Resumo:
Propsito do Trabalho:
Um dos papis da Contabilidade o de suprir gestores, acionistas, credores e outros stakeholders com informaes teis na tomada de deciso. Dentre as informaes que devem ser divulgadas pela entidade, esto quelas relacionadas s obrigaes, provises e contingncias. Das pesquisas estudadas que tratam do Disclosure das Provises e Passivos Contingentes, observou-se que poucos so os que buscam encontrar fatores que influenciam a divulgao das informaes das Provises e Passivos Contingentes. Destaca-se o estudo de Fonteles, Nascimento, Ponte e Rebouas, (2013), que verificou determinantes da evidenciao, e tambm, a pesquisa de Pinto, Avelar, Fonseca, Silva e Costa, (2014) que analisou a relao do valor de mercado e a evidenciao das informaes qualitativas e quantitativas. Considerando a importncia das Provises e Passivos Contingentes, que podem vir a dar origens a novos passivos exigindo sacrifcio de Ativos no futuro e, da obrigatoriedade da aplicao do CPC 25, nas companhias abertas, independente do setor, nvel e tamanho da companhia, esta pesquisa questiona: Quais fatores influenciam a evidenciao das provises e passivos contingentes das empresas do ndice Bovespa? Consequentemente, o objetivo de verificar se os fatores: tamanho; endividamento; liquidez; rentabilidade; e, American Depositary Receipt (ADR), influenciam no ndice de Disclosure das Provises e Passivos Contingentes das empresas brasileiras pertencentes ao ndice Bovespa.
Base da plataforma terica:
O Disclosure contbil est relacionado a transparncia das informaes relevantes para quando as empresas estabelecem comunicao dos gestores com os stakeholders, tomarem decises adequadas. O CPC 25 trata das Provises e Passivos Contingentes, definindo proviso como sendo um passivo de prazo ou de valor incertos. O termo contingncia utilizado para passivos que no sero reconhecidos devido s incertezas de ocorrncias, que no esto sob o controle da empresa. Os Passivos Contingentes no so reconhecidos no Balano Patrimonial da entidade, porm devem ser divulgados em Notas explicativas. Considerando o Disclosure de informaes relativas s Provises e Passivos Contingentes, a pesquisa foi direcionada pelas hipteses elaboradas a partir de estudos anteriores. Primeiramente, afirma-se que empresas maiores possuem um nvel de Disclosure maior e tendem ser mais transparentes, assim como, empresas maiores so mais complexas em suas atividades operacionais, necessitando de maiores informaes sobre suas atividades (PEREIRA, LOPES, PEDERNEIRAS, & SANTOS, 2008; LIMA et al., 2010; LEAL, COSTA, OLIVEIRA, & REBOUAS, 2015; WALLACE & NASER, 1995). H1: Empresas maiores possuem um maior nvel de evidenciao das provises e passivos contingentes. Quanto ao indicador de endividamento, este permite avaliar o comprometimento com credores e a capacidade de cumprir com compromissos no longo prazo. Empresas com maior grau de endividamento tendem a divulgar mais informaes, o seja existe resultado significante entre nvel de endividamento e Disclosure (LANZANA, 2004; MURCIA E SANTOS, 2010). H2: Empresas com maior grau de endividamento possuem um maior nvel de evidenciao das provises e passivos contingentes do que as empresas com menor grau de endividamento. Indicadores de liquidez mensuram a capacidade das empresas liquidarem obrigaes. O Disclosure das provises e passivos contingentes influenciado negativamente em relao a liquidez (FONTELES et al. 2013). H3: Empresas com maior liquidez possuem um maior nvel de evidenciao das provises e passivos contingentes do que as empresas com menor liquidez. A Rentabilidade do Ativo indica o quanto os Ativos da empresa geraram de retorno. O Retorno do Patrimnio Liquido (ROE), infere o quanto os detentores de capital obtiveram de retorno sobre o capital investido. Empresas mais rentvel tendem a chamar mais ateno dos investidores (ASSAF NETO, 2012; FONTELES et al. 2013). H4: Empresas com maior rentabilidade possuem um maior nvel de evidenciao das provises e passivos contingentes do que as empresas com menor rentabilidade. Por ltimo, empresas que possuem ADR so influenciadas nas prticas e polticas de evidenciao (FIRTH, 1979). Murcia e Santos (2009), Rufino e Monte (2015) encontraram relao significante entre Disclosure e ADR. Porm, em estudo posterior a mesma relao no foi encontrada (MURCIA & SANTOS, 2010). H5: Empresas brasileiras que negociam ADRs possuem um maior nvel de evidenciao das provises e passivos contingentes do que as empresas listadas somente na Bovespa.
