranking, resultado do pequeno nmero de empresas na regio.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O objetivo da pesquisa foi analisar a distribuio do valor adicionado nas regies Brasileiras utilizando como amostra as 100 maiores empresas do Sul, Sudeste, Norte-Nordeste e Centro Oeste, divulgadas pela revista Exame, Maiores e Melhores do ano de 2015
Por meio das limitaes estabelecidas, foram analisadas 50 demonstraes de empresas dos diversos setores listadas na BM&FBOVESPA. Dessa forma, foi possvel verificar a mdia de distribuio por regio do valor adicionado nos anos de 2013 e 2014, observando que em 2013, o grupo Impostos, Taxas e Contribuies teve a maior representatividade de distribuio 45,58%, em seguida, respectivamente, Remunerao com pessoal com 31,05%, Remunerao de Capitais de Terceiros, 26,10%, Remunerao de Capital Prprio, -4,00% e Outros, 1,33%.
Do mesmo modo, em 2014, Impostos, Taxas e Contribuies se manteve como maior percentual de distribuio 42,75%, e, em seguida uma inverso comparando com o ano anterior, Remunerao de Capitais de Terceiros, com 26,85% e Remunerao com Pessoal, 25,93%. As menores contribuies neste ano foram para Remunerao de Capital Prprio, 3,05% e Outros, 1,43%.
Foi possvel verificar que tanto para anlise apenas do setor de energia quanto para anlise geral que a regio Centro-Oeste foi a que mais distribuiu para o grupo Remunerao com Pessoal, Remunerao de Capital de Terceiros e ainda a que apresentou piores ndices de distribuio com acionistas, ficando negativo nos dois 2 anos analisados.
J para sua contribuio com Impostos, Taxas e Contribuies verificou-se analisando os diversos setores, que em 2013, sua distribuio foi a maior, com 56,1%, sendo que mais de 60% so tributos Estaduais, no qual fica para a prpria regio.
Em relao aos principais pontos observados na regio Sudeste, quanto a anlise dos setores, a distribuio para Remunerao com Pessoal foi a que menos contribuiu em 2013, com um ndice de 17,8%. Destaca-se que Impostos, Taxas e Contribuies foi a que mais tributou em 2014, tanto com a anlise dos diversos setores, quanto apenas para o setor de energia, sendo que 47,7%, considerando uma mdia nos dois anos, foi com tributos estaduais. Vale ressaltar a queda na Remunerao de Capital Prprio da segunda regio que mais contribua com esse grupo para a terceira colocao ficando posicionada aps a regio Norte-Nordeste, sendo a empresa PETROBRAS, uma das que mais contribuiu para essa queda na distribuio com acionistas.
Quanto aos principais pontos da regio Sul, foi possvel observar, que obteve o segundo maior ndice nos anos de 2013 e 2014, a distribuio para Remunerao com Pessoal. Para Impostos, Taxas e Contribuies foi a terceira, das quatro regies analisadas, que mais distribuiu sua riqueza com tributos, entre os diversos setores, ficando apenas a frente da regio Norte-Nordeste, sendo a que mais destinou para impostos Federais, 55%, nos dois anos verificados. No que tange a distribuio de Remunerao com Capital de Terceiros, vale destaque, para o menor ndice das quatro regies, tanto para anlise dos setores em geral, ficando prximo da metade da media das quatro regies, quanto apenas para o setor de energia, nica ficando abaixo dos 10% de distribuio. Da mesma maneira, nas anlises dos diversos setores e do setor de energia, a regio Sul apresentou as maiores distribuies com acionistas, distribuindo aproximadamente 15% da sua riqueza para Remunerao de Capital Prprio.
As regies Norte-Nordeste foram as que distriburam menor montante de valor adicionado mdio, para Impostos, Taxas e Contribuies e, analisando-se os diversos setores da regio foram as que menos contriburam nos anos de 2013 e 2014, menos de 40% foram para impostos federais. Contudo, o mesmo no aplicvel avaliando apenas o setor de energia, sendo a que mais destinou em 2013, com 60,8% e em 2014. Quanto a Remunerao com Capital de Terceiros foi a segunda regio com maior distribuio, j referente a distribuio com seus acionistas, ficou atrs da regio Sul e Sudeste em 2013 e 2014.
Referncias bibliogrficas:
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em 25 outubro, de 2015
BRASIL. Constituio (2007). Lei n 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e Revoga Dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e Estende s Sociedades de Grande Porte Disposies Relativas Elaborao e Divulgao de Demonstraes Financeiras. Recuperado em 25 outubro, 2015 de
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. (2013). Cadastro Central de Empresas 2013 Recuperado em 25 outubro, 2015 de
Fregonesi, M. S. F. A. (2009) Investimentos Socioambientais na demonstrao do valor adicionado: formao ou distribuio do valor adicionado? Tese de Doutorado, Universidade de So Paulo, So Paulo, SP, Brasil. Recuperado em 25 outubro, 2015 de
Kroetz, C. E. S., Neumann, M. (2008) Responsabilidade Social e a Demonstrao do Valor Adicionado. Rev. Desenvolvimento em Questo, 11(6) 153-178.
Santos, A., Hashimoto, H. (2003). Demonstrao do valor adicionado: algumas consideraes sobre carga tributaria. Rev. de Administrao da Universidade de So Paulo, 38(2), 153-164.
Santos, A. (2007). Demonstrao do Valor Adicionado - Como elaborar e analisar a DVA. (2a ed.). So Paulo: Atlas.
Tinoco, J. E. P., Moraes, P. B. (2008). Uso da Demonstrao do Valor Adicionado - DVA, como ferramenta de medio da carga tributaria no Brasil.
Rev. Eletrnica de Gesto de Negcios, 4(1), 1-32.
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