Resumo: Propósito do Trabalho: As pesquisas em contabilidade e finanças tem buscado entender o efeito dos números contábeis sobre o valor de mercado das empresas (Kothari, 2001). Os dados disponibilizados pelas demonstrações contábeis possibilitam que os usuários decidam sobre a alocação de recursos(Mackenzie, et al., 2013).
A partir das informações contábeis os diversos usuários compararão os números publicados com as respectivas estimativas realizadas previamente ajustando suas expectativas sobre o futuro da empresa, podendo seu valor aumentar, quando as expectativas acerca do futuro da companhia melhorarem; diminuir, quando os resultados divulgados forem inferiores ao esperado pelo mercado; ou permanecer o mesmo, quando os resultados forem semelhantes aos esperados pelo mercado (Watts e Zimmerman, 1990; Drake, Roulstone & Thornock, 2015).
Essa linha temática se originou dos trabalhos iniciais sobre a relevância da informação contábil para o mercado de capitais e dos fundamentos trazidos pela moderna teoria de finanças e se fortaleceram após os trabalhos de Ohlson (1995, 2001) em que se apresentou evidências de que o Lucro Por Ação (LPA) e o Patrimônio Líquido por Ação (PLA) são variáveis relevantes para se determinar o valor da companhia (Ohlson, 2005).Desde então, diversos foram os estudos que analisaram de forma complementar os efeitos de características econômicas, financeiras e institucionais das empresas sobre o seu valor (Jorgensen, Lee, & Yoo, 2011).
Diante desse contexto, o presente estudo buscou responder a seguinte pergunta: Qual o efeito da estrutura de capital sobre o valor de mercado das empresas brasileiras?
Base da plataforma teórica: 2.1. EFICIÊNCIA DE MERCADO E A RELEVÂNCIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
A Hipótese de Eficiência de Mercado (HME) influenciou sobremaneira os estudos em contabilidade e finanças e tem direcionado o mainstream das pesquisas sobre o efeito da divulgação de informações financeiras no mercado de capitais (Lopes, 2012). Lee (2001) destaca que as pesquisas relacionadas à HME e informação contábil tem considerado que os preços dos títulos se ajustam instantaneamente, entretanto observa que a precificação é um processo complexo. Essa pressuposição, afeta na maneira como os pesquisadores delimitam os temas, os métodos e interpretam os achados. Um dos efeitos dessa relação entre informação e o preço dos títulos é a utilização de números contábeis em modelos de regressão que utilizam o valor de mercado como regressando e o lucro e patrimônio como regressores (Ohlson, 2001). A despeito das críticas dos modelos (Alves, Peasnell e Tayllor, 2010), sabe-se que os números contábeis podem afetar o comportamento dos títulos, pois possibilitam que os usuários ajustem suas expectativas sobre as companhias fazendo-os que: (i) comprem, (ii) vendam ou (iii) mantenham suas posições de investimentos nas mesmas (Beaver, 1998).
De acordo com Watts e Zimmerman (1986) as informações contábeis podem fazer com que os investidores melhorem suas expectativas acerca do futuro das companhias o que implica que o preço tende a aumentar na medida que estarão sub-precificados e haverá uma aumento de demanda, pressionando o valor para cima. Por outro lado, havendo a divulgação de desempenho aquém do esperado, os investidores reduzirão as expectativas acerca das companhias influenciando na decisão por comercializar os títulos pressionando seus preços para baixo. Por fim, a informação contábil pode confirmar as expectativas dos investidores quando o desempenho divulgado foi semelhante ao esperado mercado, implicando na manutenção das respectivas posições dos diversos investidores.
