Resumo:
Propsito do Trabalho:
O objetivo central do estudo encontrar evidncias sobre a perspectiva dos usurios a respeito da utilizao do conservadorismo contbil (se so favorveis ou no) e ento chegar-se a uma concluso a respeito da deciso do CPC em conjunto a Comisso de Valores Mobilirios (CVM) sobre a retirada do princpio da prudncia. A partir dos resultados obtidos, pode-se avaliar se, de fato, o fim do conservadorismo foi uma deciso favorvel aos usurios das demonstraes financeiras ou se tal medida gerar desconfiana, insegurana e outros problemas aos mesmos. H outro objetivo especfico, que ser brevemente abordado: Perceber se, de fato, esta mudana nas normas contbeis ir causar mudanas na postura, costumes e prticas utilizadas na confeco das demonstraes financeiras. Mais adiante sero abordados outros fatores alm da legislao existente que levavam ao uso da prudncia, como por exemplo, a cultura do pas de origem.
A justificativa desta pesquisa baseada no fato de haverem poucas pesquisas focadas na percepo dos usurios em relao ao assunto, deve-se auferir se a deciso tomada pelo CPC e pelo IFRS em respeito retirada do princpio da prudncia percebida como favorvel pelos usurios das demonstraes financeiras, buscando levar uma viso diferente das pesquisas efetuadas at ento, na tentativa de enxergar como os usurios se sentem em relao s medidas tomadas pelos rgos reguladores, pois at ento as pesquisas visavam verificar somente o fato de se aplicado ou no o uso do conservadorismo, no procurando entender qual a opinio dos usurios. Com isso, espera-se contribuir para o debate entorno do conservadorismo contbil e sobre a aderncia as normas internacionais.
Base da plataforma terica:
Watts (2003) relata quatro possveis razes para o uso do conservadorismo contbil. O primeiro seria em relao ao monitoramento de contratos, limitando o comportamento oportunista do gestor, de forma que este no venha gerar conflitos de agncia. O segundo em relao tributao, gerando um incentivo a empresa, uma vez que haver antecipao de despesas e a postergao de receitas, gerando menor imposto e maior valor da empresa. O terceiro motivo quanto a possveis litgios, uma vez que a subavaliao menos penalizada do que a superavaliao. O ltimo motivo seria em relao regulao, que est relacionado com a razo anterior: rgos reguladores so mais crticos em relao superavaliao do que a subavaliao. Esta viso dada por Watts (2003a) se assemelha a primeira abordagem de Iudcibus tratada anteriormente, a respeito de amenizar as expectativas dos usurios e administradores.
Em 2008 o Brasil passou a adotar as normas internacionais de relatrios financeiros (IFRS). Porm, isto no trouxe impactos em relao ao uso do conservadorismo, conforme estudo de Braga (2011), onde analisou padres contbeis e incentivos econmicos na determinao da qualidade da informao contbil, onde a varivel qualidade referia-se a presena ou no de reconhecimento assimtrico de perdas e ganhos. As evidncias mostraram que a adoo do padro IFRS no afetou o reconhecimento assimtrico de perdas de forma positiva, de forma que o fato de utilizar um modelo contbil de alta qualidade como IFRS no gerar obrigatoriamente informaes contbeis de melhor qualidade.
Conforme o Pronunciamento Conceitual Bsico (CPC-00), so usurios primrios das demonstraes financeiras investidores existentes e em potencial, a credores por emprstimos e a outros credores. Para este estudo, tambm consideraremos rgos reguladores, administradores de empresas e outros profissionais da rea.
A Teoria dos Prospectos um modelo do comportamento econmico de deciso em condies de risco. Segundo seus criadores, Kahneman e Tversky (1979), as pessoas mostram-se avessas ao risco e em grande maioria, tendem a minimizar resultados pouco provveis em comparao queles obtidos com certeza (Santos e Botelho, 2011). Assim, segundo a teoria, as pessoas atribuem valor a perdas e ganhos em vez de seu estado final de riqueza, trocando probabilidades por pesos.
