RESUMO DO TRABALHO

Código: 284

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Ratings, Book-Tax Differences e Gerenciamento de Resultados no Brasil

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
O presente estudo investigou se o rating de cr�dito na emiss�o de deb�nture no mercado brasileiro � determinado em parte pelas diferen�as entre o lucro cont�bil e tribut�rio (BTD). O rating de cr�dito expressa a capacidade que a firma tem de honrar os seus compromissos financeiros no momento correto (Standard & Poor�s, 2011). Assim, este trabalho tem como problem�tica de pesquisa a seguinte quest�o: o rating de cr�dito das emiss�es de deb�nture no mercado brasileiro pode ser explicado em parte pela Book-tax-differences?

Base da plataforma te�rica:
O rating de cr�dito est� positivamente associado ao conservadorismo cont�bil e � qualidade dos accruls (AHMED, BILLINGS, MORTON, E STANFORD-HARRIS, 2002; FRANCIS et al, 2005), neste sentido as diferen�as entre o lucro cont�bil e tribut�rio (BTD), ou seja, as diferen�as permanentes (NBTD) e as discricion�rias (ABTD), surgem como uma proxy de qualidade dos lucros, uma vez que, o gestor tende a maximizar o lucro cont�bil e reduzir o lucro tribut�rio (FERREIRA et al, 2012). Assim, os analistas das ag�ncias de rating podem interpretar as BTDs como uma diminui��o da qualidade do lucro, evidenciando um fator de risco na solv�ncia das companhias e, consequentemente, rebaixando a nota de rating (AYRES, LAPLANTE e MCQUIRE, 2010). Na literatura brasileira, existem poucas pesquisas relacionadas ao BTD, entre elas est�o FORMIGONI, ANTUNES & PAULO, 2009; FERREIRA et al, 2012; MACHADO & NAKAO, 2012; FURTADO, SOUZA & NETO, 2014; MARTINEZ & PASSAMANI, 2014; MARTINEZ & SOUZA, 2015. Dentre estas pesquisas, destaca-se o trabalho de Formigoni, Antunes e Paulo (2009), que analisou a composi��o da BTD de forma a identificar a explica��o dessa diferen�a, seja por meio do gerenciamento de resultado cont�bil (EM) e/ou do gerenciamento tribut�rio. Por�m, n�o foi comprovada estatisticamente a rela��o dessas duas pr�ticas e a BTD. Na vis�o das empresas, o rating de cr�dito possui grande import�ncia pr�tica, uma vez que, impacta diretamente no custo da sua d�vida, em sua estrutura de financiamento e at� em sua capacidade de continuar negociando seus t�tulos (GRAY et al., 2006). Na �tica do mercado, as ag�ncias de rating de cr�dito t�m um importante papel no complemento dos sistemas de avalia��o de solv�ncia, ressaltando as atividades de exame e monitoramento dos analistas de investimento e provedores de d�vida corporativa (ADAMS et al., 2003). No contexto brasileiro n�o � muito claro se o rating de cr�dito tem papel significativo, entretanto, nota-se tamb�m a import�ncia que o Brasil tem ganhado na economia global. Desta maneira, o mercado brasileiro apresenta um cen�rio a conduzir estudos relacionados ao rating (MURCIA, MURCIA & BORBA, 2014).

