Resumo:
Propsito do Trabalho:
Tendo em vista a escassez de artigos recentes na literatura nacional que analisem as estruturas de propriedade e de controle das empresas no mercado brasileiro, em especial a partir de 2008, ano que marcou o mercado brasileiro de capitais devido à Lei N° 11.638/07 e à crise financeira internacional,este estudo surge com a motivação de ocupar essa lacuna. Devido à nova regulamentação eà dinâmica do mercado acionário, o cenário de concentração da propriedade e do controledas empresas pode ter sido alterado. Em virtude disso e da importância que as informações financeiras têm para os acionistas dessas empresas, é relevante analisar se as estruturas de propriedade e controle têm sofrido alterações e qual a influência delasno desempenho das empresas de capital aberto.
Portanto, este trabalho temo objetivo de investigar as relações entre as estruturas de propriedade e de controle e o desempenho financeiro das empresas não financeiras listadas na BM&FBOVESPA entre os anos de 2008 e 2012. Uma análise que permita identificar se essas estruturas se encontram concentradas nas mãos de poucos acionistas ou diluídas. Ainda, neste trabalho, tem-se a intenção de verificar se essas estruturas de propriedade e de controle têm algum tipo de influência no desempenho financeiro das empresas, ou seja, se há relação positiva ou negativa entre essas variáveis.
Base da plataforma terica:
A base teórica desse estudo sustenta-se na afirmativa de que as ações de uma empresa podem ser de dois tipos, ordinárias e preferenciais, assim essas ações podem estar distribuídas nas mãos de poucos (concentradas) ou de vários acionistas (diluídas). Ainda, que essas características podem influenciar o desempenho das empresas, por se tratarem de características intrínsecas a elas.
De acordo com Gorga (2008), a estrutura de propriedade e de controle das empresas brasileiras possui uma elevada concentração, ou seja, possui um grande número de ações concentradas nas mãos de poucos acionistas. Essa característica da estrutura de propriedade pode ser explicada pelas características do mercado acionário brasileiro, que de acordo com Sarlo Neto, Loss, Teixeira e Lopes (2005) considerado emergente, afirmam que neste mercado há características próprias e diferentes daquelas observadas em mercados desenvolvidos, como o mercado dos Estados Unidos. Entre elas, destacaram: pouca proteção aos acionistas minoritários; forte concentração de autoridade acionária; e excesso de regulamentação, apesar de sua baixa proteção aos acionistas.
A estrutura de propriedade é formada pelo conjunto das ações ordinárias e preferenciais enquanto que a estrutura de controle é formada por ações ordinárias. Essa classe de ações, concede ao seu portador o direito de voto e influência nas decisões da empresa, como: aprovar as demonstrações contábeis, decidir sobre a destinação dos resultados, além de participar das eleições da diretoria e intervir na mudança do estatuto. Por esses motivos, é natural se esperar que empresas com tal estrutura possuam melhor governança e apresentem melhores resultados do que empresas que possuem ações do tipo preferencial, que não concede direito de voto nas Assembleias Gerais da companhia.
Quanto ao desempenho financeiro de uma empresa, é fruto das informações geradas a partir da divulgação de suas demonstrações contábeis, por meio da análise de indicadores financeiros (Capobiango, Abrantes, Ferreira, & Faroni, 2012). Sarlo Neto, Lopes e Dalmácio (2010) corroboram que na literatura internacional é possível observar um conjunto de evidências que indica a importância dos números contábeis divulgados para o mercado acionário. Nesse contexto, Campos (2006) destaca a relação entre os custos e benefícios da concentração da propriedade, afirmando que maior concentração implica melhor desempenho porque reduz os custos de propriedade. Desta forma, presume-se que a estrutura de propriedade e controle das empresas possua relação direta com seu desempenho.
Aldrighi e Oliveira (2007) mostraram que, nas companhias brasileiras de capital aberto, investigadas no período entre 1997 e 2002, a concentração de propriedade, aliada à presença de estruturas piramidais, afetaram negativamente o desempenho das empresas, na figura do lucro operacional sobre os ativos. Porém, Okimura, Silveira e Rocha (2007), com uma amostra de 1998 a 2002, constataram que há uma relação linear positiva entre o lucro operacional sobre o ativo total e as variáveis de estrutura de propriedade e de concentração de votos.
Mtodo de investigao:
A população total é composta por todas as empresas de capital aberto que negociaram ações na BM&FBOVESPA entre os anos de 2008 e 2012. A partir delas, que perfaziam um total de357 empresas com negociação, foram excluídas as empresas financeiras, por possuírem regulamentação específica e estrutura patrimonial diferenciada, o que poderia distorcer os resultados. Além disso, também foram excluídas da amostra as empresas que não tinham todos os dados necessários para a análise, chegando a uma amostra final de 332 empresas não financeiras.Assim, após a determinação da amostra, os dados foram coletados de uma fonte secundária, o banco de dados da Economática®, e tabulados para posterior análise estatística descritiva e estimação de regressões simples entre as variáveis.
Nas estimações, as variáveis dependentes do estudo foram os percentuais de concentração de todas as ações do maior, dos três maiores e dos cinco maiores acionistas para representar a estrutura de propriedade. De forma similar, os percentuais de concentração de ações ordinárias para representar a estrutura de controle.As variáveis independentes foram os indicadores financeiros das empresas, representados pelos seguintes índices: Retorno Sobre o Ativo (ROA), Retorno Sobre o Patrimônio Líquido (ROE), Margem Líquida (ML), Lucro por Ação (LPA) e Endividamento Geral (END).
