Resumo:
Propsito do Trabalho:
A evidenciao contbil sempre foi um dos focos de discusso na academia e nos rgos que ajudam a construir a evoluo das Cincias Contbeis. Goulart (2003) versa que a escolha da forma de divulgao de informaes faz parte dos objetivos da contabilidade para sua eficcia, ou seja, a evidenciao est diretamente relacionada aos objetivos da contabilidade. Iudcibus (2000) afirma que o objetivo bsico dos demonstrativos financeiros prover informao til para a tomada de decises econmicas. Dessa maneira o autor aponta o quo importante a evidenciao das informaes relacionadas a eventos que afetaram ou possam vir a afetar a situao patrimonial da entidade.
Tendo em vista que uma menor evidenciao do impairment test por parte das empresas pode gerar uma pior qualidade da informao contbil disponvel para o usurio e consequentemente resultar em tomadas de decises enviesadas, afetando o desempenho da empresa e do mercado. Nesse sentido, o presente trabalho levanta a seguinte pergunta de pesquisa: Qual o nvel de evidenciao do impairment test das empresas listadas na BM&FBovespa? Para tanto, se objetiva identificar o nvel de evidenciao do impairment test de tais empresas por meio da Teoria da Resposta ao Item. Espera-se encontrar um ranking de proficincia das empresas da BM&FBovespa no que diz respeito aos seus nveis de evidenciao do teste de imparidade utilizando-se a Teoria da Resposta ao Item.
Base da plataforma terica:
A evidenciao constitui compromisso inalienvel da Contabilidade com seus usurios e com seus prprios objetivos, e diz respeito apresentao ordenada de informaes quantitativas e qualitativas, propiciando uma base adequada de informaes para usurio (Iudcibus, 2000). Segundo Ponte e Oliveira (2004), o principal mtodo de evidenciao contbil contempla as demonstraes contbeis tradicionais, que interagem com outros mtodos de evidenciao, como as notas explicativas, relatrio da diretoria e pareceres de auditoria. De acordo com Lima (2009), a correta evidenciao diminui a assimetria informacional entre as empresas e seus stakeholders, alm de ser uma das principais formas de comunicao entre a companhia e os interessados em avaliar o desempenho da administrao. No Brasil, o teste de reduo no valor recupervel de ativos normatizado pelo CPC-01, emitido em 2007. Em 2010, sua primeira reviso, CPC-01 (R1), foi aprovada pela Comisso de Valores Mobilirios (CVM) por meio da Deliberao CVM n 639 de 2010, que revogou e substituiu a Deliberao CVM n 527 de 2007.
No mbito internacional, o impairment test regulado pela norma SFAS 144 emitida pelo FASB (rgo estadunidense criado para padronizao de procedimentos contbeis), e pela norma IAS 36, Impairment of Assets, emitida pelo IASB (comit de normas internacionais de contabilidade), que trouxe de forma detalhada como as perdas por desvalorizao de ativos devem ser mensuradas.
Os pronunciamentos da FASB a respeito do teste de impairment diferem dos pronunciamentos do IASB em alguns pontos importantes. Segundo o SFAS 144, perda por impairment mensurada como a diferena entre o Valor Justo do ativo e seu saldo contbil e, aps reconhecida a perda, esta no poder ser revertida. J o IAS 36 versa que a perda por impairment mensurada como a diferena entre o valor recupervel e valor contbil, definindo valor recupervel como o maior valor entre o preo lquido de venda do ativo e o seu valor em uso. Ainda segundo o IAS 36, a perda por impairment anteriormente reconhecida dever ser revertida quando ocorrerem mudanas das estimativas usadas para determinar o valor recupervel dos ativos (exceto goodwill).
