Anais do 13º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade - 13º  2016
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RESUMO DO TRABALHO

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Código: 112

Área Temática: Área VIII: Tributos

Título: Percepo dos Contabilistas Acerca dos Fatores Determinantes de Corrupo sob a tica do Institucionalismo Organizacional

Resumo:
Propsito do Trabalho:
Cada vez mais toma-se conhecimento sobre escndalos de corrupo em diversos setores da sociedade brasileira. No entanto, a corrupo esteve sempre presente em formas e graus distintos (Bardhan, 1997). O termo corrupo inclui uma grande variedade de aes e sua definio depende de conotaes ideolgicas e percepes do meio social. Assim, a conceituao do que corrupto permeia entre significados estreitos ou amplos (Brei, 1996). O agente privado que utiliza mtodos para lucrar, obter vantagens ou rendimentos imprprios, aproveitando de sua posio, est praticando a corrupo (Abramo, 2004). Este estudo compreende a corrupo na atmosfera privada, sendo este responsvel pela gerao de riqueza econmica, tendo papel produtivo e contributivo. Por outro lado, as pesquisas que envolvem o estudo da corrupo no so mais vistas somente pelo vis econmico racionalista, mas tambm por uma viso sociolgica. Assim, tem-se como propsito investigar, sob a tica institucional, os fatores que determinam a corrupo nas empresas. Para tanto, considera-se ambiente contbil atravs da percepo do profissional contabilista, pois este um ator relevante no ambiente empresarial. Sob a tica institucionalista, o comportamento dos atores moldado de acordo com o carter coletivo e so governadas por regras e convenes socialmente aceitas, influenciadas por sistemas simblicos, mtodos de legitimao, relaes de poder, costumes, rotinas e outros aspectos de natureza cultural (Guarido Filho & Costa, 2012), mostrando-se relevante no processo de compreenso das prticas institucionalizadas de corrupo.

Base da plataforma terica:
H diversos estudos que buscam explanaes sobre os fatores que contribuem para a existncia de corrupo e as causas que levam o indivduo ou grupo de indivduo a cometer o ilcito. Brei (1996) apresenta trs perspectivas para explicar a corrupo: as explanaes personalisticas, as explanaes institucionais e as explanaco~es siste^micas. Basicamente elas se diferem pela viso ontolgica e epistemolgica dos pesquisadores. Outros estudos consideram que na viso econmica neoclssica a regulamentao que gera a corrupo, devido aos diferentes graus de insero do Estado como instrumento regulador; contrastando a esse pensamento, a viso sociolgica justifica-se pelas normas sociais do contexto em que o sujeito est inserido (Bardhan, 1997). Sendo a sociedade estratificada, os ideais desenvolvidos por um grupo refletem na neutralizao de percepes, contrastando com outra que condenaria e refrearia a reciprocidade ilegtima em funo de aspectos institucionalizados (Granovetter, 2006). Tendo em vista que a corrupo depende de aspectos culturais moralmente aceitos, o mesmo pode-se dizer da percepo referente ao que corrupto. Marta, Heiss & De Lurgio (2008) pontua que h diversas variveis e caractersticas pessoais que iro definir as percepes ticas e morais. Do mesmo modo, Pope (2000) acentua que a corrupo ir tomar lugar onde houver uma combinao de inclinao e oportunidade. Decorrido que as empresas so consideradas co-responsveis pela criao de uma cultura organizacional, o papel do lder considerado por alguns pesquisadores como latente, ou seja, a forma de liderana e a centralizao do poder so consideradas como fatores que influenciam na corruptibilidade ou idoneidade de uma organizao, logo os funcionrios e os setores sero envolvidos como consequncia (Pearce, Manz & Sims, 2006). No tocante as estratgias de erradicar ou controlar tal fenmeno, Borini e Grisi (2009) associaram os recursos humanos, em especial no momento de seleo, como um dos fatores predominantes, assim como o treinamento e avaliao de desempenho. Com base nesse aspecto, a corrupo e a fraude esto estabelecidas nos mais diversos meios sociais e empresariais (Scott, 1995). Neste cenrio de instabilidade, o sistema legal imperfeito e a mudana de crena de integridade um processo lento. Pondera-se que se as leis fossem cumpridas e no existisse tanta impunidade, a corrupo diminuiria (Filgueira, 2009). Deste modo, o elemento regulativo das regras possui significado normativo e associado s prticas organizacionais em contraponto com as sanes legais (Guarido Filho & Costa, 2012). A anlise do significado das leis no contexto institucional implica outros fatores coercitivos. A mudana legal ocorre quando os agentes reguladores por meio de interesses e aspectos culturais interpretam de forma coletiva o ambiente legal (Edelman, Uggen & Erlanger, 1999). Nesse sentido, os sistemas e prticas de contabilidade instituem normas e rotinas organizacionais e para distinguir seu complexo processo de gesto contabilstica, seu carter institucional deve ser reconhecido, sendo que este tem papel institucional nas aes dirias e na cultura da organizao, influenciando os membros pertencentes a esta (Burns & Scapens, 2000). Dessa maneira, o sistema contbil pode ser encarado como o primeiro recurso para se impedir a corrupo, haja vista que os eventos administrativos so analisados e, para tanto, tais registros so avaliados de acordo com a legalidade, legitimidade e veracidade (Oliveira, 2008).

