Resumo:
Propsito do Trabalho:
Apesar da importncia econmica e financeira para o pas, os estudos acerca da performance dos portos brasileiros possuem como foco o desempenho ambiental e operacional, sendo este ltimo objeto de diversas recentes pesquisas, deixando margem os indicadores de desempenho econmico-financeiro (Dutra, Ripoll-Feliu, Ensslin, Ensslin, & Taliani, 2014).
Avaliar a performance financeira atravs de ndices financeiros tem se mostrado ferramenta bastante til para tomadores de deciso, incluindo analistas, credores, investidores e administradores financeiros, tanto de forma retrospectiva como tambm previsora. (Delen, Kuzey, & Uyar, 2013). Em 2008, a Secretaria Especial de Portos (SEP) publicou a Portaria 214 como parte de um projeto da ANTAQ de implantar uma gesto porturia por resultados, estabelecendo indicadores econmico-financeiros, operacionais, administrativos, comerciais, de segurana e meio ambiente, de dragagem, institucional e de logstica.
O artigo em questo visa contribuir para o preenchimento da lacuna nas pesquisas cientficas porturias quanto mensurao da dimenso econmica, patrimonial e financeira, possuindo como objetivo analisar se os indicadores de desempenho econmico-financeiros propostos pela ANTAQ permitem diferenciar as companhias administradoras de portos pblicos quanto rentabilidade.
Base da plataforma terica:
As pesquisas cientficas sobre eficincia no setor porturio so recentes, datando os primeiros estudos da dcada de 90. Nos ltimos anos, um progresso significativo foi realizado no mbito da pesquisa sobre eficincia e produtividade dos portos, contribuindo para uma modificao na natureza das operaes porturias, impactando sobre a produtividade e a eficincia dos portos (Gonzalez & Trujillo, 2007).
Contudo, grande parte dos trabalhos acadmicos voltam-se para a medio do desempenho operacional (Madeira Jnior, Cardoso Junior, Belderrain, Correia, & Schwanz, 2012) e ambiental (Puig, Wooldridge & Darbra, 2014). Embora os resultados quanto a eficincia operacional e ambiental sejam de fundamental importncia e possuam contribuio relevante para a literatura, reguladores e administradores, ao desconsiderar o aspecto financeiro, deixam de avaliar a eficincia financeira, a rentabilidade e a sustentabilidade econmica do modelo de negcio. Isso refora a necessidade da realizao de estudos sob a perspectiva econmico-financeira, possibilitando aos gestores e profissionais porturios uma viso mais ampla dessas instituies que contribua para uma melhor tomada de deciso.
A anlise de desempenho econmico-financeiro atravs de indicadores vem sendo discutida na literatura h muitos anos (Beaver, 1966; Altman, 1968), destacando-se a Rentabilidade sobre o Ativo (ROA) e a Rentabilidade sobre o Patrimnio Lquido (ROE) (Delen, Kuzey, & Uyar, 2013). As linhas de pesquisa envolvendo indicadores tem procurado avaliar capacidade de gerao de caixa, solidez financeira, risco de insolvncia, risco de falncia, performance financeira, alm da relao existente entre a rentabilidade e os demais ndices entre os diversos setores da economia.
Embora no haja indcios do ponto de vista acadmico sobre quais seriam os melhores indicadores de desempenho financeiro para o ramo porturio, a SEP elencou os seguintes indicadores financeiros para a medio de desempenho: a receita por empregado, a receita por metro quadrado, a despesa por metro quadrado, o comprometimento das receitas operacionais, o comprometimento das despesas com pessoal, o retorno sobre o patrimnio lquido, a execuo do oramento de investimentos, a inadimplncia das contas a pagar, inadimplncia das contas a receber, os subsdios cruzados as tarifas porturias e a margem EBITDA. Dentro dessa perspectiva, que se busca identificar se esses indicadores recomendados pela ANTAQ permitem efetivamente diferenciar as Companhias Docas segundo o desempenho financeiro.
Mtodo de investigao:
A amostra da presente pesquisa composta pelas sete Companhias Docas brasileiras pertencentes ao setor porturio, e administradoras de 18 portos pblicos no Brasil. Procedeu-se a anlise das demonstraes contbeis publicadas a partir do ano de 2009, indo at 2014, ltimo ano com demonstraes disponveis.
Sob essa perspectiva de avaliar desempenho econmico-financeiro e identificar se os indicadores econmico-financeiros propostos pela ANTAQ conseguem diferenciar as empresas que esto em situao de rentabilidade negativa de positiva, adotou-se a anlise discriminante, com o auxlio do software Stata.
Dos indicadores propostos pela ANTAQ (receita por empregado, receita por metro quadrado, despesa por metro quadrado, comprometimento das despesas operacionais, comprometimento das despesas com pessoal, retorno sobre patrimnio lquido, execuo do oramento de investimentos, inadimplncia das contas a pagar e a receber, subsdios cruzados nas tarifas porturias, e a margem EBITDA), foram excludos os subsdios cruzados nas tarifas porturias.
Os indicadores de receita por metro quadrado e despesa por metro quadrado tambm foram excludos por ausncia de informaes de todas as companhias quanto a rea operacional. O mesmo se aplica inadimplncia das contas a pagar e inadimplncia das contas a receber, em funo dos relatrios de gesto no divulgarem os valores vencidos a pagar e os valores vencidos a receber.