De acordo com Andrade, Tavares e Valle (2000), a Teoria da Resposta ao Item (TRI) um conjunto de modelos matemticos que procura representar a probabilidade de um indivduo dar uma resposta a um item como funo dos parmetros do item e da sua habilidade. Ainda segundo os autores, essa relao expressa de forma que, quanto maior a habilidade, maior a probabilidade de acerto do item. Os modelos propostos pela literatura dependem fundamentalmente de trs fatores: (i) da natureza do item (dicotmicos ou no dicotmicos); (ii) do nmero de populaes envolvidas (apenas uma ou mais de uma); e (iii) da quantidade de traos latentes que est sendo medida (apenas uma ou mais de uma). A Teoria de Resposta ao Item empregada desde os anos 80 na avaliao educacional, inicialmente nos EUA, mas vem se expandindo para outros pases e reas (Vargas, et al. 2008). No tocante sua aplicao em outras reas no Brasil, pode-se citar como exemplo a anlise das prticas de Gesto da Qualidade Total (Alexandre, et al., 2002), na gesto escolar (Machado et al., 2009), entre outros. No que se refere rea contbil, a TRI est sendo utilizada principalmente na avaliao de intangveis nas organizaes (Vargas, 2007; Vargas, et al., 2008).
Mtodo de investigao:
Para atingir o objetivo proposto por esse trabalho, primeiramente criou-se um instrumento composto por 15 itens. Cada item permitindo uma resposta dicotmica (divulga/no divulga). Tal instrumento foi construdo com base no CPC 01 (R1), adaptando os itens 126, 129, 130 e 131 e suas diretrizes. Posteriormente, verificou-se junto base de dados do programa Economtica quais empresas da BM&F Bovespa, com exceo das empresas do setor financeiro (por possurem particularidades e normas especficas emitidas pelo Banco Central), apresentaram saldo nas contas de Perdas pela no recuperabilidade de ativos e/ou Reverso de perdas pela no recuperabilidade de ativos nos exerccios de 2011, 2012, 2013 e 2014. Pressups-se que as empresas que apresentaram saldo em tais contas realizaram teste de impairment ao longo do exerccio. Ao final, obteve-se a amostra inicial apresentada na tabela 3.A amostra inicial foi composta por 31 empresas, somando 68 observaes. Entrou-se nas Demonstraes Financeiras das respectivas empresas para cada exerccio que se verificou saldo nas contas de Perdas pela no recuperabilidade de ativos e/ou Reverso de perdas pela no recuperabilidade de ativos. Averiguou-se que, em algumas empresas, a conta de Perda pela no recuperabilidade de ativos registrada no Economtica tratava-se de Perda para crdito de liquidao duvidosa. Tais empresas foram retiradas da amostra, restando assim 18 empresas e 35 observaes. A seguir, fez-se o check list utilizando o instrumento construdo, atribuindo valor 1 para o item que a empresa divulgou, e valor 0 caso a empresa no tenha divulgado o item do instrumento.
Por fim, com os dados tabulados, utilizou-se a Teoria da Resposta ao Item, por meio do software Bilog-MG, para a calibrao dos itens, construo da escala do trao latente (nvel de evidenciao do teste de impairment) e atribuio da proficincia do trao latente para cada empresa da amostra. Como o instrumento permite respostas somente dicotmicas, foi utilizado o modelo logstico unidimensional de 2 parmetros (ML2) para medir o trao latente proposto por esse trabalho, como descrito pela equao 1 (Andrade, Tavares, Valle, 2000).
Resultados, concluses e suas implicaes:
Visto que uma menor evidenciao do teste de impairment pelas empresas pode gerar uma pior qualidade da informao contbil, gerando tomadas de decises enviesadas e, portanto, afetando o desempenho da empresa e do mercado, o presente trabalho teve como objetivo identificar o nvel de evidenciao do teste de imparidade dos ativos das empresas da BMF&FBovespa, utilizando-se a Teoria da Resposta ao Item.A primeira fase do Bilog-MG traz uma anlise descritiva dos dados pela Teoria Clssica. O item 1 do instrumento construdo apresentou um baixo ndice de correlao bisserial, sendo retirado da amostra para no impedir a calibragem dos outros itens. Nenhuma empresa evidenciou os itens de nmero 3, 4, 6, e 12 e, por esse motivo, eles tambm foram retirados do instrumento.
