Resumo:
Propsito do Trabalho:
Buscando manter o poder de deciso em companhias em que h razovel disperso acionria, acionistas controladores podem utilizar instrumentos que evitem uma tomada hostil de controle, dentre os quais se incluem disposies estatutrias denominadas poison pills (Vieira, Martins & Fvero, 2009). Ainda, quando h a possibilidade da tomada hostil de controle acionrio possvel conjecturar que tal situao motive escolhas contbeis que visem influenciar a percepo do mercado de capitais sobre o desempenho da empresa (Fields, Lys & Vincent, 2001). Pesquisas realizadas em companhias estadunidenses verificaram a relao entre a utilizao de mecanismos para proteo de tomada hostil de controle e o gerenciamento de resultados. As investigaes de Jiraporn (2005) e Ge e Kim (2014) encontraram indcios da existncia de uma relao negativa entre utilizao de mecanismos contra takeover, como as clusulas poison pills, e gerenciamento de resultados. No Brasil, as clusulas poison pills so pouco exploradas em pesquisas cientficas na rea de finanas. No entanto, considerando a parcela de companhias abertas que adotam esse mecanismo, aliado evoluo do mercado de capitais do pas, bem como as caractersticas distintivas das poison pills brasileiras e de seu mercado acionrio em comparao ao que ocorre nos Estados Unidos (Souza, 2011), torna-se relevante verificar o potencial desses elementos atuarem como redutor de prticas de gerenciamento de resultados contbeis. Dessa forma, a investigao busca verificar se os nveis de gerenciamento de resultados em companhias listadas na BM&FBovespa que possuem clusulas estatutrias sobre poison pills so diferentes das companhias que no utilizam essas clusulas.
Base da plataforma terica:
Popularizadas com a grande quantidade de takeovers ocorridos durante a dcada de 1980 nos Estados Unidos, em sua maioria hostis, as poison pills so definidas por Jarrell et al. (1988) como um conjunto de direitos conferidos aos acionistas que, na ocorrncia de um evento que possa alterar a atual configurao de controle da empresa, confere aos atuais acionistas controladores direitos de aquisio de aes adicionais ou de venda de aes para os potenciais adquirentes em termos altamente vantajosos, impondo, dessa forma, significativas penalidades econmicas aos adquirentes hostis. Bruner (1991) elenca os seguintes objetivos para a adoo de poison pills: (i) impor diluio inaceitvel das aes sobre o adquirente, (ii) aumentar as incertezas sobre chances de sucesso e de custos necessrios no processo de aquisio, e (iii) possibilitar tempo para o conselho de administrao ter condies de definir a melhor estratgia de ao at mesmo para analisar uma proposta que possa ser vantajosa aos proprietrios atuais. Monteiro (2011) expe, de acordo com a literatura estadunidense, duas hipteses que so consideras para explicar a adoo das poison pills pelas companhias: (i) a de proteo da administrao (ou entrincheiramento gerencial), que considera a defesa dessas clusulas por estes visando evitar a mudana de controle da empresa e, consequentemente, da administrao, o que poderia significar diante do pblico externo um mau desempenho por parte da gesto, o que conduziu a uma aquisio; (ii) a do interesse do acionista, que considera a defesa dessas clusulas por estes visando o aumento de sua riqueza, j que essas clusulas possibilitam a negociao de termos mais vantajosos junto ao possvel adquirente. Em consequncia da relevante evoluo na adoo de mecanismos de proteo de controle acionrio, verificou-se a ocorrncia de investigaes que buscaram averiguar a relao entre a adoo de tais mecanismos e o gerenciamento de resultados. Jiraporn (2005) averiguou o impacto de mecanismos de defesa de controle acionrio no gerenciamento de resultados em empresas estadunidenses, tomando como base 1.621 observaes no perodo entre 1993 e 1998. Constatou que, dos quatro mecanismos examinados, dois apresentaram relao com a diminuio de indcios de gerenciamento de resultados (poison pills e qurum qualificado), um mecanismo apresentou relao com o aumento de accruals discricionrios (dual class stock), enquanto um no apresentou relao significativa (blank check preferred stock). Zhao e Chen (2008) examinaram a relao entre mecanismos de proteo contra takeover e gerenciamento de resultados no perodo entre 1995 e 2002. Ao considerar as poison pills como proxies para mecanismos de proteo contra tomada de controle, encontraram que tais mecanismos esto associados com menor ocorrncia de accruals discricionrios anormais, por diminurem os incentivos para o gerenciamento de resultados contbeis. Resultados semelhantes tambm foram encontrados nos estudos de Zhao, Chen e Yao (2009), Zhao, Chen, Zhang e Davis (2012) e Ge e Kim (2014), estando esses resultados de acordo com a hiptese do alinhamento de interesses mencionada por Zhao e Chen (2008) e por Ge e Kim (2014), a qual considera que uma maior proteo contra takeover diminui os nveis de gerenciamento de resultados por promover maior segurana aos gestores em suas posies atuais e, por consequncia, diminuir a presso pela obteno de resultados no curto prazo, resultando em um alinhamento de interesses de longo prazo de gestores e acionistas.
