Resumo:
O governo tem buscado o incremento na arrecadação como suporte para atender às demandas locais. Para tanto, programas de apoio financeiro têm sido lançados para modernizar a gestão pública municipal, como é o caso do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal nos Municípios Brasileiros (PNAFM), que tem como premissa básica a modernização das estruturas administrativas e o incremento na arrecadação local. Este estudo trata das inovações gerenciais decorrentes nos municípios do estado do Rio Grande do Sul que aderiram ao PNAFM e tem como objetivo geral avaliar tais inovações e suas implicações no estímulo à eficiência governamental. A metodologia utilizada foi descritiva, com enfoque quantitativo e qualitativo, por meio da aplicação de um formulário para obter os dados orçamentários de 2007 e 2008, bem como de um questionário para a avaliação das inovações gerenciais decorrentes do programa, junto aos oito municípios componentes da amostra e que já apresentavam ações em andamento nesse período. Os principais resultados encontrados referem-se ao aumento expressivo da arrecadação, à modernização das estruturas físicas e nos processos gerenciais, ao considerar que a adesão ao PNAFM contribui efetivamente para as inovações e promove maior eficiência municipal. |
