Resumo:
A educação básica exerce um papel importante no aperfeiçoamento do capital humano, incentivando os governantes a definirem metas para democratização e o desenvolvimento de melhorias para o ensino básico. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a eficiência dos gastos públicos dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte com ensino fundamental nos anos de 2007 e 2009. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, quantitativa e qualitativa. A coleta de dados foi realizada no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional e no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados revelaram que as despesas com ensino fundamental foram em média R$ 4.583.018,94 em 2007 e R$ 5.583.470,16 em 2009. O município de Natal foi aquele que apresentou a maior destinação de recursos em ensino fundamental nos anos de 2007 e 2009. Já o município de Santana do Seridó foi aquele que destinou menos recursos para o ensino fundamental nos anos pesquisados. Dentre os 145 municípios pesquisados 19 deles (13,10%) foram eficientes em 2007 e 12 (8,28%) em 2009. Constatou-se também que entre as 19 microrregiões, que constituem o Estado do RN, 11 delas (57,9%) foram eficientes em 2007 e 8 (42,11%) em 2009. Além disso, quando são comparados os escores de eficiência dos 145 municípios, observou-se que 98 deles (67,59%) diminuíram seus escores, 35 (24,14%) aumentaram seus resultados de nível de eficiência e 12 municípios (8,28%) permaneceram com seus escores de eficiência iguais nos anos de 2007 e 2009. |
