RESUMO DO TRABALHO

Código: 294

Área Temática: Área VII: Estudos Epistemológicos e Sociológicos

Título: An�lise da Rela��o entre Planejamento Tribut�rio, Spin-Offs Coorporativos e Retornos Anormais.

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
A pr�tica de planejar os tributos, de acordo com Lima Filho (2009), � uma op��o para o profissional, que atua estrategicamente nas empresas, cada vez mais apreciada pelas organiza��es e que se torna fundamental para que elas ampliem sua competitividade nos mercados em que atuam. Segundo Kronbauer, Assump��o e Alves (2014), a reorganiza��o societ�ria est� entre as formas de planejamento tribut�rio exequ�veis para este fim. Neste sentido, Scholes et al. (2009) citam o Spin-off como sendo um dos m�todos de reestrutura��o societ�ria livre de impostos, e que permite, ainda, a gest�o da empresa concentrar-se nas compet�ncias essenciais da organiza��o. Contudo, a realiza��o de um spin-off n�o gera entrada de fluxo de caixa para a empresa principal, uma vez que as a��es da nova entidade s�o distribu�das por igual entre seus acionistas. N�o obstante, pesquisas apontam que o an�ncio de uma opera��o de Spin-off provoca uma rea��o favor�vel por parte no mercado, por meio de retornos anormais (Hite & Owers, 1983; Miles & Rosenfeld, 1983; Schipper & Smith, 1983). Os estudos supracitados, no entanto, foram realizados com empresas no mercado americano. Kronbauer, Assump��o e Alves (2014) observam que, no Brasil, as opera��es de spin-off s�o consideradas at�picas, e ainda incipientes, n�o tendo ainda previs�o na legisla��o societ�ria brasileira. Sendo assim, faz-se mister investigar e identificar a rela��o entre as opera��es de spin-off que j� ocorreram no Brasil e as suas respectivas rea��es de mercado. Espera-se que, assim como no mercado americano, ocorra uma rea��o positiva do mercado, que gere valor ao acionista.

Base da plataforma te�rica:
O Planejamento Tribut�rio ou o Tax Management � TM � tido como um tipo de comportamento adotado pelas empresas em todo o mundo, como forma de amenizar os encargos sobre o lucro l�quido (Zimmermann & Goncharriv, 2006). Na vis�o de Tang (2005), essa pr�tica � adotada por meio da deturpa��o da legisla��o fiscal do pa�s, de forma que sua aplica��o favore�a, tributariamente, os resultados da companhia. Embora muitas discurs�es surjam entre as diverg�ncias das regras cont�beis e tribut�rias, h� uma vertente que analisa as escolhas oportun�sticas por parte dos gestores com a finalidade de pagar menos tributos (Tang, 2005), podendo ser considerada uma delas a reorganiza��o societ�ria. De acordo com Gaughan (2015), a reorganiza��o societ�ria geralmente relaciona-se a aliena��es de ativos, que ocorrem quando as empresas adquirem outras empresas ou se desenvolveram por meio de outras divis�es. No ordenamento jur�dico brasileiro, tem-se a fus�o, cis�o e incorpora��o como tipos de reorganiza��o societ�ria. No contexto internacional, uma outra opera��o v�m ganhando destaque: o Spin-off. Conforme Scholes et al. (2009), o spin-off � uma t�cnica de desinvestimento livre de impostos (desde que atenda aos pr�-requisitos da Receita Federal Americana), no qual a empresa alienante tem uma dada divis�o separada, formando uma nova entidade, ou quando uma subsidi�ria, j� existente, � separada da empresa �m�e�, tamb�m formando uma nova entidade, com controle separado da empresa m�e. Em ambos os casos, o autor ainda afirma que, n�o h� a gera��o de fluxos de caixa, visto que nestas opera��es as a��es da nova empresa s�o distribu�das de forma igualit�ria entre os acionistas da empresa alienante. Muito embora o spin-off j� seja uma opera��o comum em mercados desenvolvidos como nos Estados Unidos, no mercado brasileiro esta opera��o ainda � ins�lita e n�o tem amparo legal. Mesmo n�o possuindo previs�o na legisla��o brasileira para opera��es de spin-off, Ver�osa e Barros (2002) aponta que � poss�vel adot�-la em atendimento ao princ�pio constitucional da liberdade das conven��es, sob a condi��o de n�o confrontar os princ�pios legais brasileiros. A despeito da vantagem tribut�ria, a n�o gera��o de fluxo de caixa pode aparentar um problema que desestimule a ado��o do spin-off como estrat�gia tribut�ria. Alguns estudos apontam que o spin-off pode funcionar como uma ferramenta v�lida, n�o s� para fins tribut�rios, mas, tamb�m para a estrat�gia da empresa, trazendo benef�cios para a empresa alienante, bem como para a empresa fruto do spin-off. Como a discuss�o no Brasil a respeito das opera��es de spin-off ainda � escassa em rela��o aos estudos feitos em mercados desenvolvidos como os Estados Unidos. Al�m disto, nota-se uma preocupa��o com os motivos que levam as empresas a buscarem o spin-off e, principalmente, suas consequ�ncias, de maneira especifica, os retornos anormais possivelmente alcan�ados pelas empresas envolvidas. Este trabalho avan�a em rela��o aos estudos anteriores na medida em que busca as consequ�ncias obtidas pelas empresas envolvidas em processos de spin-off no mercado brasileiro, evidenciando se os resultados encontrados na literatura estrangeira aplicam-se a um mercado emergente como no Brasil.

