Resumo:
Propsito do Trabalho:
A correlao entre a carga tributria e indicadores financeiros de empresas discutida sob a hiptese dos custos polticos, considerando que os gestores so incentivados a prover informaes adicionais, aumentando o disclosure voluntrio, visando reduzir o problema de assimetria de informaes e diminuir o custo do financiamento (Watts & Zimmerman, 1986; Dallabona; Martins & Klann, 2014). Neste contexto, alguns estudos anteriores analisaram a relao entre a carga tributria evidenciada na Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) e indicadores de desempenho financeiro e econmico (Kronbauer et al., 2009 b; Barros et al., 2013; Dallabona, Kroetz e Mascarello, 2014; Pinto e Bialoskorski Neto, 2014), visando discutir a divulgao de informaes contbeis relacionadas aos tributos e sua relao com indicadores contbeis. Entretanto, ainda no h consenso entre os resultados obtidos na relao das variveis utilizadas e a carga tributria evidenciada. Considerando estes fatores, esta pesquisa questiona: qual a relao existente entre a carga tributria evidenciada por empresas brasileiras do setor de construo civil com indicadores financeiros? Para tanto, o objetivo geral da pesquisa identificar a relao que possa existir entre a carga tributria evidenciada por empresas brasileiras do setor de construo civil, com variveis financeiras indicadas pela literatura. O setor de construo civil foi selecionado neste estudo devido recente crise pela qual vem passando, aliando a retrao econmica brasileira aos escndalos de corrupo das maiores empreiteiras do pas (Lders, 2015). Busca-se, portanto, uma anlise do setor antes da crise, para verificar os impactos destes acontecimentos nos prximos anos.
Base da plataforma terica:
No item 09 do Pronunciamento Tcnico CPC 09 Demonstrao do Valor Adicionado, o termo valor adicionado definido como a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferena entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros (CPC, 2008). Inclui tambm o valor adicionado recebido em transferncia, ou seja, produzido por terceiros e transferido entidade. Quanto distribuio, os impostos, taxas e contribuies indicam os valores relativos ao imposto de renda, contribuio social sobre o lucro, contribuies aos INSS (includos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam nus do empregador, bem como os demais impostos e contribuies a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou j recolhidos, e representam a diferena entre os impostos e contribuies incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como insumos adquiridos de terceiros (CPC, 2008).
Conforme destacam Barros et al. (2013), at o ano de 2007 somente as empresas pertencentes ao setor de energia eram obrigadas a divulgar a DVA. Entretanto, a partir da publicao da Lei 11.638/07 que alterou o artigo 176 da Lei 6404/76, a publicao da DVA passou a ser obrigatria para todas as empresas de capital aberto, independentemente do setor de atuao.
Para Santos e Hashimoto (2003), a DVA evidencia o papel da empresa na sociedade ao permitir identificar a riqueza por ela produzida e apurar como essa riqueza foi distribuda para aqueles que contriburam para a sua formao. Na DVA elaborada pela empresa so consideradas, basicamente, quatro destinaes para a riqueza por ela criada: aos empregados, ao governo, aos financiadores de capitais externos e aos financiadores de capitais internos.
Assim, e de acordo com a teoria do empreendimento, a empresa analisada como sendo uma instituio social composta de diferentes grupos (Dolabella, 1992). O governo figura na DVA como um contribuinte para a gerao da riqueza pela empresa, e a parcela a ele distribuda pode ser considerada como remunerao pela garantia das condies de infraestrutura econmica, social e poltica, as quais so fundamentais para a operao da empresa (Dolabella, 1992). Ao agrupar os encargos de natureza tributria, a DVA torna possvel avaliar quantitativa e qualitativamente a respectiva carga suportada pela empresa, permitindo uma comparao imediata com outras empresas do mesmo setor, ou entre setores distintos, relativamente a essa carga.
Mtodo de investigao:
Para identificar os aspectos que caracterizam a carga tributria evidenciada, as empresas foram ordenadas segundo variveis de porte e indicadores financeiros, conforme estudo de Kronbauer et al. (2009b) e Catapan et al. (2011). As variveis utilizadas foram carga tributria, ativo total, liquidez corrente, endividamento, retorno sobre patrimnio lquido e rentabilidade lquida, calculadas conforme Matarazzo (2003) e Kronbauer et al. (2009b). Quanto carga tributria de uma determinada empresa, Bispo, Calijuri e Lima (2009, p. 28) indicam que pode ser definida como o percentual de tributos sobre a riqueza por ela produzida que devido aos cofres governamentais com o intuito de que esse satisfaa as necessidades sociais.
Justifica-se a escolha destas variveis conforme resultados anteriores dos estudos de Kronbauer et al. (2009b), Catapan et al. (2011) e Dallabona, Kroetz e Mascarello (2014), que obtiveram resultados significativos desta relao. A partir do clculo do grau de correlao entre tais variveis, procedeu-se a anlise da variabilidade da carga tributria evidenciada, ordenando a mesma de acordo com os referidos indicadores. As ferramentas utilizadas foram: para a tabulao dos dados o software Microsoft Excel e para a realizao dos testes estatsticos o SPSS (Statistical Package for the Social Science) e o software Gretl (GRU Regression, Econometric and Time-series Library).
