Resumo:
Este trabalho tem por objetivo avaliar os impactos da desaposentação. Este é o termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas mantém-se no mercado de trabalho formal, contribuindo para o RGPS e após alguns anos pede que o valor da aposentadoria seja recalculado, tendo em vista o acréscimo no período de contributivo. A desaposentação, ainda pouco estudada, parece ser um fenômeno tipicamente brasileiro, verificado principalmente com indivíduos que se aposentaram por tempo de contribuição. Na desaposentação há um tradeoff merecedor de análise. Quanto mais tempo o segurado demorar para pedir sua desaposentação, maior será o incremento no valor do benefício. Porém, o tempo que irá usufruir deste ganho será menor. De forma oposta, quanto mais prematura for a desaposentação, menor será o aumento no benefício, porém maior o período de tempo de desfrute do ganho obtido. A base teórica do trabalho está baseada nos conceitos de justiça atuarial (actuarial fairness) e neutralidade atuarial (actuarial neutrality). Os cálculos foram feitos com o emprego de 4 indicadores de uso difundido na literatura previdenciária: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Necessária e Alíquota Efetiva. Os resultados mostraram que há um período ótimo para o segurado pedir a desaposentação após se aposentar cumprindo os requisitos mínimos. Este prazo é de, pelo menos, 4 anos após a aposentadoria para os homens e 8 anos, no caso das mulheres. Ademais, adotando a obrigatoriedade de devolução do benefício antes do recálculo, a maioria dos segurados não teriam vantagens ao pedir a desaposentação, pois o aumento conseguido no recálculo do benefício seria totalmente consumido para o pagamento parcelado do benefício de aposentadoria. |
