RESUMO DO TRABALHO

Código: 387

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Governança Corporativa, Assimetria e Qualidade da Informação Contábil no Mercado Brasileiro de Capitais

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
Um número significativo das pesquisas em Contabilidade tem se concentrado em estudar o sistema de governança corporativa e/ou qualidade das informações contábeis reportados pelas firmas; sendo que, poucas pesquisas têm avaliado o nível de assimetria informacional existente nas negociações realizadas no mercado de ações. Assim, a literatura corrente não avalia adequadamente a governança corporativa, a pois não verifica quais práticas de governança especificamente afetam a assimetria de informações e a qualidade das informações reportadas. O presente estudo busca analisar as relações entre as práticas intrínsecas de governança corporativa, a assimetria de informações na negociação de ações e a qualidade da informação contábil nas companhias abertas brasileiras. Almejando contribuir sobre o tema governança corporativa, à medida que busca fornecer evidências relacionadas a cada uma das práticas adotadas nos níveis diferenciados de Governança Corporativa, dando ênfase à importância das práticas intrínsecas desse mecanismo, sustentando-se na triangulação de que ambientes que possuem assimetria informacional, no caso desta pesquisa assimetria informacional na negociação de ações, a informação contábil serve como um mecanismo de governança corporativa, dessa forma infere-se que melhores práticas de governança corporativa proporcionam melhor qualidade da informação contábil, que por sua vez contribui na redução na assimetria informacional. Cabe ressaltar que, o presente estudo não teve a pretensão de esgotar a discussão sobre o tema, mas, suscitar o questionamento pontual em determinados pontos da literatura acadêmica e da prática empresarial.

Base da plataforma te�rica:
Diversos trabalhos, como o de Shleifer & Vishny (1997), descrevem que a governança corporativa em países desenvolvidos, como Estados Unidos da América, Alemanha, Japão e Reino Unido é considerada de ótima qualidade, porém não indica que está completamente correta ou que não necessite melhorar, por outro lado em países menos desenvolvidos ela é considerada praticamente inexistente. O foco da governança corporativa centra-se em minimizar os problemas de agência, buscando assegurar que os acionistas minoritários recebam informações confiáveis sobre o valor da firma, podendo as informações contábeis ser consideradas como um dos meios para a redução desses conflitos (Bushman & Smith, 2003, Lopes e Martins, 2005). Neste sentido, observam-se questionamentos se as práticas voluntárias (individualmente) contidas nos códigos são instrumentos eficaz de governança, ou se uma governança mais rigorosa com regras obrigatórias seriam necessárias para aumentar a adesão a tais práticas, principalmente em países em desenvolvimento e que tenham fracos sistemas de governança. Ressalta-se que, embora códigos de práticas de governança corporativa têm sido desenvolvidos em todo o mundo há mais de uma década, o grau com que as empresas adotam tais práticas variam, ressaltando que a decisão de adotar um determinado código não garante automaticamente uma governança corporativa eficaz (Aguilera & Cazurra, 2009). O mercado de capitais brasileiro, diante da preocupação com o novo perfil dos investidores, buscou criar um ambiente propício para estes, fazendo com que principais agentes no mercado local adotassem algumas medidas, por exemplo, introduzindo alterações na legislação societária (em particular, a Lei das S/A), ou instituindo o Novo Mercado e dos níveis diferenciados de Governança Corporativa (Nível I e II) pela BM&FBovespa (Silva et. al, 2011). No que diz respeito à assimetria de informação, Scott (2003) observa que o conceito de assimetria informacional ocorre quando um dos participantes da negociação possui melhores informações do que outro(s) participante(s). Diante deste contexto, a Contabilidade busca fornecer informação útil aos seus usuários, contribuindo para a redução da assimetria informacional. Para acompanhar o desempenho das empresas, o principal meio de comunicação que os usuários utilizam é os relatórios contábeis, nos quais contém informações relevantes, sendo esperado que estes estejam demonstrando à realidade econômico-financeira da empresa, dando suporte para a tomada de decisões. Dechow, Ge & Schrand (2010) observam que vários fatores sociais, econômicos, políticos e comportamentais interferem para que nem todos os agentes econômicos possam ter a mesma informação. Lopes e Martins (2005) afirmam que a própria informação contábil é o mais elementar para o mecanismo de governança. A literatura corrente (Dechow & Schrand, 2004, Dechow, Ge, & Schrand, 2010) tem apresentado diversos atributos da qualidade da informação contábil, como, por exemplo, persistência nos resultados, conservadorismo e gerenciamento dos resultados.

