Anais do XIV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade
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RESUMO DO TRABALHO

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Código: 276

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Análise dos Determinantes da Relevância das Informações Contábeis no Brasil: um estudo com base no lucro líquido (LL) e no patrimônio líquido (PL) para o período de 2010 a 2012

Resumo:
Propsito do Trabalho:
A Teoria dos Mercados Eficientes, definida por Fama (1970), tem como base a influência das informações disponíveis para o mercado na precificação de ativos negociados. Nesta linha de pensamento, Ball e Brown (1968) e Beaver (1968), com base na hipótese de eficiência semiforte do mercado de capitais, fizeram os primeiros estudos da linha de pesquisa denominada de value relevance, que tem ênfase em estudos que analisam a influência das informações contábeis na formação dos preços das ações. Lopes e Iudícibus (2012) complementam, ressaltando que os estudos desta natureza, de maneira geral, buscam capturar como o mercado de capitais reage às informações apresentadas nas demonstrações financeiras. Segundo os autores, pesquisas com este foco têm sua base teórica na Teoria Positiva da Contabilidade, proposta por Watts e Zimmerman (1978). Segundo Beisland (2009), uma das linhas de pesquisa de value relevance procura identificar os fatores que interferem na relação entre informação contábil e preço das ações, ou seja, que explicam a relevância da informação contábil. Neste contexto, o presente estudo, com viés positivista, tem como objetivo analisar os determinantes da relevância das informações contábeis de LL e PL no Brasil para o período de 2010 a 2012. Para tanto, procura-se identificar quais seriam as variáveis capazes de explicar os erros de estimativa dos preços das ações, num modelo de value relevance que utiliza as variáveis contábeis de LL e PL para o período de 2010 a 2012. Assim sendo, o presente estudo apresenta o seguinte problema de pesquisa: quais as variáveis capazes de explicar os erros de estimativa do modelo de value relevance que utiliza as variáveis contábeis de lucro líquido (LL) e patrimônio líquido (PL) no Brasil para o período de 2010 a 2012?

Base da plataforma terica:
Pesquisas acadêmicas com foco em value relevance usualmente adotam a perspectiva do investidor, visto que este grupo seria o primeiro interessado na informação que pode ajudá-lo a avaliar empresas para finalidades de fazer escolhas e tomar decisões (Barth, 2000). Essencialmente, os estudos de value relevance implicam em analisar o papel da Contabilidade como fornecedora de estimativas dos valores de mercado das empresas (Holthausen e Watts, 2001). Beisland (2009) destaca dentre diversas outras linhas de pesquisa de value relevance, os estudos voltados para análise dos fatores que influenciam o Earnings Response Coefficients (ERC) e em última análise a relevância da informação contábil. Neste sentido, vários são os autores que conduziram estudos sobre variáveis que explicam a relevância da informação contábil. Rees (1999), Habib e Azim (2008) e Beisland (2009) estudaram as questões de nível de endividamento, desempenho e tamanho das empresas. Os resultados destes estudos indicam que empresas maiores sofrem mais pressão externa e possuem melhores recursos internos para gerar informações de melhor qualidade (mais confiáveis), que acaba contribuindo para o incremento da relevância das informações contábeis. Além disso, os estudos apontam que como endividamento pode ser encarado como uma medida de risco e o risco aumenta as incertezas, os lucros presentes acabam sendo menos capazes de explicar os lucros futuros, que estão capturados na informação de preço da ação. Já Burgstahler e Dichev (1997), Barth, Beaver e Landsman (1998), Cebenoyan (2003), Darrough e Ye (2007), Wu, Fargher e Wright (2010), Filip e Raffournier (2010) e Jiang e Stark (2013) estudaram a relação entre desempenho (resultado) e a relevância da informação contábil. Em relação ao desempenho os diversos estudos apontam que resultados ruins são menos informativos que bons resultados, devido ao fato de que se espera que o mau desempenho seja transitório, ou seja, os investidores têm a visão de que esta situação é, de maneira geral, temporária. A questão do ambiente legal e regulatório é o foco dos estudos de Nwaeze (1998), Kang (2003) e Hassan, Romilly, Giorgioni e Power (2009). Na questão da regulação econômica e do ambiente legal os estudos indicam que empresas de setores regulados, por conta do ambiente legal mais rígido, gerando maior enforcement, tenham informações contábeis mais relevantes. Os mecanismos de governança corporativa e sua relação com a relevância da informação contábil é o foco dos estudos de Hung (2001), Fan e Wong (2002), Bae e Jeong (2007), Habib e Azim (2008) e Cahan, Emanuel e Sun (2009). Este último também tem foco na questão da transparência, assim como o trabalho de Banghoj e Plenborg (2008). Para os mecanismos de governança os estudos enfatizam que estruturas de governança mais fortes geram um ambiente favorável à empresa em termos de confiança do mercado, principalmente por conta da potencial redução dos problemas de agência. Já em relação à transparência os estudos revelam que empresas mais transparentes sinalizam para o mercado que possuem informações de alta qualidade, o que é encarado pelo mercado como potencializador da capacidade de julgamento/análise dos investidores, gerando, por conseguinte, uma relação mais forte entre informação contábil e o preço. É neste contexto que se insere o presente estudo, que procura contribuir com esta discussão no Brasil, com um modelo de análise que possui a mesma lógica do que foi aplicado no estudo de Dechow e Dichev (2002).

