Resumo:
Propsito do Trabalho:
Este trabalho tem como objetivo analisar se a tributao direta, IRPJ e CSLL, tm algum impacto no preo das aes. Para isso foram selecionadas de forma aleatria uma amostra de 42 empresas abrangendo os setores de bens industriais, construo e transporte, consumo cclico, consumo no cclico e financeiro. Foram coletados os valores pagos de IRPJ e CSLL no perodo de 2011 a 2014 pela amostra, e a cotao das aes neste mesmo perodo. A metodologia adotada foi a descritiva, em relao aos procedimentos foi a documental e quanto ao tipo de pesquisa relacionada ao problema foi utilizada a quantitativa. Amostra uma determinada quantidade de elementos retirada de uma populao, e que usada com a finalidade de representar essa mesma populao. O tipo de amostragem utilizada nesse trabalho foi a amostragem no-probabilstica intencional, que tem como objetivo conhecer determinado servio por sua especificidade e no pela sua representatividade no universo. A populao, ou universo, utilizada nessa pesquisa foram todas as empresas listadas na Bolsa de Valores de So Paulo Bovespa, nos setores de bens industriais, construo e transporte, consumo cclico, consumo no cclico e financeiro e outros. Na populao foram totalizadas 353 empresas, onde foram selecionadas 42 empresas que atendiam as necessidades para a realizao da pesquisa O teste estatstico, com a utilizao do modelo de mnimos quadrados ordinrios, apresentou evidncias de que, nos anos analisados, a tributao direta teve impacto relevante no preo das aes, com exceo do ano de 2013, onde houve uma influncia, mas no foi significativa.
Base da plataforma terica:
A principal fonte de financiamento de um pas a poupana individual e a poupana das empresas, ou seja, os lucros. So esses investimentos que movem o crescimento econmico do pas. Segundo Pinheiro (2009, p. 174), o mercado de capitais pode ser definido como um conjunto de instituies e de instrumentos que negociam com ttulos e valores mobilirios, objetivando a canalizao dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores. E dessa forma, os investidores (compradores), so beneficiados com ganhos atravs dos juros pagos pelos ttulos, pelos dividendos ou pela revenda desses ttulos.
O mercado de capitais classificado em primrio e secundrio. O mercado primrio de aes onde se negocia a subscrio (venda) de novas aes ao pblico, ou seja, no qual a empresa obtm recursos para seus empreendimentos (PINHEIRO. 2009, p. 175). Enquanto que o Mercado Secundrio, conforme Fortuna (1997, P. 307) aquele que transfere os ttulos entre os investidores e/ou instituies, ou seja, representa a transao entre compradores e vendedores de aes, no ocorrendo desta forma em alteraes financeiras na empresa que emitiu o ttulo no mercado primrio.
O mercado de capitais encontra-se dividido em duas reas, a institucionalizada, onde h rgo regulamentador e as operaes so realizadas mediantes intermediaes financeiras, e a no-institucionalizada, onde a negociao direta, entre a empresa e o investidor e no h regulamentao (LAGIOIA. 2007).
Alm dos rgos regulamentadores da rea institucionalizada, que so: o Conselho Monetrio Nacional (CMN), a Comisso Tcnica da Moeda e do Crdito, o Banco Central do Brasil e a Comisso de Valores Mobilirios (CVM); o mercado tambm composto pelos agentes operadores, como, a bolsa de valores, as sociedades corretoras, as sociedades distribuidoras de ttulos e valores mobilirios, agentes autnomos de investimento, fundos de investimento e sociedades de investimento.
Os Agentes Autnomos de Investimentos so responsveis por colocar ou vender os ttulos ou valores mobilirios que foram registrados junto ao Banco Central e Comisso de Valores Mobilirios (CVM), ou de emisso ou coobrigao de instituies financeiras, alm da colocao de cotas de fundos de investimento (QUIRINO, 2012). Segundo Castro (1979, p. 78), o agente autnomo de investimento a pessoa fsica previamente credenciada por um banco de investimento, sociedade de crdito, financiamento e investimento, sociedade de crdito imobilirio, sociedade corretora ou sociedade distribuidora, sem possuir vnculo empregatcio e em carter individual e que atua exclusivamente por conta e ordem da entidade credenciadora.
Segundo Castro (1979, p.77), as Sociedades de Investimentos advindas do Decreto Lei n 1.401, de 7 de maio de 1975 tem como objetivo a aplicao de capital em carteira de ttulos e valores mobilirios, devendo atuar como sociedade annima de capital autorizado e tendo integralmente ser capital sendo formado por aes ordinrias nominativas no-endossveis.
Algumas das funes mais importantes da Bolsa de Valores so: facilitar a troca de fundos entre as entidades e os investidores; proporcionar liquidez aos investidores em bolsa; fixar os preos dos ttulos atravs da oferta e da procura dos mesmos; fornecer informaes aos investidores sobre as empresas que negociam em Bolsa; proporcionar confiana aos investidores e publicar os preos e as quantidades negociadas para informar aos investidores e entidades interessadas (PINHEIRO. 2009, p.241).
