Resumo:
Propsito do Trabalho:
O principal objetivo deste artigo é propor uma classificação, baseada nos sistemas contábeis, dos cinco principais países da América Latina que já adotaram as normas internacionais de contabilidade (IFRS): Brasil, Argentina, Chile, México e Peru. Mais especificamente, busca caracterizar o sistema contábil de cada um desses países e identificar qual a posição deste dentro do grupo de países como um todo.
Os estudos que abordam a classificação dos sistemas contábeis tiveram início com Hatfield (1911) e Muller (1967), porém, esse assunto ganhou maior importância apenas em 1970, sendo objeto de estudo de diversos autores, que evidenciaram a existência de diferenças entre as práticas contábeis entre os diversos países, bem como a tradicional separação dicotômica entre os países Anglo-Saxões e Europeu-Continentais.
Apesar dos esforços internacionais de harmonização contábil, em torno da convergência para as IFRS, onde as empresas utilizariam o mesmo modelo contábil, reduzindo as diferenças de práticas contábeis, existem evidências empíricas de diferenças significativas na forma as IFRS têm sido aplicadas mundialmente, resultando no surgimento de “padrões nacionais de IFRS”. A tradicional separação entre países Anglo-Saxões e da Europa Continental permanece mesmo após a adoção das IFRS. Diante dessas evidências, ainda é importante estudar a classificação dos sistemas contábeis, mesmo após a adoção de um modelo único.
Considerando a importância dos países da América Latina para a economia mundial e a falta de estudos sobre os impactos da adoção das IFRS nesses países, o presente trabalho possui o propósito de fornecer insights sobre a normatização contábil e propor uma classificação dos cinco principais países latinos que já adotaram as IFRS, com base nos sistemas contábeis.
Base da plataforma terica:
As discussões sobre classificações de sistemas contábeis tiveram início com Hatfield, em 1911, e Muller, em 1967. Entretanto, apenas em 1970 esse assunto ganhou maior importância, sendo objeto de estudo de diversos trabalhos, como da Costa et al (1978), Frank (1979), Nair and Frank (1980), Goodrich (1982) and Nobes (1983).
Dentre esses trabalhos, merece destaque Nobes (1983), que apresenta uma nova tentativa de classificação dos países, utilizando uma abordagem alternativa, inspirada na classificação da biologia. Os resultados demonstram a tradicional separação dicotômica dos sistemas contábeis entre países Anglo-Saxões e países da Europa Continental, sendo que este modelo de classificação dos sistemas contábeis foi amplamente utilizado em futuras pesquisas sobre contabilidade internacional.
Na última década, tem-se assistido a um processo de convergência global em direção à adoção de um conjunto de normas contábeis de alta qualidade (IFRS). Sendo assim, na busca de padrões contábeis de maior qualidade e, consequentemente, maior comparabilidade, todos os países que passaram a adotar as IFRS, utilizam o mesmo modelo contábil, o que, teoricamente, reduziria as diferenças entre as práticas contábeis existentes até então.
Como consequência do avanço no processo de adoção das IFRS, diversos estudos surgiram com a finalidade de entender como a implementação desse novo sistema contábil está ocorrendo em cada país. Algumas pesquisas sobre o impacto da adoção das IFRS, especialmente, no mercado de capitais, fornecem evidências de que existem diferenças significativas entre os países. O efeito da adoção das IFRS depende de diversas variáveis institucionais de cada país (Kim & Shi, 2012; Florou & Pope, 2012; Chen et al, 2010).
Nobes (2006) identifica oito oportunidades que contribuem para a existência de diferenças sistemáticas internacionais mesmo na era IFRS: i) diferentes versões de IFRS; ii) diferentes traduções; iii) existência de gaps; iv) overt options (escolhas contábeis facilmente identificáveis); v) covert options (escolhas contábeis não facilmente identificáveis), critérios vagos e interpretações; vi) estimações; vii) questões relacionadas a primeira adoção das IFRS; e viii) diferentes níveis de enforcement.
