Resumo: Propósito do Trabalho: Os ativos intangíveis representam elementos associados a investimentos, à inovação científica e tecnológica e à criação de valor. De acordo com Kayo (2002) os resultados econômicos esperados advindos de ativos com ausência de substância física demonstram uma vantagem competitiva que cria valor sustentado para a empresa, a partir de recursos raros e insubstituíveis, que poderão levar à geração de lucros anormais, evidenciados pelo crescimento do índice baseado na diferenciação entre o valor contábil e o valor de mercado das ações. Ritta e Ensslin (2010) destacam que os ativos intangíveis configuram-se como os novos propulsores do ambiente econômico das empresas, devido aos modelos de negócios contemporâneos serem baseados relevantemente em conhecimento e tecnologias, levando as empresas a maiores necessidades de investimentos em ativos intangíveis, objetivando uma manutenção das suas vantagens competitivas. Os ativos intangíveis ultrapassam os ativos tangíveis em muitas empresas, tanto em valor quanto em contribuição para o crescimento, mas frequentemente são reconhecidos como despesas nos relatórios financeiros e, portanto, permanecem ausentes de balanços das empresas (Lev, 2001). No Brasil alguns estudos associam investimentos das empresas em intangíveis com o patrimônio líquido e com o aumento do valor das ações, pela criação da expectativa de geração de caixa futuro (Kayo & Famá, 2010; Ritta et al., 2010; Colauto, Nascimento, & Avelino, 2009). O presente estudo tem por objetivo avaliar se, no âmbito do mercado de capitais brasileiro, há associação entre o nível de intangibilidade dos ativos e a valorização das empresas, ou seja, se as empresas que intensificam seus recursos em ativos intangíveis são mais bem percebidas pelo mercado na avaliação de suas ações.
Base da plataforma teórica: A avaliação do desempenho das empresas é objetivo dos investidores e outros agentes econômicos usuários das informações contábeis. Os ativos intangíveis são recursos que podem melhorar o desempenho, porque sua diferenciação no processo de construção ou criação de valor pode tornar-se um diferencial competitivo que será traduzido pelo desempenho das empresas ao longo do tempo (Carvalho et al, 2010).
Lev (2001) afirma que a riqueza e o crescimento na economia seriam conduzidos principalmente pelos ativos intangíveis, pois os ativos físicos e financeiros se transformariam rapidamente em commodities que remunerariam o investimento na média, enquanto que aqueles retornos acima do normal ou uma melhor posição competitiva poderiam ser obtidos pelo desenvolvimento de ativos intangíveis juntamente com outros tipos de ativos. O autor associou principalmente aos ativos intangíveis com o crescimento atual das empresas relacionando o valor das empresas em relação ao seu valor patrimonial líquido, utilizando a taxa do market-to-book das 500 empresas que compõem o índice Standard and Poor’s(S&P).
Choi, Kwon e Lobo (2000) analisaram a relação entre o valor dos ativos intangíveis, a despesa de amortização associada e os valores de mercado das ações das empresas identificando que o mercado responde positivamente a itens de ativos intangíveis reportados no balanço patrimonial, mas não reage de modo significativo a despesas de amortização, não demonstrando relação positiva com o retorno das ações.
Kayo (2002) examinou quais as diferenças de estrutura de capital e de risco entre as empresas tangível e intangível-intensivas, demonstrando que a estrutura de capital parece ser o fator mais importante na diferenciação entre os dois tipos de empresas, evidenciando que aquelas intensivas em capital intangível apresentam, do ponto de vista financeiro, diferenças significativas em relação às empresas intensivas em capital tangível.
Na pesquisa de Kayo et al. (2004), os autores examinaram as características financeiras de empresas intensivas em ativos tangíveis e as intensivas em ativos intangíveis, usando como indicador o nível de intangibilidade, medido pela relação entre o valor de mercado da empresa dividido pelo patrimônio líquido contábil, mostrando que as empresas intensivas em ativos intangíveis apresentaram, em média, um menor nível de endividamento, porém essas mesmas empresas tenderam a apresentar um maior custo médio ponderado de capital.
No Brasil, verifica-se uma tendência de aumento das pesquisas envolvendo a temática dos ativos intangíveis, principalmente após a publicação da Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007, pela obrigatoriedade do registro do grupo de Ativos Intangíveis, equiparando a legislação brasileira às práticas contábeis internacionais.
