Anais do 16º International Conference in Accounting - 16º  2016
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RESUMO DO TRABALHO

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Clique para abrir o trabalho de código 16, Ã�rea Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Código: 16

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Poison Pills e Gerenciamento de Resultados em Companhias Brasileiras que Negociam na BM&FBovespa

Resumo:
Propósito do Trabalho:
Buscando manter o poder de decisão em companhias em que há razoável dispersão acionária, acionistas controladores podem utilizar instrumentos que evitem uma tomada hostil de controle, dentre os quais se incluem disposições estatutárias denominadas poison pills (Vieira, Martins & Fávero, 2009). Ainda, quando há a possibilidade da tomada hostil de controle acionário é possível conjecturar que tal situação motive escolhas contábeis que visem influenciar a percepção do mercado de capitais sobre o desempenho da empresa (Fields, Lys & Vincent, 2001). Pesquisas realizadas em companhias estadunidenses verificaram a relação entre a utilização de mecanismos para proteção de tomada hostil de controle e o gerenciamento de resultados. As investigações de Jiraporn (2005) e Ge e Kim (2014) encontraram indícios da existência de uma relação negativa entre utilização de mecanismos contra takeover, como as cláusulas poison pills, e gerenciamento de resultados. No Brasil, as cláusulas poison pills são pouco exploradas em pesquisas científicas na área de finanças. No entanto, considerando a parcela de companhias abertas que adotam esse mecanismo, aliado à evolução do mercado de capitais do país, bem como as características distintivas das poison pills brasileiras e de seu mercado acionário em comparação ao que ocorre nos Estados Unidos (Souza, 2011), torna-se relevante verificar o potencial desses elementos atuarem como redutor de práticas de gerenciamento de resultados contábeis. Dessa forma, a investigação busca verificar se os níveis de gerenciamento de resultados em companhias listadas na BM&FBovespa que possuem cláusulas estatutárias sobre poison pills são diferentes das companhias que não utilizam essas cláusulas.

Base da plataforma teórica:
Popularizadas com a grande quantidade de takeovers ocorridos durante a década de 1980 nos Estados Unidos, em sua maioria hostis, as poison pills são definidas por Jarrell et al. (1988) como um conjunto de direitos conferidos aos acionistas que, na ocorrência de um evento que possa alterar a atual configuração de controle da empresa, confere aos atuais acionistas controladores direitos de aquisição de ações adicionais ou de venda de ações para os potenciais adquirentes em termos altamente vantajosos, impondo, dessa forma, significativas penalidades econômicas aos adquirentes hostis. Bruner (1991) elenca os seguintes objetivos para a adoção de poison pills: (i) impor diluição inaceitável das ações sobre o adquirente, (ii) aumentar as incertezas sobre chances de sucesso e de custos necessários no processo de aquisição, e (iii) possibilitar tempo para o conselho de administração ter condições de definir a melhor estratégia de ação – até mesmo para analisar uma proposta que possa ser vantajosa aos proprietários atuais. Monteiro (2011) expõe, de acordo com a literatura estadunidense, duas hipóteses que são consideras para explicar a adoção das poison pills pelas companhias: (i) a de proteção da administração (ou entrincheiramento gerencial), que considera a defesa dessas cláusulas por estes visando evitar a mudança de controle da empresa e, consequentemente, da administração, o que poderia significar diante do público externo um mau desempenho por parte da gestão, o que conduziu a uma aquisição; (ii) a do interesse do acionista, que considera a defesa dessas cláusulas por estes visando o aumento de sua riqueza, já que essas cláusulas possibilitam a negociação de termos mais vantajosos junto ao possível adquirente. Em consequência da relevante evolução na adoção de mecanismos de proteção de controle acionário, verificou-se a ocorrência de investigações que buscaram averiguar a relação entre a adoção de tais mecanismos e o gerenciamento de resultados. Jiraporn (2005) averiguou o impacto de mecanismos de defesa de controle acionário no gerenciamento de resultados em empresas estadunidenses, tomando como base 1.621 observações no período entre 1993 e 1998. Constatou que, dos quatro mecanismos examinados, dois apresentaram relação com a diminuição de indícios de gerenciamento de resultados (poison pills e quórum qualificado), um mecanismo apresentou relação com o aumento de accruals discricionários (dual class stock), enquanto um não apresentou relação significativa (blank check preferred stock). Zhao e Chen (2008) examinaram a relação entre mecanismos de proteção contra takeover e gerenciamento de resultados no período entre 1995 e 2002. Ao considerar as poison pills como proxies para mecanismos de proteção contra tomada de controle, encontraram que tais mecanismos estão associados com menor ocorrência de accruals discricionários anormais, por diminuírem os incentivos para o gerenciamento de resultados contábeis. Resultados semelhantes também foram encontrados nos estudos de Zhao, Chen e Yao (2009), Zhao, Chen, Zhang e Davis (2012) e Ge e Kim (2014), estando esses resultados de acordo com a hipótese do alinhamento de interesses mencionada por Zhao e Chen (2008) e por Ge e Kim (2014), a qual considera que uma maior proteção contra takeover diminui os níveis de gerenciamento de resultados por promover maior segurança aos gestores em suas posições atuais e, por consequência, diminuir a pressão pela obtenção de resultados no curto prazo, resultando em um alinhamento de interesses de longo prazo de gestores e acionistas.