Embora algumas companhias j divulgassem alguns desses indicadores, os ndices foram preferencialmente calculados pelos prprios autores partindo dos dados primrios das demonstraes contbeis. Os indicadores divulgados foram utilizados apenas nas situaes de ausncia do dado primrio.
Optou-se por adotar como critrio para classificao das empresas segundo a performance financeira, a Rentabilidade sobre o Ativo (ROA), calculado atravs da razo entre o resultado lquido do perodo e o ativo total mdio. As observaes foram ento separadas em dois grupos de acordo com o ROA: empresa com ROA negativo receberam score 0 e empresas com ROA positivo receberam o score 1.
De forma alternativa, foi feita uma partio de clusters por K-mdias, centrando na mdia do ROA as classificaes dos dois grupos. Com isso, utilizou-se a separao das empresas-anos por esse mtodo tambm em dois grupos, e executou-se novamente a anlise discriminante.
Resultados, concluses e suas implicaes:
No presente estudo foram utilizadas as anlises discriminantes linear e quadrtica para classificar as empresas de acordo com as suas performances financeiras, utilizando-se como ndice de classificao a Rentabilidade sobre o Ativo ROA. A anlise de clusters por K-mdias foi realizada com o intuito de validar os resultados preliminarmente obtidos.
A investigao apontou que das seis variveis investigadas, apenas a Execuo do Oramento de Investimentos e o Retorno sobre o Patrimnio Lquido no se apresentaram significantes, quando analisadas individualmente. No entanto, a realizao do teste de Wilks Lambda demonstra que conjuntamente as variveis apresentam capacidade discriminatria entre os grupos.
Em referncia Receita por Empregado, percebe-se que este ndice possui uma boa capacidade de discriminao, com significncia a 5%, apontando que empresas com melhor produtividade de receita em relao aos empregados apresenta melhor desempenho econmico-financeiro, sendo, portanto, um importante indicador da gesto da rentabilidade.
No tocante ao Comprometimento das Despesas Operacionais, cumpre destacar que este indicador tambm aparece como relevante, indicando que uma boa administrao das despesas incorridas impacta no retorno alcanado, merecendo, assim, ateno especial por parte dos gestores porturios.
Importa referir que o percentual de realizao do Oramento de Investimentos mostrou-se baixo, com valor mdio de 28,76%. Entende-se que essa execuo deveria impactar nos resultados da companhia, j que as obras e aes necessrias melhoria da estrutura porturia no esto sendo realizadas. Diante dessa realidade, torna-se importante para as companhias identificar o porqu dessas melhoras estruturais no interferirem no desempenho da rentabilidade das empresas.
Quanto ao percentual de acerto para a classificao das empresas, o estudo apontou que para o Grupo 0 ocorreram 94,74% e classificaes corretas, enquanto que para o Grupo 1 chegou ao percentual de 100%. Percebeu-se que apenas uma observao-ano foi classificada de maneira equivocada.
Dessa maneira, os resultados obtidos apontam que os indicadores de desempenho institudos pela entidade reguladora se mostram eficientes para segregar as Companhias Docas no Brasil no tocante rentabilidade, figurando como bons medidores da performance econmico-financeira das companhias porturias, o que permite a sua utilizao pelos administradores para a tomada de deciso, servindo como norte para uma gesto centrada na maximizao dos resultados.
Este trabalho limita-se quanto a generalizao realidade dos portos pblicos brasileiros, j que os estudos no envolveram os portos privados. Outro fator de restrio foi a dificuldade na obteno dos dados junto s empresas analisadas, que culminou com a excluso de alguns indicadores da anlise. Soma-se a isso a divulgao incompleta das demonstraes contbeis e relatrios de gesto das companhias, principais fontes de obteno das informaes analisadas.
Referncias bibliogrficas:
Altman, E. I. (1968). Financial ratios, discriminant analysis and the prediction of corporate bankruptcy. The Journal of Finance, 23 (4), 589-609.
Beaver, W. H. (1966). Financial ratios as predictors of failure. Journal of Accounting Research, 4, 71-111.
Delen, D., Kuzey, C., & Uyar, A. (2013) Measuring firm performance using financial ratios: A decision tree approach. Expert Systems with Applications, 40, 3970-3983.
Dutra, A., Ripoll-Feliu, V. M., Ensslin, S. R., Ensslin, L., & Taliani, E. T. C. (2014). Indicadores de Avaliao do Desempenho Porturio: Uma Anlise a Partir da Literatura Cientfica. Anais do Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 28.
Gonzalez, M. & Trujillo, L. (2007). Efficiency measurement in the port industry: a survey of the empirical evidence (Report No. 07/08). London, UK: Department of Economics, City University London.
Madeira Junior, A. G., Cardoso Junior, M. M., Belderrain, M. C. N., Correia, A. R., & Schwanz, S. H. (2012). Multicriteria and multivariate analysis for port performance evaluation. Int. J. Production Economics, 140, 450-456.
Portaria n. 214, de 11 de setembro de 2008 (2008). Secretaria Especial de Portos da Presidncia da Repblica. (2008). Portaria 214 de 11 de setembro de 2008. Braslia, DF.
Puig, M., Wooldridge, C., & Darbra, R., M. (2014). Identification and selection of Environmental Performance Indicators for sustainable port development. Marine Pollution Bulletin, 81, 124-130.
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