Ritta et al.(2010) destacaram que antes desse período algumas pesquisas no Brasil já tratavam do tema, pois as empresas brasileiras listadas no exterior já utilizavam o conceito de ativos intangíveis em suas demonstrações. Em sua pesquisa sobre a relação entre os ativos intangíveis e as variáveis financeiras nas empresas brasileiras pertencentes ao IBovespa nos anos de 2007 e 2008 utilizaram duas variáveis: o índice de investimentos em ativos intangíveis demonstrando uma correlação positiva entre os investimentos realizados em ativos intangíveis e o índice de intangibilidade das empresas, sendo que as análises de regressão foram significativas e apontaram para uma relação positiva entre os ativos intangíveis e as variáveis financeiras propostas: receita líquida, patrimônio líquido e valor de mercado.
Método de investigação: Considerando o exposto no referencial teórico é formulada a seguinte hipótese de pesquisa, a ser testada empiricamente (H1): No âmbito do mercado de capitais brasileiro, as companhias que integram o IBrX apresentam relação positiva ente o nível de intangibilidade dos ativos e o market-to-book. Para testar empiricamente os efeitos determinantes da relação prevista na hipótese de pesquisa H1, é especificado o modelo com o uso de dados em painel: MTBit = Bo + B1IIAit + B2ROEit + B4EBITDA + B5TAMit + B6IBOVt + eit, onde: MTBit é a relação entre o valor de mercado e o valor contábil (patrimônio líquido) market-to-book obtido pela multiplicação do valor da cotação da ação pela quantidade de ações da empresa i, no período t; IIAit é o índice de intangibilidade dos ativos, apurado pela divisão do montante de ativo intangível pelo ativo total; ROEit mede o retorno gerado sobre o patrimônio líquido; IFINit é a estrutura de financiamento; EBITDAit é ao lucro antes dos juros, do imposto de renda, depreciações/exaustões e amortizações, dividido pelos ativos totais; TAMit é uma medida de tamanho, apurada em função do logaritmo natural dos ativos totais; IBOVt é o logaritmo natural do índice Ibovespa.
Para o teste da hipótese H1, a variável de interesse é IIA e a hipótese de pesquisa é corroborada se a variável apresentar relação positiva e estatisticamente relevante com a variável dependente (MTB) confirmando a relação entre o grau de intangibilidade dos ativos e o valor de mercado da empresa. Também foram incorporadas no modelo de estimação variáveis de controle ROE, IFIN, EBITDA, TAM e IBOV para adicionar robustez aos potenciais achados, na medida em que são controlados os efeitos do retorno sobre o capital investido, do grau de alavancagem financeira, do tamanho da entidade e do comportamento do mercado de capitais na definição do valor da entidade.
Nos testes empíricos foram consideradas as informações trimestrais, de 2008 a 2014, coletados no software da Thomson Reuters, referentes às empresas que compõem o índice IBrX 100 da BM&FBovespa. A escolha de considerar dados a partir de 2008 se justifica pelo início da vigência da Lei 11.638/07 que criou o grupo de ativos intangíveis como obrigatório de registro pelas empresas sujeitas e esta legislação, que são a maior parte do mercado de títulos do Brasil.
Resultados, conclusões e suas implicações: O processo de análise iniciou pela a apuração das estatísticas descritivas, evidenciando que as medidas de tendência central estão com valores bem próximos para a maioria das variáveis, o que significa que a distribuição dos dados, apesar de serem assimétricas, não possuem desvios acentuados, o que é confirmado pela curtose que apresenta valores superiores a 0,263 indicando que as curvas das variáveis são platicúrticas. Confirmada a condição de normalidade, foram avaliados e tratados os riscos de multicolinearidade e de autocorrelação e de heterocedasticidade nos resíduos através da matriz de correlação entre as variáveis explicativas do modelo, considerando as premissas expostas por Gujarati (2006) observando-se que a maior correlação obtida entre os pares regressores foi 0,326 (ROE x EBITDA) o que significa que o risco de multicolinearidade não é relevante para a estimação do modelo.
