Anais do 13º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade - 13º  2016
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RESUMO DO TRABALHO

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Código: 238

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Qual a percepção dos usuários das demonstrações financeiras sobre o “fim” do conservadorismo contábil?

Resumo:
Propósito do Trabalho:
O objetivo central do estudo é encontrar evidências sobre a perspectiva dos usuários a respeito da utilização do conservadorismo contábil (se são favoráveis ou não) e então chegar-se a uma conclusão a respeito da decisão do CPC em conjunto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a retirada do princípio da prudência. A partir dos resultados obtidos, pode-se avaliar se, de fato, o fim do conservadorismo foi uma decisão favorável aos usuários das demonstrações financeiras ou se tal medida gerará desconfiança, insegurança e outros problemas aos mesmos. Há outro objetivo específico, que será brevemente abordado: Perceber se, de fato, esta mudança nas normas contábeis irá causar mudanças na postura, costumes e práticas utilizadas na confecção das demonstrações financeiras. Mais adiante serão abordados outros fatores além da legislação existente que levavam ao uso da prudência, como por exemplo, a cultura do país de origem. A justificativa desta pesquisa é baseada no fato de haverem poucas pesquisas focadas na percepção dos usuários em relação ao assunto, deve-se auferir se a decisão tomada pelo CPC e pelo IFRS em respeito à retirada do princípio da prudência é percebida como favorável pelos usuários das demonstrações financeiras, buscando levar uma visão diferente das pesquisas efetuadas até então, na tentativa de enxergar como os usuários se sentem em relação às medidas tomadas pelos órgãos reguladores, pois até então as pesquisas visavam verificar somente o fato de se é aplicado ou não o uso do conservadorismo, não procurando entender qual a opinião dos usuários. Com isso, espera-se contribuir para o debate entorno do conservadorismo contábil e sobre a aderência as normas internacionais.

Base da plataforma teórica:
Watts (2003) relata quatro possíveis razões para o uso do conservadorismo contábil. O primeiro seria em relação ao monitoramento de contratos, limitando o comportamento oportunista do gestor, de forma que este não venha gerar conflitos de agência. O segundo é em relação à tributação, gerando um incentivo a empresa, uma vez que haverá antecipação de despesas e a postergação de receitas, gerando menor imposto e maior valor da empresa. O terceiro motivo é quanto a possíveis litígios, uma vez que a subavaliação é menos penalizada do que a superavaliação. O último motivo seria em relação à regulação, que está relacionado com a razão anterior: órgãos reguladores são mais críticos em relação à superavaliação do que a subavaliação. Esta visão dada por Watts (2003a) se assemelha a primeira abordagem de Iudícibus tratada anteriormente, a respeito de amenizar as expectativas dos usuários e administradores. Em 2008 o Brasil passou a adotar as normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS). Porém, isto não trouxe impactos em relação ao uso do conservadorismo, conforme estudo de Braga (2011), onde analisou padrões contábeis e incentivos econômicos na determinação da qualidade da informação contábil, onde a variável “qualidade” referia-se a presença ou não de reconhecimento assimétrico de perdas e ganhos. As evidências mostraram que “a adoção do padrão IFRS não afetou o reconhecimento assimétrico de perdas de forma positiva”, de forma que o fato de utilizar um modelo contábil de alta qualidade como IFRS não gerará obrigatoriamente informações contábeis de melhor qualidade. Conforme o Pronunciamento Conceitual Básico (CPC-00), são usuários primários das demonstrações financeiras “investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores”. Para este estudo, também consideraremos órgãos reguladores, administradores de empresas e outros profissionais da área. A Teoria dos Prospectos é um modelo do comportamento econômico de decisão em condições de risco. Segundo seus criadores, Kahneman e Tversky (1979), as pessoas mostram-se avessas ao risco e em grande maioria, “tendem a minimizar resultados pouco prováveis em comparação àqueles obtidos com certeza” (Santos e Botelho, 2011). Assim, segundo a teoria, as pessoas atribuem valor a perdas e ganhos em vez de seu estado final de riqueza, trocando probabilidades por pesos. Para chegar a esta teoria, Kahneman e Tversky (1979) desenvolveram diversas pesquisas, com diferentes alternativas de decisão, apresentando problemas de maneiras diferentes. Assim, foram apresentados diversos cenários para os entrevistados, onde ambas as opções possuíam probabilidades iguais de acontecerem, porém, a forma em como eram apresentadas eram diferentes. “A intensidade da sensação associada à perda de determinado montante é maior que a intensidade associada a um ganho do mesmo montante” (Santos e Botelho, 2011). Este fenômeno foi nomeado de Efeito Framing, os autores perceberam que ao apresentar um mesmo problema de maneiras diferentes, havia diferenças nas respostas apresentadas pelos indivíduos. Sendo assim, a forma como uma situação é exposta é importante para a tomada de decisão.

