Resumo:
Propsito do Trabalho:
Diversos estudos procuram encontrar os fatores econmico-financeiros determinantes das deficincias de controle interno, entre eles, os de Ge e McVay (2005), Doyle, Ge e McVay (2007b) e Ashbaugh-Skaife, Collins e Kinney (2007). As deficincias de controle interno representam uma deficincia de controle ou uma combinao de deficincias de controle, o que afeta negativamente a empresa para registrar e processar dados financeiros que produzam relatrios externos confiveis, em conformidade com os princpios contbeis geralmente aceitos. Os fatores consequentes ligados a auditoria compreendem os honorrios de auditoria (Hogan & Wilkins, 2008), delay em auditoria (Krishnan & Yang, 2009), mudana de opinio do auditor (Singhvi, 2013) e as republicaes ou reapresentaes das demonstraes financeiras (Barua & Smith, 2013). O problema passa a ser analisado para discutir se as deficincias de controle interno interferem na combinao dos determinantes e seu resultado nas consequncias em auditoria. O objetivo geral da pesquisa analisar a relao entre as combinaes dos determinantes das deficincias do controle interno, moderados pelas deficincias existentes, com seus fatores consequentes. A moderao das deficincias do controle interno identificadas no estudo sobre os determinantes selecionados deve trazer resultados diferentes de uma associao direta entre estes determinantes e seus fatores consequentes. O estudo traz ainda a contribuio emprica baseada na identificao das deficincias dos controles internos em empresas brasileiras de capital aberto, que possibilita avaliar os riscos de assimetria informacional e custos de agncia, em busca de melhorias nas estruturas de controles.
Base da plataforma terica:
Os determinantes das deficincias dos controles internos neste estudo foram segregados em quatro grupos: complexidade dos negcios, caractersticas da empresa, situao financeira e mecanismos de monitoramento. A complexidade dos negcios pressupe desenhos de controles internos necessariamente mais consistentes e suas inconsistncias so ocasionadas por polticas adotadas, descentralizao de negcios, atuao em segmentos diversos e, tambm, pela aplicao de normas contbeis complexas (Ashbaugh-Skaife, Collins & Kinney, 2007). No grupo de fatores ligados a complexidade dos negcios, a abordagem do estudo foi dividida em segmento de negcios, operaes com o exterior e empresas em reestruturao. As caractersticas das empresas so outros fatores relacionados ao porte da empresa, ao tempo de sua existncia e a taxa de crescimento que impactam as deficincias de controle interno. Em relao ao porte da empresa, quase a totalidade dos estudos adotou o valor total dos ativos como parmetro para avaliar se o tamanho da empresa determinante de deficincias (Ettredge, Li & Scholz, 2007). Prejuzos reportados (Ettredge, Li & Scholz, 2007; Calderon, Wang & Klenotic, 2012; Barua & Smith, 2013), nvel de endividamento (Lee & Jahng, 2008; Mitra, 2009; Singhvi, 2013) e composio do endividamento (Mitra, 2009; Wan-Hussin & Bamahros, 2013) representam riscos sade financeira das companhias, o que constitui uma probabilidade de deteriorao financeira que pode envolver, negativamente, o sistema de controle interno. Como mecanismos de monitoramento entende-se que a auditoria realizada por firma no pertencente ao grupo Big Four um dos fatores que podem determinar a existncia de deficincias do controle interno (Ge & McVay, 2005; Rice & Weber, 2012), alm da mudana do auditor (Krishnan, 2005; Ashbaugh-Skaife, Collins & Kinney; 2007), independncia do Conselho de Administrao (Mohamad-Nor, Rohami & Wan-Hussin) e do Comit de Auditoria (Brow & Caylor, 2006; Doyle, Ge & McVay, 2007b). Em relao aos fatores consequentes das deficincias de controle interno, restritos ao mbito da auditoria, so considerados neste estudo pelos honorrios de auditoria, delay em auditoria, mudana de opinio dos auditores independentes e a republicao ou