Resumo:
Propsito do Trabalho:
Estudos foram realizados recentemente, como o de Araujo et al. (2011) e Lima et al. (2014) na qual buscaram averiguar o nvel de atendimento aos critrios do Ajuste a Valor Presente nas empresas do setor de Construo e Transporte listadas na BM&FBovespa e no segmento de Explorao de Rodovias tambm listados na BM&FBovespa, respectivamente.
Dessa forma o objetivo do trabalho analisar as demonstraes contbeis e verificar o nvel de atendimento aos critrios de evidenciao ao Ajuste a Valor Presente nas empresas do setor de Bens Industriais listadas na BM&FBovespa nos anos de 2010 a 2014, diante do proposto nas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e principalmente no Pronunciamento Tcnico CPC 12.
Sendo assim, a importncia da pesquisa consiste em verificar como as empresas do Setor de Bens Industriais listadas na BM&FBovespa esto atendendo o Pronunciamento Tcnico CPC 12 e tambm a prpria legislao vigente, denotando seu compromisso com as normas, e tambm com os interessados na qualidade e zelo que esto sendo aplicados aos relatrios das mesmas, alm de contribuir dando continuidade e complementando estudos anteriores sobre o tema.
Portanto, com o propsito de dar continuidade e complementar as pesquisas anteriores sobre o tema este trabalho apresenta a seguinte questo de pesquisa: Qual o nvel de atendimento aos critrios de evidenciao que as empresas do setor de Bens Industriais listadas na BM&FBovespa nos anos de 2010 a 2014 esto dispensando ao Ajuste a Valor Presente?
Base da plataforma terica:
O conceito de Ajuste a Valor Presente no recente, na obra de Fisher (1930), The Theory of Interest, o tema j era abordado. No entanto, destaca Moribe, Panosso e Marroni (2007) que na contabilidade seu mrito se deu principalmente aps a Lei 9.249/95, que por meio dessa, no ano de 1996 as empresas brasileiras deixaram de identificar os efeitos provocados pela inflao em suas demonstraes contbeis, e perceberam a importncia de se ajustar ao valor presente para melhor evidenciao e eficcia desses relatrios. Nesse contexto, complementa Martins (2010) que valores a vista ou a prazo deveriam ser ajustados a valor presente para evitar erros e imperfeies que podem distorcer o verdadeiro valor da operao.
Por isso, umas das alteraes proposta pela Lei 11.638/07, a obrigatoriedade de se utilizar o mtodo para a avaliao de ativos e passivos conforme determina:
Art. 183. [...] VIII os elementos do ativo decorrentes de operaes de longo prazo sero ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. [...]
Art. 184. [...] III as obrigaes, encargos e riscos classificados no passivo exigvel a longo prazo sero ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante (BRASIL,2007,s/p).
Sendo assim, o mtodo consiste em trazer a valor presente valores por meio de fluxos de caixa futuros de ativos e passivos de longo prazo atravs da utilizao de uma taxa adequada de desconto, e para operaes de curto prazo quando houver efeito relevante, possibilitando assim demonstrar o real valor da operao em relao ao tempo (FIPECAFI, 2010).
Essas alteraes ocorreram com o intuito de melhorar as apresentaes dos relatrios contbeis e tambm, segundo Ponte (2012) de proporcionar a harmonizao destes atravs de uma linguagem singular e padro, j que de acordo com Hendriksen e Van Breda (2011) os relatrios para serem relevantes devem auxiliar e fornecer aos usurios informaes teis para a tomada de decises dos mesmos.
Segundo Iudcibus (2010, p.111) toda informao divulgada ao usurio precisa ser justa, adequada e plena, ou seja, o contedo deve ser relevante e significante. Dessa forma a evidenciao do Ajuste a Valor Presente nos relatrios divulgados pelas empresas alm de incrementar as informaes por essas divulgadas um mtodo de mensurao responsvel tambm por proporcionar maior relevncia e fidedignidade, caractersticas fundamentais de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 00, nesse sentindo completa Fontana, Andrade e Macagnan (2013, p.67) [...] a evidenciao um dos objetivos bsicos da contabilidade que garantem aos usurios as informaes necessrias para a anlise da situao econmico-financeira da empresa.
Mtodo de investigao:
O estudo em questo apresenta como mtodo uma pesquisa com abordagem qualitativa, que conforme Moresi (2003a) estabelece um contato entre o pesquisador e o mundo, proporcionando quele, atravs de tcnicas e prticas de interpretao e tambm da coleta de dados, uma viso abrangente das variveis que produzem algum efeito sobre o que est sendo analisado. A mesma tambm possui um carter descritivo, que ainda de acordo com Moresi (2003b) se refere a uma forma de expor determinadas caractersticas e especificaes de uma amostra, assim como determinar possveis fatores que a influenciam ou no em relao s variveis exploradas.
Como material de pesquisa foram utilizados os relatrios e os demonstrativos das entidades, disponibilizados no site da BM&FBovespa, com uma amostra das 34 (trinta e quatro) instituies do Setor de Bens Industriais no perodo de 2010 a 2014, das quais 2 (duas) no apresentaram nenhum indcio de utilizao do Ajuste a Valor Presente, sendo portanto a amostra composta de 32 (trinta e duas) instituies.