Método de investigação:
O objetivo desta pesquisa é buscar conhecer a percepção que o fim do conservadorismo contábil traz para os usuários das demonstrações financeiras, buscando evidências sobre como estes usuários se veem diante da possibilidade do fim do uso do princípio da prudência na contabilidade e questionar se a decisão do CPC da retirada deste princípio é realmente favorável aos usuários. Assim, espera-se descobrir se os usuários das demonstrações financeiras demonstram interesse por uma informação mais conservadora. Para tanto, será feita uma pesquisa descritiva bibliográfica e de campo. Trata-se de uma pesquisa descritiva, pois serão observados, registrados e analisados os dados coletados através de pesquisa bibliográfica e de questionário de uma determinada população (no caso, os usuários das demonstrações financeiras). A pesquisa de opinião será efetuada através de diversos questionários, um para cada classe de usuário, contém duas partes, onde se buscará os pontos de vista dos usuários das demonstrações financeiras (descritos no item 2.4) a respeito do assunto, reconhecendo seus interesses e opiniões. Para tanto, na primeira parte do questionário serão montados cenários onde haverá duas opções de demonstrações financeiras, – uma com características conservadoras e outra não, conforme o item 2.3 - onde cada usuário decidirá qual informação financeira fornecida a ele naquele determinado cenário lhe proporciona mais adequada informação para tomada de diversas decisões que serão feitas através de questionamentos. Outras perguntas poderão ser feitas de acordo com a classe do usuário. Assim, espera-se perceber como os diferentes tipos de usuários se sentem em relação ao uso do conservadorismo. Ao final desta primeira parte do questionário, será feita uma pergunta direta ao usuário se este é a favor ou contra a retirada do princípio da prudência das normas contábeis brasileiras e internacionais. Os questionários foram formados por 4 ou 5 questões de múltipla escolha (variando de acordo com o tipo de usuário) e foram aplicados a auditores, analistas na posição de credor/devedor, investidores e professores. Também foram pedidas algumas informações adicionais para o simples controle de respostas; foi montado um questionário para cada classe de usuários com o objetivo de posicioná-los em um momento de tomada de decisão.