Para chegar a esta teoria, Kahneman e Tversky (1979) desenvolveram diversas pesquisas, com diferentes alternativas de deciso, apresentando problemas de maneiras diferentes. Assim, foram apresentados diversos cenrios para os entrevistados, onde ambas as opes possuam probabilidades iguais de acontecerem, porm, a forma em como eram apresentadas eram diferentes. A intensidade da sensao associada perda de determinado montante maior que a intensidade associada a um ganho do mesmo montante (Santos e Botelho, 2011). Este fenmeno foi nomeado de Efeito Framing, os autores perceberam que ao apresentar um mesmo problema de maneiras diferentes, havia diferenas nas respostas apresentadas pelos indivduos. Sendo assim, a forma como uma situao exposta importante para a tomada de deciso.
Mtodo de investigao:
O objetivo desta pesquisa buscar conhecer a percepo que o fim do conservadorismo contbil traz para os usurios das demonstraes financeiras, buscando evidncias sobre como estes usurios se veem diante da possibilidade do fim do uso do princpio da prudncia na contabilidade e questionar se a deciso do CPC da retirada deste princpio realmente favorvel aos usurios. Assim, espera-se descobrir se os usurios das demonstraes financeiras demonstram interesse por uma informao mais conservadora.
Para tanto, ser feita uma pesquisa descritiva bibliogrfica e de campo. Trata-se de uma pesquisa descritiva, pois sero observados, registrados e analisados os dados coletados atravs de pesquisa bibliogrfica e de questionrio de uma determinada populao (no caso, os usurios das demonstraes financeiras).
A pesquisa de opinio ser efetuada atravs de diversos questionrios, um para cada classe de usurio, contm duas partes, onde se buscar os pontos de vista dos usurios das demonstraes financeiras (descritos no item 2.4) a respeito do assunto, reconhecendo seus interesses e opinies. Para tanto, na primeira parte do questionrio sero montados cenrios onde haver duas opes de demonstraes financeiras, uma com caractersticas conservadoras e outra no, conforme o item 2.3 - onde cada usurio decidir qual informao financeira fornecida a ele naquele determinado cenrio lhe proporciona mais adequada informao para tomada de diversas decises que sero feitas atravs de questionamentos. Outras perguntas podero ser feitas de acordo com a classe do usurio. Assim, espera-se perceber como os diferentes tipos de usurios se sentem em relao ao uso do conservadorismo. Ao final desta primeira parte do questionrio, ser feita uma pergunta direta ao usurio se este a favor ou contra a retirada do princpio da prudncia das normas contbeis brasileiras e internacionais.
Os questionrios foram formados por 4 ou 5 questes de mltipla escolha (variando de acordo com o tipo de usurio) e foram aplicados a auditores, analistas na posio de credor/devedor, investidores e professores. Tambm foram pedidas algumas informaes adicionais para o simples controle de respostas; foi montado um questionrio para cada classe de usurios com o objetivo de posicion-los em um momento de tomada de deciso.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Por se tratar de uma pesquisa de campo, esta ficou limitada a disponibilidade de respondentes, podendo no apresentar um resultado com grande grau de confiabilidade, dada esta limitao.
Aps o encerramento da pesquisa, as respostas para as diferentes questes foram classificadas em Conservadoras e No Conservadoras.
De modo geral, considerando-se todas as respostas e diferentes questes, em mdia 62,96% dos usurios das demonstraes financeiras mostraram-se conservadores.
Entretanto, analisando-se os resultados por classe de usurio percebe-se que o resultado alcanado, no item anterior, se deve ao grande vis causado por uma das classes de usurios. 90% dos respondentes da classe dos auditores apresentaram respostas conservadoras, porm, nos demais grupos, os usurios ficaram divididos.
