Resumo: Propsito do Trabalho: O agronegócio compreende um sistema complexo que abrange além dos produtores, os fornecedores de insumos e equipamentos, as agroindústrias, Governo, os mercados e entidades comerciais, financeiras e de serviços, formando uma cadeia suscetível a efeitos causados por qualquer destes elos. A partir dessa complexidade os produtores passam a ter visão ampla e a necessidade de conhecer e entender todos os aspectos que envolvem a cadeia produtiva.
Diante disso, destaca-se a importância dos produtores na busca por informações úteis e necessárias a atividade para tomar decisões, principalmente, numa atividade cujos riscos são considerados elevados. Grande parte destes riscos estão ligados a peculiaridades que cercam as atividades rurais que devem ser levadas em conta, como a dependência climática, a sazonalidade de produção, a oscilação de preços dos produtos, entre outros.
Dentre as possibilidades existentes para o pequeno produtor encontra-se a alternativa de formação de uma cooperativa como forma de aumentar a renda dos produtores. Diante desse contexto é que o presente estudo se propôs a responder o seguinte problema de pesquisa: A constituição de uma cooperativa de produtores de uva de mesa maximizaria o resultado operacional dos produtores rurais?
Para responder a essa pergunta, estabeleceu-se o seguinte objetivo: apurar o resultado individual das propriedades e o resultado em forma de cooperativa para vislumbrar o resultado econômico financeiro. O estudo delimita-se em abordar a formação de uma cooperativa com 20 produtores de uvas, com áreas variadas, em média 5 hectares, localizados no município de Marialva, Estado do Paraná. A coleta de dados compreendeu a safra normal de 2013 no período de janeiro a junho.
Base da plataforma terica: Atualmente, existem cooperativas em 13 setores da economia, todas representadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) nacionalmente e pelas organizações estaduais (Oce’s) nas unidades da federação. Para melhor cumprir sua função de entidade representativa do cooperativismo brasileiro, a OCB estabeleceu os ramos do cooperativismo com base nas diferentes áreas em que o movimento atua, a saber: Agropecuária; Consumo; Crédito; Educacional; Especial; Habitacional; Infraestrutura; Mineral; Produção; Saúde; Trabalho; Transporte; Turismo e Lazer (OCB/GO, 2009).
O ramo agropecuário é composto de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao associado. É um dos ramos com maior número de cooperativas e de associados no Brasil. Essas cooperativas geralmente cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra até a industrialização e comercialização dos produtos (OCB, 2013).
Conforme a OCB (2013), a gestão das cooperativas de cada ramo diferencia-se em função de fatores como a área de atuação, educação cooperativista, estrutura administrativa e organizacional, conhecimento, experiência, habilidades e atitudes de seus administradores.
A partir desse contexto destacam-se as ferramentas gerencias relacionadas a contabilidade de custos que podem subsidiar a tomada de decisão. Para tanto, buscou-se dentre os métodos de custeio existentes o método que poderia auxiliar na resolução do problema de pesquisa proposto pelo estudo, a saber, o método de custeio variável.
O custeio variável surgiu da necessidade de amenizar as distorções com relação aos critérios de rateio dos gastos fixos nos métodos de custeio existentes, como no custeio por absorção que não apresentava lógica na realização de rateios (arbitrários) e sendo falho com relação a informações de cunho gerencial. O custeio variável não é aceito pela legislação como base para a preparação das demonstrações contábeis voltadas a usuários externos, mas é “[...] utilizado amplamente por todos os gerentes, quando devem tomar decisões operacionais [...]” (LEONE, 1997, p.326).
Martins (2006, p. 197) atribui a apropriação dos custos fixos aos produtos como responsável pela falta de utilidade das informações para fins gerenciais dos métodos de custeio que adotam essa forma de apropriação dos custos. Os aspectos dos custos fixos acabam de alguma maneira influenciando na geração da informação que, gerencialmente analisada, não seria de grande utilidade, visto que os valores dos custos dos produtos estariam distorcidos por essa apropriação dos custos fixos.
Assim, surge a solução a esta questão que é o método do custeio variável que segundo Martins e Rocha (2010, p. 65) “considera como sendo dos produtos exclusivamente seus custos variáveis, somente eles. Todos os custos fixos, inclusive os identificáveis com os produtos (custos fixos diretos), são debitados ao resultado do período em que são incorridos”. Ou seja, só se consideram aqueles custos que variam em proporção direta ao volume de produção (custos e despesas variáveis) e os demais (custos e despesas fixas) são considerados como despesas do período.
Diante disso, as premissas do método de custeio variável mostraram-se adequadas para tratar e apresentar os resultados da presente pesquisa visto que permitem que os resultados dos proprietários individuais sejam comparados com os resultados do grupo em formato de cooperativa.
Mtodo de investigao: De acordo com Gil (2002), utiliza-se uma classificação quanto aos objetivos gerais. Assim, é possível classificar a presente pesquisa em três grupos, a saber: exploratórias, descritivas e explicativas.
Pesquisa exploratória, para Beuren et al (2010, p. 80) “ocorre quando há pouco conhecimento sobre a temática a ser abordada”. Para tanto, o estudo se propôs a apurar o resultado individual das propriedades e o resultado em forma de cooperativa para vislumbrar o resultado econômico financeiro.
Segundo Vergara (2007, p.47), “a pesquisa descritiva expõe características de determinada população ou de determinado fenômeno. Pode também estabelecer correlações entre variáveis e definir sua natureza”. Assim sendo, o propósito da presente pesquisa consiste em buscar as informações das propriedades confrontando os resultados individuas com os resultados que poderiam ser obtidos na forma de cooperativa.
