Resumo:
A teoria da economia da educação revela que o crescimento econômico está intimamente ligado ao nível de educação de um povo. Porém, como desenvolver políticas públicas capazes de alcançar um elevado nível agregado de resultados escolares dos alunos tem sido um grande desafio. É divergente o posicionamento de pesquisadores de que a magnitude e estrutura do orçamento público possam causar impactos substanciais sobre desempenho acadêmico dos alunos. Assim, o objetivo desta pesquisa é levantar, avaliar e descrever a eficiência na alocação dos gastos públicos no Ensino Fundamental de municípios em função da estrutura orçamentários. Para isso, calculou-se a eficiência do gasto público na educação com a utilização da técnica de análise envoltória de dados (DEA) em dois estágios, introduzindo-se no modelo os recursos financeiros aplicados no FUNDEB, como insumos, e, como variável de resultado, o IDEB, fazendo os devidos ajustes com as variáveis não discricionárias. Os resultados demonstraram que os municípios eficientes têm, em média, os orçamentos operacionais maiores, bem como uma relação positiva entre as despesas administrativas de funcionamento e o desempenho dos alunos. Já os gastos com o magistério não se apresentou significante na avaliação de desempenho dos alunos. Verificou-se, também, que os municípios que apresentam uma relação de dependência maior dos recursos do FUNDEB são mais eficientes. Esses resultados têm implicações importantes na gestão educacional do país, especificamente, no financiamento da educação, política escolar e fiscal. |