Mtodo de investigao:
A varivel independente do modelo foi operacionalizada com a verificao das companhias que possuem em seus estatutos sociais clusulas que possuem caractersticas de poison pills, durante o ms de agosto de 2015. Quanto varivel dependente, os accruals discricionrios foram identificados com a aplicao do mtodo de Jones (1991). A escolha do modelo de Jones (1991) ao invs do modelo de Jones modificado (Dechow, Sloan & Sweeney, 1995) se justifica pela necessidade de apurao dos accruals discricionrios (erro da regresso) para cada companhia. Os dados necessrios para o clculo dos accruals discricionrios foram coletados por meio do software Bloomberg, considerando a divulgao realizada pelas companhias referente aos exerccios de 2009 a 2014, e calculados por meio do software Gretl (verso 1.10.1), no qual foi executada uma regresso de dados em painel. A seguir, para verificar se a existncia de clusula estatutria poison pill influencia nos nveis de gerenciamento de resultados, realizou-se a anlise sobre o modelo geral para deteco de gerenciamento de resultados contbeis, proposto por McNichols e Wilson (1988) e utilizado por Dechow, Hutton, Kim e Sloan (2012). Como variveis de controle, foram selecionadas o tamanho e o desempenho, j utilizadas em estudos semelhantes (Jiraporn, 2005; Zhao et al., 2012), e operacionalizadas, respectivamente, pelo logaritmo natural do Ativo Total (LnA) (Silva, 2004) e pelo Q de Tobin (Jiraporn, Miller, Yoon & Kim, 2008). Com isso, apresenta-se a seguinte hiptese de teste utilizada para esse estudo: H1: companhias brasileiras que possuem clusulas poison pills em seus estatutos sociais apresentam accruals discricionrios significativamente menores das que no utilizam essas clusulas restritivas. O teste da hiptese foi realizado por meio do teste t para amostras independentes (Field, 2009), utilizando para essa finalidade o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) (verso 21). Quanto amostra, foram selecionadas 99 companhias que negociaram suas aes na BM&FBOVESPA no perodo de 2009 a 2014, tendo como recorte as empresas que esto listadas no segmento Novo Mercado, o que justificado por estas clusulas de proteo de tomada de controle hostil serem mais comuns em companhias listadas nessa categoria (Souza, 2011).
