Resumo:
Propsito do Trabalho:
A modernizao da Administrao Pblica pode ser materializada por meio da melhoria do processo de prestao de contas, que tem se designado por accountability para se referir ao controle social, participao ou ainda democratizao do Estado (Medeiros et al., 2013). O termo accountability controverso e tem sido discutido em diferentes enfoques, nesse sentido, Medeiros et al. (2013) realizam uma meta-anlise em peridicos brasileiros das reas de Administrao, Administrao Pblica, Cincia Poltica e Cincias Sociais sobre Accontability no Brasil, os autores constataram uma clara confuso sobre o significado do termo e sugeriram pesquisas futuras, utilizando a sua proposta. Assim, tendo em conta as limitaes apontadas por pesquisas anteriores por meio da tcnica bibliomtrica, a questo de pesquisa deste artigo fica delineada da seguinte forma: Qual o perfil da produo cientfica internacional sobre accountability no setor pblico de 2011 a 2015? de modo que o objetivo consiste em investigar a produo cientfica internacional sobre Accountability no Setor Pblico, como forma de mapear e tipificar o qu, onde e como est sendo pesquisada a Accountability no Setor Pblico no cenrio Internacional nos ltimos cinco anos. Assim, a metodologia utilizada para captar a produo do conhecimento gerada nesta rea no perodo estudado, foram os termos accountability in public sector na base de dados da Scopus. A justifica pela escolha da base de dados Scopus prende-se por esta ser considerada uma das maiores bases de resumo e referncias do mundo.
Base da plataforma terica:
Nas ltimas duas dcadas, a discusso em torno da pratica de accountability tem se concentrado sobre a democracia e desenvolvimento, sendo o seu incremento e proeminncia, protagonizado por agncias de desenvolvimento e acadmicos, entretanto, o conceito tornou-se malevel e nebuloso. De acordo com Newell e Bellour (2002), o prevalecente uso do termo pode ser explicado pelas mudanas do pensamento estratgico das principais agncias de desenvolvimento no que diz respeito ao Estado criar e manter sistematicamente mecanismos de accountability para os cidados.
Conforme Roberts e Scapens (1985) em seu sentido mais amplo, o conceito de accountability refere-se simplesmente a dar e exigir razes para a conduta e, neste sentido, ela pode ser vista como uma caracterstica crnica da conduta diria. Roberts (1991) argumenta que o conceito de accountability no qual a contabilidade desempenha um papel central, servem para produzir e reproduzir um senso individualizado do eu; um sentido do eu como essencialmente solitrio e singular, inquietamente preocupado com como visto na sociedade em termos morais e ticos.
Contudo, a controvrsia conceitual do termo Accountability se estende na sua aplicao no Setor Pblico que pode ser entendido como o relacionamento social dinmico por meio do qual a sociedade civil pretende controlar e desafiar o Estado ao exigir e responsabilizar os funcionrios e organismo pblicos pelo seu desempenho.
Vista de forma ampla, accountability no Setor Pblico, significa que os funcionrios e agentes pblicos gerenciam as suas atividades de acordo com as expetativas externas da organizao. Dessa forma, accountability poder se desenrolar em diversas variaes.
Romzek e Dubnick (1987) argumentam que tal tipificao envolve dois fatores crticos: (1) se a capacidade de definir e controlar as expectativas mantida por uma entidade especifica de dentro ou fora da organizao; e se o (2) nvel de controle atribuda a essa entidade definido de acordo com as expetativas da organizao. A interao dessas duas formas, geram quatro subsistemas de accountability: (i) burocrtico ou administrativo, (ii) legal, (iii) profissional e (iv) poltico.
Bovens (2006) explica que a classificao de accountability pode ser feita em quatro dimenses: a primeira com base na natureza do frum, na qual se inclui accountability poltico, legal, administrativo, profissional e social; a segunda com base na natureza do ator que envolve, accountability corporativo, hierrquico, coletivo e individual; a terceira, com base na natureza de conduta, accountability financeiro, procedimental e de produto, e a quarta dimenso, com base na natureza de obrigao e, fazem parte o accountability vertical, diagonal e horizontal.
Em termos de importncia, accountability quando aplicada ao setor pblico apresenta uma multiplicidade de funes, como promotora da boa governao, baseada na eficincia e integridade dos servidores pblicos. Contribui de forma importante no controle social, na consolidao da democracia, no aumento da transparncia, no combate e preveno corrupo, no acompanhamento do desempenho no que diz respeito ao alcance dos objetivos dos governos, na melhoria e aprendizagem continua, bem como, na legitimao do poder e constante melhoria da gesto pblica.
Mtodo de investigao:
Este artigo utiliza do mtodo bibliomtrico, o qual comumente empregado por pesquisadores para quantificar as produes cientficas de determinada rea, mapear o padro histrico e tendncias de publicaes (Broadus, 1987). Segundo (Merig, Mas-Tur, Roig-Tierno, & Ribeiro-Soriano, 2015) o mtodo pode ser utilizado para medir o nmero de publicaes e correlacionar com a produtividade de autores e influncia das suas publicaes na comunidade cientfica. A metodologia utilizada neste artigo uma adaptao da proposta de Medeiros et al. (2013) que realizarem uma meta-anlise da pesquisa em accountability no Brasil e sugeriram para que futuras pesquisas pudessem utilizar sua a metodologia.