Mtodo de investigao:
O processo de amostragem é não probabilístico, pois parte-se de um universo naturalmente restrito, já que as empresas foram escolhidas a partir da listagem das empresas não financeiras de capital de aberto da base de dados da Economática. As empresas incluídas no estudo foram aquelas que apresentaram as informações necessárias em cada ano da análise. Como parte da análise depende da relação entre preço das ações e as informações contábeis, utilizou-se um critério de corte pela liquidez das ações, considerando o valor de 0,01 como mínimo para que a empresas pudesse ser incluída na análise. Esse critério se torna importante em estudos desta natureza para que se considerem empresas que possam ter seus preços refletindo as informações relevantes disponíveis no mercado (hipótese de eficiência semi-forte de mercado). Também foram excluídas as empresas com PL negativo, visto que a situação de passivo descoberto representa uma excepcionalidade que deve ser tratada em separado. Com isso, a amostra final ficou composta por 454 observações. Com base nos estudos anteriores, revisados no item anterior, foram formuladas as seguintes hipóteses: • H1: O desempenho possui relação positiva significativa com a relevância da informação contábil; • H2: O endividamento possui relação negativa significativa com a relevância da informação contábil; • H3: O tamanho possui relação positiva significativa com a relevância da informação contábil; • H4: A transparência possui relação positiva significativa com a relevância da informação contábil; • H5: A governança corporativa possui relação positiva significativa com a relevância da informação contábil; • H6: A regulação econômica possui relação positiva significativa com a relevância da informação contábil. Para testá-las o estudo foi desenvolvido em duas etapas: (i) utilizou-se um modelo econométrico pooled básico de value relevance, com base nos estudos de Collins, Maydew e Weiss (1997) e Macedo, Machado, Murcia e Machado (2011); (ii) utilizou-se o termo de erro da primeira regressão (primeira etapa) como variável dependente e uma série de informações que foram escolhidas com base em diversos estudos como possíveis determinantes da relevância das informações contábeis. Em todos os casos, foram testados os pressupostos de normalidade e homocedasticidade dos resíduos e colinearidade das variáveis independentes.