Resultados, conclusões e suas implicações:
Por se tratar de uma pesquisa de campo, esta ficou limitada a disponibilidade de respondentes, podendo não apresentar um resultado com grande grau de confiabilidade, dada esta limitação. Após o encerramento da pesquisa, as respostas para as diferentes questões foram classificadas em Conservadoras e Não Conservadoras. De modo geral, considerando-se todas as respostas e diferentes questões, em média 62,96% dos usuários das demonstrações financeiras mostraram-se conservadores. Entretanto, analisando-se os resultados por classe de usuário percebe-se que o resultado alcançado, no item anterior, se deve ao grande viés causado por uma das classes de usuários. 90% dos respondentes da classe dos auditores apresentaram respostas conservadoras, porém, nos demais grupos, os usuários ficaram divididos. Analisando-se as respostas de cada questão, também é possível ver grandes diferenças nas respostas dos usuários. Em todos os questionários, foram realizadas duas perguntas idênticas, onde a única diferença era em que uma os demonstrativos representavam duas empresas diferentes e em outra, a mesma empresa com cenários diferentes. Em todas as classes de usuários, pode-se perceber que quando se tratava da mesma empresa, um maior número de respondentes mostrou-se conservador. Nesta situação, percebe-se uma das características da teoria dos prospectos, explicada pelo efeito framming, no qual indivíduos tomam decisões diferentes de acordo com a forma que uma situação é apresentada. Quando os respondentes encontraram uma situação em que a mesma empresa era representada, é provável que tenham percebido que em uma, as regras contábeis utilizadas mostravam-se mais conservadoras em uma, podendo justificar o comportamento da mudança nas respostas. A classe dos investidores foi aquela que se mostrou menos conservadora na tomada de decisão em relação às questões relacionadas com os demonstrativos. Porém, com relação às outras duas perguntas feita a classe, mostrou-se altamente conservadora. Com base na última questão, os credores e devedores tornam-se menos conservadores do que os investidores. Mais uma vez fica evidente o efeito framming. Quanto mais clara fica a questão em relação ao conservadorismo, as respostas mais se alteram. Dadas tais divergências nas respostas de cada questão, não é possível chegar-se numa conclusão, uma vez que pode haver grande viés nas repostas. Foi questionado à classe de usuários de professores se estes acreditam que a neutralidade e a prudência poderiam coexistir. O intuito desta questão era tentar perceber se, a justificativa dada para a retirada do princípio da prudência das normas contábeis é de fato consistente. 60,71% dos respondentes disseram acreditar que tais princípios poderiam coexistir. Porém, somente 53,57% não concordaram com a retirada do princípio da prudência. Dessa forma, pode-se concluir que alguns usuários percebem outros motivos fora o dado pelo CPC e IASB, para que tenha sido feito a retirada deste princípio. Não se pode chegar a um consenso geral sobre os usuários das demonstrações financeiras, uma vez que a opinião ficou dividida quando comparada entre todos os usuários. Porém, pode-se perceber que algumas classes se mostram mais conservadoras do que outras. Conforme esperado, os Auditores mostraram grande tendência ao conservadorismo, em contrapartida, os Investidores se mostraram menos conservadores, conforme visto na plataforma teórica. Dado a limitação das respostas, não foi possível chegar a uma conclusão sobre as hipóteses formuladas inicialmente. Vale ressaltar novamente que o estudo teve limitações quanto ao número de respondentes da pesquisa. Sugere-se que em pesquisas futuras, seja feito um estudo semelhante contemplando maior número de respondentes, podendo aumentar-se a confiabilidade dos resultados. Além dessa sugestão, também se pode aplicar este estudo para outros países, de forma a procurar diferenças no grau de conservadorismos em localidades diferentes.

Referências bibliográficas:
Almeida, J. E. F. de; Campos, G. M.; Sarlo Neto, A. 2010. A Influência da Tributação no Grau de Conservadorismo das Empresas. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 5, n.2, Rio de Janeiro. Basu, S. 1997. The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics. n. 24, pp. 3-37. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 2012. Pronunciamento Conceitual Básico: Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Rev. 01. Brasília, 2011. Disponível em: < http://www.cpc.org.br/>. Acesso em: 15 out. 2012. Iudícibus, S. 2009. Teoria da Contabilidade. 9. ed. São Paulo: Atlas. Kahneman, D.; Tversky, A. 1979. Prospect theory: an analysis of decision under risk. Econometrica, v. 47, March. Lopes, A. B.; Martins, E. 2007. Teoria da Contabilidade: uma nova abordagem. 1. ed. São Paulo: Atlas. Penman, S. H.; Zhang, X. 1999. Accounting conservantism, the quality of earning, and stock returns. Dez. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2012. Watts, R. L. 2003. Conservatism in accounting- part I: explanations and implications. Accounting Horizons. v.17, n.3, p.207-221.

 

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