Resumo:
A tábua de mortalidade é um instrumento utilizado para medir probabilidades de vida e de morte de uma população. Considerando que o uso de uma tábua que não reflita a experiência da massa de segurados pode subestimar ou superestimar o resultado das contas previdenciárias, o presente estudo tem como objetivo analisar o impacto da utilização de diferentes tábuas de mortalidade nas estimativas do pagamento de benefícios no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nesse sentido, a análise tem como foco duas tábuas distintas: uma do IBGE, usada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para subsidiar o cálculo do fator previdenciário, e outra de Souza (2009), elaborada com base na mortalidade da população idosa aposentada pelo RGPS, a partir de registros administrativos da DATAPREV. Em um primeiro momento, foi verificada a diferença da expectativa de vida entre as tábuas, para depois estimar o impacto econômico da sobrevida do conjunto de segurados entre 60 e 80 anos de idade. Os resultados mostram, com base apenas no número de benefícios concedidos, que em 2002 a diferença da expectativa de vida entre as tábuas representou um impacto negativo de 1,4 bilhão de reais para as contas previdenciárias nos anos seguintes, cerca de 4,5% do déficit previdenciário apurado pelo RGPS nesse mesmo ano. |
