RESUMO DO TRABALHO

Código: 84

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Ser� que a Grama do Vizinho � Sempre Mais Verde? Uma An�lise do Disclosure do IAS 41 no Setor de Alimentos do Brasil, da Inglaterra e da Austr�lia

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
O agroneg�cio � um setor de grande relev�ncia para a economia brasileira, correspondendo a 23% do PIB do pa�s (Cepea, 2014). Segundo o Minist�rio da Agricultura (2015;2014), o Brasil apresenta um expressivo crescimento no com�rcio internacional do agroneg�cio, consolidando sua posi��o como um dos maiores produtores e exportadores de alimentos para mais de 200 pa�ses. Tendo em vista a import�ncia da contabilidade de empresas expressarem seus valores o mais pr�ximo da realidade do mercado, Scherch, Olak, Nogueira e Cruz (2012) consideram que a divulga��o de ativos biol�gicos em conformidade com as normas internacionais � um assunto contempor�neo, mas pouco abordado na literatura brasileira. Considerando tais aspectos, esta pesquisa foi desenvolvida com o intuito de responder � seguinte quest�o: �Qual o n�vel de disclosure do IAS 41 das empresas do setor de alimentos do Brasil, da Inglaterra e da Austr�lia?� E tem como objetivo geral verificar o n�vel de disclosure do IAS 41 das empresas do setor de alimentos do Brasil, da Inglaterra e da Austr�lia. Na escolha dos pa�ses para realizar a pesquisa, foi considerado o hist�rico da normatiza��o de ativos biol�gicos: no caso da Austr�lia, esta foi a primeira a estabelecer uma legisla��o espec�fica aos ativos biol�gicos (Herbohn, 2006). A Inglaterra foi um dos primeiros pa�ses a exigir a IAS 41, a partir de 2005. Enquanto no Brasil, o CPC 29 s� entrou em vigor em 2010. O estudo da divulga��o dos ativos biol�gicos pelo presente artigo justifica-se pela relev�ncia econ�mica do agroneg�cio para o Brasil, pelos reduzidos estudos comparativos sobre o tema e a pela dificuldade de aplica��o das normas vigentes.

Base da plataforma te�rica:
No Brasil, em 2010, entrou em vigor o CPC 29, aplic�vel �s empresas que exploram ativos biol�gicos e produtos agr�colas. Este pronunciamento corresponde ao IAS 41 e integra o processo de converg�ncia da Contabilidade brasileira aos padr�es internacionais. Herbohn (2006) destaca a Austr�lia como pioneira ao estabelecer uma legisla��o espec�fica aos ativos biol�gicos, que serviu como base para elabora��o do IAS 41. A Inglaterra, como pa�s sede do IASB, foi um dos primeiros a exigir a norma, a partir de 2005, juntamente com os demais pa�ses pertencentes � Uni�o Europeia. De acordo com seu pronunciamento, o ativo biol�gico envolve o cultivo de qualquer animal ou planta at� o momento da colheita (CPC 29, 2009, p. 3). E deve ser mensurado a valor justo excluindo-se a despesa de venda no reconhecimento inicial e no final de cada compet�ncia, com exce��o apenas quando o valor de mercado n�o puder ser mensurado confiavelmente, neste caso dever� ser mensurado a custo. Quanto a sua evidencia��o, o pronunciamento exige certo n�vel de detalhamento. Como descri��o de cada grupo de ativo biol�gico, especificando a natureza de suas atividades, de forma quantitativa ou dissertativa. A distin��o dos grupos de ativos biol�gicos entre consum�veis e de produ��o, maduros e imaturos. Assim como apresentar mudan�as no come�o, durante e fim do per�odo. Pesquisas a respeito do n�vel de disclosure do ativo biol�gico realizadas recentemente no Brasil, como as de Wanderley et al. (2011), Scherch et al. (2012), Barros, Souza, Ara�jo, Silva e Silva (2012) e Silva et al. (2013), avaliaram demonstra��es cont�beis de anos anteriores e posteriores �s novas exig�ncias do Comit� de Pronunciamento Cont�beis. Foi constatado aumento gradativo na qualidade das informa��es divulgadas, por�m constatou-se not�vel a import�ncia de uma postura mais atuante por parte das empresas. J� no �mbito internacional, Rech e Oliveira (2011; 2013) pesquisaram sobre a aplica��o do CPC 29 e IAS 41. Em ambos os estudos n�o foi atingido o grau de ader�ncia exigido pela norma, concluindo-se que as empresas ainda n�o alcan�aram a converg�ncia de fato �s normas internacionais. Elad e Herbohn (2011) analisaram o disclosure do IAS 41 entre empresas da Austr�lia, do Reino Unido e da Fran�a e verificaram que, em geral, o n�vel de conformidade foi maior nas empresas australianas, 66%. Os autores atribu�ram os resultados � base hist�rica de cada pa�s, no caso da Austr�lia, a pr�via utiliza��o do AASB 1037, que continha exig�ncias similares �s do IAS 41, anos antes da publica��o da norma internacional.