Método de investigação:
A variável independente do modelo foi operacionalizada com a verificação das companhias que possuem em seus estatutos sociais cláusulas que possuem características de poison pills, durante o mês de agosto de 2015. Quanto à variável dependente, os accruals discricionários foram identificados com a aplicação do método de Jones (1991). A escolha do modelo de Jones (1991) ao invés do modelo de Jones modificado (Dechow, Sloan & Sweeney, 1995) se justifica pela necessidade de apuração dos accruals discricionários (erro da regressão) para cada companhia. Os dados necessários para o cálculo dos accruals discricionários foram coletados por meio do software Bloomberg®, considerando a divulgação realizada pelas companhias referente aos exercícios de 2009 a 2014, e calculados por meio do software Gretl (versão 1.10.1), no qual foi executada uma regressão de dados em painel. A seguir, para verificar se a existência de cláusula estatutária poison pill influencia nos níveis de gerenciamento de resultados, realizou-se a análise sobre o modelo geral para detecção de gerenciamento de resultados contábeis, proposto por McNichols e Wilson (1988) e utilizado por Dechow, Hutton, Kim e Sloan (2012). Como variáveis de controle, foram selecionadas o tamanho e o desempenho, já utilizadas em estudos semelhantes (Jiraporn, 2005; Zhao et al., 2012), e operacionalizadas, respectivamente, pelo logaritmo natural do Ativo Total (LnA) (Silva, 2004) e pelo Q de Tobin (Jiraporn, Miller, Yoon & Kim, 2008). Com isso, apresenta-se a seguinte hipótese de teste utilizada para esse estudo: H1: companhias brasileiras que possuem cláusulas poison pills em seus estatutos sociais apresentam accruals discricionários significativamente menores das que não utilizam essas cláusulas restritivas. O teste da hipótese foi realizado por meio do teste t para amostras independentes (Field, 2009), utilizando para essa finalidade o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) ® (versão 21). Quanto à amostra, foram selecionadas 99 companhias que negociaram suas ações na BM&FBOVESPA no período de 2009 a 2014, tendo como recorte as empresas que estão listadas no segmento Novo Mercado, o que é justificado por estas cláusulas de proteção de tomada de controle hostil serem mais comuns em companhias listadas nessa categoria (Souza, 2011).