Resultados, concluses e suas implicaes:
A anlise dos dados demonstrou a existncia de indcios de que, no cenrio brasileiro, companhias que possuem clusulas estatutrias poison pills apresentam nveis de gerenciamento de resultados significantemente diferentes das empresas que no possuem tal mecanismo de proteo do controle acionrio, tendo sido acatada a hiptese da pesquisa. Ademais, os testes estatsticos empregados revelaram indcios de que as companhias brasileiras que possuem esses mecanismos apresentam menor incentivo para realizao de gerenciamento de resultados em comparao s empresas que no possuem tais mecanismos, o que pode indicar uma contribuio da existncias desses mecanismos para uma melhoria na qualidade da informao contbil reportada para os usurios externos, independentemente de qualquer controvrsia existente no cenrio nacional e internacional a respeito de sua licitude. Dessa forma, os achados dessa pesquisa realizada junto a empresas brasileiras com aes negociadas na BM&FBovespa vo ao encontro do observado em pesquisas realizadas em companhias dos Estados Unidos, como em Jiraporn (2005) e Ge e Kim (2014), bem como estando em acordo com a hiptese do alinhamento de interesses entre gestores e acionistas dada por Zhao e Chen (2008) e Ge e Kim (2014). Dessa forma, os resultados obtidos tambm sugerem que a incluso de mecanismos de proteo contra takeover hostil podem beneficiar os atuais detentores dos instrumentos patrimoniais de uma companhia ao facilitar o alinhamento de interesses de longo prazo de gestores e acionistas. Os achados desta pesquisa ajudam para uma melhor compreenso e para o aprofundamento do debate a respeito dos efeitos do crescente fenmeno das poison pills no gerenciamento de resultados contbeis, na qualidade da informao contbil e, de forma geral, no mercado acionrio brasileiro. Dessa forma, tais resultados podem fornecer novos subsdios sobre riscos e benefcios trazidos pela presena dessas clusulas nos estatutos de companhias abertas brasileiras e seus impactos nos investidores e no mercado acionrio brasileiro, bem como podem trazer tona novos elementos que subsidiem a tomada de deciso de investidores atuais e potenciais na escolha de aplicao de recursos em determinada companhia. Considera-se, ainda, que os achados podem servir de referncia e ponto de partida para expanso de pesquisas na rea de Contabilidade que envolvam este mecanismo. Em um primeiro momento, diante da significncia demonstrada por meios dos testes estatsticos, sugere-se que as poison pills sejam consideradas no rol dentre possveis variveis de controle a serem utilizadas em testes de hipteses que envolvam como varivel dependente o gerenciamento de resultados no cenrio brasileiro. Outrossim, ressalta-se a situao incidental ocorrida na aplicao dos procedimentos metodolgicos, mais especificamente durante a extrao de informaes dos Formulrios de Referncia elaborados pelas companhias e disponibilizados no stio da BM&FBovespa. A experincia relatada com relao coleta de dados do item 18.2 do referido relatrio e a inconsistncia observada na confrontao desses dados com os estatutos sociais das companhias pode apontar que, para a busca de informaes nessa fonte visando a realizao de pesquisas acadmicas, prudente a realizao de verificaes em outras fontes de informao, de modo a garantir maior consistncia sobre caractersticas das companhias estudadas e, consequentemente, nos resultados obtidos. Outras sugestes e recomendaes para futuras pesquisas podem ser disponibilizadas a partir deste estudo, como a validao dos resultados obtidos nessa investigao com a utilizao de um mtodo diferente de verificao dos accruals discricionrios, o aprofundamento das anlises empreendidas considerando os gatilhos e os prmios previstos pelas companhias nas clusulas estatutrias poison pill ou mesmo considerando a sua estrutura de controle e o free float existente, alm de estudos que comparem o comportamento de companhias brasileiras que possuam ou no esse mecanismo diante da possibilidade de ocorrncia de uma tomada de controle hostil.
Referncias bibliogrficas:
Ge, W., & Kim, J. (2014). Boards, takeover protection, and real earnings management. Review of Quantitative Finance and Accounting, 43 (4), 651-682.
Jiraporn, P. (2005). An empirical analysis of corporate takeover defences and earnings management: evidence from the US. Applied Financial Economics, 15(5), 293-303.
Jones, J. J. (1991). Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research, 29 (2), 193-228.
Monteiro, M. A P. (2011). Um estudo sobre a utilizao de poison pills no Brasil. Dissertao de Mestrado, Faculdade de Economia, Universidade Cndido Mendes, Rio de Janeiro. Recuperado em 21 mai. 2015, de http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/menu/acesso_informacao/serieshist/trabacademicos/anexos/Marco-Antonio-Papera-Poison-Pills.pdf.
Souza, P. R. C. (2011). A tomada de controle de companhia aberta: a poison pill brasileira. Dissertao de Mestrado, Faculdade de Direito, Universidade de So Paulo, So Paulo. Recuperado em 20 mai. 2015, de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/
Vieira, J., Martins, E., & Fvero, L. P. L. (2009) Poison pills no Brasil: um estudo exploratrio. Revista de Contabilidade & Finanas, 20 (50), 6-24.
Zhao, Y., & Chen, K. H. (2008). The influence of takeover protection on earnings management. Journal of Business Finance & Accounting, 35, (3-4), 347375.
Zhao, Y., Chen, K. H., Zhang, Y., & Davis, M. (2012). Takeover protection and managerial myopia: evidence from real earnings management. Journal of Accounting and Public Policy, 31 (1), 109-135.
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