Mtodo de investigao:
Trata-se de uma pesquisa descritiva quanto aos objetivos, os procedimentos caracterizam-se como documental, e com abordagem quantitativa quanto ao problema. A populao da pesquisa compreende as empresas listadas na BM&FBOVESPA. Destas, optou-se por uma amostra no probabilstica intencional composta das empresas participantes da carteira terica, referente ao quadrimestre maio/agosto de 2015, do ndice Bovespa da BM&FBOVESPA. Foram retiradas da amostra as instituies financeiras por conterem normativos especficos e diferenciados das demais empresas. Os dados necessrios para execuo das variveis foram coletados do Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio e Notas Explicativas, divulgadas pelas empresas no site da BM&FBOVESPA referente aos exerccios de 2012, 2013 e 2014 de 48 companhias abertas. Buscou relacionar a intensidade e a significncia das variveis independentes (Tamanho, Endividamento, Liquidez, Rentabilidade e ADR) sobre o nvel de evidenciao das provises e passivos contingentes, estabelecido atravs do ndice de Disclosure (varivel dependente) ao longo de trs anos.
Para a varivel dependente, ndice de Disclosure (DISCL) foi utilizado o nvel de evidenciao das provises e passivos contingentes, calculado atravs da razo entre o total das informaes divulgadas e o total que deveria ser divulgado, na Nota Explicativa conforme orientao do CPC 25. O modelo estatstico mais indicado para este tipo de anlise a regresso linear mltipla para dados em painel, que foi submetido aos testes de Chow, LM (Lagrange Multiplier) de Breusch-Pagan, e teste de Hausman para especificao do modelo mais adequado, que resultou em um painel balanceado com efeitos aleatrios.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O artigo investigou fatores que influenciam na divulgao das informaes sobre provises e passivos contingentes de 48 empresas brasileiras com aes negociadas na BM&FBOVESPA. Os resultados empricos encontrados revelaram que o ndice mdio de Disclosure das Provises e Passivos Contingentes, evidenciados pelas empresas nas Notas Explicativas foi de 53,16%. Entre as empresas que mais evidenciam informaes sobre as provises e passivos contingentes, esto as que pertencem ao setor de Energia e Saneamento (58,5%), seguida pelas empresas do setor de Telecomunicaes (56,8%). Estes resultados corroboram os achados de Murcia e Santos (2009), Zonatto, Santos, Junior e Bezerra, (2011) e Fonteles et al. (2013). Observa-se que as empresas que tiveram maiores mdias de Disclosure pertencem ao Nvel 1 de governana corporativa (57,40%). O Novo Mercado, que impem maiores nveis de evidenciao, as empresas listadas tiveram 52,61% de evidenciao. no perodo analisado, o ndice de Disclosure foi crescente, de 51,50% no ano de 2012 e 54,74% em 2014. Em relao aos fatores que podem influenciar no ndice de disclosure das provises e passivos contingentes estimado atravs da regresso para dados em painel com efeitos aleatrios. O modelo se mostrou significante p-value (0,0014) da estattica F, os valores de R2 e R2 ajustado indicam que as variveis independentes explicam cerca de 9,6% e 9,2%, respectivamente, das divulgaes das Provises e Passivos Contingentes. Das hipteses formuladas apenas uma hiptese foi aceita: H1 - Empresas maiores possuem um maior