M�todo de investiga��o:
Para alcan�ar o objetivo deste estudo, foi realizada uma pesquisa descritiva e documental com abordagem quantitativa. Comp�em a amostra de empresas brasileiras, 9 companhias ativas do setor de agricultura e alimentos processados, listadas na BM&F BOVESPA, e que possu�am saldo de Ativos Biol�gicos nas demonstra��es financeiras, publicadas em 31 de dezembro de 2014. No site da BM&F Bovespa, foram coletados o Balan�o Patrimonial, a Demonstra��o de Resultado, as Notas Explicativas e o Relat�rio de Auditoria das companhias. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram tamb�m analisadas 9 empresas do setor de alimentos, assim classificadas pela Australian Stock Exchange (ASX), que apresentavam saldo de ativos biol�gicos nos relat�rios anuais de 2014. O mesmo procedimento foi adotado no caso das empresas da Inglaterra: foram coletadas as demonstra��es de 8 produtoras de alimentos, segundo a classifica��o da Bolsa de Londres, com saldo de ativos biol�gicos nos relat�rios anuais de 2014. Para a an�lise das demonstra��es, utilizou-se um check list dos itens de divulga��o requeridos pelo pronunciamento t�cnico CPC 29. Com o aux�lio desse check list, analisou-se as demonstra��es cont�beis e notas explicativas das empresas, atribuindo os c�digos 0 para itens n�o aplicados, 1 quando ocorreu a aplica��o do item e NA nos casos em que o item n�o se aplicava � companhia. Ap�s a codifica��o das an�lises de conformidade foi realizada a an�lise da divulga��o por pa�s, em seguida, executou-se o teste estat�stico para confirmar se a diferen�a nas m�dias de divulga��o entre os pa�ses era estatisticamente significante. Optou-se pela utiliza��o do teste Kruskal-Wallis devido ao n�mero reduzido de empresas analisadas.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
A an�lise das demonstra��es revelou que, em m�dia, as empresas brasileiras do setor de alimentos divulgaram 75% das exig�ncias do IAS 41. Foram informados por todas as companhias os itens 40, 41, 46-a e 50, que dizem respeito � divulga��o do ganho ou perda do per�odo em rela��o ao valor inicial, descri��o dos ativos biol�gicos, natureza das atividades em que est�o envolvidos e concilia��o das mudan�as no valor cont�bil. A quantidade de ativos biol�gicos consum�veis e de produ��o ou maduros e imaturos (item 43), foi informada por apenas 22% das empresas, mesmo percentual que divulgou a exist�ncia e o total de ativos biol�gicos cuja titularidade � restrita, e o montante dado como garantia. Diferentes crit�rios podem ter sido utilizados na an�lise dos dados, mas em rela��o �s demonstra��es de 2010 das empresas de capital aberto estudadas por Scherch et al. (2012), verificou-se que nas divulga��es das empresas brasileiras do setor de alimentos houve um aumento no grau de evidencia��o exigida pelo CPC 29. Quanto ao n�vel de disclosure do IAS 41 das empresas do setor de alimentos da Austr�lia, pode-se inferir que houve, em m�dia, 80% de divulga��o em conformidade com a norma. Assim como nas empresas brasileiras, entre as australianas os itens 40, 41, 46-a e 50 foram divulgados em todos os relat�rios; al�m destes, o item 46-b, que trata da mensura��o da quantidade f�sica dos ativos biol�gicos tamb�m foi atendido por todas as companhias. Mais uma vez, o item 43 foi o que teve menos ocorr�ncia nas demonstra��es, apenas 13%. As empresas australianas foram as que apresentaram maior ader�ncia �s exig�ncias do IAS 41, resultado semelhante ocorreu no estudo de Elad e Herbohn (2011), que atribu�ram o resultado ao fato de que as companhias da Austr�lia j� utilizavam o AASB 1037, que continha exig�ncias similares �s do IAS 41, muitos anos antes da publica��o da norma internacional. A an�lise das empresas inglesas do setor de alimentos mostrou