Resumo:
Vários estudos indicam que os programas de incentivos fiscais objetivam reduzir impostos e que tendem a melhorar o desempenho das empresas. Este artigo analisa a adesão ao programa de desenvolvimento tecnológico industrial – PDTI e sua relação com o nível de tributação e desempenho das companhias abertas brasileiras. A população foi composta pelas companhias abertas brasileiras listadas na Bovespa e a amostra final totalizou 317 empresas. Os nomes das empresas participantes do PDTI foram coletados no sítio do Ministério de Ciência e Tecnologia e os dados relativos ao nível de tributação e desempenho foram coletados nas demonstrações financeiras das empresas, relativamente aos anos de 2007 e 2008, disponíveis no banco de dados da Economática. O tratamento dos dados foi realizado por meio da estatística descritiva e pelo teste não paramétrico U de Mann-Whitney, com nível de significância de 5%. Os resultados do estudo apresentaram relação estatisticamente significativa entre adesão ao PDTI e nível de tributação médio dos impostos indiretos e para o desempenho. Observou-se que esses indicadores são maiores nas empresas que aderiram ao PDTI em relação às que não aderiram. O fato das empresas que aderem ao PDTI terem maior nível de tributação médio de impostos indiretos sugere que o alto de nível de tributação pode motivar as empresas na busca de incentivos fiscais. Por outro lado, não se pode apurar a existência de relação estatisticamente significativa entre adesão ao PDTI e nível de tributação dos impostos diretos. |
