RESUMO DO TRABALHO

Código: 316

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Conflitos de Agência, Legitimidade e o discurso sobre Governança Corporativa: o caso Petrobras

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
A Petrobras, empresa brasileira que atua no setor energ�tico, tem como maior acionista o Governo Federal e, devido a isso, sofre grandes influ�ncias pol�ticas em sua gest�o. Recentemente, decis�es da companhia, cujas motiva��es visam apenas objetivos pol�ticos do Governo, t�m causado um desconforto entre a empresa e seus acionistas minorit�rios. Elas provocam destrui��o do valor da empresa, afetando diretamente o pre�o de mercado dos t�tulos emitidos por ela. As interfer�ncias do governo na Petrobras s�o contr�rias aos princ�pios de Governan�a Corporativa, j� que afetam, de forma negativa, o valor dos dividendos pagos aos acionistas. Segundo a teoria da legitimidade, as divulga��es peri�dicas realizadas por empresas, que apresentam, a quem interessar, as a��es realizadas em certo per�odo, costumam evidenciar pr�ticas que possibilitem melhorar a imagem corporativa. Nesse sentido, � comum encontrar informa��es sobre as pr�ticas de Governan�a Corporativa adotadas pelas empresas, que, � princ�pio, visariam melhorar desempenho operacional e financeiro da organiza��o. As motiva��es que levam as empresas a apresentar relat�rios peri�dicos evidenciando pr�ticas de Governan�a Corporativa podem ser explicadas pela teoria da legitimidade. Esta teoria se baseia na ideia de que as empresas, na de legitimarem duas decis�es, passam a incorporar pr�ticas gerenciais tidas como boas e eficientes e, com isso, melhoram sua rela��o com a sociedade na qual opera. Ante o exposto, este trabalho buscou responder a seguinte quest�o de pesquisa: em que medida a empresa analisada utilizou-se de seus relat�rios de sustentabilidade como meio de legitimar suas a��es e decis�es que, segundo o modelo de Governan�a Corporativa, n�o seriam adequadas?

Base da plataforma te�rica:
As organiza��es precisam de aceita��o social e credibilidade para atuar e obter sucesso no ambiente onde est�o inseridas. Para que este consentimento exista, a sociedade deve receber comprova��es constantes que evidenciem a prioriza��o, por parte das organiza��es, do cumprimento do contrato social existente entre estas e o ambiente (BEUREN; S�THE, 2009). Para Parsons (1956) citado no trabalho de Rossoni (2009), as organiza��es t�m metas espec�ficas, que variam de acordo com sua orienta��o e que devem contribuir de alguma forma com a sociedade. Uma das maneiras que os administradores podem utilizar para evidenciar a atua��o da empresa para seus stakeholders � utilizar os relat�rios cont�beis divulgados anual ou trimestralmente. Segundo Lindblom (1994) apud Sancovschi e Silva (2006), estes relat�rios podem ser utilizados para alterar as percep��es sociais, as expectativas, ou os valores da sociedade como parte de um processo de legitima��o. Dias Filho (2007) relata que as informa��es apresentadas se referem a dados relacionados � educa��o ambiental, prote��o � biodiversidade, ao patrim�nio, ao ambiente, est�mulos a comportamentos de cidadania, entre outros. Ao operar de tal forma, a organiza��o estaria atuando de acordo com a l�gica delineada pela Teoria da Legitimidade. Daft (1999) apud Beuren e S�the (2009, p. 101) define legitimidade como a �perspectiva de que as a��es de uma organiza��o s�o desej�veis, corretas e apropriadas dentro do sistema de normas, valores e cren�as do ambiente�. O foco dessa teoria, como alega Deegan (2002) apud Cintra (2011, p. 35), est� baseado na forma como a empresa, na figura de seus gerentes, procura modificar a vis�o do p�blico sobre sua legitimidade. O mesmo autor cita ainda que, de acordo com a Teoria da Legitimidade, se uma organiza��o n�o puder justificar a sua continuidade perante a sociedade, gradativamente, os seus membros se encarregar�o de revogar o contrato social (DIAS FILHO, 2007, p. 07). Nesse sentido, a Governan�a Corporativa, quando bem realizada, pode ser utilizada para atrair mais investimentos para a organiza��o, como afirmado por Correia (2008). Nesse trabalho, a autora argumenta que a qualidade das pr�ticas de Governan�a Corporativa adotadas por uma dada companhia inspiraria confian�a ao mercado onde estivesse inserida, proporcionando maior seguran�a aos seus acionistas e atraindo, assim, mais investidores. Impl�cito a este argumento, encontra-se a hip�tese subjacente de que as pr�ticas de Governan�a aumentam a legitimidade da organiza��o e, por isso, facilitam o acesso da empresa a recursos oferecidos por atores relevantes, que formam seu ambiente econ�mico-social. Em linhas gerais, a busca pela legitimidade est� diretamente ligada � ado��o de boas pr�ticas de Governan�a Corporativa. Ao seguir as premissas presentes nos manuais de Governan�a Corporativa, por exemplo, uma organiza��o passaria a mostrar maior aten��o por temas que afetam os interesses de seus stakeholders. Al�m de obterem vantagens competitivas e aumentarem o interesse dos investidores, as companhias que utilizam a Governan�a Corporativa s�o legitimadas pela sociedade, t�m sua turbul�ncia reduzida e mant�m a sua estabilidade (MEYER; ROWAN, 1977, apud ROSSONI).

