Resumo:
Propsito do Trabalho:
Uma outra fronteira, contrapondo as premissas da teoria da agncia, alerta para a possibilidade do agente no assumir uma postura oportunista e sim colaborativa, denominada por Davis, Schoorman e Donaldson (1997) de teoria do stewartship. A Governana Corporativa apresenta-se como um conjunto de mecanismos que atuam no sentido de fortalecer a confiana nas relaes existentes entre acionistas e organizaes (Punsuvo et al., 2007). O conselho de administrao um dos principais mecanismos para alinhamento dos interesses de acionistas e gestores dentro da estrutura de Governana Corporativa de uma companhia (Silveira, Barros & Fam, 2003). O presente estudo se propem discorrer no campo da governana corporativa, em especial dentro da seara que aborda a estrutura do conselho, no tocante a dualidade CEO e sua influncia no desempenho das organizaes. O estudo se justifica pela relevncia do tema para literatura e para os investidores. A literatura carece de evidncias compreensveis sobre o impacto da dualidade do CEO no desempenho da empresa devido aos problemas endgenos e heterogeneidade (Yasser & Mamun, 2015). No Brasil, as incertezas econmicas e as lacunas nas investigaes que envolvem dualidade CEO nas organizaes, motivam a pesquisa e o anseio por contribuies a partir dos achados. Diante deste contexto a presente pesquisa tem por objetivo analisar a relao existente entre a dualidade CEO e o desempenho corporativo das empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa no perodo de 2010-2014. A pesquisa envolve todas as empresas, exceto aquelas classificadas no setor econmico Financeiro e Outros.
Base da plataforma terica:
A Teoria da Agncia preocupa-se em administrar relao conflitante entre os diferentes anseios entre principal e agente. O foco da teoria est em determinar o contrato mais eficiente que ir reger a relao entre principal-agente (Eisenhardt, 1989). Consequentemente, o referido contexto implica em um constante monitoramento das aes do agente, a partir de uma estrutura de Governana Corporativa que implica em custos para monitorar a relao de agncia. A Teoria da Agncia sugere que a separao entre propriedade e controle o melhor desenho organizacional, no qual os benefcios de um maior acesso ao capital e gesto profissional, normalmente superam os custos associados com a delegao do controle das decises de negcios para gerentes (Fama & Jensen, 1983). Davis, Schorman e Donaldson (1997) propem, a partir da premissa da existncia de modelo de agente com base na psicologia e sociologia, uma nova teoria denominada Teoria do Stewardship. Segundo os autores, o agente no age no interesse prprio, mas sim coletivo, mas coletivo, segundo uma orientao pr ativa e baseada na confiana mtua. Na tica da Teoria do Stewardship, o gerente executivo no tem ndole oportunista, to somente busca realizar um bom trabalho de administrao dos ativos corporativos. Assim, a referida teoria sustenta que no h nenhum problema inerente. Dada a ausncia de um problema motivacional entre os executivos, o desafio est em conseguir o bom desempenho das empresas as quais dirige. Assim, as variaes de desempenho estariam condicionadas liberdade de ao a que o gestor est condicionado na empresa. De modo genrico, as pesquisas que relacionam os mecanismos de governana (Weir et al., 2002; Comforth, 2004), assim como os estudos voltados a estrutura de propriedade, foram realizados relacionando os referidos mecanismos ao desempenho das organizaes. Shleifer e Vishny (1997) definem Governana Corporativa como um conjunto de mecanismos que os gestores ou investidores se auto aplicam de modo propor uma melhor gesto dos recursos alocados ex-post motivando os investidores na alocao de investimentos ex-ant (Shleifer & Vishny, 1997). Na literatura emprica, a eficcia do monitoramento do conselho vista em funo da sua independncia, tamanho e estrutura de liderana. A estrutura de liderana, que se manifesta pela combinao ou a separao dos papis do Chief Executive Officer (CEO) e Presidente do Conselho (Carapeto et al., 2009). Na literatura, alinhada com a Teoria da Agncia, no h um consenso quanto a relao entre Dualidade do CEO e o desempenho, visto a partir de diferentes indicadores (Wahba & Elsayeb, 2014; Saibaba, 2013; Syriopoulos & Tsatsaronis, 2012). No Brasil, o IBGC em suas recomendaes de Boas Prticas de Governana, indica que se deve evitar o acmulo das funes de CEO e presidente do conselho, haja vista limitar a superviso adequada da gesto. Amaral-Baptista et al. (2011), pesquisando empresas brasileiras, encontraram em seus resultados que naquelas em que o CEO e presidente do conselho so a mesma pessoa o desempenho foi significantemente superior em 2008, alinhando com a Teoria do Stewartdship.
