Anais do 16º International Conference in Accounting - 16º  2016
Anais do 16º International Conference in Accounting - 16º  2016
Página Anterior Próxima Página
Trabalhos Disponíveis: 112
Anais do 16º International Conference in Accounting - 16º 2016
Página inicial Voltar para a página anterior Fale conosco

RESUMO DO TRABALHO

Abrir
Arquivo

Clique para abrir o trabalho de código 23, Ã�rea Temática: Área VII: Estudos Epistemológicos e Sociológicos

Código: 23

Área Temática: Área VII: Estudos Epistemológicos e Sociológicos

Título: Correlação entre a Carga Tributária e Indicadores Financeiros: um estudo com empresas do setor de Construção Civil

Resumo:
Propósito do Trabalho:
A correlação entre a carga tributária e indicadores financeiros de empresas é discutida sob a hipótese dos custos políticos, considerando que os gestores são incentivados a prover informações adicionais, aumentando o disclosure voluntário, visando reduzir o problema de assimetria de informações e diminuir o custo do financiamento (Watts & Zimmerman, 1986; Dallabona; Martins & Klann, 2014). Neste contexto, alguns estudos anteriores analisaram a relação entre a carga tributária evidenciada na Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e indicadores de desempenho financeiro e econômico (Kronbauer et al., 2009 b; Barros et al., 2013; Dallabona, Kroetz e Mascarello, 2014; Pinto e Bialoskorski Neto, 2014), visando discutir a divulgação de informações contábeis relacionadas aos tributos e sua relação com indicadores contábeis. Entretanto, ainda não há consenso entre os resultados obtidos na relação das variáveis utilizadas e a carga tributária evidenciada. Considerando estes fatores, esta pesquisa questiona: qual a relação existente entre a carga tributária evidenciada por empresas brasileiras do setor de construção civil com indicadores financeiros? Para tanto, o objetivo geral da pesquisa é identificar a relação que possa existir entre a carga tributária evidenciada por empresas brasileiras do setor de construção civil, com variáveis financeiras indicadas pela literatura. O setor de construção civil foi selecionado neste estudo devido à recente crise pela qual vem passando, aliando a retração econômica brasileira aos escândalos de corrupção das maiores empreiteiras do país (Lüders, 2015). Busca-se, portanto, uma análise do setor antes da crise, para verificar os impactos destes acontecimentos nos próximos anos.

Base da plataforma teórica:
No item 09 do Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, o termo valor adicionado é definido como a “riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros” (CPC, 2008). Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade. Quanto à distribuição, os impostos, taxas e contribuições indicam os valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como “insumos adquiridos de terceiros” (CPC, 2008). Conforme destacam Barros et al. (2013), até o ano de 2007 somente as empresas pertencentes ao setor de energia eram obrigadas a divulgar a DVA. Entretanto, a partir da publicação da Lei 11.638/07 que alterou o artigo 176 da Lei 6404/76, a publicação da DVA passou a ser obrigatória para todas as empresas de capital aberto, independentemente do setor de atuação. Para Santos e Hashimoto (2003), a DVA evidencia o papel da empresa na sociedade ao permitir identificar a riqueza por ela produzida e apurar como essa riqueza foi distribuída para aqueles que contribuíram para a sua formação. Na DVA elaborada pela empresa são consideradas, basicamente, quatro destinações para a riqueza por ela criada: aos empregados, ao governo, aos financiadores de capitais externos e aos financiadores de capitais internos. Assim, e de acordo com a teoria do empreendimento, a empresa é analisada como sendo uma instituição social composta de diferentes grupos (Dolabella, 1992). O governo figura na DVA como um contribuinte para a geração da riqueza pela empresa, e a parcela a ele distribuída pode ser considerada como remuneração pela garantia das condições de infraestrutura econômica, social e política, as quais são fundamentais para a operação da empresa (Dolabella, 1992). Ao agrupar os encargos de natureza tributária, a DVA torna possível avaliar quantitativa e qualitativamente a respectiva carga suportada pela empresa, permitindo uma comparação imediata com outras empresas do mesmo setor, ou entre setores distintos, relativamente a essa carga.

Método de investigação:
Para identificar os aspectos que caracterizam a carga tributária evidenciada, as empresas foram ordenadas segundo variáveis de porte e indicadores financeiros, conforme estudo de Kronbauer et al. (2009b) e Catapan et al. (2011). As variáveis utilizadas foram carga tributária, ativo total, liquidez corrente, endividamento, retorno sobre patrimônio líquido e rentabilidade líquida, calculadas conforme Matarazzo (2003) e Kronbauer et al. (2009b). Quanto à carga tributária de uma determinada empresa, Bispo, Calijuri e Lima (2009, p. 28) indicam que pode ser definida como o “percentual de tributos sobre a riqueza por ela produzida que é devido aos cofres governamentais com o intuito de que esse satisfaça as necessidades sociais”. Justifica-se a escolha destas variáveis conforme resultados anteriores dos estudos de Kronbauer et al. (2009b), Catapan et al. (2011) e Dallabona, Kroetz e Mascarello (2014), que obtiveram resultados significativos desta relação. A partir do cálculo do grau de correlação entre tais variáveis, procedeu-se a análise da variabilidade da carga tributária evidenciada, ordenando a mesma de acordo com os referidos indicadores. As ferramentas utilizadas foram: para a tabulação dos dados o software Microsoft Excel® e para a realização dos testes estatísticos o SPSS® (Statistical Package for the Social Science) e o software Gretl® (GRU Regression, Econometric and Time-series Library). Inicialmente, foram calculadas as estatísticas descritivas para as variáveis calculadas. Após, foi realizada a análise de regressão de dados em painel com estas variáveis. As hipóteses estão baseadas nos estudos de Kronbauer et al. (2009b), Catapan et al. (2011) e Dallabona, Kroetz e Mascarello (2014). Parte-se do pressuposto de que a carga tributária é influenciada pelos níveis de liquidez, endividamento e rentabilidade, tendo em vista que alguns dos tributos são calculados em função do resultado (base da rentabilidade), que é influenciado pela necessidade de captação de capital de giro (liquidez) e pelo grau de endividamento (despesas com juros). Por isso, a pressuposição de existência de relação positiva com as variáveis de liquidez e rentabilidade e negativa com as variáveis de endividamento.