Nesse sentido, os procedimentos metodolgicos consistiram em aceder a base de dados da Scopus e no campo Document Search a definio do campo a ser pesquisado foi title, abstracts, keywords, o termo de busca foi accountability in Public Sector, o filtro foi limitado s reas Business, management and accounting, Economic and Finance, e Social Science a limitao do perodo foi de 2011 a 2015. Foram obtidas 150 publicaes (documentos que tinham a verso completa).
Resultados, concluses e suas implicaes:
A presente pesquisa de cunho descritivo, teve como objetivo investigar a produo cientfica internacional sobre accountability no setor pblico, como forma de mapear e tipificar o qu, onde e como est sendo pesquisada a accountability no setor pblico no cenrio internacional nos ltimos cinco anos. Para tal, utilizou-se como fonte de coleta de dados a base da Scopus e foi utilizado o mtodo bibliomtrico.
Os resultados alcanados permitem concluir que o ano 2014 foi o ano que teve maior publicao de artigos nesta temtica, no entanto, esta uma concluso parcial, pois, na altura da coleta de dados em Dezembro de 2015, o ano ainda no terminara. Em relao as revistas que mais publicaram, pode-se destacar a Critical Pespectives on Accounting, a Public Administration Review e Canadian Public Adminstration em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. Em termos de autorias, a maior parte dos artigos escrita por um autor, com relao a colaborao na pesquisa, equipes de dois autores constituem a maior parte dos artigos. A instituio de origem com maior nmero de autores a University of Granada, seguida da University of California. J com relao ao pas que tem merecido ateno de pesquisadores, destacam-se os EUA, artigos que comparam experincias de mais de quatros pases, o Rino Unido, a Austrlia e o Canada. Os mtodos mais utilizados so os Ensaios, Estudos de Caso e Pesquisa Documental. Em relao a discusso do conceito, a maior parte dos autores no discutem o conceito accountability. Em termos de tipologia, accountability administrativo, democrtico e profissional so os mais analisados pelos pesquisadores. Os setores ou instituies que tm merecido maior considerao para anlise, so: setor pblico, parcerias pblico-privadas, organizaes no governamentais e instituies de ensino superior. As palavras-chave mais utilizadas, so accountability, governana, reforma, transparncia, setor pblico, gesto pblica, entre outras.
Estes resultados, tm como relevncia a possibilidade de servir como guia para os pesquisadores interessados nesta temtica, os quais, podero utilizar estes achados para padronizarem suas pesquisas e fundamentalmente, potenciar outros setores e mtodos de estudo para anlise de accountability apresentados nesta pesquisa como no estando a ser suficientemente explorados e analisados. A limitao desta pesquisa prende-se com a amostra considerada, assim, futuras pesquisas podero considerar um horizonte temporal mais amplo includo uma triangulao de diferentes fontes de dados, ou ainda, considerar as revistas que aqui se evidenciaram e efetivar um estudo bibliomtrico sobre elas.
Referncias bibliogrficas:
Bovens, M. (2006). Analysing and Assessing Public Andreas Follesdal and Simon Hix Accountability. A Conceptual Framework. European Governance Papers (EUROGOV). Recuperado de http://www.connex network.org/eurogov/pdf/egp-connex-C-06-01
Broadus, R. N. (1987). Toward a definition of bibliometrics. Scientometrics, 12(5-6), 373379.
Medeiros, A. K. D. (Eaesp/Fgv), Crantschaninov, T. I. (Eaesp/Fgv), & Cristina, F. (Eaesp/Fgv). (2013). Estudos sobre accountability no Brasil: meta-anlise de peridicos brasileiros das reas de administrao , administrao pblica , cincia poltica e cincias sociais. RAP - Revista de Administrao Pblica, 47(3), 745775.
Merig, J. M., Mas-Tur, A., Roig-Tierno, N., & Ribeiro-Soriano, D. (2015). A bibliometric overview of the Journal of Business Research between 1973 and 2014. Journal of Business Research, 68, 26452653.
Newell, P., & Bellour, S. (2002). Mapping accountability: Origins, contexts and implications for development. BRIGHTON: INSTITUTE OF DEVOLPMENT STUDIES.
Roberts, J. (1991). the Possibilities of Accountability. Accounting, Organizations and Society, 16(4), 355368.
Roberts, J., & Scapens, R. (1985). Accounting Systems and Accountability- Understanding Accounting Practices in Their Organisational Contexts. Accounting, Organizations & Society, 10, No. 4, 443456.
Romzek, B. S., & Dubnick, M. J. (1987). Accountability-in-the-Public-Sector.Pdf. Public Administration Review.
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