Resultados, conclusões e suas implicações:
A análise dos dados demonstrou a existência de indícios de que, no cenário brasileiro, companhias que possuem cláusulas estatutárias poison pills apresentam níveis de gerenciamento de resultados significantemente diferentes das empresas que não possuem tal mecanismo de proteção do controle acionário, tendo sido acatada a hipótese da pesquisa. Ademais, os testes estatísticos empregados revelaram indícios de que as companhias brasileiras que possuem esses mecanismos apresentam menor incentivo para realização de gerenciamento de resultados em comparação às empresas que não possuem tais mecanismos, o que pode indicar uma contribuição da existências desses mecanismos para uma melhoria na qualidade da informação contábil reportada para os usuários externos, independentemente de qualquer controvérsia existente no cenário nacional e internacional a respeito de sua licitude. Dessa forma, os achados dessa pesquisa realizada junto a empresas brasileiras com ações negociadas na BM&FBovespa vão ao encontro do observado em pesquisas realizadas em companhias dos Estados Unidos, como em Jiraporn (2005) e Ge e Kim (2014), bem como estando em acordo com a hipótese do alinhamento de interesses entre gestores e acionistas dada por Zhao e Chen (2008) e Ge e Kim (2014). Dessa forma, os resultados obtidos também sugerem que a inclusão de mecanismos de proteção contra takeover hostil podem beneficiar os atuais detentores dos instrumentos patrimoniais de uma companhia ao facilitar o alinhamento de interesses de longo prazo de gestores e acionistas. Os achados desta pesquisa ajudam para uma melhor compreensão e para o aprofundamento do debate a respeito dos efeitos do crescente fenômeno das poison pills no gerenciamento de resultados contábeis, na qualidade da informação contábil e, de forma geral, no mercado acionário brasileiro. Dessa forma, tais resultados podem fornecer novos subsídios sobre riscos e benefícios trazidos pela presença dessas cláusulas nos estatutos de companhias abertas brasileiras e seus impactos nos investidores e no mercado acionário brasileiro, bem como podem trazer à tona novos elementos que subsidiem a tomada de decisão de investidores atuais e potenciais na escolha de aplicação de recursos em determinada companhia. Considera-se, ainda, que os achados podem servir de referência e ponto de partida para expansão de pesquisas na área de Contabilidade que envolvam este mecanismo. Em um primeiro momento, diante da significância demonstrada por meios dos testes estatísticos, sugere-se que as poison pills sejam consideradas no rol dentre possíveis variáveis de controle a serem utilizadas em testes de hipóteses que envolvam como variável dependente o gerenciamento de resultados no cenário brasileiro. Outrossim, ressalta-se a situação incidental ocorrida na aplicação dos procedimentos metodológicos, mais especificamente durante a extração de informações dos Formulários de Referência elaborados pelas companhias e disponibilizados no sítio da BM&FBovespa. A experiência relatada com relação à coleta de dados do item 18.2 do referido relatório e a inconsistência observada na confrontação desses dados com os estatutos sociais das companhias pode apontar que, para a busca de informações nessa fonte visando a realização de pesquisas acadêmicas, é prudente a realização de verificações em outras fontes de informação, de modo a garantir maior consistência sobre características das companhias estudadas e, consequentemente, nos resultados obtidos. Outras sugestões e recomendações para futuras pesquisas podem ser disponibilizadas a partir deste estudo, como a validação dos resultados obtidos nessa investigação com a utilização de um método diferente de verificação dos accruals discricionários, o aprofundamento das análises empreendidas considerando os “gatilhos” e os prêmios previstos pelas companhias nas cláusulas estatutárias poison pill ou mesmo considerando a sua estrutura de controle e o free float existente, além de estudos que comparem o comportamento de companhias brasileiras que possuam ou não esse mecanismo diante da possibilidade de ocorrência de uma tomada de controle hostil.

Referências bibliográficas:
Ge, W., & Kim, J. (2014). Boards, takeover protection, and real earnings management. Review of Quantitative Finance and Accounting, 43 (4), 651-682. Jiraporn, P. (2005). An empirical analysis of corporate takeover defences and earnings management: evidence from the US. Applied Financial Economics, 15(5), 293-303. Jones, J. J. (1991). Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research, 29 (2), 193-228. Monteiro, M. A P. (2011). Um estudo sobre a utilização de poison pills no Brasil. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. Recuperado em 21 mai. 2015, de http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/menu/acesso_informacao/serieshist/trabacademicos/anexos/Marco-Antonio-Papera-Poison-Pills.pdf. Souza, P. R. C. (2011). A tomada de controle de companhia aberta: a poison pill à brasileira. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado em 20 mai. 2015, de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/ Vieira, J., Martins, E., & Fávero, L. P. L. (2009) Poison pills no Brasil: um estudo exploratório. Revista de Contabilidade & Finanças, 20 (50), 6-24. Zhao, Y., & Chen, K. H. (2008). The influence of takeover protection on earnings management. Journal of Business Finance & Accounting, 35, (3-4), 347–375. Zhao, Y., Chen, K. H., Zhang, Y., & Davis, M. (2012). Takeover protection and managerial myopia: evidence from real earnings management. Journal of Accounting and Public Policy, 31 (1), 109-135.

 

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