Resumo:
Propsito do Trabalho:
Diante de anncios cada vez mais frequentes de reestruturaes societrias, essencialmente Fuses e Aquisies (F&As) nos noticirios especializados, as joint ventures aparecem como uma alternativa para empresas que visem aumento de sua eficincia operacional e criao de valor de mercado. No Brasil, o mercado acionrio encontra-se consideravelmente concentrado, o que torna mais complexo as operaes de F&As, sobretudo em setores como bancrio, siderrgico entre outros (FERREIRA e SERRA, 2015).
Contudo, no Brasil poucas pesquisas foram realizadas para captar a reao do mercado diante de situaes joint ventures. Em estudo bibliogrfico, Klotzle (2003) teve como foco a formao de alianas estratgicas, incluindo joint ventures, com o objetivo de analisar o impacto dessas alianas no valor do mercado e no desempenho das empresas envolvidas. Dos 17 estudos analisados, apenas 8 estudaram joint ventures, e nenhum estudo focou o mercado brasileiro. Em suas concluses, o autor salienta que a rea deveria ser mais estudada pela comunidade cientfica brasileira e chama de evidncia surpreendente a escassez de tais estudos no Brasil.
Diante dessa escassez e da importncia do tema, surge a seguinte questo: qual o impacto do anncio de formao de Joint Venture nas aes de maior liquidez das companhias envolvidas negociadas na BM&FBOVESPA? Logo, o objetivo principal utilizar a tcnica de Estudo de Eventos para captar a reao dos acionistas das empresas envolvidas na formao das joint ventures anunciadas.
Base da plataforma terica:
A formao da primeira joint venture de natureza desconhecida, porm pesquisadores afiliam a sua criao juntamente com o comercio antigo no mediterrneo. Estes eram realizados pelos antigos fencios e assrio-babilnicos e a formao das associaes de mercadores de Gnova e Veneza a partir do sculo XIII, atravs de formas de negociao das respectivas commenda e colleganza, peculiaridades dessas regies nessa poca. Pois essas cidades eram referenciadas no comercio mundial mediante ao seu contato com mercado oriental de especiarias. (MORO e GLITZ, 2012)
Ademais, este tipo de empreendimento foi mais evidenciado com o advento da Common Law inglesa e fortaleceu-se com a expanso extra-mediterrneo e consequentemente sendo adotado pelos Estados Unidos da Amrica, colnia da Inglaterra na poca.
Eventualmente, a joint venture ganhou a conotao de aventura conjunta, pois era poca das grandes navegaes onde o objetivo era buscar outra rota para a ndia. Mediante o contrato de navegao, visando auferir lucros com um negcio ultramarino. No entanto h que se notar que a lei inglesa nunca concebeu a joint venture como figura autnoma, independente, sendo assim, assumiu uma caracterstica prpria, designada como particularized partneship ou, ainda, special partnership. (MORO e GLITZ, 2012)
Nesta poca, foi criado o mecanismo do partnership, onde foi fonte da definio do Partnership Act (1890) e do Uniform Partnership (1914) que preconizou o reconhecimento dos investimentos prprios e comuns entre os scios, a modo de assegurar o cumprimento das regras entre as partes. (MORO e GLITZ, 2012)
Nos EUA, com o seu desenvolvimento econmico, este mtodo foi desenvolvido durante o sculo XX, com a Primeira e Segunda Guerra Mundial, houve grandes mudanas no cenrio mundial. Os Estados Unidos, agora como maior potncia econmica mundial e tendo como plano de fundo a Guerra Fria, houve grande esforo para adotar o modelo de capitalismo norte-americano e consequentemente a cultura vem agregado neste modelo. Portanto a joint venture derivou das partnerships e expandiu internacionalmente como um modelo de empreendimento com uma sociedade com outras entidades. (MORO e GLITZ, 2012)
Conforme o cenrio mundial foi modificando e acirrando a concorrncia mundial, desde antes do tempo das grandes navegaes at hoje. O conceito de joint venture foi acompanhando este desenvolvimento at ento tornar-se um empreendimento bastante vantajoso podendo-se unir com outras organizaes e tornar uma operao ainda mais interessante do ponto de vista econmico. Pode-se controlar em conjunto, tanto um ativo, operao ou at mesmo uma entidade, alm de ser de fcil constituio, no interferindo profundamente no ambiente interno, na cultura e nas polticas internas das controladoras. (LIMA E CARVALHO, 2008)
Em 2009, o Comit de Pronunciamentos Contbeis, continuando o processo de harmonizao s normas internacionais, emite o Pronunciamento Tcnico CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture). Este pronunciamento foi elaborado em consonncia com o IAS 31 Interest in Joint Ventures emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB) pronunciamento que disciplina as regras contbeis relativas s operaes desta natureza.
Mtodo de investigao:
A pesquisa se caracteriza como positivista, pois procura se fundamentar em evidencias empricas, ou seja, parte do pressuposto de que os fenmenos contbeis, cuja existncia pretensamente admitida como autnoma, devem ser descritos tais como se apresentam no mundo real (LOPES et al 2009; p 09).
