Resumo:
A redução dos custos de empresas por meio de planejamento tributário é tópico recorrente, tanto na pesquisa contábil acadêmica, como na prática empresarial. Este trabalho tem como objetivo mostrar a contribuição que o cálculo atuarial pode ter nos cálculos de planejamento tributário das empresas, ou na análise da tributação pelos trabalhos científicos. De forma mais específica, este trabalho teve como foco as formas de remuneração de sócios de empresas que pagam imposto de renda pelo lucro real, a saber: distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e pagamento de pró-labore. Ênfase especial foi dada ao pagamento de pró-labore, no qual a inclusão de técnicas de matemática atuarial permite incorporar o efeito intertemporal do benefício previdenciário a que o sócio tem direito, no cálculo das alíquotas efetivas das formas de remuneração. Como resultado, observou-se que, a inclusão do desconto atuarial nas opções de remuneração dos sócios altera significativamente o que pode ser considerado como forma de remuneração mais econômica, ou então menos custosa. Ao contrário do que se poderia inferir, os juros sobre capital próprio podem não ser a forma de remuneração mais barata da empresa, em sim pequenos valores de pagamento de pró-labore. |