2.2. TEORIA DA ESTRUTURA DE CAPITAL
Além da contribuição para a formação do risco sistemático, os números contábeis contribuem para a avaliação do risco específico, pois a partir da relação entre os componentes das demonstrações financeiras é possível se mensurar a capacidade de liquidar dívidas, o nível de endividamento da firma e o potencial de geração de lucro das mesmas (Martins, Diniz, & Miranda, 2012). Lee et al. (2003) observam que as informações financeiras divulgadas agregadas ao nível de qualidade da auditoria, nível de evidenciação tem sinalizado uma contribuição informacional na mensuração do risco específico das companhias. Deste modo as informações financeira fornecem subsídios para que se determine o nível de risco envolvido no negócio.
2.3. RELEVÂNCIA DOS NÚMEROS CONTÁBEIS: EVIDÊNCIAS ALÉM DO LUCRO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Como observado, os números contábeis tem sido sistematicamente estudados sob a perspectiva de se analisar qual o impacto dos mesmos na expectativa dos investidores e por conseguinte, a precificação de ativos (Kothari, 2001). Isso implicou em uma busca para se compreender quais números contábeis se relacionam com o valor de mercado das empresa e de que modo estes o afetam (Oliveira, Rodrigues e Craig, 2010; Dennis e Ahmed, 2011; Fiador, 2013; Samudhram et al, 2014). Essa linha de pesquisa não se restringe ao ambiente estrangeiro, no contexto nacional diversos estudos avaliaram o efeito marginal de outras variáveis sobre a relevância do valor (Alves et al, 2011; Macedo et al., 2011; Martins, Machado e Callado, 2014; Madeira e Costa Junior, 2015).
Método de investigação: A pesquisa classificou-se como descritiva quanto aos objetivos, documental quanto aos procedimentos e quantitativa quanto à abordagem do problema. Segundo Hair et al. (2005), as pesquisas descritivas são aquelas que buscam trazer maiores evidências sobre as relações entre as variáveis e fenômenos, apresentando características e detalhes usualmente não discutidos em pesquisas exploratórias. Tratam-se de pesquisas que aprofundam a compreensão acerca de características de determinadas variáveis e fenômenos (Malhotra, 2009). No presente estudo, objetivou-se descrever como o nível de endividamento afeta a relevância do valor contábil a partir do modelo proposto por Ohlson (2001). Por sua vez, os estudos documentais são aqueles em que se utilizam dados não tratados ou em estado bruto públicos ou privados, primários ou secundários (Coopers & Schindler, 2003). Para a realização do estudo utilizou-se dados disponibilizados na BM&FBovespa conforme serão detalhados na seção 2.2. Por fim, classificou-se como quantitativa, pois utilizou-se da estatística descritiva e análise de regressão com dados em painel. A análise de regressão consiste em técnica de estatística inferencial, tipicamente utilizada para se testar teorias e/ou estimar o comportamento de determinada variável ou fenômeno (Wooldridge, 2010). Dentre os modelos de regressão disponíveis utilizou-se aqueles com dados em painel pelas melhorias trazidas por suas propriedades estatísticas (Fávero, 2009; 2013).
A amostra da pesquisa foi composta pelas 47 empresas não financeiras participantes do índice IBOVESPA no 2º.trim/2014, período de coleta de dados. Os dados foram coletados anualmente em um painel não balanceado inicialmente com 319 observações. Entretanto, considerando os dados ausentes e os outliers, os modelos de regressão utilizaram 220 observações. Para a definição dos outliers utilizou-se o critério univariado de se excluir aqueles valores superiores (inferiores) a 3s (desvios-padrões).
Para a avaliação do efeito das variáveis de interesse e de controle utilizou-se os modelos com dados em painel. A escolha do melhor modelo foi realizada a partir dos testes que comparam os modelos pooled, efeitos fixos e efeitos aleatórios. A análise do efeito marginal da inclusão do nível de endividamento sobre o modelo avaliou o agregado do percentual do R² (Alves, Peasnell, & Taylor, 2010).