M�todo de investiga��o:
A presente pesquisa pode ser classificada como quantitativo-descritiva, por meio do emprego de modelos operacionais e an�lise das intera��es entre as vari�veis, atrav�s o teste de m�dias aplicados. A popula��o desta pesquisa foi composta pelas companhias que t�m seu capital aberto na BM&FBovespa. A amostra, por sua vez, corresponde as companhias realizaram opera��es Spin-Off no per�odo de 2000 a 2014. Para o alcance do objetivo central desta pesquisa foi empregado duas t�cnicas emp�ricas: o estudo de eventos e a aplica��o t�cnicas estat�sticas. De acordo com Machado e Machado (2008), o estudo de evento corresponde a uma t�cnica de pesquisa emp�rica, em que se estuda os impactos de eventos econ�micos e financeiros no valor das empresas, ou seja, o comportamento dos pre�os e retornos no mercado financeiro. Para mensurar isto utilizou-se o retorno anormal, que � caracterizado pelo excedente entre o retorno observado no per�odo da janela do evento e o retorno esperado pelo modelo, sem que o evento possa influenci�-lo (Lima, 2011). O modelo empregado para a estima��o do retorno esperado foi o Modelo de Retornos ajustados a m�dia. Este modelo assume que o retorno esperado E(Ri) de uma a��o � igual a uma constante (Kit), em que est� corresponde � m�dia dos retornos da a��o no per�odo t-1 (Brown & Warner, 1980). Considerou-se o per�odo t-1 = -60, levando-se em considera��o o per�odo final 5 dias antes da data do evento, para n�o influenciar o retorno estimado com o per�odo de an�lise Para efeito de verifica��o da exist�ncia de benef�cios fiscais ap�s a opera��o de Spin-Off, verificou-se a exist�ncia de diferen�as da rela��o apresentada na equa��o 2 do ex ante e ex post o evento analisado. Foi considerado ex ante e ex post o per�odo de dois anos, tomando por base o ano da divulga��o da opera��o de Spin-Off. J� a janela de eventos, corresponde ao per�odo em que ser� analisado se determinado evento influencia o comportamento de um determinado ativo (Machado & Machado, 2008), empregou-se a t�cnica habitualemente utilizado em pesquisas nas �reas de contabilidade e finan�as, iniciando �5 a +5, tendo como base a data do evento. Para efeito de verifica��o da exist�ncia de benef�cios fiscais ap�s a opera��o de Spin-Off, verificar-se-� a exist�ncia de diferen�as da rela��o apresentada na equa��o 2 do ex ante e ex post o evento analisado.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
No tocante aos retornos anormais, os resultados apontam que as OPER1 e OPER3 (Pain�is A e C) apresentaram retornos anormais e significativos estatisticamente ao n�vel de 5% e 1%, respectivamente. Isso implica dizer que a divulga��o ao mercado financeiro da realiza��o da Opera��o Spin-Off geraram para as empresas m�e, retornos anormais, verificados numa janela de cinco dias ap�s o evento. Embora as OPER1 e OPER3 tenham apresentado retornos anormais, elas apresentaram comportamentos diferenciados. Na OPER1, a divulga��o do Spin-Off geraram efetivamente ganhos anormais por meio dos retornos anormais positivos. J� com rela��o � OPER3, foi o contr�rio: a divulga��o do Spin-Off geraram retornos anormais negativos, perdas anormais. Com rela��o � OPER2 (Painel B), embora tenha apresentado retornos anormais na s�rie analisada, a diferen�a entre a janela de evento antes e depois do evento, n�o apresentou signific�ncia estat�stica. Logo, n�o foi observado retornos anormais motivados pela divulga��o do Spin-Off. Embora os resultados encontrados na pesquisa n�o permitiram rejeitar a H1 desta pesquisa, que pressupunha que o an�ncio ao mercado de opera��es de Spin-Off n�o gera retornos anormais para a Empresa m�e, foi identificado que duas opera��es foram sequenciadas pela presen�a de ganhos ou perdas anormais, corroborando com os achados de Seifert e Rubin (1989), Cusatis et al (1993), Maxwell e Rao (2003), Veld e Veld-Merkoulova (2008). No que diz respeito � investiga��o das opera��es de Spin-Off serem derivadas de planejamento tribut�rio, motivadas pela redu��o da carga tribut�ria praticada pelas Empresas m�e, os resultados revelaram que nenhuma das opera��es foi precedida de planejamento tribut�rio, uma vez que os testes n�o constaram redu��es significativas da carga tribut�ria das companhias analisadas. Isso p�de ser constatado, porque os testes n�o rejeitaram, em nenhuma das opera��es (Pain�is A, B e C), a hip�tese que a diferen�a de m�dia fosse igual a zero. Embora a OPER1 (Painel A) apresente que a diferen�a de m�dia � menor que zero, a um n�vel de signific�ncia de 10%, o teste tamb�m n�o rejeitou a hip�tese que a diferen�a � igual a zero. Logo, n�o pode-se contatar a presen�a de planejamento tribut�rio nesta opera��o. J� com rela��o a verificar se houve diferen�as significativas desses resultados em compara��o com a m�dia das despesas tribut�rias do mercado, dois anos ap�s a divulga��o da opera��o Spin-Off, os resultados evidenciam que as empresas que praticaram as OPER1 e OPER2 n�o obtiveram benef�cios fiscais, quando comparadas ao mercado, uma vez que os testes revelam que as despesas tribut�rias dessas companhias nos dois anos seguinte ao do an�ncio do Spin-Off, foram superiores � m�dia do mercado. Esses resultados apresentam signific�ncia de 1% e 5%, respectivamente. Com rela��o � OPER3, os testes n�o apresentaram signific�ncia estat�stica, n�o sendo, pois, poss�vel afirmar se a empresa beneficiou-se ou n�o, em termos tribut�rios, do an�ncio do Spin-Off. Estes resultados, por sua vez, contrariam os achado por Schipper e Smith (1983), que verificaram que as opera��es de Spin-Off geraram benef�cios fiscais para as empresas m�e. Diante disto, os resultados rejeitaram a H2 desta pesquisa, que era pautada os achados de Schipper e Smith (1983). Os resultados desta pesquisa s�o limitados � amostra utilizada, n�o sendo poss�veis infer�ncias de todo o mercado financeiro. Sugere-se, portanto, para pesquisas futuras, estender a amostra, abrangendo tamb�m as empresas oriundas das opera��es Spin-Off e tamb�m por meio de outros modelos estat�sticos.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
Cusatis, P.; Miles, J.; Woolridge, J. (1993). Restructuring through spin-offs: The stock market evidence. Journal of Financial Economics, 33, 293�311. Formigoni, H; Antunes, M. T. P.; Paulo, E.; & Pereira, C. A. (2012). Estudo sobre os incentivos tribut�rios para o gerenciamento de resultados cont�beis nas companhias abertas brasileiras. Revista de Administra��o e Contabilidade Unisinos. 9(1), p. 41-52. Gallo, M. F.; Pereira, C. A.; Silva, D. H. F.; & Lima, E. M. (2004). As opera��es de fus�o, incorpora��o e cis�o e o planejamento tribut�rio. Anais do Congresso USP Controladoria e Contabilidade, S�o Paulo, SP, Brasil. Kronbauer, C. A.; Assump��o, D. S.; & Alves, D. S. (2014) Reorganiza��o societ�ria at�pica: Impactos cont�beis e tribut�rios de reorganiza��es societ�rias caracterizadas como drop down. Revista de Contabilidade da UFBA, 8, p. 52-74. Luc, D.; Filion, L. J.; & Fortin, P. A. (2002). Guia de spin-off de empresas: em dire��o a novas formas de pr�ticas empresariais. Montreal: �cole des Hautes �tudes Commerciales. Scholes, M. S. et al. (2009). Taxes and business strategy: a planning approach. 4th ed. New Jersey: Pearson Education, Inc. Schipper, K.; & Smith, A. (1983) Effects of recontracting on shareholder wealth: The case of voluntary spin-offs. Journal of Financial Economics, 12, 437�467. Ver�osa, H. M. D.; & Barros, Z. P. (2002) A recep��o do drop down no direito brasileiro. Revista de Direito Mercantil-Industrial, Econ�mico e Financeiro, S�o Paulo: Malheiros, 41(125), p. 41-47.