Resultados, conclusões e suas implicações:
Este estudo analisou 18 empresas do setor de construção civil com liquidez de ações na BM&FBovespa, para os anos de 2010 a 2014. Inicialmente, foram calculadas as estatísticas descritivas para as variáveis calculadas (carga tributária, liquidez corrente, endividamento, retorno sobre patrimônio líquido e rentabilidade líquida). Após, foi realizada a análise de regressão de dados em painel, considerando a carga tributária (CT) como variável dependente e como variáveis independentes liquidez corrente (LC), endividamento (ENDIV) e rentabilidade líquida (ML), inserindo-se no modelo as variáveis de controle porte e períodos (anos). Assim, partiu-se do pressuposto de que a carga tributária é influenciada pelos níveis de liquidez, endividamento e rentabilidade, tendo em vista que alguns dos tributos são calculados em função do resultado (base da rentabilidade), influenciado por sua vez pela necessidade de captação de capital de giro (liquidez) e pelo grau de endividamento (despesas com juros). Portanto, as hipóteses sugeriram que há correlação negativa entre a carga tributária e o endividamento (H1); há correlação positiva entre a carga tributária e a liquidez (H2); e há correlação positiva entre a carga tributária e a rentabilidade (H3). Os resultados surpreendem ao indicar uma correlação negativa entre a carga tributária e o endividamento, mas estatisticamente não significante, contrariando a suposição de que este é um aspecto que viria a reduzir os impostos, principalmente àqueles baseados no resultado. Por outro lado, pode ser justificável, sendo que existe a possibilidade de que as empresas analisadas tenham recorrido a captação de recursos de terceiros para alavancar suas vendas e, consequentemente, aumentar a parte dos tributos sobre a receita, que possivelmente é maior que a parte dos tributos sobre o resultado. Os dados indicaram, também, uma correlação positiva, mas não significante, entre a carga tributária e a liquidez; além de uma correlação negativa e significante entre a carga tributária e a rentabilidade, ambas contrariando o que fora estipulado conforme a literatura. Isto indica que, para a população selecionada, a carga tributária relacionou-se negativamente com a rentabilidade das empresas, corroborando os estudos de Teodoro (2012) e Pinto e Bialoskorski Neto (2014). Ao final do estudo, as duas primeiras hipóteses (H1 e H2) não puderam ser confirmadas. Quanto a H3, a hipótese precisou ser refutada, pois o sinal é oposto ao previsto inicialmente. Este estudo tem a limitação de analisar apenas as divulgações realizadas durante determinado período, entretanto, a quantidade de dados analisados mostrou-se relevante para os propósitos da pesquisa. Como futuros estudos, sugere-se a análise de outros indicadores financeiros e econômicos e também a expansão da análise para outros períodos. Recomenda-se, também, a verificação da composição da carga tributária para outros setores, proporcionando comparações entre os mesmos.

Referências bibliográficas:
Barros, C. M. E.; Catapan, A.; Scherer, L. M.; & Isidoro, C. (2013). Relevância do valor adicionado: um estudo empírico em sociedades anônimas abertas brasileiras. ReCont: Registro Contábil, 4(3), 147-162. Catapan, A.; Catapan, E. A.; Catapan, D. C.; Teles, D. F. L.; Domakoski, A.; & Teodoro, J. D. (2011a). Desempenho das distribuidoras de energia elétrica e a relação consumo x PIB nos anos de 2006 a 2009. Economia & Tecnologia, 7 (24), s/p. CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008). CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Recuperado em 18 setembro, 2014, de http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos. Dallabona, L. F.; Kroetz, M.; & Mascarello, G. (2014). Relação entre os indicadores de desempenho e o valor adicionado distribuído aos agentes colaboradores de empresas listadas na BM&FBovespa. Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC, 13(39), 49-63. Kronbauer, C. A.; Ott, E.; Souza, M. A.; & Collet, C. J. (2009b). Evidenciação e análise de carga tributária: um estudo em Empresas brasileiras do setor de energia elétrica. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações, 3(7), 3-24. Matarazzo, D. C. (1998). Análise financeira de balanços. 5. ed. São Paulo: Atlas. Santos, A. dos; & Hashimoto, H. (2003). Demonstração do valor adicionado: algumas considerações sobre carga tributária. R.Adm., 38(2), 153-164. Watts, R. L.; & Zimmerman, J. L. (1986). Positive Accounting Theory. Englewood Cliffs: Prentice Hall.

 

Logos dos Patrocinadores
Anais do 16º International Conference in Accounting - 16º  2016