Anais do 13º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade - 13º  2016
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RESUMO DO TRABALHO

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Código: 84

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Será que a Grama do Vizinho é Sempre Mais Verde? Uma Análise do Disclosure do IAS 41 no Setor de Alimentos do Brasil, da Inglaterra e da Austrália

Resumo:
Propósito do Trabalho:
O agronegócio é um setor de grande relevância para a economia brasileira, correspondendo a 23% do PIB do país (Cepea, 2014). Segundo o Ministério da Agricultura (2015;2014), o Brasil apresenta um expressivo crescimento no comércio internacional do agronegócio, consolidando sua posição como um dos maiores produtores e exportadores de alimentos para mais de 200 países. Tendo em vista a importância da contabilidade de empresas expressarem seus valores o mais próximo da realidade do mercado, Scherch, Olak, Nogueira e Cruz (2012) consideram que a divulgação de ativos biológicos em conformidade com as normas internacionais é um assunto contemporâneo, mas pouco abordado na literatura brasileira. Considerando tais aspectos, esta pesquisa foi desenvolvida com o intuito de responder à seguinte questão: “Qual o nível de disclosure do IAS 41 das empresas do setor de alimentos do Brasil, da Inglaterra e da Austrália?” E tem como objetivo geral verificar o nível de disclosure do IAS 41 das empresas do setor de alimentos do Brasil, da Inglaterra e da Austrália. Na escolha dos países para realizar a pesquisa, foi considerado o histórico da normatização de ativos biológicos: no caso da Austrália, esta foi a primeira a estabelecer uma legislação específica aos ativos biológicos (Herbohn, 2006). A Inglaterra foi um dos primeiros países a exigir a IAS 41, a partir de 2005. Enquanto no Brasil, o CPC 29 só entrou em vigor em 2010. O estudo da divulgação dos ativos biológicos pelo presente artigo justifica-se pela relevância econômica do agronegócio para o Brasil, pelos reduzidos estudos comparativos sobre o tema e a pela dificuldade de aplicação das normas vigentes.

Base da plataforma teórica:
No Brasil, em 2010, entrou em vigor o CPC 29, aplicável às empresas que exploram ativos biológicos e produtos agrícolas. Este pronunciamento corresponde ao IAS 41 e integra o processo de convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais. Herbohn (2006) destaca a Austrália como pioneira ao estabelecer uma legislação específica aos ativos biológicos, que serviu como base para elaboração do IAS 41. A Inglaterra, como país sede do IASB, foi um dos primeiros a exigir a norma, a partir de 2005, juntamente com os demais países pertencentes à União Europeia. De acordo com seu pronunciamento, o ativo biológico envolve o cultivo de qualquer animal ou planta até o momento da colheita (CPC 29, 2009, p. 3). E deve ser mensurado a valor justo excluindo-se a despesa de venda no reconhecimento inicial e no final de cada competência, com exceção apenas quando o valor de mercado não puder ser mensurado confiavelmente, neste caso deverá ser mensurado a custo. Quanto a sua evidenciação, o pronunciamento exige certo nível de detalhamento. Como descrição de cada grupo de ativo biológico, especificando a natureza de suas atividades, de forma quantitativa ou dissertativa. A distinção dos grupos de ativos biológicos entre consumíveis e de produção, maduros e imaturos. Assim como apresentar mudanças no começo, durante e fim do período. Pesquisas a respeito do nível de disclosure do ativo biológico realizadas recentemente no Brasil, como as de Wanderley et al. (2011), Scherch et al. (2012), Barros, Souza, Araújo, Silva e Silva (2012) e Silva et al. (2013), avaliaram demonstrações contábeis de anos anteriores e posteriores às novas exigências do Comitê de Pronunciamento Contábeis. Foi constatado aumento gradativo na qualidade das informações divulgadas, porém constatou-se notável a importância de uma postura mais atuante por parte das empresas. Já no âmbito internacional, Rech e Oliveira (2011; 2013) pesquisaram sobre a aplicação do CPC 29 e IAS 41. Em ambos os estudos não foi atingido o grau de aderência exigido pela norma, concluindo-se que as empresas ainda não alcançaram a convergência de fato às normas internacionais. Elad e Herbohn (2011) analisaram o disclosure do IAS 41 entre empresas da Austrália, do Reino Unido e da França e verificaram que, em geral, o nível de conformidade foi maior nas empresas australianas, 66%. Os autores atribuíram os resultados à base histórica de cada país, no caso da Austrália, a prévia utilização do AASB 1037, que continha exigências similares às do IAS 41, anos antes da publicação da norma internacional.