Resultados, concluses e suas implicaes:
Os resultados mostram que o R2 de 43,49% da regressão de value relevance é estatisticamente diferente de zero, ou seja, existe pelo menos um coeficiente de variável independente estatisticamente significativo ao nível de 5% de significância. Pôde-se perceber que tanto o coeficiente do PLPA, quanto o coeficiente do LLPA, são positivos e estatisticamente significativos ao nível de 5% de significância. Assim sendo, conclui-se que as informações contábeis de LL e PL são relevantes para o mercado brasileiro de capitais, visto que conseguem explicar parte do comportamento dos preços das ações. Os resultados para a regressão do erro de estimativa da regressão de value relevance, revelam que quanto melhor o desempenho da empresa mais relevantes são as informações contábeis, de modo, que empresas com baixos desempenhos possuem informações contábeis menos capazes de explicar o comportamento do preço das ações. Estes resultados estão em consonância com os achados de Cebenoyan (2003); Barth, Beaver e Landsman (1998); Rees (1999); Jiang e Stark (2013); Wu, Fargher e Wright (2010); Darrough e Ye (2007); Beisland (2009); Habib e Azim (2008); Filip e Raffournier (2010); Dechow e Dichev (2002); e Burgstahler e Dichev (1997). Além disso, quanto maior a empresa mais relevantes são as informações contábeis, de modo, que empresas de pequeno porte possuem informações contábeis menos capazes de explicar o comportamento do preço das ações. Assim sendo, os achados do presente estudo corroboram os resultados encontrados por Beisland (2009); Habib e Azim (2008); Rees (1999); e Dechow e Dichev (2002). Também observa-se que empresas com boas práticas de governança corporativa possuem informações contábeis mais relevantes, ou seja, empresas mais transparentes possuem informações contábeis mais capazes de explicar o comportamento do preço das ações. Ressalta que estes resultados estão alinhados com os de Cahan, Emanuel e Sun (2009); Hung (2001); Habib e Azim (2008); Fan e Wong (2002); e Bae e Jeong (2007). Por fim, os resultados revelam que não há impacto significativo do nível de endividamento, da regulação econômica e da transparência na relevância da informação contábil. Pode-se, portanto, estar diante de um cenário em que o nível de endividamento não explica a relevância da informação contábil. Isso pode estar associado ao fato de que no Brasil o mercado de capitais ainda é pouco desenvolvido e as empresas por terem dificuldades de acesso a novas fontes de capital próprio acabam recorrendo em maior grau a fontes de capital de terceiros. Já para o caso da transparência, é possível que neste estudo tenha ocorrido o mesmo problema da pesquisa de Banghoj e Plenborg (2008), em relação à escolha de uma proxy de transparência, visto que é uma variável não observável. O mesmo é aplicável à variável regulação. Assim sendo, conclui-se que a relevância da informação contábil de LL e PL no Brasil para o período de 2010 a 2012 pode ser explicada pelo desempenho, pelo tamanho e pelas práticas de governança das empresas, confirmando-se as hipóteses H1, H3 e H5. Isso mostra que, assim como em outros estudos, os resultados negativos geram maiores erros de estimativa do preço e com isso são menos informativos ao mercado de capitais, visto que são encarados como temporários e transitórios. Assim possuem capacidade reduzida de explicação do comportamento dos preços. Além disso, empresas maiores possuem informações mais relevantes por conta dos ambientes informacionais externo (de maior pressão e acompanhamento) e interno (de melhores recursos). Por fim, as boas práticas de governança corporativas geram um ambiente de maior confiança e com isso informações contábeis mais relevantes. Seria interessante que outros estudos aprofundassem as discussões sobre cada uma das variáveis propostas e sobre outras, tais como aspectos de auditoria, concentração acionária, tipo de controle, dividendos, ciclo de vida, book to market, dentre outras. Por fim, outras características da informação contábil, tais como informatividade, tempestividade e conservadorismo, poderiam ser objeto de estudos sobre seus determinantes, na mesma linha do que foi desenvolvido no presente estudo.

Referncias bibliogrficas:
Barth, Mary E., Beaver, William H., & Landsman, Wayne R. (1998). Relative valuation roles of equity book value and net income as a function of financial health. Journal of Accounting and Economics, 25, 1-34. Beisland, Leif A. (2009). A Review of the Value Relevance Literature. The Open Business Journal, 2, 7-27. Dechow, P. M., & Dichev, I. D. (2002). The quality of accruals and earnings: the role of accrual estimation erros. The Accounting Review, 77, 35-59. Hassan, Omaima A. G., Romilly, P., Giorgioni, G., & Power, D. (2009). The value relevance of disclosure: Evidence from the emerging capital market of Egypt. The International Journal of Accounting, 44, 79-102. Kang, T. (2003). The association between legal regime and the value-relevance of accounting information: a Japan–U.K. comparison. Journal of International Accounting, Auditing & Taxation, 12, 121–130. Nwaeze, Emeka T. (1998). Regulation and the Valuation Relevance of Book Value and Earnings: Evidence from the United States. Contemporary Accounting Research, 15(4), 547-73. Rees, William P. (1999). Influences on the Value Relevance of Equity and Net Income in the UK. Managerial Finance, 25(12), 58-65. Wu, H., Fargher, N., & Wright, S. (2010). Accounting for investments and the relevance of losses to firm value. The International Journal of Accounting, 45, 104–127.

 

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