Analisando-se as respostas de cada questo, tambm possvel ver grandes diferenas nas respostas dos usurios. Em todos os questionrios, foram realizadas duas perguntas idnticas, onde a nica diferena era em que uma os demonstrativos representavam duas empresas diferentes e em outra, a mesma empresa com cenrios diferentes. Em todas as classes de usurios, pode-se perceber que quando se tratava da mesma empresa, um maior nmero de respondentes mostrou-se conservador.
Nesta situao, percebe-se uma das caractersticas da teoria dos prospectos, explicada pelo efeito framming, no qual indivduos tomam decises diferentes de acordo com a forma que uma situao apresentada. Quando os respondentes encontraram uma situao em que a mesma empresa era representada, provvel que tenham percebido que em uma, as regras contbeis utilizadas mostravam-se mais conservadoras em uma, podendo justificar o comportamento da mudana nas respostas.
A classe dos investidores foi aquela que se mostrou menos conservadora na tomada de deciso em relao s questes relacionadas com os demonstrativos. Porm, com relao s outras duas perguntas feita a classe, mostrou-se altamente conservadora.
Com base na ltima questo, os credores e devedores tornam-se menos conservadores do que os investidores. Mais uma vez fica evidente o efeito framming. Quanto mais clara fica a questo em relao ao conservadorismo, as respostas mais se alteram. Dadas tais divergncias nas respostas de cada questo, no possvel chegar-se numa concluso, uma vez que pode haver grande vis nas repostas.
Foi questionado classe de usurios de professores se estes acreditam que a neutralidade e a prudncia poderiam coexistir. O intuito desta questo era tentar perceber se, a justificativa dada para a retirada do princpio da prudncia das normas contbeis de fato consistente. 60,71% dos respondentes disseram acreditar que tais princpios poderiam coexistir. Porm, somente 53,57% no concordaram com a retirada do princpio da prudncia.
Dessa forma, pode-se concluir que alguns usurios percebem outros motivos fora o dado pelo CPC e IASB, para que tenha sido feito a retirada deste princpio.
No se pode chegar a um consenso geral sobre os usurios das demonstraes financeiras, uma vez que a opinio ficou dividida quando comparada entre todos os usurios. Porm, pode-se perceber que algumas classes se mostram mais conservadoras do que outras. Conforme esperado, os Auditores mostraram grande tendncia ao conservadorismo, em contrapartida, os Investidores se mostraram menos conservadores, conforme visto na plataforma terica.
Dado a limitao das respostas, no foi possvel chegar a uma concluso sobre as hipteses formuladas inicialmente. Vale ressaltar novamente que o estudo teve limitaes quanto ao nmero de respondentes da pesquisa. Sugere-se que em pesquisas futuras, seja feito um estudo semelhante contemplando maior nmero de respondentes, podendo aumentar-se a confiabilidade dos resultados. Alm dessa sugesto, tambm se pode aplicar este estudo para outros pases, de forma a procurar diferenas no grau de conservadorismos em localidades diferentes.
Referncias bibliogrficas:
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Basu, S. 1997. The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics. n. 24, pp. 3-37.
Comit de Pronunciamentos Contbeis. 2012. Pronunciamento Conceitual Bsico: Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes Contbeis. Rev. 01. Braslia, 2011. Disponvel em: < http://www.cpc.org.br/>. Acesso em: 15 out. 2012.
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Kahneman, D.; Tversky, A. 1979. Prospect theory: an analysis of decision under risk. Econometrica, v. 47, March.
Lopes, A. B.; Martins, E. 2007. Teoria da Contabilidade: uma nova abordagem. 1. ed. So Paulo: Atlas.
Penman, S. H.; Zhang, X. 1999. Accounting conservantism, the quality of earning, and stock returns. Dez. Disponvel em: . Acesso em: 15 out. 2012.
Watts, R. L. 2003. Conservatism in accounting- part I: explanations and implications. Accounting Horizons. v.17, n.3, p.207-221.
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