Com base em seus objetivos, a pesquisa classifica-se como descritiva, pois procura descobrir e classificar a relao entre variveis, bem como se estuda a relao entre as causas e fenmenos. Segundo Richardson (1985, p.30): Os estudos de natureza descritiva propem-se a investigar o que , ou seja, a descobrir as caractersticas de um fenmeno como tal.
Ao se classificar a pesquisa com base nos procedimentos tcnicos utilizados, a mesma enquadra-se como bibliogrfica. A pesquisa foi desenvolvida a partir de anlises de trabalhos efetuados por outros autores, como livros e artigos cientficos. De acordo com Marconi e Lakatos (2010; p.57): A pesquisa bibliogrfica abrange toda a bibliografia j tornada pblica em relao ao tema de estudo, desde publicaes avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias....
Quanto abordagem, a pesquisa se caracteriza como quantitativa. Segundo Moreira (2002, p. 17): Este modelo diz o seguinte: o pesquisador parte de quadros conceituais de referncia to bem estruturados quanto possveis, a partir dos quais formula hipteses sobre os fenmenos e situaes que quer estudar.
Para operacionalizar a pesquisa, primeiramente, utilizou-se a tcnica de estudo de eventos que compreende as seguintes etapas segundo CAMPBELL, LO e MACKINLAY (1997): (1) Definio do Evento; (2) Critrio de Seleo; (3) Retornos Normais e Anormais; (4) Procedimento de Estimao; (5) Procedimento de Teste; e (6) Resultados Empricos.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Este estudo teve como objetivo verificar a reao dos acionistas das empresas-mes perante anncios de formao de joint ventures. As operaes foram identificadas no stio especfico localizado no site da revista Exame. Por meio de anlise de cada anncio exposto neste site, foram identificadas as operaes que realmente se enquadravam conforme disciplina o CPC 19. Utilizando-se da tcnica Estudos de Eventos, coletou-se a cotao das aes com mais liquidez das empresas envolvidas em formaes de joint ventures de 2013 ate maio de 2015. Para isto foram utilizadas as aes preferenciais, na falta desta, utilizou-se as do tipo UNIT ou Ordinrias (para aquelas que participam do Novo Mercado da BOVESPA). A priori, os anncios no surtiram reao nos retornos anormais das aes analisadas.
Adicionalmente, testou-se as aes separadamente por tipo, ou seja, um teste para UNIT, outro para as preferenciais e o ltimo teste para aes ordinrias. O teste feito com as aes preferncias continuaram sem apresentar diferenas estatisticamente significativas. As aes UNIT apresentaram reao negativa apresentando p-valor de 0,59, ou seja, do teste T de Student houve diferena significativa entre as janelas de estimao e de evento.
Por ltimo, as aes ordinrias tambm apresentaram reao, porm, desta vez positiva, pois a mdia dos retornos anormais da janela de evento apresentou-se maior que a mdia da janela de estimao, apresentando p-valor de 0,55.
Conforme apresentado na metodologia, acumulou-se os retornos anormais de forma de evidencia-se de maneira mais explicita a reao das aes por meio de grficos. E os resultados apresentam uma srie de retornos anormais positivos em torno da data de evento. Porm quando se efetuou o mesmo procedimento separando-se as aes por tipo, as aes preferncias quanto as units no apresentaram um padro tendo resultados inconclusivos. As aes ordinrias apresentaram uma srie de retornos positivos, podendo-se supor que os titulares deste tipo de ao reagiram positivamente, tendo expectativas de maximizao de valor das empresas envolvidas.
Por ltimo, elaborou-se outra figura com apresentando as mdias dos retornos anormais e, novamente, quando se observa todas as aes em conjunto, os retornos anormais variam positivamente e negativamente em torno da janela de evento, no permitindo inferir alguma concluso. O mesmo resultado encontrado quando se analisa as aes preferenciais e units, porm as aes ordinrias apresentam sucessivos retornos positivos.
Portanto, de maneira geral, os anncios no causaram reao com significncia estatstica nos acionistas das empresas envolvidas em constituio de joint ventures. Porm observa-se que quando observado separadamente os tipos de acionistas, as que suscitam algum grau de controle reagem com significncia estatstica como as ordinrias e as units. Esse fato pode indicar que exista expectativa de expropriao de recursos por parte dos titulares da unit, para os preferencialistas. J para os ordinaristas, de forma contraria, sugere-se que h esperana de criao de valor para a empresa, embora somente a diferena dos retornos anormais das aes ordinrias apresenta-se p-valor significativo. Este comportamento aproxima-se do que abordado por Ball e Brawn (1985), pois reagem de acordo com a eficincia do mercado, embora os retornos anormais das preferencias no tenham significncia estatstica.
Entretanto, os resultados deste estudo vo de encontro com o estudo de Sarlo Neto et al. (2005), onde os resultados apontaram que as aes ordinrias somente reagem negativamente aos anncios de prejuzos. Como sugestes de pesquisas futuras, sugere-se explorar mais qualitativamente os tipos de joint ventures formadas, utilizar base de dados maior que compreenda todos os tipos deste tipo de operao e pesquisar mais os aspectos contbeis trazidos pelo CPC 19.
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