Resumo:
Propsito do Trabalho:
Ao longo dos �ltimos anos, tem aumentado o n�mero de empresas que adotam mecanismos de governan�a corporativa (GC) por diferentes motivos. Para Brenes, Madrigal e Requena (2011), em muitos casos, as empresas tem adotado mecanismos de governan�a como requisito para acessarem ao mercado de capitais internacional. Outras t�m adotado a partir da convic��o de que boas pr�ticas de governan�a corporativa lhes proporcionam vantagem competitiva (Brenes, Madrigal & Requena, 2011). Ainda, pesquisas apontam que a GC pode impactar de forma positiva o desempenho das empresas (Mcconnell & Servaes, 1990) que, conforme Chami (2001) � importante para as empresas familiares que possuem como perspectiva a perpetuidade do neg�cio da fam�lia e veem o neg�cio como uma heran�a a ser repassada aos descendentes. Conforme Mollah, Al Farooque e Karim (2012), a estrutura de propriedade integra a GC como mecanismo de monitoramento das atitudes da gest�o, quando h� a separa��o entre propriedade e controle das empresas. Diante disso, diversas pesquisas tem buscado identificar a rela��o da estrutura de propriedade das empresas com o seu desempenho e apontam para diferentes resultados, que dependem da forma como o capital da companhia est� dividido. Deste contexto, tem-se o seguinte problema de pesquisa: Qual a rela��o da estrutura de propriedade como dimens�o da GC com o desempenho das empresas familiares listadas na BM&FBovespa? O objetivo desta pesquisa consiste em avaliar a rela��o entre da dimens�o da estrutura de propriedade na dimens�o da GC com o desempenho das empresas familiares listadas na BM&FBovespa.
Base da plataforma terica:
Governan�a corporativa e empresa familiar: A premissa central da teoria da ag�ncia � que os gestores, como agentes dos acionistas (principais), podem participar na tomada de decis�es e ter comportamentos que podem ser incompat�veis com a maximiza��o da riqueza dos acionistas (Daily, Dalton & Rajagopalan, 2003). Jensen e Meckling (1976) declaram que o custo de redu��o das assimetrias informacionais e do risco moral que a acompanha s�o mais baixos quando os propriet�rios participam diretamente na gest�o da empresa. Assim, de acordo com a teoria da ag�ncia, pode-se argumentar que o envolvimento da fam�lia na propriedade e gest�o do neg�cio deve ser mais eficiente do que em empresas em que exista uma separa��o entre propriedade e controle (Martin-Reyna & Duran-Encalada, 2012). Chrisman, Chua e Litz (2004) sugerem que os problemas de ag�ncia nas empresas familiares podem ser menos graves do que em empresas n�o familiares, no entanto, h� pesquisas que sugerem que os problemas de ag�ncia nas empresas familiares s�o mais complexos. Martin-Reyna e Daran-Encalada (2012) destacam que h� uma linha de pensamento dentro da teoria da ag�ncia que prop�e que o controle familiar produz conflitos de ag�ncia. Os argumentos se pautam no fato de que os membros da fam�lia podem vir a expropriar a riqueza dos demais acionistas. P�rez-Gonz�lez (2006) argumenta tamb�m que as empresas familiares podem contratar parentes em cargos importantes apesar de serem menos eficientes do que gestores profissionais dispon�veis no mercado. As caracter�sticas singulares das empresas familiares propostas pela literatura fornecem respaldo para afirmar que este tipo de empresa possui naturalmente um aspecto de monitoramento da gest�o, mas que tamb�m possui incentivos significativos para implementa��o de mecanismos de GC para assegurar que os interesses da fam�lia sejam atendidos e a continuidade da empresa, no seu longo prazo, seja assegurada. Governan�a corporativa e estrutura de propriedade: A estrutura de propriedade � um mecanismo de GC significativo que pode desempenhar um papel importante no desempenho de uma companhia (Al-Musalli & Ismail, 2012). Ehikioya (2009) declara que os estudos sobre GC identificaram duas estruturas b�sicas de propriedade das empresas: concentrada e dispersa. Ehikioya (2009) discorre que nas economias mais desenvolvidas, a estrutura de propriedade � muito dispersa, no entanto, nos pa�ses em desenvolvimento, com um sistema jur�dico fraco de prote��o aos interesses dos investidores, a estrutura de propriedade � altamente concentrada. A estrutura de propriedade altamente concentrada tende a criar maior press�o sobre a gest�o para que se envolva em atividades que maximizam os interesses dos investidores e outras partes interessadas (Ehikioya, 2009). Tamb�m, quando a propriedade � concentrada, os principais acionistas desempenham um papel importante de monitoramento, reduzindo as possibilidades de oportunismo gerencial (Shleifer & Vishny, 1986), j�, quando a propriedade � dispersa, o controle de acionistas tende a ser fraco (Azim, 2012). A partir do levantamento de artigos com temas relacionados a GC, estrutura de propriedade e desempenho, identificaram-se seis vari�veis de estrutura de propriedade comumente utilizadas para avaliar sua rela��o com o desempenho das empresas, sendo: concentra��o de capital, a��es com o conselho de administra��o, a��es com o CEO, propriedade institucional, propriedade estrangeira/internacional e propriedade do governo.