A pesquisa explicativa é definida por Gil (2002, p. 42-43) como tendo “a preocupação central identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos”. Assim, o estudo buscou verificar como a formação de uma cooperativa de produtores rurais poderia rentabilizar os resultados de cada produtor.
Quanto à natureza do problema o estudo enquadrou-se como pesquisa aplicada, pois aplicou na prática conhecimentos sobre a formação de uma cooperativa no intuito de verificar a possibilidade de agregar valor para os produtores envolvidos.
As tipologia de pesquisa quanto à abordagem do problema, de acordo com Richardson (1999) apud Beuren et al (2010), enquadra-se no método qualitativo, pois não utilizou a estatística para demonstrar os dados e sim, analisou e interpretou as especificidades do objeto de estudo, ou seja, a constituição de uma cooperativa de produtores rurais. Desse modo a abordagem qualitativa possibilitou levantar questões e situações diárias dos produtores como também opiniões sobre a importância da cooperativa em termos de compra de insumos e comercialização da produção e consequentemente melhoria na geração de renda.
Quanto aos seus procedimentos o estudo enquadrou-se na classificação do estudo de caso visto que seu objetivo principal foi estudar determinado grupo de produtores rurais com vista a atender o objetivo do estudo.
Resultados, concluses e suas implicaes: Uma das alternativas para viabilizar economicamente as pequenas propriedades rurais é a constituição de uma cooperativa. A cooperativa permitiria melhorar a situação econômica de determinado grupo, solucionando problemas, atendendo as necessidades comuns, realizando ações e resultados que dificilmente alcançariam individualmente, como a redução os custos dos insumos adquiridos em maior escala e evitando os atravessadores no momento da comercialização. Para dar início ao estudo foram coletados primeiramente dados referentes aos insumos (adubos, hormônios e veneno) adquiridos pelos produtores para suas respectivas propriedade.
Para proceder-se na comparação de aquisição conjunta de insumos, obteve-se junto a cooperativa agroindustrial do município que comercializa insumos utilizados na cultura da uva, os valores por atacado desses insumos. Essa análise permitiu identificar a aquisição no conjunto (grupo) ou individualmente, junto com a diferença entre os dois valores que representa o quanto os produtores deixariam de gastar com esse custo por propriedade.
No que tange mão de obra, a atividade usa o trabalho estritamente familiar sem a necessidade de serviços de terceiros e, portanto não interfere no aumento ou diminuição de custos. Foram utilizados os valores de R$ 60,00 a diária por pessoa para manutenção e colheita e as embalagens no armazenamento ao preço de R$ 0,20 para caixas de 5 kg e R$ 0,25 para caixas de 7 kg. Além disso, verificou-se o custo das embalagens utilizadas na colheita, que por sua vez sofrem alteração de valores no varejo e atacado.
Os valores para depreciação da estrutura e do parreiral foram calculados de acordo com os custos envolvidos desde a preparação do solo até a instalação das estruturas e formação total dos parreirais. Vale notar que as estruturas junto com as parreiras já estão formadas há aproximadamente 12 anos.
Em relação aos impostos, a cooperativa não tem vantagens fiscais sobre os produtos vendidos por ela. É importante ressaltar que o trabalho do cooperado por meio da cooperativa e os produtos produzidos pelos cooperados entregues na mesma não geram tributação, por serem considerados atos cooperativos. Por esse motivo, tanto a cooperativa quanto os produtores individualmente, que são pessoas físicas, não tem incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O Imposto Territorial Rural (ITR), conforme Oliveira (2010), não incide sobre pequenas propriedades rurais exploradas pelo proprietário ou com seus familiares, como no caso das propriedades estudadas, e os imóveis rurais explorados por associação ou cooperativa de produção também são isentos do ITR.
Após apurados todos os custos de produção foi possível verificar que a maior parte compete aos insumos, com 51% do total. Diante disso, a cooperativa, sendo uma pessoa jurídica, facilitaria a compra diretamente dos fabricantes em grande escala a preço de atacado, sem a margem de lucro dos comerciantes.
Utilizando a estrutura proposta pelo método de Custeio Variável, elaborou-se a Demonstração do Resultado individualmente e coletivamente na forma de cooperativa, para melhor visualizar os custos totais incorridos na produção da safra normal em todas as 20 propriedades. Foi possível verificar considerando os valores apresentados na demonstração do resultado, os produtores teriam diminuição de 126,01% dos custos e 145,96% a mais de lucro/sobra se trabalhassem sob o sistema de cooperativa.
Além disso, pelo sistema cooperativo o resultado operacional é de R$ 144.654,46 enquanto individualmente é de R$ 58.811,76, o que demonstra a importância do sistema para os produtores locais. Assim, os produtores poderiam economizar o valor de R$ 85.842,70 e essa diferença poderia ser investida em: tecnologias para melhorar e aumentar a produção; barracões de armazenamento climatizado para que a fruta dure mais e assim serem comercializadas quando a demanda for menor, obtendo, consequentemente, aumento no preço de venda; visitas de profissionais para avaliar o solo; entre outras.
Referncias bibliogrficas: MARTINS, E.; ROCHA, W. Métodos de custeio comparados: custos e margens analisados sob diferentes perspectivas. São Paulo: Atlas, 2010.
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OLIVEIRA, N. C. Contabilidade do agronegócio: teoria e prática. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
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