Resumo:
O tema remuneração variável tem sido foco de várias discussões acadêmicas e corporativas nos últimos anos, embasado no argumento de que relações positivas com os empregados podem ser consideradas como fonte de vantagem competitiva para as empresas. A preocupação dos organismos normatizadores de práticas contábeis no Brasil com questões relacionadas à remuneração variável nas organizações, fez com que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitisse os Pronunciamentos Técnicos CPC’s 10 e 33, que estabelecem procedimentos para reconhecimento e divulgação nas demonstrações contábeis das transações com Pagamento baseado em ações e com Benefícios concedidos a empregados. Este estudo objetiva analisar a evidenciação da remuneração variável nas melhores empresas para se trabalhar (MEPT’s) listadas na BM&FBovespa, diante das Deliberações CVM nº 562/2008 e 600/2009, que aprovam e tornam obrigatório, para as companhias abertas, a aplicação dos Pronunciamentos Técnicos CPC’s 10 e 33 a partir do exercício encerrado em 2008 e 2009, respectivamente. A pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, utiliza a técnica da Análise de Conteúdo para a análise das Notas Explicativas do ano de 2009 das companhias abertas listadas no ranking das MEPT’s no Brasil em 2009 das revistas Exame e Você S/A. Os resultados apontam que das duas formas de remuneração variável propostas para a análise, tendo como referência os CPC’s 10 e 33, os itens de divulgação relacionados a Benefícios a empregados (CPC 33) foram os mais pontuados. Conclui-se que, de modo geral, os fatores tamanho, setor e quantidade de empregados da empresa condicionam a maior extensão da evidenciação de informação sobre remuneração variável nas demonstrações contábeis. |