Método de investigação:
Para alcançar o objetivo deste estudo, foi realizada uma pesquisa descritiva e documental com abordagem quantitativa. Compõem a amostra de empresas brasileiras, 9 companhias ativas do setor de agricultura e alimentos processados, listadas na BM&F BOVESPA, e que possuíam saldo de Ativos Biológicos nas demonstrações financeiras, publicadas em 31 de dezembro de 2014. No site da BM&F Bovespa, foram coletados o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, as Notas Explicativas e o Relatório de Auditoria das companhias. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram também analisadas 9 empresas do setor de alimentos, assim classificadas pela Australian Stock Exchange (ASX), que apresentavam saldo de ativos biológicos nos relatórios anuais de 2014. O mesmo procedimento foi adotado no caso das empresas da Inglaterra: foram coletadas as demonstrações de 8 produtoras de alimentos, segundo a classificação da Bolsa de Londres, com saldo de ativos biológicos nos relatórios anuais de 2014. Para a análise das demonstrações, utilizou-se um check list dos itens de divulgação requeridos pelo pronunciamento técnico CPC 29. Com o auxílio desse check list, analisou-se as demonstrações contábeis e notas explicativas das empresas, atribuindo os códigos 0 para itens não aplicados, 1 quando ocorreu a aplicação do item e NA nos casos em que o item não se aplicava à companhia. Após a codificação das análises de conformidade foi realizada a análise da divulgação por país, em seguida, executou-se o teste estatístico para confirmar se a diferença nas médias de divulgação entre os países era estatisticamente significante. Optou-se pela utilização do teste Kruskal-Wallis devido ao número reduzido de empresas analisadas.

