Resumo:
Propsito do Trabalho:
Desde a dcada de 80, houve um crescimento em Organizao no Governamentais (ONGs), juntamente com o interesse e preocupao com os controles gerenciais por profissionais, governos, cidados, doadores, formuladores de polticas e acadmicos.
Os controles gerencias em ONGs representam a eficcia de como os instrumentos so utilizados para garantir o atingimento dos objetivos sociais. Destaca-se que os controles gerenciais dessas organizaes no visam exclusivamente o lucro, sobretudo auxiliar o processo de captao, gesto e prestao de contas dos recursos obtidos. Logo, percebe-se que o setor, necessita de profissionalizao dos gestores e de seus controles.
No obstante, Aguiar e Martins (2006) apontam que uma das dificuldades bsicas do Terceiro Setor, de forma geral, e das ONGs, em particular, de gesto. Para Mrio et al. (2013) isso se deve ao fato de que as ONGs surgiram por iniciativas de pessoas sem experincia em controle gerencial, dessa forma apresentam muitas dificuldades na sua administrao e na sua gesto quanto ao uso de ferramentas da Contabilidade Gerencial.
Esses estudos revelaram que essas entidades possuem dificuldades para adotar controles gerenciais mais estruturados devido a fatores como a falta de conhecimento de instrumentos gerenciais, regras e leis do setor e a inexistncia de nveis hierrquicos. Entretanto, estudos mais aprofundados e focados podem fornecer novas contribuies para a literatura especfica deste tema, bem como auxiliar gestores atuantes no setor.
Esse artigo tem como objetivo geral investigar prticas de controles gerenciais no mbito de uma Organizao No Governamental (ONG) localizada em Joo Pessoa/Paraba.
Base da plataforma terica:
As pesquisas de controle gerencial apresentam tradicionalmente duas abordagens predominantes: por um lado, a perspectiva poltica que interpreta organizaes como instituies formais, onde o exerccio do poder o ncleo e o objetivo a dominao de alguns membros sobre os outros; por outro lado, a perspectiva que enfatiza a eficincia, onde o controle estabelecido como um instrumento atravs do que a organizao possa alcanar os seus objetivos (Carvalho, 1999). No caso das ONGs, grande parte da literatura utilizam a abordagem da eficcia dos controles gerenciais (Kareithi & Lund, 2012).
Atualmente, as ONGs que prestam pouca ateno a aspectos de controle gerencial, passam a utilizar conceitos de gesto como o objetivo de tornar mais eficiente a utilizao dos recursos a elas destinadas, com o foco no apenas de prestar contas da captao desses recursos junto s entidades financiadoras, como tambm de maximizar o volume de tais recursos, no intuito atender seus objetivos sociais (Aguiar & Martins, 2006).
Segundo Mrio et al. (2013) a contabilidade financeira possui um papel de controle nas ONGs, uma vez que possui a atribuio de levar aos provedores de recursos, bem como os receptores dos resultados a transparncia e sustentabilidade dos relatrios contbeis, de modo que evidenciem como os recursos aplicados atingem os objetivos sociais da entidade.
No obstante, a contabilidade gerencial pode auxiliar ainda mais o processo de controle gerencial das ONGs, uma vez que possui e gera informaes internas fundamentais na gesto dos negcios. Corroborando, Otley (1994) afirma que a contabilidade gerencial pode ser considerada o principal instrumento de controle gesto, na medida em que, atravs de seus instrumentos de gesto, possvel medir o desempenho e promover a estabilidade das empresas.
As ONGs possuem influncia para criar mecanismos de controle gerencial devido a Lei n 9.790/1999, que alm de instituir as organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico (OSCIPs), permitiu, dentre outros elementos, o pagamento da remunerao para os funcionrios da ONGs e criou contratos de parcerias (estado e OSCIPs). Em agosto de 2015, com a vigncia da Lei N 13.019/2014, que alterou as Lei n 9.790/1999, foi estabelecido um novo regimente jurdico entre as parcerias, no qual tornou obrigatria a utilizao de contratos de Colaborao e Termos de Fomento. Esses elementos, incentivaram o aumento em mecanismos de controle e transparncia no setor.