Na segunda fase do Bilog-MG, os itens 1, 3, 4, 6 e 12 no calibraram como previsto na fase anterior. Os itens 14 e 15 tambm no calibraram, restando para a anlise os itens 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 13. Posteriormente, repetiu-se a primeira e a segunda fase para calibragem somente com os itens restantes. Mesmo apresentando itens com o parmetro b entre -2,05 e 3,27, o instrumento mostrou-se eficiente para medir indivduos que apresentam o trao latente (nvel de evidenciao do teste de impairment) entre -3 a 1 desvios padro da mdia 0.
Por fim, na terceira fase do Bilog-MG, foi calculado a proficincia do trao latente para todas as empresas que compuseram a amostra e seus respectivos anos que divulgaram informaes com teste de impairment. A empresa EMAE Empresa Metropolitana de guas e Energia S.A, no ano de 2013, liderou o ranking gerado pelo instrumento construdo, e a empresa Qualicorp obteve o pior nvel de evidenciao do teste de impairment para a amostra do trabalho.
O ranking gerado na terceira fase do Bilog-MG se diferencia dos resultados obtidos por outros trabalhos com tema semelhante, e torna difcil a comparao. O fato que mais chamou ateno aps o estabelecimento do ranking e do trao latente das empresas foi a irregularidade do nvel de evidenciao do teste de impairment das empresas de um ano para o outro. Poucas mantiveram uma constncia do seu trao latente, ou apresentaram uma melhoria significativa. Esse fato mostra que as empresas, mesmo quando evidenciam o Teste de Recuperabilidade de Ativos, o fazem sem muita preocupao com a constncia dessas informaes durante os anos.
De acordo com o presente estudo, o nmero de empresas que evidenciou o Teste de Impairment foi 3 em 2011, subiu para 10 em 2012, depois 11 em 2013, mantendo-se constante em 2014. Percebe-se que h pouca evidenciao do Teste de Recuperabilidade de Ativos por parte das empresas brasileiras, considerando o total de empresas da BM&FBovespa. Vale ressaltar que, assim como Costa e Magalhes (2012), esse trabalho evidencia o pouco cumprimento das exigncias do CPC 01 (R1) quanto aos itens que devem ser evidenciados pelas empresas que reconheceram perda por valor no recupervel de ativo.
Referncias bibliogrficas:
Alexandre, J. W. C., Andrade, D. F. D., Vasconcelos, A. P. D., & Arajo, A. M. S. D. (2002). Uma proposta de anlise de um construto para medio dos fatores crticos da gesto pela qualidade por intermdio da Teoria da Resposta ao Item. Gesto e Produo, 9(2), 129-141.
Andrade, D. F., Tavares, H. R., & da Cunha Valle, R. (2000). Teoria da Resposta ao Item: conceitos e aplicaes. ABE, Sao Paulo.
Costa, L. L. R. C. & Magalhes, R. L. R. (2012). Anlise qualitativa da divulgao da perda por irrecuperabilidade de ativos por empresas listadas na BM&FBOVESPA. 19 Congresso Brasileiro de Contabilidade.
Goulart, A. M. C. (2003). Evidenciao contbil do risco de mercado por instituies financeiras no Brasil (Tese de Doutorado, Universidade de So Paulo).
Lima, E. M. (2009). Anlise comparativa entre o ndice disclosure e a importncia atribuda por stakeholders a informaes consideradas relevantes para fins de divulgao em instituies de ensino superior filantrpicas do Brasil: uma abordagem da teoria da divulgao. (Dissertao de Doutorado, Universidade de So Paulo.)
Ponte, V. M. R., & Oliveira, M. C. (2004). A prtica da evidenciao de informaes avanadas e no obrigatrias nas demonstraes contbeis das empresas brasileiras. Revista Contabilidade & Finanas, 15(36), 7-20.
Vargas, V. D. C. C. D., Selig, P. M., Andrade, D. F. D., & Ribeiro, J. L. D. (2008). Avaliao dos intangveis: uma aplicao em capital humano. Gesto e produo. So Carlos, SP. Vol. 15, n. 3 (set.-dez. 2008), p. 619-634.
Zandonai, F., & Borba, J. A. (2009). O que dizem os achados das Pesquisas Empricas sobre o teste de impairment: uma anlise dos Journals em lngua inglesa. Contabilidade, Gesto e Governana, 12(1).
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