Resumo:
Propsito do Trabalho:
No setor educacional, as OSFL possuem relevante participação e, muitas delas, são mantidas por instituições com orientação religiosa. Nesse sentido, as mantenedoras influenciam as respectivas entidades com seus valores e princípios confessionais. O objetivo geral deste trabalho foi verificar se havia diferença significativa no nível de disclosure voluntário das Instituições de Ensino Superior (IES) confessionais e não confessionais, considerando a suposição de que entidades mantidas por organizações com vínculos religiosos poderiam apresentar um comportamento diferenciado com relação às políticas e características de divulgação de suas informações estratégicas e operacionais ao seu público externo. Uma vez que as IES confessionais são, em sua maioria, de natureza sem fins lucrativos e podem obter vantagens e benefícios fiscais, espera-se que elas forneçam informações úteis aos seus stakeholders sobre a origem e aplicação desses recursos, assim como sobre as atividades que exercem. Esta pesquisa se justifica, principalmente, diante da ausência de trabalhos sobre esse tema na literatura científica e tem a intenção é contribuir com os diferentes grupos de usuários externos das informações relacionadas às características e ao desempenho dessas organizações.
Base da plataforma terica:
A evidenciação (disclosure) é uma das formas mais importantes de comunicação entre a empresa, os seus acionistas e com o mercado em geral. É essencial que as informações referentes aos principais fatos de uma organização sejam disponibilizadas, com qualidade e serventia aos usuários interessados, para que estes possam analisar as organizações e tomar as decisões que lhes cabem, da melhor forma (BUSHMAN et al., 2004). Lanzana (2004, p. 13) aponta que, além da situação patrimonial e financeira de divulgação obrigatória, algumas organizações também divulgam informações voluntárias, tais como estimativas de resultados futuros, apresentações para os analistas, conferências telefônicas, relatórios para a imprensa, websites na Internet, dentre outros relatórios corporativos. Para Board et al. (2002), Baums (2002), Francis et al (2008) e Zhang (2008), dentre outros, a evidenciação é o canal de transmissão das informações da empresa para o mercado e auxilia o processo decisório dos usuários, reduzindo a assimetria entre as partes. Guay e Verrecchia (2006, p. 16) afirmam a importância e a necessidade da divulgação de informações, independentemente do grau de abrangência, sinalizando que, mesmo que seja divulgada uma estimativa do valor da empresa ao invés do valor propriamente dito, divulgar resolve mais incerteza do que sonegar. Ainda que diversos pesquisadores estejam se debruçando sobre esse tema, Verrecchia (2001) argumenta que inexiste uma teoria unificada da divulgação. A evidenciação voluntária vai além do requerido por leis, normas contábeis ou determinações de órgãos reguladores e é um elemento relevante no processo decisório dos usuários informacionais. (WATSON, 2002, p. 289). Healy e Palepu (2001, p. 33) encontraram três tipos de efeitos no mercado, provocados pelo aumento de disclosure voluntário: aumento da liquidez das ações no mercado, reduções no custo de capital próprio e crescimento da atenção por parte dos analistas. Hail (2002, p. 4), apresenta dois pensamentos a respeito da relação entre o custo de capital e o nível de disclosure, onde, num primeiro momento, as empresas visam reduzir o custo de capital próprio divulgando informações privadas (disclosure voluntário), devido à relutância dos investidores em potencial para a realização de suas ações no mercado, já num segundo momento, as empresas visam reduzir a estimação de risco por parte dos investidores oferecendo maior nível de disclosure, ou seja, uma melhor divulgação. Iudícibus (2000, p. 121) afirma que as formas de evidenciação podem variar, mas a essência é sempre a mesma, ou seja, apresentar informação quantitativa e qualitativa de forma ordenada, evitando deixar de fora dos demonstrativos formais o menor volume possível de informações, de modo que propicie uma base adequada de informação para o usuário. Coy, Fischer e Gordon (2001) defendem a utilização da accountability pública para as instituições de ensino como direito dos usuários de receber informações para que possam debater a questão que afeta a todos. A escassez de informações sobre o desempenho das IES privadas, entretanto, é destacada por autores como Lima (2009), o qual observa que muitos stakeholders de faculdades e universidades carecem de dados sobre o desempenho dessas instituições. Por outro lado, Engstron e Fountain (1989) enfatizam que a simples divulgação de relatórios genéricos não supriria a demanda informacional dos diferentes públicos interessados nos resultados financeiros e nas métricas relacionadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Mtodo de investigao:
Este trabalho se classifica como pesquisa descritiva quanto aos objetivos e como pesquisa bibliográfica quanto aos procedimentos de investigação. É de natureza qualitativa já que a fonte de dados é o conjunto de relatórios e entrevistas e serve-se de instrumento para a inferência dos resultados quantitativos. Beuren et al. (2009) explicam que nas pesquisas descritivas o objetivo é descrever características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis. O Estado de São Paulo foi a região definida para a delimitação geográfica deste estudo, considerando que é a área que reúne a maior quantidade de IES confessionais do país, no total de 30 entidades. A delimitação temporal foi o exercício de 2012. Os itens referentes ao disclosure voluntário basearam-se no trabalho de Milani Filho (2009), o qual propôs critério específicos para a avaliação de organizações sem fins lucrativos. Após a adequação dos elementos pertinentes às IES, foram selecionados 18 itens que apresentaram relação direta com o contexto desta pesquisa. Os dados de divulgação voluntária foram verificados e coletados nos relatórios anuais e das informações divulgadas publicamente nos sites das Instituições de Ensino. Além da explicitação do vínculo confessional da mantenedora, os aspectos de confessionalidade das IES foram identificados na história, nos princípios e nos valores divulgados pelas mesmas. Neste trabalho foi aplicado o teste estatístico de Mann-Whitney. Os grupos analisados neste trabalho, em um primeiro momento, foram as IES privadas com e sem fins lucrativos e, posteriormente, as IES confessionais e as não confessionais que pertencem ao grupo privadas sem fins lucrativos. Na aplicação do teste não paramétrico de duas amostras simples independentes, foi definida a pontuação como variável e a classificação como grupo. Após interpretar os resultados dos testes foi possível responder a questão de pesquisa que direcionou este trabalho. O nível de significância utilizado foi de 5% e, de acordo como teste Mann-Whitney, valores superiores a 0,05, indicam não haver diferença significativa entre as médias analisadas.