Diante desses fatores, diversos estudos surgiram com a finalidade de fornecer evidências empíricas sobre o surgimento de diversos “padrões nacionais de IFRS” (Kvaal e Nobes, 2010; Kvaal e Nobes, 2012; Nobes, 2011 e Nobes, 2013). Neste contexto, o estudo sobre a classificação dos sistemas contábeis de diversos países, mesmo estes adotando, teoricamente, o mesmo modelo contábil, é de significativa importância. Porém, a maior parte desses estudos é realizada em países da União Europeia.
Um número significativo de países da América Latina já adotaram também as IFRS nos últimos anos, mas análise desses países em termos de classificação dos sistemas contábeis foi pouco estudada (Parada e Jarne, 2006).
A importância da América Latina para a economia mundial vem crescendo nos últimos anos, desde a recuperação significativa apresentada por esses países na última instabilidade econômica mundial de 2008. Esses países apresentaram um crescimento real significativo no PIB mundial no último trimestre de 2013, perto de 3%, juntamente com um crescimento na participação do desenvolvimento econômico mundial (International Monetary Fund, 2013). Sendo assim, considerando a importância dos países da América Latina para a economia mundial, é de extrema importância a inclusão desses países na análise dos estudos sobre adoção das IFRS.
Mtodo de investigao:
Para atingir o objeto proposto neste artigo, a metodologia utilizada é baseada no modelo de classificação proposto por Nobes (2013). A amostra utilizada nesta pesquisa é formada por 180 empresas de cinco países da América Latina que já adotaram as IFRS: Brasil, Chile, Argentina, México e Peru. Para formar essa amostra, foram utilizadas apenas as empresas listadas no principal índice da bolsa de valores de cada país.
Para realizar a classificação, analisaram-se as práticas contábeis de cada empresa, para na sequência classificar os países conforme os seus sistemas contábeis. Apesar de todas as empresas da amostra, teoricamente, utilizarem o mesmo modelo contábil (IFRS), podem existir diferenças nas práticas contábeis de cada empresa entre países ou até mesmo, entre as empresas de um mesmo país. Sendo assim, foram analisadas as escolhas contábeis existentes nas IFRS, denominadas de overt options. As overt options são opções que podem ser encontradas nas IFRS e que são identificadas como escolhas observáveis (ex. propriedade para investimento mensurado ao valor justo ou ao custo). Seguindo a metodologia de Nobes (2013), nesta pesquisa foi utilizada a mesma lista de escolhas contábeis (overt options) utilizada pelo autor (total de 12 escolhas contábeis), que vem sendo atualizada desde o trabalho de Nobes (2006).
Os dados das opções contábeis escolhidas por cada empresa do conjunto de cinco países da amostra foram coletados manualmente das demonstrações contábeis anuais no período de 2012.
Para a análise empírica dos dados, foram utilizadas quatro metodologias diferentes, com a finalidade de fornecer maior robustez aos resultados. Inicialmente, calculamos a percentagem de empresas que escolheram cada opção das escolhas contábeis existentes nas normas internacionais (IFRS), separadamente para cada país. O valor 1 (um) foi atribuído para a escolha contábil da empresa e 0 (zero) para as demais.
Na sequencia, utilizou-se a técnica de Análise Fatorial, processando os dados na busca de componentes que melhor explicam a variação entre os países. Por fim, foi realizada a análise de Cluster e a análise de Escalonamento Multidimensional para fornecer uma representação gráfica da distância entre os países.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Com os resultados da análise das escolhas contábeis é possível perceber que em alguns casos as escolhas contábeis das empresas são bastante homogêneas, como por exemplo, na utilização da abordagem do custo para mensuração dos imobilizados e a utilização da ordem decrescente de liquidez no balanço patrimonial. Tal análise pode indicar uma possível similaridade entre esses cinco países e que, possivelmente, formariam o mesmo grupo na classificação.