M�todo de investiga��o:
Desta forma, a literatura apresentada sobre a BTD e ao rating de cr�dito apresenta fortes ind�cios desta associa��o no mercado brasileiro, ou seja, os analistas das ag�ncias de rating podem utilizar-se dessa informa��o, na determina��o do rating de cr�dito, assim surge a primeira hip�tese desta pesquisa: H1 � o rating de cr�dito das emiss�es de deb�ntures no mercado brasileiro pode ser explicado em parte pela BTD; Partindo do conceito da forma��o da BTD na sua parte discricion�ria (ABTD � abnormal book-tax-differences), ao qual pode ser causado pelo gerenciamento de resultado cont�bil (EM - earnings management) e gerenciamento tribut�rio (TM - Tax Management) (TANG, 2006; FORMIGONI, ANTUNES & PAULO, 2009; MARTINEZ e PASSAMANI, 2014), assim como todo a BTD, a propens�o ao gerenciamento cont�bil e o tribut�rio podem ser utilizados na determina��o do rating de cr�dito, pelas ag�ncias de rating, deste modo evidenciando a segunda hip�tese desta pesquisa: H2 � o rating de cr�dito das emiss�es de deb�ntures � explicado em parte pela propens�o ao gerenciamento de resultado cont�bil e tribut�rio. A amostra foi constitu�da de todas as empresas que emitiram deb�ntures no per�odo de 2004 a 2014 e que disp�em das informa��es financeiras publicadas, exceto as empresas financeiras, resultando em uma amostra final de 96 observa��es. Para testar a H1 a presente pesquisa prop�s um modelo econom�trico, tendo como vari�vel independente as notas de rating presentes nos an�ncios de emiss�es de deb�ntures (Ratingt) e como vari�vel de interesse as diferen�as entre o lucro cont�bil e tribut�rio (BTDt-1). Por sua vez, Murcia et al (2014) evidenciou cinco vari�veis significativas na determina��o do rating de cr�dito no mercado brasileiro, s�o elas: alavancagem financeira (LEVt-1), lucratividade (PROFt-1), crescimento nas vendas (GROWt-1), performance no mercado financeiro (PERFt-1) e internacionaliza��o (INTERt-1). Contudo, as mesmas foram utilizadas como vari�veis de controle, como tamb�m o tamanho (logAt-1) e o grau de investimento do Brasil (GIBt-1). Para testar a H2, foi utilizado o mesmo modelo proposto para testar a H1, por�m substituindo a BTDt-1, pela propens�o ao gerenciamento cont�bil (EM dummyt-1) e ao tribut�rio (TA dummyt-1). Deste modo, para analisar a determina��o do rating de cr�dito pela propens�o ao gerenciamento cont�bil e tribut�rio. Com o objetivo de aprimorar e validar os modelos econom�tricos propostos nesta pesquisa, foram realizados testes de robustez, seja modificando a metodologia de c�lculo das vari�veis ou at� mesmo a inclus�o de outras vari�veis de controle.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
Os resultados indicam que a BTD n�o determina o rating de cr�dito no mercado brasileiro. Adicionalmente, foi testada a determina��o do rating de cr�dito pela propens�o ao gerenciamento de resultado cont�bil e o tribut�rio. Contudo, os resultados indicaram que as empresas que gerenciam o seu resultado cont�bil para aument�-lo s�o penalizadas com um rebaixamento, ao passo que as empresas propensas ao gerenciamento tribut�rio n�o s�o penalizadas. Corroborando para este resultado os testes de robustez confirmaram o resultado encontrado no modelo 1, deste modo o RTT n�o impactou na relev�ncia deste estudo e as diferen�as entre o lucro cont�bil e tribut�rio discricion�rias representadas pela BTDT, tamb�m n�o apresentou uma rela��o de determina��o significativa com o rating de cr�dito. Entretanto, os resultados das regress�es indicam que as empresas propensas a gerenciar seus lucros para aument�-los s�o penalizadas com um rebaixamento no seu rating de cr�dito, evidenciando assim que os analistas interpretam este fato como um fator de risco de solv�ncia nas companhias brasileiras. Adicionalmente, os resultados dos testes de robustez, al�m de confirmar este resultado, indicam que n�o apenas as empresas que mais gerenciam resultados cont�beis s�o penalizadas, mas sim pelo simples fato de gerenciarem para aument�-lo. Este fato tamb�m indica que os analistas n�o veem como um fator de risco de solv�ncia as empresas que gerenciam para diminuir o seu lucro. Os testes de robustez tamb�m indicam que as empresas que mais gerenciam os seus lucros, independentemente para aument�-lo ou diminui-lo n�o s�o penalizadas, assim confirmando que os analistas interpretam como um fator de risco de solv�ncia o fato de o gestor tender aumentar o lucro, independentemente do seu n�vel.Por sua vez, os resultados das regress�es, assim como os testes de robustez, n�o evidenciaram que as empresas propensas ao gerenciamento de resultado tribut�rio determinam o rating de cr�dito.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
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