Resumo:
As importações têm papel fundamental no crescimento e diversificação dos diversos setores de atividades. A utilização de serviços de profissionais por empresas internacionais que têm suas subsidiárias no Brasil é comum em setores como o de informática. Contudo, as empresas nacionais precisam desembolsar valores consideráveis em tributos para que possam, em suas visões, oferecer melhores serviços ao mercado. O presente estudo teve o objetivo de analisar, de forma teórica e prática, todos os tributos incidentes nos serviços provenientes do exterior e nos serviços adquiridos no país, comparando as cargas tributárias decorrentes. À discussão crítica se somou a reunião de elementos que visam amparar a tomada de decisão por parte das empresas nos processos de importação de serviços. Considerando os cálculos realizados, verificou-se que a diferença da carga tributária é bastante relevante na comparação entre o serviço proveniente do exterior e o serviço contratado no Brasil. Mesmo com a possibilidade de compensação de alguns tributos, essa diferença é bem significativa. Conclui-se que as importações são taxadas, dentre outras razões, com o propósito de equilibrar a concorrência com os produtos e serviços locais. Mas essa taxação pode e deve ser menor quando tais importações representam transferência de conhecimentos e inovações para o país. |