Inicialmente, foram calculadas as estatsticas descritivas para as variveis calculadas. Aps, foi realizada a anlise de regresso de dados em painel com estas variveis. As hipteses esto baseadas nos estudos de Kronbauer et al. (2009b), Catapan et al. (2011) e Dallabona, Kroetz e Mascarello (2014). Parte-se do pressuposto de que a carga tributria influenciada pelos nveis de liquidez, endividamento e rentabilidade, tendo em vista que alguns dos tributos so calculados em funo do resultado (base da rentabilidade), que influenciado pela necessidade de captao de capital de giro (liquidez) e pelo grau de endividamento (despesas com juros). Por isso, a pressuposio de existncia de relao positiva com as variveis de liquidez e rentabilidade e negativa com as variveis de endividamento.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Este estudo analisou 18 empresas do setor de construo civil com liquidez de aes na BM&FBovespa, para os anos de 2010 a 2014. Inicialmente, foram calculadas as estatsticas descritivas para as variveis calculadas (carga tributria, liquidez corrente, endividamento, retorno sobre patrimnio lquido e rentabilidade lquida). Aps, foi realizada a anlise de regresso de dados em painel, considerando a carga tributria (CT) como varivel dependente e como variveis independentes liquidez corrente (LC), endividamento (ENDIV) e rentabilidade lquida (ML), inserindo-se no modelo as variveis de controle porte e perodos (anos).
Assim, partiu-se do pressuposto de que a carga tributria influenciada pelos nveis de liquidez, endividamento e rentabilidade, tendo em vista que alguns dos tributos so calculados em funo do resultado (base da rentabilidade), influenciado por sua vez pela necessidade de captao de capital de giro (liquidez) e pelo grau de endividamento (despesas com juros). Portanto, as hipteses sugeriram que h correlao negativa entre a carga tributria e o endividamento (H1); h correlao positiva entre a carga tributria e a liquidez (H2); e h correlao positiva entre a carga tributria e a rentabilidade (H3).
Os resultados surpreendem ao indicar uma correlao negativa entre a carga tributria e o endividamento, mas estatisticamente no significante, contrariando a suposio de que este um aspecto que viria a reduzir os impostos, principalmente queles baseados no resultado. Por outro lado, pode ser justificvel, sendo que existe a possibilidade de que as empresas analisadas tenham recorrido a captao de recursos de terceiros para alavancar suas vendas e, consequentemente, aumentar a parte dos tributos sobre a receita, que possivelmente maior que a parte dos tributos sobre o resultado.
Os dados indicaram, tambm, uma correlao positiva, mas no significante, entre a carga tributria e a liquidez; alm de uma correlao negativa e significante entre a carga tributria e a rentabilidade, ambas contrariando o que fora estipulado conforme a literatura. Isto indica que, para a populao selecionada, a carga tributria relacionou-se negativamente com a rentabilidade das empresas, corroborando os estudos de Teodoro (2012) e Pinto e Bialoskorski Neto (2014). Ao final do estudo, as duas primeiras hipteses (H1 e H2) no puderam ser confirmadas. Quanto a H3, a hiptese precisou ser refutada, pois o sinal oposto ao previsto inicialmente.
Este estudo tem a limitao de analisar apenas as divulgaes realizadas durante determinado perodo, entretanto, a quantidade de dados analisados mostrou-se relevante para os propsitos da pesquisa. Como futuros estudos, sugere-se a anlise de outros indicadores financeiros e econmicos e tambm a expanso da anlise para outros perodos. Recomenda-se, tambm, a verificao da composio da carga tributria para outros setores, proporcionando comparaes entre os mesmos.
Referncias bibliogrficas:
Barros, C. M. E.; Catapan, A.; Scherer, L. M.; & Isidoro, C. (2013). Relevncia do valor adicionado: um estudo emprico em sociedades annimas abertas brasileiras. ReCont: Registro Contbil, 4(3), 147-162.
Catapan, A.; Catapan, E. A.; Catapan, D. C.; Teles, D. F. L.; Domakoski, A.; & Teodoro, J. D. (2011a). Desempenho das distribuidoras de energia eltrica e a relao consumo x PIB nos anos de 2006 a 2009. Economia & Tecnologia, 7 (24), s/p.
CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis. (2008). CPC 09 Demonstrao do Valor Adicionado. Recuperado em 18 setembro, 2014, de http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos.
Dallabona, L. F.; Kroetz, M.; & Mascarello, G. (2014). Relao entre os indicadores de desempenho e o valor adicionado distribudo aos agentes colaboradores de empresas listadas na BM&FBovespa. Revista Catarinense da Cincia Contbil CRCSC, 13(39), 49-63.
Kronbauer, C. A.; Ott, E.; Souza, M. A.; & Collet, C. J. (2009b). Evidenciao e anlise de carga tributria: um estudo em Empresas brasileiras do setor de energia eltrica. RCO Revista de Contabilidade e Organizaes, 3(7), 3-24.
Matarazzo, D. C. (1998). Anlise financeira de balanos. 5. ed. So Paulo: Atlas.
Santos, A. dos; & Hashimoto, H. (2003). Demonstrao do valor adicionado: algumas consideraes sobre carga tributria. R.Adm., 38(2), 153-164.
Watts, R. L.; & Zimmerman, J. L. (1986). Positive Accounting Theory. Englewood Cliffs: Prentice Hall.
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