Resumo:
Este trabalho analisa o uso de indicadores na divulgação de desempenho da entidade fiscalizadora superior brasileira, o Tribunal de Contas da União (TCU). A análise é principalmente influenciada pela abordagem comparativa aplicada por Barzelay (1997) e Pollitt e Summa (1997). À medida que as organizações públicas são requeridas a utilizar a avaliação de desempenho orientada a resultados em substituição àquela orientada a recursos, seus stakeholders (órgãos de controle, parlamento e comunidade) teriam um maior nível de informação sobre o valor gerado pela aplicação de recursos públicos (accountability). Uma análise de conteúdo conduzida nos relatórios de gestão do TCU (período de 1993 a 2009) identificou as características dos indicadores adotados, aproximando assim o nível de divulgação de desempenho da corte de contas. A análise apontou que a divulgação de desempenho do TCU ainda se baseia em grande parte em indicadores de output, apesar da tendência em direção aos indicadores de resultado. A avaliação do desempenho do órgão ao longo dos anos é prejudicada pela baixa comparabilidade da série de indicadores, dada a instabilidade do conteúdo informacional dessa série no tempo, e pela falta de informação sobre o significado de indicadores específicos e sobre alterações ocorridas nas métricas adotadas para alguns indicadores. Contudo, a política de divulgação tende a se aproximar do benchmarking internacional. |