que, em geral, as companhias evidenciaram 79% dos itens exigidos pelo IAS 41 nos relat�rios selecionados para esta pesquisa. Os itens 41, 46-a e 50 foram divulgados por todas as empresas inglesas, por�m apenas 25% informou o total de ativos biol�gicos com titularidade legal restrita dado como garantia (item 49-a) ou o montante de compromissos relacionados a esses ativos (item 49-b). A an�lise comparativa entre as empresas do setor de alimentos do Brasil, da Austr�lia e da Inglaterra permite afirmar que houve maior conformidade com o IAS 41 nas empresas australianas (80%), seguidas pelas inglesas (79%), enquanto as brasileiras foram as que apresentaram o menor grau de ader�ncia, 75%. N�o houve diverg�ncia relevante em rela��o aos itens de maior ou menor evidencia��o. As informa��es requeridas �s empresas que mensuram os ativos biol�gicos � seu custo menos deprecia��o e perda no valor recuper�vel acumulada apresentaram baixo n�vel de disclosure nos 3 pa�ses. Visando confirmar os resultados procedeu-se ao teste estat�stico de diferen�a de m�dias de disclosure entre os pa�ses pesquisados. A partir do resultado do teste de Kruskal-Wallis n�o se pode afirmar que as empresas pesquisadas da Austr�lia e Inglaterra t�m uma m�dia de divulga��o do IAS 41 estatisticamente diferente da divulga��o realizada pelas companhias brasileiras. Considerando as particularidades dos Ativos Biol�gicos, o detalhamento de suas caracter�sticas e crit�rios de mensura��o, torna as divulga��es mais compreens�veis, aprimora a qualidade das informa��es e contribui para o grande prop�sito da ado��o de uma norma internacional, estabelecer um padr�o de comparabilidade, al�m de promover o objetivo maior da Contabilidade, fornecer informa��es �teis para a tomada de decis�o dos usu�rios. Por fim, vale lembrar, que nem sempre a grama do vizinho � mais verde. Afinal, neste contexto, observou-se, estatisticamente, que n�o h� diferen�a entre o disclosure do IAS 41 nas empresas do setor de alimentos do Brasil, da Inglaterra e da Austr�lia.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
Barros, C. C., Souza, F. J. V., Ara�jo, A. O., Silva, J. D. G. & Silva, M. C. (2012). O impacto do valor justo na mensura��o dos ativos biol�gicos nas empresas listadas na BM&BOVESPA. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ci�ncias Cont�beis da UERJ (online), 17(3), 41-59. Elad, C. & Herbohn, K. (2011). Implementing Fair Value Accounting in the Agricultural Sector. Edinburgh: The Institute of Chartered Accountants of Scotland. Herbohn, Kathleen. (2006). Accounting for SGARAs: a stocktake of accounting practice before compliance with AASB 141 Agriculture. Australian Accounting Review, 16(2), 62-76.Rech, I. J. & Oliveira, K. G. (2013). An�lise do grau de ader�ncia � IAS 41 no setor de papel e celulose. 10o Congresso USP Inicia��o Cient�fica em Contabilidade. S�o Paulo-SP. Scherch, C. P., Olak, P. A., Nogueira, D. R. & Cruz, C. V. O. A. (2012). N�vel de conformidade do CPC29 nas empresas brasileiras: uma an�lise com as empresas de capital aberto. 19o Congresso Brasileiro de Contabilidade, Bel�m-PA. Silva, R. L. M., Figueira, L. M., Pereira, L. T. O. A. & Ribeiro, M. S. (2013). CPC 29: Uma an�lise dos requisitos de divulga��o entre empresa de capital aberto e fechado do setor de agroneg�cios. Sociedade, Contabilidade e Gest�o, 8(1), 26-49. Wanderley, C. A. N., Silva, A. C. & Leal, R. B. (2011). Tratamento cont�bil de ativos biol�gicos e produtos agr�colas: uma an�lise das principais empresas do agroneg�cio brasileiro. Anais do 4o Congresso UFSC de Controladoria e Finan�as. Williams, B. R. Wilmshurst, T. (2006). The Achievability of Sustainable Reporting Practices in Agriculture. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 16, 155-166.