M�todo de investiga��o:
O principal objetivo desta pesquisa foi verificar em que medida as divulga��es realizadas pela Petrobras, via seus relat�rios de sustentabilidade, buscavam legitimar a empresa perante seus stakeholders. Visou-se, assim, perceber altera��es e tend�ncias no conte�do dos relat�rios observados que indicassem uma tentativa de amenizar os impactos negativos sobre a reputa��o da empresa decorrentes da influ�ncia do governo em sua gest�o. Os relat�rios de sustentabilidade analisados foram os referentes aos exerc�cios de 2009, 2010, 2011 e 2012. Optou-se pela an�lise de tais relat�rios, pelo fato de a empresa ter passado por um dif�cil momento, ao longo deste per�odo, com a divulga��o de resultados ruins e com o abalo na sua avalia��o. Tal crise, que pode ser principalmente medida pela queda do valor das a��es da companhia, foi ainda mais destoante no �ltimo analisado. Para analisar os relat�rios de sustentabilidade, foi necess�rio utilizar um m�todo que possibilitasse extrair dos relat�rios o seu conte�do latente. E por isso, o m�todo utilizado foi a An�lise de Conte�do. Como definido por Bardin (2011), quando a an�lise de conte�do � realizada, n�o s� �a letra� � compreendida, mas antes o sentido que figura em segundo plano. A defini��o das categorias nas quais as unidades foram agrugadas se deu por modelo fechado. Segundo Silva et al (2005, p. 76), neste modelo �o pesquisador decide a priori as categorias apoiadas em um ponto de vista te�rico que submete frequentemente � prova da realidade�. A decis�o foi realizar dois agrupamentos com as mesmas unidades. O primeiro referente aos stakeholders aos quais a Petrobras destinava a informa��o dos trechos do textos analisados. O segundo, por sua vez, tomou como base os valores de Governan�a Corporativa. Os stakeholders considerados nesta pesquisa foram: Acionistas; colaboradores; presid�ncia (diretoria e conselhos); clientes; fornecedores; sociedade; credores e meio ambiente. J� os valores de Governan�a Corporativa foram: senso de justi�a (fairness); transpar�ncia (disclosure); presta��o de contas (accountability) e conformidade com normas (compliance).

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
A presente pesquisa teve como objetivo principal verificar at� que ponto os relat�rios de sustentabilidade da Petrobras foram utilizados como meio de legitimar as decis�es empreendidas pela empresa no per�odo compreendido entre 2009 e 2012, segundo o modelo de Governan�a Corporativa. Para tanto, foi necess�rio selecionar um m�todo de an�lise que permitisse a leitura n�o s� das palavras escritas nos relat�rios observados, mas que fosse capaz de permitir uma leitura de valores intr�nsecos apresentados nos relat�rios. Deste modo, o presente trabalho utilizou-se da An�lise de Conte�do, cujos m�todos e princ�pios serviram � identifica��o e an�lise das intens�es subjacentes do discurso divulgado via relat�rios de sustentabilidade. Al�m da an�lise do conte�do, via categoriza��o tem�tica, foi realizada uma an�lise da estrutura dos textos, em que se desejou verificar a aten��o data pela companhia a cada subt�tulo do relat�rio ao longo do per�odo observado. Tal an�lise se deu pela contagem de voc�bulos de cada uma das se��es dos relat�rios. Os resultados da an�lise de conte�do trazem evid�ncias que corroboram a hip�tese de que a companhia se utiliza de seus relat�rios de sustentabilidade para buscar se legitimar perante seus stakeholders. Exemplo disso foi o aumento na propor��o do texto destinado a falar sobre o cumprimento de leis e normas pela companhia no ano de 2012; per�odo no qual ela teve um de seus piores resultados financeiros, diminuindo, portanto, a �nfase ao espa�o destinado � presta��o de contas. A pesquisa referente � contagem de palavras por se��o do relat�rio tamb�m possibilitou a infer�ncia de que a teoria da legitimidade pode prever certos comportamentos no que concerne o processo de divulga��o de empresas que vivenciam crises de legitimidade. No presente estudo, percebeu-se que, em 2012, ano no qual o resultado financeiro e o desempenho operacional da companhia analisada teriam sido um dos mais baixos dos �ltimos anos. Como se p�de perceber, aparentemente, na tentativa de n�o destacar esse fato no relat�rio e comprometer ainda mais a imagem da empresa perante seu p�blico, as se��es do relat�rio que tratavam desses aspectos tiveram seu espa�o diminu�do significantemente. Para contornar e amenizar os impactos de tais problemas, a empresa deu maior destaque a informa��es que melhorariam seu relacionamento com seus stakeholders: aumentando a se��o do texto, de 2012, que trata de suas pr�ticas de Governan�a Corporativa e de seu relacionamento com a comunidade. Por fim, ante os resultados encontrados e a forma de abordagem utilizada, espera-se que este estudo contribua com o in�cio e o desenvolvimento de uma linha de pesquisa que adote semelhante abordagem de an�lise, com o intuito de revelar em que medida o processo de divulga��o corporativa pode ser utilizado como mecanismo para obter e sustentar a legitimidade das corpora��es perante seus diversos stakeholders. Da mesma forma, espera-se que o presente esfor�o de pesquisa possa vir a contribuir para o desenvolvimento de estudos relacionados � Governan�a Corporativa e � Teoria da Legitimidade.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
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