Resultados, concluses e suas implicaes:
A partir da coleta de dados e do tratamento dos mesmos, utilizando um nível de significância de 5%, foi possível chegar às conclusões a respeito do nível de disclosure dos grupos estudados. As conclusões abaixo foram baseadas no valores sig ou p-value (valor p) que corresponde à probabilidade associada ao valor observado da amostra, ou seja, ele indica o menor nível de significância observado que levaria à rejeição da hipótese nula (há igualdade entre as médias). No primeiro teste, conforme a tabela 1, foram analisados os resultados das 30 IES com e sem fins lucrativos e observou-se que, o fato de a instituição não visar o lucro, não influenciou significativamente à divulgação de maior número de itens voluntários, ou seja, com sig de 0,506, superior ao nível de significância 0,05 determinado para análise, não encontra-se evidência estatística de diferença entre os níveis de disclosure. Em um segundo momento, observou-se nos itens de divulgação voluntária, que quatro instituições apresentaram todos os 18 itens de disclosure voluntário. O objetivo geral deste trabalho foi atingido, ao se verificar se havia diferença significativa no nível de disclosure voluntário das IES confessionais e não confessionais, por meio da aplicação de um modelo de cálculo para o nível de divulgação dessas organizações no Estado de São Paulo. Os resultados indicaram que não há diferença significativa entre os níveis de disclosure dos grupos analisados no período de 2012, incluindo a comparação entre IES com e sem fins lucrativos. De acordo com os testes estatísticos realizados, a natureza sem fins lucrativos e o vínculo religioso da mantenedora não representam fatores determinantes para se diferenciar o grau de evidenciação das entidades. Dessa maneira, não foi confirmada a suposição de que a confessionalidade e a orientação não lucrativa poderiam influenciar na quantidade de itens voluntários divulgados. Foi possível constatar que o nível de disclosure voluntário da amostra utilizada alcançou uma média de 64,44%, ou seja, dos 18 itens selecionados, as IES apresentaram cerca de 12 itens esperados. De todos os itens, quatro estavam presentes em 100% das IES analisadas, a saber: HIST (história da entidade), SERV (descrição dos serviços prestados), EVEN (eventos relevantes) e WEBS (Informações gerais disponíveis em website). Os itens menos presentes, encontrados em apenas 16,67% das IES, foram as informações relacionadas à CCAP (custos da atividade de captação de recursos) e PROJ (resultados e desempenhos projetados). Esses resultados permitem supor que a maioria das IES analisadas enfatizam mais o passado do que as perspectivas e cenários futuros, desfavorecendo a divulgação de informações úteis para a projeção de resultados. Adicionalmente, os resultados incentivam a reflexão sobre até que ponto os princípios e valores ético-religiosos das mantenedoras influenciam a gestão administrativa das entidades educacionais. Sugere-se para estudos futuros a comparação dos itens de divulgação voluntária das IES de outros estados brasileiros e, também, de outros países.
Referncias bibliogrficas:
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HAIL, Luzi. The impact of voluntary corporate disclosures on the ex ante cost of capital for swiss firms. European Accounting Review, v. 11, n. 4, p.741-773, 2002.
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IUDÍCIBUS, Sergio. Teoria da Contabilidade. 6º ed. São Paulo: Atlas, 2000.
LANZANA, Ana P. Relação entre disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras. 2004, 161 p. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, 2009.
VERRECCHIA, Robert E. Essays on Disclosure. Journal of Accounting and Economics, v. 32, 97–180, 2001.
WATSON, Anna et al. Voluntary disclosure of accounting ratios in the UK. British Accounting Review, v. 34, 2002.
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