Resumo:
Propsito do Trabalho:
Um dos principais objetivos da Contabilidade e fornecer informacoes uteis a seus usuarios e isso pode ser atingido por meio da divulgacao (disclosure) das demonstracoes contabeis (Rover & Murcia, 2013). Conforme Gibbins, Richardson e Waterhouse (1990), o disclosure pode ser definido como a evidenciacao de informacoes contabeis quantitativas ou qualitativas comunicadas pela empresa pelos meios formais de divulgacao (demonstracoes contabeis) ou informais (site).
A divulgacao das informacoes economico-financeiras obrigatorias para as companhias abertas esta regulamentada por uma serie de disposicoes legais (leis, decretos e instrucoes). Assim, reconhece-se que o disclosure e a forma pela qual as empresas se comunicam com o seu publico de interesse e, atraves desse, desenvolvem mecanismos com o intuito de alcancar os seus objetivos estrategicos e de mercado (Malacrida & Yamamoto, 2006).
No entanto, ha, tambem, evidenciacoes de carater voluntario, independentes da imposicao legal, decorrentes de uma maior conscientizacao em relacao a necessidade e respeito aos usuarios dessas informacoes (Malacrida & Yamamoto, 2006). Segundo Bushman e Smith (2001), as empresas com um melhor nivel de divulgacao tendem a apresentar melhores expectativas aos investidores, clientes, consumidores, fornecedores, governo e sociedade em geral e, em funcao da transparencia, as leis de mercado tendem a valorar da melhor forma esses ativos.
Dado que a divulgacao de informacoes uteis aos usuarios e um dos principais objetivos da contabilidade e considerando a relevancia da divulgacao voluntaria das informacoes contabeis a todos os stakeholders envolvidos, pretende-se, com este estudo, identificar variaveis que possam influenciar o disclosure voluntario de empresas listadas na BM&FBovespa em 2014.
Base da plataforma terica:
Abordagem Conceitual sobre Disclosure
Assim como reforcado no estudo de Avelino (2013), para o entendimento da divulgacao (ou evidenciacao), vale reportar-se ao termo na lingua inglesa, disclosure. Para Goulart (2003), o disclosure significa a abertura da empresa por meio da divulgacao de informacoes, assegurando a transparencia corporativa diante do publico e dos participantes de mercado.
Dobler (2005) reforca que um gestor que visa maximizar o valor de mercado da empresa vai optar pela divulgacao plena ou completa, disponibilizando integralmente informacoes privadas, alem daquelas consideradas obrigatorias, se tres questoes forem observadas: e de conhecimento comum que o gestor se encontra bem informado em relacao as operacoes da empresa; nao existem custos significativos associados ao disclosure; e as informacoes divulgadas puderem ser interpretadas da mesma forma por todos os usuarios externos.
Observa-se, assim, que o disclosure de algumas empresas excede o requerido por lei, dando delineamento ao conceito de divulgacao voluntaria. Diante desse contexto, diversos estudos tem sido realizados para avaliar os eventuais beneficios, para a propria empresa e para o mercado de capitais em que opera, de uma evidenciacao apropriada. Ha pesquisas publicadas que avaliam a influencia do nivel do disclosure no mercado de capitais sob diferentes aspectos, entre os quais se pode citar a relacao da evidenciacao com a mobilidade de capitais, com a reducao do custo do capital, com as decisoes de investimentos e com a eficiencia do mercado de capitais.
Teoria da Divulgacao
A teoria da divulgacao e uma linha de pesquisa que tem como objetivo explicar o fenomeno da divulgacao de informacoes financeiras. Os primeiros estudos sobre o tema surgiram em 1980 (Verrecchia, 1983; Dye, 1985).
Verrecchia (2001), atendendo a uma necessidade originada do desenvolvimento das pesquisas sobre divulgacao, publicou um estudo em que, analiticamente, expos os modelos matematicos desenvolvidos pela teoria dentro de tres categorias de pesquisas sobre divulgacao:
Divulgacao baseada em associacao, que investiga as relacoes entre a divulgacao e as alteracoes nas acoes dos investidores;
Divulgacao baseada em julgamento, que investiga como os administradores e/ou empresas exercem a escolha entre divulgar ou nao uma informacao da qual eles tenham conhecimento;
Divulgacao baseada em eficiencia, que investiga qual conjunto de divulgacao e preferido na ausencia de conhecimento anterior da informacao.