Uma vez definidas as variáveis, após a tabulação, foram calculadas as estatísticas descritivas para se avaliar a média, a mediana, o desvio-padrão, o máximo e o mínimo dessas variáveis. Após isso, foi realizado o tratamento dos outliers por meio da técnica de Winsor. Dessa forma, os modelosde regressão simples foram estimados com os dados em painel desbalanceado,com efeitos aleatórios. No total, foram analisadas 1.660 observações de 332 empresas que fizeram parte da amostra.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Pode-se verificar que a estrutura de capital da empresas de capital aberto no Brasil encontra-se concentrada, pois somente no grupo do maior acionista, a média de concentração no período de 2008 a 2012 foi de 43,05%, ou seja, quase metade das ações está sobre a propriedade do maior acionista. Isso mostra que houve um aumento nos últimos anos, pois Caixe e Krauter (2013) em uma pesquisa realizada entre os anos de 2001 a 2010, apontaram uma concentração de propriedade do maior acionista de 41,38%.
Entretanto, analisando os dois últimos anos da amostra, 2011 e 2012, é possível perceber que o declínio mais significativo foi entre esses períodos, que passou de 52,48% para 51,34%. Essa situação nos remete a uma possível diluição do capital das empresas nos últimos anos, que pode estar sendo causada pela entrada de mais investidores no mercado e consequente diluição da propriedade das empresas. Sendo assim, apesar dessa redução, a Hipótese 1 desta pesquisa pode ser confirmada, pois as empresas no Brasil ainda apresentam alta concentração de propriedade.
Quanto a estrutura de controle verifica-se uma concentração mais significativa que a da propriedade, pois chega-se a um valor médio de 52,84% no período, ou seja, mais de 50% das ações ordinárias está sob o domínio do maior acionista, que tem o poder de controlar a empresa sozinho. Isso sugere que os novos investidores preferiram investir seu capital em ações ordinárias, que dão direito ao voto.Isso confirma a Hipótese 2 deste estudo, em que as empresas de capital aberto não financeiras no Brasil possuem maior concentração de controle do que de propriedade.
Essa estrutura, a exemplo da estrutura de propriedade, também teve uma queda na concentração de 2008 a 2010, possivelmente devido à crise financeira mundial que alcançou o Brasil, refletindo a saída de investidores do mercado de ações, pois os riscos dos investimentos haviam aumentado.
Quanto às relações das estruturas de propriedade e de controle com os indicadores de desempenho, foi possível verificar relações significantes, apesar de algumas variáveis terem apresentado baixos coeficientes, indicando reflexos pequenos. O Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) e o Endividamento (END) apresentaram relação positiva com a concentração de propriedade e controle, enquanto o ROA relação negativa. Isso provavelmente se deve ao fato de os acionistas controladores possuírem influência sobre as decisões das empresas e, também, monitoramento dos gestores da entidade, principalmente quando a empresa é controlada por um só acionista.
Assim, de forma geral, a Hipótese 3 deste estudo não pode ser confirmada, de que empresas que possuem maior concentração de propriedade e de controle possuem melhor desempenho financeiro pois, apensar de a relação da concentração de propriedade ter sido positiva com o ROE, quanto maior as concentrações de propriedade ou controle, menor foi o ROA e maior o endividamento (END) da empresa.
Todavia, alerta-se para as limitações deste estudo, que utilizou uma base de dados secundária, durante o período de 2008 a 2012, com uma amostra de empresas que representa apenas um recorte da realidade em questão. No entanto, tais limitações não invalidam o estudo.
Referncias bibliogrficas:
Aldrighi, D. M., Mazzer Neto, R. (2007). Evidências sobre as estruturas de propriedade de capital e de voto das empresas de capital aberto no Brasil. Revista Brasileira de Economia, 61(2), 129-152.
Caixe, D. F., & Krauter, E. (2013). A influencia da estrutura de propriedade e controle sobre o valor de mercado corporativo no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 24(62), 142-153.
Campos, T. L. C. (2006). Estrutura da propriedade e desempenho econômico: uma avaliação empírica para as empresas de capital aberto no Brasil. Revista de Administração da USP, 41(4), 369-380.
Capobiango, R. P., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., &Faroni, W. (2012). Desempenho financeiro: um estudo com empresas de três diferentes setores. Revista de Ciências Humanas, 12(1), 165-180.
Gorga, E. (2008). Changing the paradigm of stock ownership from concentrated towards dispersed ownership? Evidence from Brazil and consequences for emerging countries. Cornell Law Faculty Publications, Paper n.42. Recuperado em 14 janeiro, 2014, de http://scholarship.law.cornell.edu/clsops_papers/42/.
Okimura, R. T., Silveira, A. M., & Rocha, K. C. (2007). Estrutura de propriedade e desempenho corporativo no Brasil. RAC-Eletrônica, 1(1), 119-135.
Sarlo Neto, A., Lopes, A. B., &Dalmácio, F. Z. (2010). A influência da estrutura de propriedade sobre a informatividade dos lucros contábeis divulgados pelas empresas negociadas na BOVESPA. BASE- Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 7(4), 301-314.
Sarlo Neto, A., Loss, L., Teixeira, A. J. C., & Lopes, A. B. (2005). O diferencial no impacto dos resultados contábeis nas ações ordinárias e preferenciais no mercado brasileiro. Revista Contabilidade & Finanças, 16(37), 46-58.
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