Mtodo de investigao:
Este estudo caracterizado como exploratrio com respeito a seu objetivo geral, uma vez que tem a finalidade de proporcionar maior familiaridade com o problema, com o intuito de torna-lo mais esclarecedor (Gil, 2002). No que concerne a abordagem de seu problema, classifica-se como qualitativo e quantitativo. A coleta de dados foi realizada a partir da aplicao de questionrio semiestruturado, elaborado por meio da ferramenta de pesquisa online SurveyMonkey. Quanto medida, empregou-se escala de medida tipo likert, contendo pontos de 1 a 10. Escalas com poucos itens restringem a anlise e podem gerar flutuaes na normalidade dos dados, pois os respondentes tendem a analisar apenas as extremidades da escala. Os itens foram amparados com nmeros e ncoras verbais que foram utilizadas somente nas extremidades (Dalmoro & Vieira, 2013). Da mesma forma, Cummins e Gullone (2000) encorajam a utilizar 10 pontos, porquanto oferece uma melhor estabilidade na amostra. As perguntas previamente elaboradas basearam-se nos achados de pesquisas j realizadas (vide Burns & Scapens, 2000; Siqueira & Ramos, 2005; Pitt & Abratt, 1986; Bardhan, 1997; Pessoa et al, 2015; Abramo, 2004; Granovetter, 2006; Borini & Grisi, 2009). Desses estudos, extraram-se as seguintes dimenses: setores organizacionais; sonegao; impunidade; fraude e falhas de servios contbeis. Foi adicionada dimenso servios de rgos pblicos, pois estes influenciam no sistema contbil como mediador com o ambiente legal (Guarido Filho & Costa, 2012). Ressalta-se, no entanto, que as dimenses no foram explicitadas no questionrio para que no influenciassem nas respostas. Tendo em vista o instrumento de coleta de dados, buscou-se averiguar a sua confiabilidade. Para tal, usou-se o coeficiente de alfa de Cronbach. O coeficiente alcanado pelo questionrio aplicado foi de 0,916 para as 30 variveis usadas. Sendo a amostra de 165 respondentes composta por profissionais atuantes em escritrios de contabilidade. Posteriormente, os dados foram tratados com software estatstico, atravs das tcnicas multivariadas de Anlise Fatorial Exploratria e Anlise de Cluster, a nvel de significncia de 5%.