A princpio foi realizada uma anlise e observncia dos dados contidos nas Notas Explicativas e no Balano Patrimonial dessas empresas no que tange ao Ajuste a Valor Presente, e em seguida, os mesmos foram submetidos aos indicadores contidos no checklist abaixo (Quadro 2), elaborado atravs do item 33 do CPC 12, e j utilizado como modelo por pesquisas anteriores, primeiramente por Fontana, Andrade e Macagnan (2013) e, posteriormente, por Lima et al. (2014). Foram revisados cada um dos itens estabelecidos pelo checklist, de forma a verificar quais e quantos deles so contemplados pelas empresas. Este procedimento foi realizado para cada entidade, em cada perodo, de 2010 a 2014 atravs de seus relatrios divulgados no incio de cada ano consecutivo ao analisado.
Posteriormente, as informaes coletadas foram organizadas em planilhas do Excel - Microsoft Office 2013, por meio de tabelas que continham o nome das empresas, o ano estabelecido e a quantidade de itens apresentados por estas, possibilitando averiguar o grau de importncia e comprometimento das empresas e se houveram alteraes nesses itens ao longo dos anos verificados.
Os critrios usados para a anlise dos dados de cada empresa, em cada ano, foram: critrio atendido, critrio no atendido e no se aplica, os mesmos utilizados por Lima et al. (2014).
Resultados, concluses e suas implicaes:
Esta fase do trabalho consiste na apresentao das anlises efetuadas nas empresas do Setor de Bens Industriais, em cada ano, no perodo de 2010 a 2014.
A amostra da anlise foi composta por 34 (trinta e quatro) instituies, porm 2 (duas) no deixaram claro em notas explicativas nenhuma evidncia quanto a utilizao do mtodo do ajuste a valor presente, 1 (uma) empresa passou a evidenciar o mtodo em seus relatrios a partir do ano de 2011, e 1 (uma) teve suas demonstraes divulgadas somente a partir do ano de 2012, quando da abertura do seu capital. Desta forma, o estudo em questo teve como base a anlise de 32 (trinta e duas) empresas.
As Figuras 1, 2, 3, 4 e 5, no trabalho completo, demonstram o percentual de atendimento dos itens que compe o checklist, a serem divulgados pelas empresas em seus relatrios e notas explicativas, referente ao mtodo do Ajuste a Valor Presente, nos respectivos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.
O objetivo deste estudo foi analisar o grau de atendimento aos critrios de evidenciao do ajuste a valor presente conforme proposto pelo Pronunciamento Tcnico CPC 12 pelas empresas do setor de Bens Industriais da BM&FBOVESPA, no perodo de 2010 a 2014.
Assim, constatou-se que o item 1 (um), foi o mais atendido em todos os anos, apresentando um breve aumento no decorrer do perodo, conforme demonstrado tambm no estudo de Lima et.al., indicando que a maior parte das empresas est divulgando o ajuste a valor presente em suas notas explicativas. O segundo item mais divulgado diz respeito ao objeto do ajuste a valor presente, que se manteve estvel em todos os anos. O item referente natureza do fluxo de caixa tambm mostrou um grau significante de atendimento pelas empresas, devido principalmente a contratos de arrendamento mercantil.
J em relao taxa de juros, esta foi bem divulgada nas notas explicativas, contudo, o item que apresenta a decomposio dela nulo em todos os anos analisados, demonstrando que as informaes divulgadas foram incompletas perante o proposto pelo Pronunciamento Tcnico CPC 12 e com os usurios desses relatrios. Outros itens poucos evidenciados foram os relacionados ao montante do fluxo de caixa e ao horizonte temporal, que apresentaram pouca divulgao em todo o perodo analisado. Em relao divulgao dos modelos de clculos utilizados, fator decisivo de informao, a evidenciao foi realizada por poucas empresas e no ocorreu aumento conforme o decorrer dos anos.
Portanto, conclui-se por meio deste estudo, que as empresas do Setor de Bens Industriais, no esto atendendo plenamente ao Pronunciamento Tcnico CPC 12, pois em todos os anos as informaes divulgadas foram incompletas e insuficientes, muitas vezes assemelhavam-se a cpias de perodos passados, desprovidas de informaes cruciais para os usurios das informaes contbeis, corroborando com os resultados encontrados por Arajo et. al.
Desta maneira, sugere-se uma maior ateno por parte das empresas em relao s informaes por elas divulgadas, com o intuito de acrescentar um contedo mais completo e detalhado para o usurio da informao contbil. Alm disso, prope-se que estudos futuros deem continuidade ao assunto, por meio da anlise dos outros segmentos da BM&FBOVESPA e sua observncia ao ajuste a valor presente.
O estudo limita-se pelo julgamento subjetivo dos integrantes em relao aos itens do CPC 12, quanto divulgao do Ajuste a Valor Presente pelas empresas apresentadas na pesquisa.
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