Mtodo de investigao:
Metodologia um conjunto de abordagens, tcnicas e processos utilizados para desenvolver a pesquisa. Segundo Martin (2002), metodologia no se enquadra em um nico referencial e que, na literatura sobre metodologia, existem diversos tipos de pesquisas. A seguir sero apresentados os tipos de pesquisa que foram utilizados nesse trabalho.
Em relao ao objetivo estabelecido nesse trabalho, a abordagem que ser utilizada ser a descritiva, onde, segundo Gil (1999), o principal objetivo descrever caractersticas de determinada populao ou fenmeno ou o estabelecimento de relaes entre as variveis. De acordo com Andrade (2002), a pesquisa descritiva preocupa-se em observar os fatos, registr-los, analis-lo, classific-los e interpret-los, e o pesquisador no interfere neles.
Na obteno de dados, a abordagem utilizada foi a documental, onde a principal caracterstica a notabilidade que esse tipo de pesquisa da as informaes dispersas ao torn-las uma importante fonte de pesquisa. De acordo com Silva e Grigolo (2002), a pesquisa documental vale-se de materiais que ainda no receberam nenhuma anlise aprofundada. Os documentos utilizados nesse tipo de pesquisa podem ser fontes de primeira ou segunda mo. No caso desse trabalho, foram utilizados documentos de segunda mo, ou seja, documentos que j foram analisados de alguma forma.
E por ltimo, quanto ao tipo de pesquisa relacionada ao problema, a abordagem utilizada foi a pesquisa quantitativa. Esse tipo de pesquisa utiliza instrumentos estatsticos, tanto na coleta quanto no tratamento dos dados (Raupp e Beuren).
Amostra uma determinada quantidade de elementos retirada de uma populao, e que usada com a finalidade de representar essa mesma populao. O tipo de amostragem utilizada nesse trabalho foi a amostragem no-probabilstica intencional, que tem como objetivo conhecer determinado servio por sua especificidade e no pela sua representatividade no universo.
A populao, ou universo, utilizada nessa pesquisa foram todas as empresas listadas na Bolsa de Valores de So Paulo Bovespa, nos setores de bens industriais, construo e transporte, consumo cclico, consumo no cclico e financeiro e outros. Na populao foram totalizadas 353 empresas, onde foram selecionadas 42 empresas que atendiam as necessidades para a realizao da pesquisa, como listado a seguir na tabela 2:
Resultados, concluses e suas implicaes:
Os dados coletados no sitio da Bovespa em relao s empresas que fazem parte da amostra esto presentes nas tabelas 4 e 5. Eles foram coletados com a finalidade de comprovar ou descartar as Hipteses descritas. A sua organizao foi feita por tabelas pelo programa de computador Excel, nas tabelas foram evidenciado os nomes das empresas e o valor pago em IRPJ e CSLL, tabela 4, no perodo de 2011 a 2014; e o preo das aes, tabela 5, no dia 31 de dezembro dos anos analisados.
Estes dados foram lanados no programa estatstico Gretl, e utilizando o modelo MQO, foram feitas as analisas. Os foram comparados em pares, onde era relacionado o valor pago em tributos com o preo das aes no ano correspondente. Sendo utilizados os preos das aes como varivel dependente do IRPJ e CSLL.
Neste trabalho foi realizada uma anlise sobre a tributao direta paga pelas empresas listadas na Bolsa de Valores, e, atravs de um modelo estatstico foi possvel comparar se essa tributao causa algum impacto no preo das aes dessas empresas. Atravs das anlises realizadas, foi possvel concluir, de acordo com o objetivo do trabalho, que a tributao direta possui certa influncia sobre os preos das aes.
Em relao s Hipteses, foi aceita a H0, pois os preos das aes so influenciados pelo valor dos tributos diretos (IRPJ e CSLL). Porm, essa influncia inversamente proporcional, foi comprovado estatisticamente que quanto maior o valor pago de tributos, menor ser o valor das aes e consequentemente, menor ser o retorno aos acionistas.
Nos anos 2011, 2012 e 2014, esse impacto significativo, diferente de 2013, onde houve uma influncia, mas no foi significativa. Esse resultado de 2013 pode ter sido resultado de fatores relevantes relacionados economia.
Neste trabalho foram analisadas as empresas de acordo com os seus setores classificados de acordo com o relatrio setorial apresentado pela Bovespa. A principio foram analisadas todas as empresas dos setores utilizados, e foram escolhidas as empresas que fariam parte da amostra aleatoriamente.
Houve certas limitaes em relao aos dados, pois algumas das empresas no apresentavam os valores relativos a todos os anos que foram determinados para a anlise, o que acabou reduzindo o nmero da amostra.
Cabe destacar a relevncia desse estudo para o melhor entendimento do funcionamento do mercado de capitais brasileiro. possvel ver com esse resultado como o mercado de capitais complexo, e esse estudo apresentou apenas um fator que influncia no preo das aes. O retorno das aes depende de outros fatores, alm da tributao, que merecem ser estudados.
Como sugesto para pesquisas nessa rea, podem-se destacar pesquisas que analisem fatores que afetam o mercado de aes e o porqu disso. Como o caso apresentado nesse trabalho em relao ao resultado de 2013, onde o impacto no foi significativo. Pesquisas futuras poderiam analisar, quais fatores determinam a relevncia ou no do impacto gerado
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