Resultados, conclusões e suas implicações: O Valor de Mercado (VMA) apresentou média de R$ 20,21, porém com uma amplitude elevada |52,89|. Essa variável apresentou ainda uma elevada dispersão, pois seu CV foi de 0,61 o que conforme Fávero et al (2009) é considerado um percentual elevado. Essa dispersão elevado era esperada, pois como se tratam de empresas de diversos segmentos econômicos, níveis de governança e outras características institucionais é possível que haja diferenças entre variáveis dessa natureza (Marques et al., 2015). Do mesmo modo, o Lucro (LPA) e o Patrimônio Líquido (PLA) apresentaram elevadas dispersões, 106% e 74% respectivamente, tais níveis de dispersão se reforçam com a heterogeneidade da composição da amostra, mesmo após a exclusão de outliers. Quando avaliado os percentis das respectivas variáveis observou-se que 99% dos valores foram inferiores a R$ 3,68 de lucro, e R$ 0,33 de PLA.
Inicialmente realizou-se testes univariados para se verificar o efeito individual das variáveis explicativas sobre o VMA o que reforçou os achados anteriores, pois para a amostra utilizada o LPA foi a principal variável explicativa. Destaca-se que em termos relativos, o R² foi explicado 97% pelo LPA sugerindo a irrelevância das demais variáveis testadas. Esses achados reforçam a proposta de Ohlson (1995, 2001) evidenciando a capacidade explicativa do Lucro e do Patrimônio. Por outro lado demonstra que o endividamento financeiro estrangeiro possui conteúdo informacional, mas baixo (R² - 0,67%).
Na sequência realizou-se testes a partir dos modelos com dados em painel. Após a realização dos testes F de Chow, Breusch-Pagan e Hausmann, verificou-se que o modelo com efeitos fixos é o mais apropriado (Tabela 5). Nesse modelo observou-se que o LPA apresentou efeito significativo e positivo com o VMA. Esse resultado era esperado, pois a literatura tem evidenciado que ambas as variáveis são sistematicamente utilizadas pelos investidores e analistas, guardando diferenças específicas (segmento econômico e.g.). Marques et al. (2015) o PLA e o LPA são variáveis relevantes para a explicação do VMA, entretanto, o modelo apresenta uma maior robustez quando controlado o efeito do nível de transparência das empresas. Essa perspectiva se fundamenta na ideia de que quanto maior o nível de transparência menor a percepção de risco por parte dos investidores e credores, por conseguinte, mais confiável serão os números contábeis.
O lucro (LPA) é o número contábil mais relevante para os diversos usuários (Hendriksen & Breda, 2007), entretanto, Ohlson (1995, 2001) demonstrou que o Patrimônio também afeta o valor de mercado da empresa. Entretanto, os testes realizados demonstraram que para a amostra utilizada o PLA não se mostrou consistentemente significativo para a explicação do VMA, seja no modelo multivariado ou no teste univariado. Nesse segundo teste, verificou-se que o PLA explica isoladamente 7,87% do comportamento do VMA, enquanto o LPA, isoladamente explicou R$ 22,16%.
No que se refere ao NivEnd, verificou-se no modelo de efeitos fixos um efeito negativo sobre o valor, confirmando parcialmente as críticas ao modelo M&M que sugere que o endividamento afeta positivamente o valor da empresa na medida em que se reduz o CMPC. Essa relação se justifica, pois as premissas assumidas por Modigliani e Miller (1958, 1963) não são observadas na prática (Arce, Cook e Kieschnick, 2015). Por exemplo, o endividamento afeta na percepção de risco e nos fundamentos econômicos da empresa, logo exigirão uma remuneração maior sobre o crédito cedido Realdon (2013).
Esses resultados são corroborados por Santos et al. (2015) se comparado com aqueles observados entre as empresas Estadunidenses. Em seu estudo os autores argumentaram que para as nacionais o nível de endividamento não afetou o seu valor, justificando tratar-se de uma ineficiência do mercado brasileiro, o que não aconteceu entre as empresas Norte-americanas. O mesmo resultado foi observado com o EndFinEstr que foi negativa e estatisticamente significativa.
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