M�todo de investiga��o:
A pesquisa foi realizada no período de 2008 a 2012, sendo analisadas 383 observações durante o período. Para os dados sobre as práticas intrínsecas de governança e os dados de qualidade das informações contábeis, foram utilizados o banco de dados do Economática®, o Formulário 20 (20-F), os sites das próprias empresas, da Comissão de Valores Mobiliários, da BM&FBovespa, e para o cálculo da probabilidade de negociação com informação privilegiada (PIN) utilizou-se a base de dados CMA®. O modelo utilizado para relacionar a assimetria de informação com as práticas de governança corporativa foi o Tobit, o qual é um eficiente método para estimar a relação entre uma variável dependente truncada ou censurada e outras variáveis explicativas, enquanto que para relacionar a QIC e as práticas utilizou-se o modelo dos Mínimos Quadrados Ordinários. Para atender ao objetivo proposto no presente trabalho, utilizou-se o modelo proposto por Easley, Hvidkjaer & O’Hara (2002), para medir a assimetria de informação utilizando como proxy a probabilidade de negociação com informação privilegiada (PIN). A escolha da PIN como proxy de assimetria justifica-se pelo fato de que a PIN destaca-se porque sua estimação é feita a partir dos dados de negociação do próprio mercado, podendo ser considerada um proxy direta de assimetria mais independente, se comparada a outras proxies, como a volatilidade, os lucros anormais e o número de anúncios públicos sobre a empresa. Para analisar a Qualidade da Informação Contábil (QIC), foram adotadas as dimensões persistência dos resultados, nível de conservadorismo e gerenciamento de resultados contábeis das companhias abertas brasileiras, sendo estimados pelos modelos empíricos constantes na literatura sobre o tema. Por fim, a BM&FBovespa elenca uma série de práticas para que as empresas se enquadrem em determinados níveis de governança, tendo em vista a hipótese de que as empresas que adotam as melhores práticas de governança corporativa reduzem a assimetria informacional. Para estimação do modelo proposto, cada prática se tornou uma variáveis dependente dummy, com o intuito de verificar quais delas que significativamente afeta a assimetria informacional e a qualidade das informações contábeis.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
Preliminarmente foram identificadas 16 (dezesseis) práticas a partir dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa. Dentre essas práticas, pode-se observar que 15 (quinze) foram seguidas pela maioria das empresas, sendo que apenas a prática da Existência de cláusula pétrea para dissolução da oferta pública de aquisição de ações (PT6), com 40,1%, foi seguida por menos da metade das firmas. Por outro lado, a reunião pública anual (PT10) foi a prática mais comum entre as empresas. As práticas de Limitação de voto inferior a 5% do capital (PT4) e a de Divulgação adicional de informações relacionadas ao código de conduta (PT13) apresentaram relações positivas e significantes com a assimetria da informação. Dessa forma, os resultados encontrados neste estudo colocam em questionamento a efetividade dessas práticas como indutoras de menor assimetria de informação no mercado de capitais. Por outro lado, pode-se atestar a efetividade das práticas relacionadas à votação na dissolução da oferta pública de aquisição de ações obrigatórias (PT6) e à composição mínima do Conselho de Administração (PT7), que apresentaram relações negativas e significantes com a assimetria, indicando que firmas que seguem tais práticas tendem a apresentar menor assimetria de informação. Ademais, não foi possível atestar a efetividade das demais práticas devido à falta de significância das relações analisadas. No que se refere a governança corporativa e a qualidade das informações contábeis, observa-se que poucas são as práticas de governança que têm influência sobre a qualidade das informações contábeis. Tais resultados sugerem que algumas práticas de governança corporativa adotadas pelas companhias abertas brasileiras são efetivas aos seus propósitos, em especial, não conduzem a melhoria da informação contábil prestada pela firma. Por fim, destaca-se que esses resultados são restritos à amostra analisada, durante o período investigado, representando apenas um recorte da realidade em questão. Dessa forma, alerta-se para as limitações existentes relacionadas à coleta dos dados e às proxies utilizadas, que representam simplificações de uma realidade complexa, além dos fenômenos não capturados pelos instrumentos de análise ou não observados pelos pesquisadores. Todavia, essas limitações não invalidam seus resultados. Adicionalmente, cabe ressaltar que, mesmo que os resultados empíricos apresentados neste trabalho não indiquem que as práticas de governança corporativa reduza a assimetria informacional no mercado de capitais e que, também, não melhorem a qualidade da informação contábil, de forma individualizada, deve-se refletir se tais práticas possam somente atender aos seus objetivos principais se adotados em conjunto. Assim, sugere-se que pesquisas posteriores analisem se a adoção conjunta das práticas de governança é eficiente na redução da assimetria informacional e na melhoria da qualidade das informações contábeis.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
Aguilera, R. V., & Cazurra, A. C. (2009). Codes of Good Governance. Corporate Governance: An International Review, 17(3), 1-13. Bushman, R. M., & Smith, A. J. (2003). Transparency, financial accounting information and corporate governance. Economic Policy Review, 9(1), 65-87. Dechow, P. M., Ge, W., & Schrand, C. M. (2010). Understanding earnings quality: A review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, 50, 344-401. Dechow, P. M., & Schrand, C. M. (2004). Earnings quality. Charlottesville: CFA Institute. Easley, D., Hvidkjaer, S., & O’Hara, M. (2002). Is information risk a determinant of asset returns? Journal of Finance, 57(5), 2185-2221. Scott, W. R. (2003). Financial accounting theory. 3 ed. Toronto: Prentice Hall. Silva, W. V., Silveira, S. A. A., Corso, J. M. D., & Stadler, H. (2011). A influência da adesão às práticas de governança corporativa no risco das ações de empresas de capital aberto. Revista Universo Contábil, 7(4), 82-97. Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A survey of corporate governance. The Journal of Finance, 52(2), 737-783.