Mtodo de investigao:
O estudo caracteriza-se com uma pesquisa documental, visto que os dados foram extrados das demonstraes financeiras relativas ao perodo de 2010 a 2014, disponvel no stio da BM&FBovespa. A populao da pesquisa compreende as 351 companhias abertas listadas na BM&FBovespa, exceto as classificadas, segundo a bolsa de valores brasileira, no setor econmico Financeiro e Outros, devido s caractersticas singulares de suas atividades. A amostra da pesquisa compreendeu em 132 empresas, ao qual foram desconsideradas as companhias com os dados que no estavam disponveis nos perodos analisados, totalizando 660 observaes. Das 132 empresas, 31 apresentaram dualidade do CEO em 2010, 29 em 2011, 28 em 2012, 20 em 2013 e 19 em 2014, perfazendo um total 127 observaes que apresentam dualidade do CEO e 533 que no apresentam. Primeiramente, foi realizado uma estatstica descritiva das variveis e o teste de mdia de Mann-Whitney para verificar a distribuio do desempenho empresarial so iguais ou diferentes nas empresas com dualidade e sem do CEO. Posteriormente foi aplicado a correlao de Pearson e o Fator de Inflao de Varincia (VIF) para verificar problemas de multicolinearidade entre as variveis. Em seguida os pressupostos da anlise de dados em painel. Por fim, com a aplicao da regresso de dados em painel balanceado para verificar a relao entre a dualidade do CEO e o desempenho das empresas. Um total de cinco modelos de dados em painel so formulados para examinar a relao entre a dualidade do CEO e o desempenho das empresas brasileiras litadas na BM&FBovespa. O desempenho mensurado por cinco medidas de performance, tanto com base na contabilidade, como base de mercado. As medidas de desempenho contbil incluem o Retorno sobre o Ativo Total (ROA), Retorno sobre o Capital Empregado (ROCE) e Retorno sobre o Patrimnio Lquido (ROE), enquanto a medida de mercado o Market-to-Book (MTB) e Q de Tobin (Q). Alm da dualidade do CEO (DUAL) como uma varivel independente ou explicativa, outras caractersticas das empresas foram consideradas como medidas que afetam o desempenho, includas como variveis de controle no modelo de dados em painel. Estas variveis de controle consistem no logaritmo natural do total de ativos (LNTAM), logaritmo natural das receitas lquidas (LNREC) e logaritmo natural do valor de mercado (LNMER).
Resultados, concluses e suas implicaes:
As empresas analisadas, tanto as que possuem dualidade como as que no possuem, demonstraram diferentes nveis de desempenho, variando de companhias com altos nveis, quanto aquelas com performance negativa. Alm disso, o teste de comparao de mdia foi significativo para o ROE, MTB e Q, ou seja, a mdia de desempenho das empresas so diferentes para as empresas que possuem e no possuem dualidade do CEO. Estes achados pressupem que a relao dualidade e desempenho das empresas brasileiras listadas da BM&FBovespa, podem ser explicadas tanto pela Teoria da Agncia como pela Teoria do Stewardship. J a significncia para a varivel MTB, corrobora com a Teoria do Stewardship de que organizaes ao qual o cargo de presidente do conselho de administrao e do CEO ocupado pela mesma pessoa, apresentam um melhor desempenho, pois a mdia foi maior. A dualidade do CEO pode promover uma liderana unificada e forte com um claro sentido de orientao estratgica, j que o CEO possui o conhecimento dos negcios e sabe como administrar a empresa, combinando estes dois papis podem ajudar na tomada de decises oportunas e ideais para entidade (Lam & Lee, 2008). O estudo buscou identificar possveis problemas de multicolinearidade, atravs do teste Fator de Inflao de Varincia (VIF) e da correlao de Pearson. Os resultados apresentam a dualidade do CEO como estatisticamente significativa e negativa com as variveis de desempenho Q (r = -0,079; p-value < 0,05) e ROE (r = -0,098; p-value < 0,05). Tais achados, leva a presumir que a dualidade do CEO afeta negativamente o desempenho da empresa, apoiando a Teoria da Agncia. Entretanto, tal afirmao s pode ser considerada a partir da regresso em dados em painel. Os resultados da correlao de Pearson demonstram que no h alto grau de correlao entre as variveis independente e de controle (correlao superior a 85%), denotando no haver problemas elevados de multicolinearidade que possam afetar os resultados do modelo de regresso de dados em painel com as variveis utilizadas. Os resultados da relao da dualidade do CEO e o desempenho das empresas evidenciam que a dualidade do CEO est negativamente relacionada com quase todas as medidas de desempenho (ROE, MTB e Q). Entretanto, esta relao estatisticamente significativa apenas para a retorno sobre o patrimnio lquido e para o Q de Tobin. Os achados empricos para estas duas variveis de desempenho, sustentam a Teoria da Agncia, de que o CEO pode exercer sua autoridade nos processos de tomada de deciso e, consequentemente o conselho de administrao pode no ser capaz de avaliar CEO de uma forma eficaz em caso de dualidade dentro da empresa, diminuindo assim o desempenho da organizao. J para Market-to-Book (MTB), observou-se uma relao positiva com a dualidade do CEO. Em outras palavras, o desempenho da empresa afetado positivamente em caso diretor executivo tambm o presidente do conselho de administrao. Este resultado est de acordo com a Teoria do Stewardship. A relao positiva deve-se ao fato de que o CEO ira agir de acordo com os propsitos de empresa devido forte relao entre os fins da empresa e as expectativas dos scios. Igualmente, as empresas que possuem a dualidade do CEO iram expor uma liderana mais forte, eliminar potenciais conflitos entre o CEO e o presidente do conselho, alm de obter ganhos de eficincia atravs da unidade de comando (Amaral-Baptista et al., 2011). Para as variveis de controle, os coeficientes de regresso foram estatisticamente significativos, o que consistente com estudos empricos anteriores. Mas ao contrrio das expectativas, o tamanho da empresa apresentou uma relao negativa, assim quanto maior o tamanho da empresa menor tende a ser o desempenho. Por fim, a receita e o valor de mercado foram positivamente relacionadas, porm a receita apresentou uma relao negativa com o retorno sobre o patrimnio lquido. Por fim, conclui-se que no caso brasileiro, a dualidade do CEO pode estar tanto positivamente como negativamente relacionada com o desempenho financeiro das empresas de capital aberto, corroborando assim com a Teoria da Agncia e a Teoria do Stewardship.
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