Mtodo de investigao:
Utilizou-se pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa e com procedimento de coleta de dados documental. A popula��o � composta por 191 empresas familiares listadas na BM&FBovespa nos anos de 2010 a 2012, cuja identifica��o levou em considera��o duas caracter�sticas: a concentra��o de capital votante igual ou superior a 20% com a fam�lia, ou a presen�a de, ao menos, dois membros da fam�lia no conselho de administra��o. A amostra n�o probabilista da pesquisa � composta por 77 empresas familiares. A exclus�o das demais empresas ocorreu pela aus�ncia das informa��es necess�rias para realiza��o da pesquisa. Para consecu��o da pesquisa foi estabelecida a correla��o de Pearson entre dois rankings, um da estrutura de propriedade e o segundo com as vari�veis de desempenho. Todas as vari�veis utilizadas foram selecionadas conforme relev�ncia dada �s vari�veis as pesquisas sobre GC, estrutura de propriedade e desempenho. As vari�veis de estrutura de propriedade utilizadas foram a��es com o conselho, a��es com o CEO, propriedade institucional, propriedade estrangeira, propriedade do governo, propriedade familiar. As vari�veis de desempenho utilizadas foram retorno sobre o ativo, retorno sobre o PL, rentabilidade sobre as vendas, endividamento, retorno dos dividendos, Market to book, Q de Tobin. Os dados relacionados � estrutura de propriedade das empresas familiares foram coletados nos formul�rios de refer�ncias e as vari�veis de desempenho foram coletadas na base de dados Econom�rica�. Os rankings correlacionados foram elaborados por meio da Technique for Order Preference by Similarity (TOPSIS). O modelo baseia-se no conceito de que as melhores alternativas/escolhas devem ser a dist�ncia mais curta entre a solu��o ideal positiva, e a mais distante a da solu��o negativa ideal (Wu, Tzeng & Chen, 2009), assim, o m�todo TOPSIS permitiu a integra��o de todas as vari�veis de modo que se pode elaborar um ranking composto por diferentes vari�veis, no caso, de estrutura de propriedade e desempenho. Ainda, para an�lise dos dados, as vari�veis de desempenho foram segregadas em vari�veis de desempenho cont�bil � ROA, ROE, ROS e End. � e vari�veis de desempenho de mercado � RD, MB e Q � com o intuito de verificar a rela��o da estrutura de propriedade quanto ao desempenho oriundo de a��es da empresa e daquela quanto ao comportamento do mercado.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Os resultados indicaram que as empresas familiares brasileiras possuem caracter�stica de significativa concentra��o de capital, confirmando a literatura, que discorre que tal situa��o � caracter�stica de pa�ses com mercado de capitais em desenvolvimento ou com baixa prote��o aos investidores minorit�rios. Entretanto, os resultados indicaram que as empresas familiares possuem estruturas de capital diversas, tendo como similaridade, a baixa ou aus�ncia de a��es em poder do governo. O desempenho das empresas familiares apresentou significativas diferen�as. Ao passo que empresas apresentavam maiores desempenho, outras apresentavam desempenho negativo, situa��o constatada para as vari�veis cont�beis e para as vari�veis de mercado. Em resposta a quest�o problema deste estudo, verificou-se que a estrutura de propriedade apresentou uma rela��o negativa com o desempenho das empresas familiares, ainda que n�o significativa em todas as situa��es. Diferentes autores apresentam argumento para apoiar a rela��o positiva entre a concentra��o de propriedade e o desempenho. Dentre eles Shleifer e Vishny (1997), Ehikioya (2009) e Grove, Patelli, Victoravich e Xu (2009) declaram que maiores acionistas tendem a apresentar caracter�stica de monitores das decis�es dos gestores visto que estas decis�es impactam significativamente estes investidores. Entretanto, Okimura (2003) e Silveira (2004) argumentam que a concentra��o acion�ria pode ocasionar a expropria��o dos acionistas minorit�rios e, no