Resumo:
Propsito do Trabalho:
O cooperativismo de crédito é um importante instrumento de inclusão no sistema financeiro, já consolidado no ambiente internacional e com crescimento significativo no Brasil (BRESSAN, 2009). Além de possuir relevante papel no cenário econômico do país, desempenha importante papel social, ao efetuar a intermediação financeira entre os membros, que proveem tanto a demanda quanto a oferta de recursos.
O tema de gerenciamento de resultado, ou earning management, se apresenta eminente tanto na literatura internacional quanto na nacional, e segundo Maia et. al. (2013) esta temática tem grande importância no que diz respeito às instituições financeiras. Evidências de que os grandes bancos atuantes no Brasil gerenciam seus resultados contábeis foram encontradas por Goulart (2007), que salienta ainda, no caso de instituições financeiras, que o gerenciamento de resultados pode impactar negativamente toda a estrutura do sistema financeiro. Além disso, Maia et. al. (2013) também encontrou evidências que as cooperativas de crédito filiadas ao SICOOB lançam mão da discricionariedade contábil para gerenciar seus resultados.
Sendo assim, o objetivo geral deste trabalho é verificar se há ocorrência de práticas de gerenciamento de resultados contábeis, especificamente com a utilização da técnica de income smoothing, em cooperativas de crédito no Brasil vinculadas ao Sistema de Crédito Cooperativo (SICREDI), contribuindo com a discussão da temática do gerenciamento de resultado, como proposto por Maia et al (2013). Desta forma, a amostra compreenderá o sistema com maior representatividade relativa ao número de cooperativas de crédito, em termos do volume de operações de crédito e total de depósitos em atuação no país.
Base da plataforma terica:
As cooperativas de crédito são definidas por Bressan (2009) como organizações que prestam serviços financeiros aos associados, que proveem tanto a demanda quanto a oferta de fundos, devendo a cooperativa de crédito fazer a intermediação entre os seus cooperados e por isso são instituições importantes para o desenvolvimento de muitos países.
De acordo com o Portal de Cooperativismo de Crédito, em dezembro de 2012 o Brasil possuía 1.214 Cooperativas de Crédito, 38 Centrais Estaduais e 04 Confederações, sendo alicerçado basicamente em 05 sistemas de crédito, sejam eles, SICOOB, SICREDI, UNICRED, CECRED e CONFESOL, representando as centrais Cresol , Ecosol e Crehnor.
O presente estudo trata exclusivamente da discussão da temática do gerenciamento de resultados aplicada às cooperativas de crédito brasileiras filiadas ao SICREDI, sistema com maior representatividade relativa ao número de cooperativas de crédito, em termos do volume de operações de crédito e total de depósitos em atuação no país.
O gerenciamento de resultados é definido de uma forma mais ampla por Ronen e Yaari (2010, p. 27) como a coleção de decisões da gerência que resulta em não expor a veracidade dos fatos, mas maximiza o valor dos ganhos como é conhecido pela administração e contabilidade, e ocorre quando os gestores usam julgamentos nos lançamentos contábeis e estruturam transações para alterar os relatórios, de maneira a enganar os investidores sobre o real desempenho econômico da companhia, ou de modo a influenciar a resposta de contratos que dependem dos resultados apresentados nestes relatórios.
O gerenciamento de resultados através da técnica conhecida como income smoothing é o objetivo de analise deste trabalho e se caracteriza como um jogo de suavização dos picos e vales históricos na série de resultados da empresa, objetivando reduzir a volatilidade dos retornos da companhia, de modo a esconder ganhos em períodos mais rentáveis e os apresentar em épocas menos rentáveis.
Na literatura internacional, estudos de Hillier et al. (2008) e Brown e Davis (2008) abordaram a questão da prática de gerenciamento de resultados aplicada às cooperativas de crédito australianas, e tratam especificamente da adequação de capital como elemento motivador para ocorrências de gerenciamento de resultados. Os resultados encontrados por estes autores para a realidade do cooperativismo australiano foram divergentes no que se refere à conclusão a respeito da utilização, por parte das cooperativas de créditos, de práticas contábeis para gerenciamento de resultados.
No caso brasileiro, o trabalho de Maia et. al. (2013) é precursor sobre a temática de gerenciamento de resultados nas cooperativas brasileiras e encontrou evidências que as cooperativas de crédito filiadas ao SICOOB utilizam a discricionariedade contábil para apresentar os seus resultados contábeis.
Mtodo de investigao:
O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, documental e bibliográfica com abordagem quantitativa.
O modelo analítico aplicado no presente estudo segue os mesmos procedimentos utilizados por Maia et. al. (2013) para testar a suavização dos resultados, utiliza um painel desbalanceado com observações de 149 cooperativas de crédito filiadas ao Sicredi, a partir do primeiro semestre de 2001 até o segundo semestre de 2011. Os dados foram fornecidos pelo Banco Central do Brasil e, portanto, são confidenciais, e sua obtenção só é possível através do mesmo.