Resultados, concluses e suas implicaes:
Os dados foram tratados a partir das tcnicas multivariadas de anlise fatorial exploratria e anlise de cluster. Os resultados da anlise fatorial mostraram seis fatores retidos: Setor, Sonegao, Servios dos rgos Pblicos, Impunidade, Fraude e Falha dos Servios de Contabilidade. Todos os fatores agrupados atingiram 67,67% do poder de explicao. A anlise de cluster, por seu turno, determinou a reunio dos respondentes em quatro grupos. Esses clusters apresentaram percepes distintas relativas aos fatores que motivam a corrupo nas organizaes. O cluster 1 aufere preponderante significado ao fator Setor, dado que a centralizao de poder de liderana e a cultura organizacional possuem forte influncia nos colabores da empresa, assim como os mtodos de avaliao para contratao dos recursos humanos e o controle de processos como os de compras (Pearce et al, 2006; Borini & Grisi, 2009; Pessoa et al, 2015, Granovetter, 2006). Porm, mostra-se contraditria a ausncia de percepo auferida ao setor Fraude, uma vez que se tem intrnseca relao com os atos praticados por esta. Quanto ao segundo grupo, h pouca percepo de prticas de corrupo justificadas pelos fatores. Leva-se em conta a maneira como os atores encontraram de julgar a corrupo, e ainda, que as normas sociais do contexto podem ser ou no mais sensveis as percepes (Bardhan, 1997; Scott, 1995). O terceiro cluster de contabilistas percebe como determinante o fator Falha dos Servios de Contabilidade, reforando o papel institucional da gesto contabilstica, pois esta influencia os membros pertencentes a organizao (Burns & Scapens, 2000). Oliveira (2008) julga a contabilidade como o primeiro recurso para evitar a corrupo. O segundo fator Sonegao demonstra que no h legitimidade quanto a tributao, pois a relao custo-benefcio no avaliada como satisfatria pelo grupo social (Sayeg, 2003). Por fim, o quarto grupo entendeu as prticas de corrupo pelos fatores Fraude e Servios de rgos Pblicos, demonstrando percepes de atos intencionais ilcitos nas empresas. Alm disso, tais atos salientam a necessidade de conscientizao de valores ticos e morais (Pessoa et al, 2015). Para a correta aplicao de procedimentos, h a necessidade de envolvimento com o ambiente institucional, tambm influenciado pelos rgos de servios pblicos que, neste caso, agem em prol de uma correta disseminao de processos. No prisma do institucionalismo, as relaes sociais so estabelecidas e construdas e as aes individuais so situadas no plano cultural, tais comportamentos so expressos por valores, crenas e normas. O meio social a qual o grupo pertence cria habilidades coercitivas e recursos para influenciar as regras, influenciando as decises. Assim sendo, h diversas caractersticas que iro definir o que tico, moral e aceitvel. Este estudo contribuiu tanto no aspecto terico quanto prtico. Na teoria porque enriquece a literatura acadmica voltada para o estudo da corrupo, tendo como principal atributo a viso institucional. E na prtica por trazer sugestes de fatores que levam a corrupo, mas, que se bem gerenciados, podem ser mitigados. Tem interesse na reduo dos fatores elencados aqui tanto empresas privadas quanto o poder pblico, porquanto a corrupo traz prejuzo para ambos os lados.

Referncias bibliogrficas:
Bardhan, P. (1997). Corruption and development: a review of issues. Journal of economic literature, 1320-1346; Borini, F. M., & Grisi, F. C. (2009). A corrupo no ambiente de negcios: survey com as micro e pequenas empresas da cidade de So Paulo. Revista de Administrao da Universidade de So Paulo, 44(2); Brei, Z. A. (1996). Corrupo: dificuldades para definio e para um consenso. Revista de Administrao Pblica, 30(1), 64-77; Burns, J., & Scapens, R. W. (2000). Conceptualizing management accounting change: an institutional framework. Management accounting research, 11(1), 3-25; Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Anlise multivariada de dados. Bookman Editora; MACHADO-DA-SILVA, C. L., Guarido Filho, E. R., Nascimento, M. R. D., Oliveira, P. T., Vieira, M. M. F., & Carvalho, C. A. (2003). Institucionalizao da mudana na sociedade brasileira: o papel do formalismo. Organizaes, instituies e poder no Brasil, 1, 179-202; Scott, W. R. (1995). Institutions and organizations (pp. p-33). Thousand Oaks, CA: Sage; Treisman, D. (2000). The causes of corruption: a cross-national study. Journal of public economics, 76(3), 399-457.

 

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