2.3 Teoria da Legitimidade
De acordo com ODonovan (2002), a teoria da legitimidade baseia-se na ideia de que, para continuar operando com sucesso, as entidades devem agir dentro dos limites do que a sociedade identifica como um comportamento socialmente aceitavel. Assim, o disclosure e uma forma de a empresa demonstrar para a sociedade o cumprimento de tais expectativas.
Empresas inseridas em setores sensiveis, tais como industria farmaceutica, setor de servicos publicos, setor florestal e a industria de petroleo e gas, estao sujeitas a custos politicos potencialmente elevados, em especial aos relacionados a evidenciacao de ganhos elevados (Watts & Zimmerman, 1978). Pode-se esperar que organizacoes com custos politicos potencialmente elevados embora nao seja uma prerrogativa exclusiva deste tipo de entidade quando se sentem ameacadas em sua legitimidade, necessitam e procuram ampliar o disclosure compulsorio e voluntario, recuperando ou diminuindo a possibilidade de perda de legitimidade (Beuren & Sthe, 2008).
Mtodo de investigao:
Definicao da Amostra
A amostra analisada neste estudo foi constituida por 31 empresas listadas na BM&FBovespa que divulgaram suas informacoes referentes ao ano de 2014. Foram selecionadas as companhias dos Niveis 1, 2 e Novo Mercado dos setores de Petroleo, Gas e Combustivel; Madeira e Papel; Medicamentos; Energia Eletrica; Agua e Saneamento, setores considerados sensiveis por Watts e Zimmerman, (1978). As empresas destes setores, por envolverem prestacao de servicos avaliados como essenciais e/ou por serem passiveis de provocar impactos ambientais significativos, tem um maior efeito e visibilidade perante o ambiente em que atuam, estando mais propicias a divulgar uma maior quantidade de informacoes com vistas a manter ou recuperar sua legitimidade.
Variaveis Analisadas
Indice de Divulgacao Voluntaria
A variavel principal analisada neste estudo representa o Indice de Divulgacao Voluntaria (IDV) de cada empresa, obtido de acordo com a adaptacao da metrica de Murcia e Santos (2009), tambem utilizada no estudo de Rufino e Monte (2014). Devido a convergencia das normas brasileiras as normas internacionais de contabilidade no periodo posterior a 2007, ano em que a metrica de Murcia e Santos (2009) foi construida e utilizada como instrumento de pesquisa, as demonstracoes contabeis passaram por uma serie de mudancas. Dada a necessidade de atualizacao da metrica para o contexto atual da divulgacao de informacoes voluntarias, foi necessario rever, com base no trabalho de Rufino e Monte (2014), as subcategorias que a compoem, ja que alguns itens que eram do contexto da divulgacao voluntaria passaram a ser de natureza obrigatoria.
Variaveis que Influenciam o Disclosure
Foram analisadas neste estudo, alem do disclosure voluntario, as seguintes variaveis: Rentabilidade (REN), Tamanho (TAM), Endividamento (END), Sustentabilidade (ISE), Empresas Reguladas (REG) e Internacionalizacao (INT), ja analisadas no estudo de Rufino e Monte (2014).
Com o objetivo de testar as hipoteses estabelecidas neste estudo, foram utilizados testes de diferenca de medias. Dessa forma, para cada hipotese, as 31 empresas componentes da amostra foram divididas em grupos.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Com o propsito de testar as seis hipteses elencadas neste estudo, foram realizados seis testes de diferena de mdias.
H1: As empresas com maior nvel de rentabilidade divulgam uma maior quantidade de informaes de carter voluntrio quando comparadas a companhias com menor nvel de rentabilidade.
A hiptese nula do teste T de diferena de mdias a igualdade das mdias entre o grupo composto pelas empresas com maior nvel de rentabilidade e o grupo das empresas com menor nvel de rentabilidade. Uma vez que o valor-p encontrado (0,0566) foi superior ao nvel de significncia estabelecido (0,05), no rejeita-se e, portanto, infere-se que as mdias dos grupos so estatisticamente iguais. Dessa forma, considerando as empresas analisadas na presente pesquisa, aquelas com maior nvel de rentabilidade apresentaram, em mdia, IDV estatisticamente igual ao daquelas com menor rentabilidade. A rentabilidade, para esta amostra, no foi um fator que influenciou a divulgao de informao voluntria, culminando na rejeio da H1.
H2: As empresas maiores divulgam uma maior quantidade de informaes de carter voluntrio quando comparadas a companhias menores.