A hipótese testada sob H_0 é que as cooperativas de crédito no Brasil fazem uso de práticas de gerenciamento de resultados na modalidade Income Smoothing. Para o teste da hipótese em questão estimou-se o seguinte modelo:
VDLoc_it= α+ β_1 LA_it+ β_2 TA_it+ β_3 VOC_it+β_4 IPCA_it+ β_5 SELIC_it+β_6 IBOVESPA_it+β_7 PIB_it+β_8 RNDoc_(it-1)+c_i+ε_it
Em que:
VDLoc = Variação nas despesas líquidas com provisões para operações de crédito, dividida pelo volume de operações de crédito no início do período;
LA = Variável binária para cooperativas do tipo “livre admissão”, assumindo valor 1 para as cooperativas de livre admissão e 0 caso contrário;
TA = Tempo de atividade em anos;
VOC = Variação no volume de operações de crédito;
IPCA = Índice de preços ao consumidor amplo;
SELIC = Variação da Taxa Selic no período;
PIB = Variações do PIB no período;
RNDoc = Resultado antes das despesas líquidas de provisões, dividido pelo total de operações de crédito para esta avaliação.
c = Componente de erro que indica o efeito individual especifico não observável, que difere entre as cooperativas, e é invariante no tempo.
ε = Componente denominado erro “usual” da regressão, que varia entre as cooperativas e com o tempo.
Neste modelo o parâmetro da variável RNDoc estatisticamente significativo e com sinal positivo indicará que quanto maior o resultado não discricionário, maior tende ser a despesa líquida com provisões para operações de crédito, o que segundo Maia et. al. (2013) determinará a evidencia de pratica de suavização de resultados.
Resultados, concluses e suas implicaes:
A presente pesquisa investigou se há ocorrência de práticas de gerenciamento de resultados contábeis, em cooperativas de crédito no Brasil filiadas ao SICREDI no período entre 2001 e 2011, a partir de dados semestrais, utilizando o modelo de Regressão Linear Múltipla (MRLM) com dados em painel.
A variável RNDoc foi utilizada com o objetivo de verificar indícios de que as cooperativas de crédito vinculadas ao Sicredi gerenciaram seus resultados na modalidade income smoothing. A variável foi significativa estatisticamente a um nível de confiança de 99% para explicar as variações nas despesas líquidas de provisão. O coeficiente estimado tem valor positivo, o que indica que as cooperativas do Sicredi utilizaram, no período analisado, as despesas líquidas de provisão para suavizar os resultados. O coeficiente positivo e estatisticamente diferente de zero evidencia que as cooperativas de crédito filiadas ao Sistema de Crédito Cooperativo lançaram mão da discricionariedade contábil, através das despesas líquidas de provisão, para o período em análise, para suavizar os seus respectivos resultados trimestrais.
Este resultado coaduna com o que foi encontrado por Maia et. al. (2013) para as cooperativas filiadas ao Sistema das Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), no mesmo período de análise. O que permite constatar que os dois maiores sistemas de cooperativas de crédito brasileiras (Sicredi e Sicoob) utilizam da prática de gerenciamento de resultados na modalidade income smoothing.
Portanto, há evidências de que na ocorrência de resultados não discricionários mais altos, as cooperativas tendem a maximizar as provisões, e na ocorrência de resultados não discricionários mais baixos, elas tendem a minimizar as provisões, de tal forma que se evidencia a busca por uma menor variabilidade nos resultados, assim como encontrado por Maia et. al. (2013).
De acordo com Maia et. al. (2013), as cooperativas de crédito têm suas informações contábeis constantemente monitoradas tanto pelo Banco Central, quanto pelas cooperativas centrais, no caso das cooperativas singulares e, por tanto, a apresentação de resultados com pequenas oscilações é relevante para estas, já que a volatilidade nos mesmos pode indicar situação de risco.
A principal contribuição desta pesquisa, através da análise da hipótese utilizada, é o efeito comparativo entre os dois maiores sistemas de cooperativismo de crédito brasileiro. A não rejeição da hipótese de suavização de resultados confirma o resultado encontrado por Maia et. al. (2013) para as cooperativas vinculadas ao Sicoob, no mesmo período de análise, e evidencia que o resultado contábil, por seu caráter de indicador de desempenho, é uma variável de suma importância para as cooperativas de crédito. Segundo o autor ainda, apesar das cooperativas não serem instituições com fins lucrativos, tendem a ter nas sobras um indicador de solidez e credibilidade. As conclusões apresentadas no presente estudo reforçam as conclusões de Maia et. al. (2013), e para tanto, indicam que as cooperativas, ao reportarem seus resultados aos seus respectivos associados e supervisoras, as cooperativas centrais e o Banco Central do Brasil, os tratam com responsabilidade e cautela.
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