reapresentao das demonstraes contbeis. Os servios de auditoria tendem a se estender em empresas com maiores deficincias de controle, levando a um esforo maior do auditor e, por consequncia, a um maior dispndio nesse custo de agncia (Krishan, 2005; Hogan & Wilkins, 2008; Calderon, Wang & Klenotic, 2012). Outro fator consequente o atraso do relatrio de opinio do auditor independente, pois as deficincias geram um maior esforo desse auditor e, por consequncia, um maior dispndio de tempo para a consecuo do trabalho (Krishnan & Yang, 2009; Shukeri & Islam, 2012). A mudana de opinio do auditor independente aparece como outro fator consequente das deficincias do controle interno no mbito da auditoria, tendo em vista que as deficincias identificadas geram maior probabilidade de distoro relevante nas demonstraes contbeis (Bdard, Hoitash & Hoitash, 2008). Finalmente, a consequncia das deficincias de controle interno podem ser as republicaes das demonstraes contbeis, voluntrias ou exigidas pelo rgo regulador do mercado acionrio, j que a deficincia encontrada se relaciona com uma maior probabilidade de enforcement (Griffin, Lont & Sun, 2008; Bdard, Hoitash & Hoitash, 2008; Barua & Smith, 2013).
Mtodo de investigao:
A populao do estudo so as empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa nos anos de 2011 a 2013. A amostra compreendeu inicialmente 525 companhias e resultou num total de 891 observaes padronizadas e vlidas (59,87% da populao). O processo de identificao e anlise dos dados foi dividida em quatro etapas: (a) identificao das DCI (Deficincias de Controle Interno); (b) apurao do nvel de DCI, atravs do IDCI (ndice de Deficincias do Controle Interno; (c) relao entre determinantes e fatores consequentes das deficincias de controle interno; (d) relao entre determinantes e fatores consequentes das deficincias de controle interno, com a moderao pelo IDCI existente. Na primeira etapa se fez uma segregao entre as observaes pesquisadas que continham deficincias reportadas e as que no reportaram nenhuma deficincia. Atravs de anlise de contedo das declaraes da administrao sobre as deficincias detectadas, as DCI (Deficincias de Controle Interno) foram classificadas em sete grandes grupos de variveis, adaptadas de Ge e McVay (2005), estendida pela lista constante na regulamentao das NBC-TA 265 e NBC-TA 315 (CFC, 2009). Na segunda etapa, foram atribudos pesos para cada tipo de problema encontrado na estrutura das empresas, por meio do emprego da tcnica da entropia da informao. Desta tcnica encontra-se a varivel que denominou-se neste estudo como IDCI (ndice de Deficincia do Controle Interno). A terceira etapa do tratamento dos dados analisa a relao entre as diferentes combinaes dos determinantes das deficincias do controle interno (variveis independentes) com seus fatores consequentes (variveis dependentes), atravs de quatro equaes de regresses linear mltiplas e logsticas. Na ltima etapa de anlise dos dados utiliza-se dos determinantes (variveis independentes) relacionados por regresses com as variveis dependentes relativas aos fatores consequentes, moderados pelo IDCI encontrado nas segunda etapa de tratamento dos dados. As regresses utilizadas nesta anlise final, considera o efeito moderador que ocorre quando a segunda varivel considerada as deficincias de controle interno, atua como varivel moderadora, o que muda a forma da relao entre uma varivel independente e a dependente. A resposta da anlise da etapa em comparao com a etapa anterior permite concluir sobre o objetivo geral do trabalho.