RESUMO DO TRABALHO

Código: 388

Área Temática: Contabilidade Aplicada para Usuários Externos

Título: Aderência Às Ifrs Por Parte de Empresas Brasileiras Listadas Na Bm&f Bovespa, no Setor de Bens Industriais – Utilização de Taxas de Depreciação Fiscais Ou Por Estimativa de Vida Útil Econômica dos Ben

Resumo:
As normas contábeis das principais economias mundiais vêm passando por processo de convergência internacional, migrando para as normas produzidas pelo IASB - International Accounting Standards Board. No Brasil o processo de convergência teve início com as alterações da lei das S/A’s (6.404/76), promovidas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09. Esse processo vem sendo liderado pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. No Brasil, a legislação fiscal sempre influenciou a prática contábil, caso claro é a utilização de critérios fiscais para determinação de vida útil e taxas de depreciação de bens do ativo imobilizado. Porém com a nova legislação, passou a ser possível a completa separação de critérios contábeis e fiscais para avaliação patrimonial. O presente estudo visa responder ao seguinte questionamento: será que as empresas, diante de uma situação de alteração da legislação e normatização vigentes, porém com possibilidade de adoções de práticas alternativas, iriam adotar as novas práticas, em detrimento das antigas, fazendo com que houvesse uma contabilidade de fato e de direito plenamente idênticas, pelo menos quanto aos critérios de depreciação? Para tanto foi conduzido um estudo empírico sobre empresas brasileiras listadas na BM&F Bovespa, do setor de Bens Industriais, e suas práticas sobre a adoção de taxas fiscais de depreciação e taxas baseadas na vida útil econômica dos bens do ativo imobilizado. Os resultados indicaram que um percentual elevado de empresas adotaram as novas práticas em detrimento das antigas taxas fiscais. Porém, ao identificar empresas que ainda utilizam as taxas fiscais, fica claro que a aderência integral de todas as empresas às novas normas poderá levar mais algum tempo.