Adverte-se, que idealmente o controle gerencial deveria partir de um posicionamento gerencial das ONGs, entretanto essas entidades possuem muitas dificuldades para essa adaptao cultural e intelectual. Dessa forma, sem o poder coercitivo governamental, as prticas de controle gerencial poderiam diminuir significativamente no setor ou serem menos profissionais.
Para implantar ou utilizar controles gerenciais em ONGs, os gestores possuem dificuldades adicionais, quando comparado a empresas com fins lucrativos, pois essas entidades no apresentam estrutura adequada, recursos financeiros, materiais e de pessoal, e formao acadmica inadequadas (Cazzolato, 2009).
Mtodo de investigao:
O primeiro aspecto metodolgico relevante o delineamento da pesquisa. A partir dos aspectos epistemolgicos relativos ao objetivo proposto, foi considerada uma abordagem metodolgica de natureza exploratria e descritiva aplicando-se uma abordagem qualitativa atravs de um estudo de caso.
O estudo de caso foi realizado no Centro de Atividades Especiais Helena Holanda (CAEHH) e o critrio de escolha do caso a ser estudado foi a acessibilidade. O CAEHH reabilita em mdia 300 integrados, tendo como misso atender as pessoas com deficincia, idosos e sequelados de acidentes, para reabilitar atravs de seus ncleos com amor, respeito e seriedade, buscando sempre promover uma melhor qualidade de vida (Caehh, 2016).
O segundo aspecto metodolgico relevante consiste na definio das informaes relevantes a serem consideradas. Para esta pesquisa foram considerados trs eixos complementares, a saber: (a) evidenciar os controles gerenciais existentes; (b) apresentar as caractersticas e objetivos das Prestaes de Contas; e (c) demonstrar a relao entre o planejamento e as informaes geradas pelos controles financeiros.
O terceiro aspecto metodolgico foi a coleta de informaes. Para a operacionalizao deste estudo de caso foram consideradas duas tcnicas complementares. A primeira delas foi a observao participante. Para apoiar o processo de observao, utilizou-se entrevista aberta, semi-estruturada e registros documentais. Essas entrevistas, foram direcionadas a Presidente da entidade, ao Contador e, por fim, a Diretora Administrativa, por exercerem as funes gerenciais da ONG. A justificativa desse processo, foi para triangular os dados com relao a fonte (Denzi, 1984). As entrevistas foram realizadas em 4 momentos distintos. A primeira entrevista aberta, durou cerca de 4 horas, foi realizada com o contador da entidade no sentido de realizar uma sondagem, apresentando de forma geral os objetivos da pesquisa e observando os aspectos abrangentes dos controles gerenciais. As demais entrevistas, foram realizadas de posse do roteiro e de modo individual com cada enunciador do discurso.
O quarto aspecto da metodologia foi a tcnica de anlise. Para esta pesquisa foi considerada a anlise do discurso. Nesse tipo de mtodo, a anlise vai alm do que est descrito em textos, observando o fatores que influenciam os enunciadores do discurso.
Resultados, concluses e suas implicaes:
De forma sistemtica, sero apresentados a seguir os controles existentes, com suas respectivas finalidades e nvel de utilizao:
Livros de Registros de Pessoal: Eles possuem a finalidade de registrar todas as informaes dos funcionrios. utilizado mensalmente pela entidade.
Livros de Atas: Possuir a finalidade de registrar todas reunies da ONG. utilizado quinzenalmente.
Planilha de Registro de Integrados: Tem como finalidade descrever todos os dados pessoais dos integrados (assistidos pela ONG). Diariamente, utilizado.
Planilha de Doadores: Possui a finalidade de registrar todos os doadores da entidade, sejam eles pais, sociedade e eventuais. utilizado diariamente para realizao de projees e pedidos de doaes.
Contas a Pagar: Tem como finalidade controlar todos os pagamentos que devero ser efetuados, bem as respectivas negociaes. Possui utilizao diria.
Controle conforme exigncias do SUS:
? Programa do SUS: Finalidade registrar toda a produo de atendimentos, para o SUS calcular oramento da entidade e os respectivos valores a serem pagos. Utilizao diria
? Livro Registro de Notas Fiscais: Tem como finalidade manter um controle de todos os materiais utilizados, bem como prestar contas ao SUS e CMCA conforme auditorias espordicas. Utilizao mensal
Controle Conforme Exigncias do CMDCA (Conselho Municipal de Criana e Adolescentes):
? Plano de Trabalho das atividades desenvolvidas para crianas e adolescentes: Possui a finalidade de registrar informaes sobre as atividades proposta pela ONG. Utilizao anual.