Na análise empírica, a análise fatorial confirma a formação de um único grupo de países (um componente), indicando a existência de características comuns entre os cinco países em termos de sistemas contábeis. Os resultados da análise de cluster e escalonamento multidimensional vêm para confirmar os resultados encontrados até então, porém, apresentados em forma gráfica.
Sendo assim, como esperado, todas as técnicas estatísticas utilizadas nesta pesquisa levaram a mesma conclusão: os países da América Latina, representado pelos cinco (5) países analisados, possuem características semelhantes, em termos de sistemas (e práticas) contábeis, formando um único grupo. Os resultados indicam que há harmonização contábil no bloco da América Latina, após a adoção das IFRS e também fornecem insights sobre a eficiência das iniciativas do grupo GLENIF, que busca trabalhar em conjunto com o IASB na busca da harmonização mundial das práticas contábeis.
Apesar disso, como já esperado pela literatura (Nobes, 2006, 2008, 2013; Kvaal e Nobes, 2010, 2012), mesmo todos os países analisados adotando o mesmo modelo contábil (IFRS), as práticas contábeis diferem entre esses países. Apesar de os cinco países formarem o mesmo grupo, o Peru e o Chile apresentam práticas contábeis bastante semelhantes, porém, a Argentina o México e o Brasil já se distanciam um pouco mais.
A proximidade entre Peru e Chile pode ser justificada pela intensa troca comercial entre esses dois países, que já vem ocorrendo a longos anos. Basicamente, o Chile exporta seu modelo de varejo e produtos industriais de tecnologia mais sofisticada para o Peru, enquanto este compartilha suas experiências na área da mineração e gastronomia. Em termos de operações, várias empresas chilenas decidiram expandir os negócios e entrar no mercado peruano. Esses fatores podem ter contribuído para uma maior proximidade em termos de práticas contábeis das empresas peruanas e chilenas.
Por fim, como pode ser observado nos gráficos, especialmente na análise de cluster, o Brasil, dentre os cinco países analisados é o ultimo a se unir ao grupo. Sendo assim, pode-se perceber que o Brasil apresenta algumas características, tanto sociais/culturais como econômicas, que acabam por influenciar as práticas contábeis das empresas brasileiras, as diferenciando dos demais países. Entre essas características, vale destacar a forte influencia fiscal no processo de normatização contábil e o fato de o Brasil, dentre os cinco países analisados, ser o único a ser membro do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), demonstrando a sua grande importância em termos de economia mundial.
Referncias bibliogrficas:
Hatfield, H. R. (1966/1911). Some variations in accounting practices in England, France, Germany and the United States. Journal of Accounting Research, 4, pp. 169-182.
Kvaal, E., & Nobes, C. W. (2010). International differences in IFRS policy choice. Accounting and business research, 40(2), pp. 173-187.
Kvaal, E., & Nobes, C. W. (2012). IFRS policy changes and the continuation of national patterns of IFRS practices. European Accounting Review, 21(2), pp. 343-371.
Nobes, C. W. (1983). A judgemental international classification of financial reporting practices. Journal of business finance and accounting, 10(1), pp. 1-19.
Nobes, C. W. (2006). The survival of international differences under IFRS: towards a research agenda. Accounting and Business Research, 36(3), pp. 233-245.
Nobes, C. W. (2011). IFRS practices and the persistence of accounting system classification. Abacus, 47(3), pp. 267-283.
Nobes, C. W. (2013). The continued survival of international differences under IFRS. Accounting and Business Research, 43(2), pp. 83-111.
Parada, F. A. M., & Jarne, J. I. J. (2006). Classificación internacional de los sistemas contables de Argentina, Brasil y Chile. Revista Panorama Socioeconómico, 32, pp. 90-94.
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