Resumo:
A produção e comercialização da cachaça artesanal movimentam de forma direta e indireta a economia do Município de Salinas (MG), proporcionando-lhe notoriedade no cenário nacional, pois é considerada “a capital da cachaça”. É um ramo de atividade rentável na arrecadação de tributos, entre estes o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), - tributo extra fiscal -, que é regido pelo princípio da seletividade. Assim, indaga-se neste estudo se o IPI incidente sobre a cachaça artesanal é relevante na formação do preço do produto, uma vez que suas alíquotas são enquadradas em classes que variam de acordo com o preço de venda da cachaça e capacidade de recipiente. Buscou-se verificar qual é o impacto desse imposto a ser considerado na formação de preço de venda do produto. A pesquisa documental foi realizada mediante análise de cópias de notas fiscais emitidas por produtores de cachaça do município de Salinas/MG no período de 01/07/2009 a 30/09/2009, tendo sido selecionadas notas fiscais referentes a cachaça engarrafada em recipiente com capacidade de 600 ml. Este estudo revelou que o IPI incidente sobre a cachaça é relevante, uma vez que dependendo do preço de venda da cachaça, o valor desse imposto chega a representar 24,5% do faturamento da empresa. Ou seja, levando-se em consideração que ainda há vários outros tributos incidentes sobre a cachaça, conclui-se que o IPI é bastante oneroso. |