caso das empresas familiares, a fam�lia, dentro da empresa, pode direcionar as decis�es da empresa em favorecimento dos interesses familiares n�o sendo este, necessariamente, os objetivos da companhia contribuindo, em determinados casos, para a descapitaliza��o da empresa. Os achados deste estudo permite concluir que a estrutura de propriedade das empresas familiares, caracterizada como concentrada, n�o possui rela��o significativa com o desempenho das empresas, ainda que, o efeito de rela��o negativa evidenciado nos resultados indicam que a concentra��o de propriedade, no caso brasileiro, pode indicar menor desempenho das empresas familiares. Assim, uma estrutura de capital dispersa pode ser mais eficiente para atendimento dos interesses das empresas familiares brasileiras analisadas, interesses que incluem a gera��o de riqueza e perpetua��o dos neg�cios para transfer�ncia como heran�a para as gera��es seguintes. Demsetz (1983) entende que n�o h� rela��o entre a estrutura de propriedade e desempenho da empresa. Empiricamente, Demsetz e Lehn (1985) n�o encontraram correla��o significativa entre o lucro e diferentes medidas de concentra��o de propriedade. Destaca-se que apesar de diversos argumentos apoiarem benef�cios da concentra��o de capital (Dwivedi & Jain, 2005; Grove et al., 2011; Al-Musalli & Ismail, 2012), n�o se pode descartar o fato de que a concentra��o acion�ria pode ocasionar a expropria��o dos acionistas minorit�rios (Okimura, 2003; Silveira, 2004). Destaca-se que os resultados deste estudo n�o podem ser generalizados como realidade de todas as empresas familiares, se restringindo a amostra da pesquisa. Como limita��o inclui-se ainda que a literatura aponta para o interesse familiar no desempenho de longo prazo da empresa e, nesta pesquisa, os resultados de longo prazo das companhias n�o foram analisados. Recomenda-se, para futuras pesquisas, a aplica��o do constructo desta pesquisa em outra amostra que contemple empresas n�o familiares, empresas financeiras, bem como cen�rios de diferentes pa�ses a fim de captar as caracter�sticas da estrutura de propriedade bem como sua rela��o com o desempenho em diferentes contextos. Recomenda-se tamb�m an�lise longitudinal dos dados, com a finalidade de amplia��o da compreens�o da estrutura de propriedade das empresas familiares e sua rela��o, no longo prazo, com o desempenho das empresas, visto que esta pesquisa se focou no desempenho a curto prazo e a literatura aponta tamb�m para o interesse familiar no desempenho de longo prazo da companhia.
Referncias bibliogrficas:
Al-Musali, M. A. K., & Ismail, K. N. I. K. (2012). Corporate governance, bank specific characteristics, banking industry characteristics, and intellectual capital (IC) performance of banks in Arab Gulf Cooperation Council (GCC) countries. Asian Academy of Management Journal of Accounting and Finance, 8(1), 115-135.
Brenes, E. R., Madrigal, K., & Requena, B. (2011). Corporate governance and family business performance. Journal of Business Research, 64, 280-285.
Daily, C. M., Dalton, D. R., & Rajagopalan, N. (2003). Governance through ownership: centuries of practice, decades of research. Academy of Management Journal, 46 (2), 151-158.
Ehikioya, B. I. (2009). Corporate governance structure and firm performance in developing economies: evidence from Nigeria. Corporate Governance, 9(3), 231-243.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3, 305-360.
Martin-Reyna, J. M. S., Duran-Encalada, J. A. (2012). The relationship among family business, corporate governance and firm performance: evidence from Mexican stock exchange. Journal of Family Business Strategy, 3, 106-117.
Shleifer, A. & Vishny, R. W. (1986). Large shareholders and corporate control. Journal of political economy, 94(3/1), 461-488.
Shleifer, A. & Vishny, R. W. (1997) A survey of corporate governance. The Journal of Finance, 52(2), 737-783.
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