? Plano de Ao do ano corrente e Relatrio de Atividades do ano anterior: Suas finalidades so de apresentar todas aes a serem realizadas pela ONG no ano corrente e anterior. Utilizao anual.
A entidade realiza trs tipos de prestao de contas obrigatrias, uma para o SUS e as outras para o Conselho de Assistncia Social e CDMCA. Essas prestaes de contas tem como objetivo descrever os servios oferecidos, nmero de atendimentos e despesas com materiais utilizados na realizao dos servios (recibos e notas fiscais). A principal caracterstica que so realizadas apenas para fins de Auditoria, visto que no so utilizadas de modo espontneo.
O CAEHH no realiza planejamento de maneira formal. No entanto, a entidade procura, em alguns momentos, realizar os seus gastos e investimentos baseados em planejamento fundamentos nos controles financeiros de doaes e de receitas do SUS. Atualmente, a entidade est ganhando uma consultoria gratuita e, com isso, esto implantado o planejamento estratgico na entidade.
A primeira dificuldade identificada foi da gesto centralizada pela presidente da entidade, pois embora existam reunies quinzenais as decises de todos os setores da entidade so centradas pela presidente. Assim, mesmo existindo na entidade profissionais com formaes mais especficas na rea de gesto, muitas vezes no possuem fora no processo de tomada de deciso.
Verificou-se no CAEHH outra dificuldade associada ao desconhecimento do gestor. No caso especfico da ONG, a presidente da entidade possui formao na rea de Educao Fsica, e boa parte de sua experincia profissional associada com o campo acadmico e de intervenes na rea de educao e sade. Outro ponto observado, foram as dificuldades financeiras que o CAEHH recorrentemente apresenta, devido aos atrasos no pagamento do SUS e a incerteza nos recebimentos de doaes.
Por fim, o ltimo fator observado foi a falta de viso empresarial, pois a viso dos gestores e dos funcionrios esto associadas apenas a ideia da caridade e no cumprindo dos objetivos sociais da entidade. Evitando com isso, prticas mais formais de controle gerenciais, exceto, as exigidas pelos rgos no quais a entidade possui cadastro.
Contudo, essas entidades no devem se ater aos controles gerenciais exigidos legalmente, pois com os avanos da contabilidade gerencial, foram criados instrumentos mais estruturados tais como, Custeio Baseado em Atividades, Custeio do ciclo de vida, Balanced Scorecard dentre outros, que poderiam ser utilizados pelo o CAEHH ou demais ONGs.
Referncias bibliogrficas:
Aguiar, A.B.; Martins, G.A. (2006) A teoria das estruturas organizacionais de Mintzberg e a gesto estratgica de custos: um estudo nas ONGs paulistas. R. Cont. Fin. USP, Edio Comemorativa, p. 51 64.
Caehh. Disponvel em: . Acesso: 17 jan 2016.
Carvalho, C.A.P. (1999). El Control Organizativo en las Organizaciones No Gubernamentales: un Estudio de la Realidad Espaola. RAC, 3(3), pg. 37-56.
Denzin, N. (1984). The research act, Englewood Cliffs. NJ: Prentice Hall C.
Cazzolato, N. K. (2009). As dificuldades de gesto das organizaes no-governamentais. Revista da Faculdade de Administrao e Economia - ReFAE, 1, p.66-81.
Kareithi, R.N.M; Lund, C. (2012). Review of NGO performance research published in academic journals between 1996 and 2008. S Afr J Sci, 108, p.1-8.
Mrio, P.C; Graduando, A.D.F.A.; Carmo, J.P.S.; Jupetipe, F.K.N. A. (2013). Utilizao de Instrumentos de Contabilidade Gerencial em Entidades do Terceiro Setor. Sociedade, Contabilidade e Gesto, 8(1).
Otley, D. (1994). Management control in contemporary organizations: towards a wider framework. Management accounting research, 5(3), p. 289-299.
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