Resultados, conclusões e suas implicações:
A análise das demonstrações revelou que, em média, as empresas brasileiras do setor de alimentos divulgaram 75% das exigências do IAS 41. Foram informados por todas as companhias os itens 40, 41, 46-a e 50, que dizem respeito à divulgação do ganho ou perda do período em relação ao valor inicial, descrição dos ativos biológicos, natureza das atividades em que estão envolvidos e conciliação das mudanças no valor contábil. A quantidade de ativos biológicos consumíveis e de produção ou maduros e imaturos (item 43), foi informada por apenas 22% das empresas, mesmo percentual que divulgou a existência e o total de ativos biológicos cuja titularidade é restrita, e o montante dado como garantia. Diferentes critérios podem ter sido utilizados na análise dos dados, mas em relação às demonstrações de 2010 das empresas de capital aberto estudadas por Scherch et al. (2012), verificou-se que nas divulgações das empresas brasileiras do setor de alimentos houve um aumento no grau de evidenciação exigida pelo CPC 29. Quanto ao nível de disclosure do IAS 41 das empresas do setor de alimentos da Austrália, pode-se inferir que houve, em média, 80% de divulgação em conformidade com a norma. Assim como nas empresas brasileiras, entre as australianas os itens 40, 41, 46-a e 50 foram divulgados em todos os relatórios; além destes, o item 46-b, que trata da mensuração da quantidade física dos ativos biológicos também foi atendido por todas as companhias. Mais uma vez, o item 43 foi o que teve menos ocorrência nas demonstrações, apenas 13%. As empresas australianas foram as que apresentaram maior aderência às exigências do IAS 41, resultado semelhante ocorreu no estudo de Elad e Herbohn (2011), que atribuíram o resultado ao fato de que as companhias da Austrália já utilizavam o AASB 1037, que continha exigências similares às do IAS 41, muitos anos antes da publicação da norma internacional. A análise das empresas inglesas do setor de alimentos mostrou que, em geral, as companhias evidenciaram 79% dos itens exigidos pelo IAS 41 nos relatórios selecionados para esta pesquisa. Os itens 41, 46-a e 50 foram divulgados por todas as empresas inglesas, porém apenas 25% informou o total de ativos biológicos com titularidade legal restrita dado como garantia (item 49-a) ou o montante de compromissos relacionados a esses ativos (item 49-b). A análise comparativa entre as empresas do setor de alimentos do Brasil, da Austrália e da Inglaterra permite afirmar que houve maior conformidade com o IAS 41 nas empresas australianas (80%), seguidas pelas inglesas (79%), enquanto as brasileiras foram as que apresentaram o menor grau de aderência, 75%. Não houve divergência relevante em relação aos itens de maior ou menor evidenciação. As informações requeridas às empresas que mensuram os ativos biológicos à seu custo menos depreciação e perda no valor recuperável acumulada apresentaram baixo nível de disclosure nos 3 países. Visando confirmar os resultados procedeu-se ao teste estatístico de diferença de médias de disclosure entre os países pesquisados. A partir do resultado do teste de Kruskal-Wallis não se pode afirmar que as empresas pesquisadas da Austrália e Inglaterra têm uma média de divulgação do IAS 41 estatisticamente diferente da divulgação realizada pelas companhias brasileiras. Considerando as particularidades dos Ativos Biológicos, o detalhamento de suas características e critérios de mensuração, torna as divulgações mais compreensíveis, aprimora a qualidade das informações e contribui para o grande propósito da adoção de uma norma internacional, estabelecer um padrão de comparabilidade, além de promover o objetivo maior da Contabilidade, fornecer informações úteis para a tomada de decisão dos usuários. Por fim, vale lembrar, que nem sempre a grama do vizinho é mais verde. Afinal, neste contexto, observou-se, estatisticamente, que não há diferença entre o disclosure do IAS 41 nas empresas do setor de alimentos do Brasil, da Inglaterra e da Austrália.

Referências bibliográficas:
Barros, C. C., Souza, F. J. V., Araújo, A. O., Silva, J. D. G. & Silva, M. C. (2012). O impacto do valor justo na mensuração dos ativos biológicos nas empresas listadas na BM&BOVESPA. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), 17(3), 41-59. Elad, C. & Herbohn, K. (2011). Implementing Fair Value Accounting in the Agricultural Sector. Edinburgh: The Institute of Chartered Accountants of Scotland. Herbohn, Kathleen. (2006). Accounting for SGARAs: a stocktake of accounting practice before compliance with AASB 141 Agriculture. Australian Accounting Review, 16(2), 62-76.Rech, I. J. & Oliveira, K. G. (2013). Análise do grau de aderência à IAS 41 no setor de papel e celulose. 10o Congresso USP Iniciação Científica em Contabilidade. São Paulo-SP. Scherch, C. P., Olak, P. A., Nogueira, D. R. & Cruz, C. V. O. A. (2012). Nível de conformidade do CPC29 nas empresas brasileiras: uma análise com as empresas de capital aberto. 19o Congresso Brasileiro de Contabilidade, Belém-PA. Silva, R. L. M., Figueira, L. M., Pereira, L. T. O. A. & Ribeiro, M. S. (2013). CPC 29: Uma análise dos requisitos de divulgação entre empresa de capital aberto e fechado do setor de agronegócios. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 8(1), 26-49. Wanderley, C. A. N., Silva, A. C. & Leal, R. B. (2011). Tratamento contábil de ativos biológicos e produtos agrícolas: uma análise das principais empresas do agronegócio brasileiro. Anais do 4o Congresso UFSC de Controladoria e Finanças. Williams, B. R. Wilmshurst, T. (2006). The Achievability of Sustainable Reporting Practices in Agriculture. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 16, 155-166.

 

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