Na estimação do modelo com o uso de dados em painel e o método dos mínimos quadrados ordinários foram identificadas evidências de autocorrelação nos resíduos. Para evitar o risco de multicolinearidade foram desprezadas as estimações pelo método OLS, optando-se por utilizar parâmetros robustos, com o uso da matriz de covariância de White e o método SUR(PCSE). Foram promovidas quatro estimações do modelo, com dados em painel, combinando o uso de efeitos fixos seccionais ou duplo efeitos fixos com os métodos da matriz de covariância de White e SUR(PCSE), que geram parâmetros robustos.
Essas estimações do modelo demonstraram coerência em relação aos sinais e à relevância estatística das variáveis comprovando a associação positiva e estatisticamente relevantes entre a variável dependente MTB e a variável de interesse IIA, e os coeficientes de determinação (R2) das regressões demonstram que os modelos explicam entre 78,20% e 79,15% do comportamento do MTB validado pelas estatísticas F, que confirmam a significância conjunta dos parâmetros das variáveis independentes com relação à variável dependente com p-valores ínfimos (0,0000). Apresentando coerência em todos os aspectos e confirmando as expectativas de que o mercado precifica positivamente o grau de intangibilidade dos ativos, ou seja, que as ações das empresas intensivas em ativos intangíveis registram melhor relação market-to-book que as demais, corroborando com a hipótese de pesquisa H1 e com estudos anteriores. Em relação às variáveis de controle, há associação positiva entre o MTB e o ROE, IFIN, MTB e EBITDA. O impacto do tamanho das empresas (TAM) demonstrou associação negativa entre as variáveis MTB e TAM, ou seja, quanto maior a empresa, menor a relação market-to-book. A variável IBOV foi considerada nas estimações com efeitos fixos seccionais, tendo em vista que o efeito temporal já é capturado nas estimações com duplo efeitos fixos, demonstrando não haver relação estatisticamente relevante entre elas.
A hipótese de pesquisa foi corroborada pelos testes empíricos com a confirmação da associação positiva e estatisticamente relevante entre MTB a IIA reforçando formulações teóricas e evidências empíricas de estudos anteriores. Os resultados dos testes demonstram a relevância dos investimentos em ativos intangíveis sobre o valor de mercado das empresas, reforçando a percepção de que o ambiente econômico das empresas com características baseadas em conhecimento e tecnologias mantém suas vantagens competitivas aumentado o valor das ações. O que dá sustentação a esse argumento é que enquanto os ativos tangíveis, pela sua disponibilidade no mercado, produzem o retorno pela média, cabe aos intangíveis um retorno acima da média, melhorando o posicionamento da empresa no mercado, sendo esta característica percebida pelos acionistas ao se confirmar a correlação das variáveis.
O estudo contribui para a literatura sobre os determinantes do valor de mercado das empresas em relação ao valor contábil e por ampliar o período amostral de outros estudos desde a introdução do grupo contábil representativo dos ativos intangíveis na estrutura contábil brasileira. Na comparação com estudos internacionais, a limitação são as diferenças estruturais quanto à liquidez e consolidação dos mercado de capitais.
Referências bibliográficas: Carvalho, F. M., Kayo, E. K., & Martin, D. M. L. (2010). Tangibilidade e intangibilidade na determinação do desempenho persistente de firmas brasileiras. Revista de Administração Contemporânea, 14 (5) 871-889.
Choi, W. W., Kwon, S. S., & Lobo, G. J. (2000). Market valuation of intangible assets. Journal of Business Research, 49(1), 35-45.
CPC 00 R1 (2011). Pronunciamento Conceitual Básico (R1). Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2006). Econometria Básica-4. AMGH Editora.
Kayo, E. K. (2002) A estrutura de capital e o risco das empresas tangível e intangível-intensivas: uma contribuição ao estudo da valoração de empresas. Tese de Doutorado em Administração. Universidade de São Paulo, São Paulo.
Kayo, E. K., & Famá, Rubens. (2004). A estrutura de capital e o risco das empresas tangível-intensivas e intangível-intensivas. Revisa de Administração da USP, São Paulo, 39 (2), 164-176.
Lev, B. (2001). Intangibles: management, measurement, and reporting. Washington: Brookings.
Ritta, C. D. O., & Ensslin, S. R. (2010). Investigação sobre a relação entre ativos intangíveis e variáveis financeiras: um estudo nas empresas brasileiras pertencentes ao Índice Ibovespa nos anos de 2007 e 2008. In Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 10, 1-16.
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