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Os resultados identificaram 1.055 (75,1%) observaes no trinio de declaraes entregues sem afirmar a existncia de deficincias de controle interno. Esse nmero foi melhor em 2012 (359 observaes, 76,2%), seguido de 2011 (341 observaes, 75,4%) e 2013 (353 observaes, 73,8%). As empresas afirmaram a existncia das deficincias de controle interno em 24,8% dos casos analisados no perodo. Com o tratamento da Entropia da Informao o grupo mais representativo pelo peso encontrado foi Tecnologia, que representa 32,6% das deficincias encontradas no perodo. As deficincias provenientes de elaborao das Demonstraes Contbeis foi a segunda dimenso com 22,5% das deficincias encontradas. A dimenso Geral teve peso de 19,7% das deficincias encontradas; Litgios 11,9%; Conta Especfica com 10,7%. Subsidiria e Alta Administrao so as menores entre todos os grupos, sendo que a primeira representou 1,9% e a segunda 0,4% da amostra total. O resultado geral para o fator Honorrios de Auditoria apontou para uma variao no poder de explicao de 60,10% das variveis dependentes selecionadas para 61,90% com a moderao pelo IDCI. Com a moderao, utilizou-se para regresso dos resultados a combinao de seis variveis explicativas e dois efeitos moderadores, que foram determinantes para melhoria dos resultados com essa moderao. Para o Delay em Auditoria os resultados apontaram que nos dois tratamentos estatsticos dos dados, com e sem a moderao, houve significncia dos modelos e a presena de seis variveis explicativas, que no se alteraram nas duas formas de anlise. A capacidade de explicao dos determinantes analisados para o atraso em auditoria eleva-se para 14,70% com a moderao do IDCI, contra 12,60% sem a moderao. No cenrio de mudana de opinio do auditor foi possvel observar que sem a moderao o modelo precisou utilizar quatro variveis explicativas para alcance do melhor ajuste. Houve um incremento de 41,27% do poder de explicao, com acrscimo de 18,9% sem a moderao para 26,70% com a moderao. Outro ponto significativo foi que a capacidade de classificao do modelo se manteve em bom patamar, com 66,90% e 68,30%, com e sem a moderao respectivamente. Sobre as republicaes e reapresentaes das Demonstraes Contbeis, a manuteno de dois determinantes preditivos: Prejuzos Reportados e Mudana do Auditor. Alm de produzirem um efeito incremental pelas deficincias reportadas, se apresenta a capacidade de explicao com aumento de 11,68% em relao ao modelo sem moderao, com 22,00% (de capacidade preditiva das variveis analisadas. A anlise geral da relao entre as combinaes dos determinantes das deficincias do controle interno, moderados pelas deficincias existentes, com seus fatores consequentes, os resultados indicaram que os Honorrios de Auditoria, Delay em Auditoria, Mudana de Opinio e Republicao ou Reapresentao das demonstraes contbeis sofreram os efeitos incrementais da moderao. Em nenhum destes quatro fatores os resultados retroagiram com os testes desenvolvidos. Conclui-se que diferentes combinaes dos determinantes das deficincias de controle interno, moderada pelas deficincias existentes, alteram seus fatores consequentes, com elevao dos custos de agncia e monitoramento. As deficincias de controle interno agem de forma moderada, no direta, na relao entre os determinantes e os fatores consequentes analisados.
Referncias bibliogrficas:
Ashbaugh-Skaife, H., Collins, D., & Kinney, W. (2007). The discovery and reporting of internal control deficiencies prior to SOX-mandated audits. Journal of Accounting and Economics, 44,166-192.
Doyle, J.T., Ge, W., & McVay, S.E. (2007a). Accrual quality and internal control over financial reporting. The Accounting Review, 82 (5), 11411170.
Doyle, J.T., Ge, W., & McVay, S.E. (2007b). Determinants of weaknesses in internal control over financial reporting. Journal of Accounting and Economics, 44 (12), 193223.
Ge, W., & McVay, S. (2005). The disclosure of material weaknesses in internal control after the sarbanes-oxley act. Accounting Horizons, 19 (3), 137158.
Rice, S.C., & Weber, D.P. (2012). How effective is internal control reporting under SOX 404? determinants of the (non) disclosure of existing material weaknesses. Journal of Accounting Research, 50 (3), 811843.
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