nvel de evidenciao das provises e passivos contingentes. O coeficiente positivo e significativo ao nvel de 0,1% da varivel TAM (0,0251), indica que esta possui relao positiva com o ndice de Disclosure das provises e passivos contingentes ou seja a cada aumento de 1% no tamanho da empresa o Disclosure das provises e passivos contingentes aumenta 0,0251, ou seja as empresas maiores tendem a divulgar mais informaes e atender melhor o que pede o CPC 25 nas divulgaes das provises e passivos contingentes. Assim das cinco hipteses formuladas, quatro foram refutadas: (H2) Endividamento no se mostrou significante p-value (0,5386), (H3) Liquidez p-value (0,6142), (H4) Rentabilidade p-value (0,3300) e (H5) ADR p-value (0,7031), indicando que nvel de endividamento, liquidez, nvel de rentabilidade e emisso de ADR no influencia na divulgao de informaes sobre provises e passivos contingentes das empresas estudadas. Esta pesquisa pretende contribuir para o conhecimento sobre as provises e passivos contingentes, conforme o que pede o CPC 25 e sua aplicao e contabilizao pelas empresas, j que uma orientao que deve ser seguida pelas empresas de capital aberto brasileiras. O trabalho tambm possui uma contribuio terica sobre o assunto abordado, j que poder servir como embasamento e referencia para prximas pesquisas sobre o assunto. Como o poder explicativo do modelo se mostrou baixo, indicado pelo valor do R2 ajustado, recomenda se a incluso de outras variveis que possam explicar o Disclosure das provises e passivos contingentes, como por exemplo: nvel de governana corporativa e o setor de atuao. Para estudos futuros recomenda-se tambm o aumento da amostra das empresas estudadas.
Referncias bibliogrficas:
Fonteles, I. V., do Nascimento, C. P. S., Ponte, V. M. R., & Rebouas, S. M. D. P. (2013). Determinantes da Evidenciao de Provises e Contingncias por Companhias listadas na BM&FBOVESPA. Revista Gesto Organizacional, 6(4). Leal, P. H., do Nascimento Costa, B. M., Oliveira, M. C., & Rebouas, S. M. D. P. (2015). Divulgao de Provises e Passivos Contingentes Ambientais sob a tica da Teoria Institucional. In: IX Congresso Anpcont. Curitiba: PR. Murcia, F. D. R., & SANTOS, A. D. (2010). Teoria do disclosure discricionrio: evidncias do mercado brasileiro no perodo 2006-2008. InCONGRESSO DA ASSOCIAO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PS-GRADUAO EM CINCIAS CONTBEIS (ANPCONT) (Vol. 4).Alves, H., Rodrigues, A. M., & Canadas, N. (2012). Factors influencing the different categories of voluntary disclosure in annual reports: An analysis for Iberian Peninsula listed companies. Tekhne, 10(1), 15-26. Pinto, A. F., Avelar, B., Fonseca, K. B. C., Silva, M. B. A., & Costa, P. D. S. (2015). Value Relevance da Evidenciao de Provises e Passivos Contingentes. Pensar Contbil, 16(61). Rufino, M. A., & Monte, P. A. D. (2015). Fatores que Explicam a Divulgao Voluntria das 100 Empresas com Aes Mais Negociadas na BM&FBOVESPA. SOCIEDADE, CONTABILIDADE E GESTO, 9(3). Wallace, R. O., & Naser, K. (1996). Firm-specific determinants of the comprehensiveness of mandatory disclosure in the corporate annual reports of firms listed on the stock exchange of Hong Kong. Journal of Accounting and Public policy, 14(4), 311-368.
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