Resumo:
A entrada em vigor dos pronunciamentos contábeis e a adoção das normas internacionais de contabilidade ampliaram o grau de subjetividade dos padrões de mensuração contábil no Brasil, podendo gerar, dentre outras coisas, interpretações de conveniência das normas contábeis com vias ao gerenciamento de resultado. O presente artigo tem por objetivo identificar os fatores determinantes do reconhecimento de Ativos Fiscais Diferidos (AFD) em empresas de capital aberto no Brasil, para a partir disso, buscar discutir a possibilidade de existência de gerenciamento de resultados tendo como base o reconhecimento de AFD (CPC 32). Nesse sentido a pesquisa emprega dois modelos econométricos que contam com amostras de 262 e 284 observações de empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) nos exercícios de 2010 e 2011. Sob essas amostras foram aplicados modelos de regressão múltipla pelo método dos mínimos quadrados. Por meio dos resultados apresentados, pode-se inferir que as empresas estudadas utilizam a margem de gerenciamento das normas contábeis quanto ao reconhecimento de AFD, aumentando seu reconhecimento nos casos em que o endividamento é alto. Em relação a outros fatores, a pesquisa constatou que a rentabilidade e a liquidez mostraram-se não significativas em relação aos AFD nos dois modelos empregados. Quanto ao porte das empresas os resultados indicam que menores empresas tem maior tendência ao reconhecimento desses ativos. Este resultado é sustentado pelo fato de que empresas maiores possuem, de maneira geral, melhores níveis de ferramentas de governança corporativa, são auditadas por melhores e maiores empresas de auditoria e possuem maior monitoramento por parte do mercado. |