Uma vez que o valor-p encontrado (0,0115) foi inferior ao nvel de significncia estabelecido (0,05), rejeita-se e, portanto, infere-se que as mdias dos grupos so estatisticamente diferentes. Dessa forma, considerando a amostra analisada, empresas maiores apresentam IDV, em mdia, superior ao das empresas menores, possibilitando a no rejeio da H2 e corroborando os estudos de Ho e Wong (2001), Xiao, Yang e Chow (2004), Murcia e Santos (2009) e Rover et al. (2012).
H3: As empresas mais endividadas divulgam uma maior quantidade de informaes de carter voluntrio quando comparadas a companhias menos endividadas.
Uma vez que o valor-p encontrado (0,6570) foi superior ao nvel de significncia estabelecido (0,05), no rejeita-se e, portanto, conclui-se que as mdias dos grupos so estatisticamente iguais. Dessa forma, infere-se que no h diferena nas mdias do IDV, considerando as empresas menos e as mais endividadas. O endividamento, para esta amostra, no foi um fator que influenciou a divulgao de informao voluntria, culminando na rejeio da H3.
H4: As empresas integrantes da carteira terica do ISE divulgam uma maior quantidade de informaes de carter voluntrio quando comparadas a companhias que no integram este ndice.
Tendo em vista que o valor-p encontrado (0,0065) foi inferior ao nvel de significncia estabelecido (0,05), rejeita-se e, portanto, conclui-se que as mdias dos grupos so estatisticamente diferentes. Dessa forma, considerando a amostra analisada, infere-se que as empresas listadas no ISE apresentam, em mdia, IDV superior ao daquelas no listadas, culminando na no rejeio da H4 e reforando os estudos de Nascimento et al. (2009) e Rover et al. (2012).
H5: As empresas sujeitas a regulamentao especfica divulgam uma maior quantidade de informaes de carter voluntrio quando comparadas a companhias no sujeitas a este tipo de regulao.
Partindo do princpio de que o valor-p encontrado (0,6099) foi superior ao nvel de significncia estabelecido (0,05), no rejeita-se e, portanto, conclui-se que as mdias dos grupos so estatisticamente iguais. Desse modo, infere-se que as empresas reguladas apresentam, em mdia, IDV equivalente ao daquelas no reguladas. Logo, a varivel em questo, considerando a amostra analisada, no foi um fator que influenciou a divulgao de informao voluntria, resultando na rejeio da H5.
H6: As empresas que possuem ttulos e valores mobilirios na Bolsa de Valores de Nova Iorque divulgam uma maior quantidade de informaes de carter voluntrio quando comparadas a companhias que negociam suas aes apenas no Brasil.
Uma vez que o valor-p encontrado (0,0148) foi inferior ao nvel de significncia estabelecido (0,05), rejeita-se e, portanto, conclui-se que as mdias dos grupos so estatisticamente diferentes. Consequentemente, considerando a amostra analisada, infere-se que as empresas consideradas internacionalizadas apresentam, em mdia, IDV superior ao daquelas que negociam seus ttulos apenas no Brasil
Referncias bibliogrficas:
Beuren, I. M. & Sthe, A. (2008). A teoria da legitimidade e o custo politico nas videnciacoes contabeis dos governos estaduais da regiao sudeste do Brasil. In: congresso de Contabilidade e Auditoria, XII , 2008. Aveiro Portugal. Anais... Aveiro Portugal: ISCA, 2008. CD ROM.
Dye, R. A. (1985). Disclosure of nonproprietary information. Journal of accounting research, 123-145.
Murcia, F. D. R., & dos Santos, A. (2009). Fatores determinantes do nivel de disclosure voluntario das companhias abertas no Brasil. Revista de Educacao e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 3(2), 72-95.
Rufino, M. A., & Monte, P. A. D. (2015). Fatores que Explicam a Divulgacao Voluntaria das 100 Empresas com Acoes Mais Negociadas na BM&FBOVESPA. Sociedade, Contabilidade e Gestao, 9(3).
Salotti, B. M., & Yamamoto, M. M. (2005). Ensaio sobre a teoria da divulgacao. BBR-Brazilian Business Review, 2(1), 53-70.
Verrecchia, R. E. (1983). Discretionary disclosure. Journal of accounting and economics, 5, 179-194.
Watts, R. L., & Zimmerman, J. L. (1978). Towards a positive theory of the determination of accounting standards. Accounting review, 112-134.
Yamamoto, M. M., & Salotti, B. M. (2006). Informacao contabil: estudos sobre a sua divulgacao no mercado de capitais. Atlas.
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