Resumo:
Propsito do Trabalho:
H� d�cadas o mercado futebol�stico brasileiro est� em evid�ncia na m�dia nacional e internacional. O esporte � definido pela popula��o em geral como �a paix�o nacional� e as transa��es financeiras movimentam quantias surreais se comparadas aos sal�rios m�dios da popula��o. V�rios destes clubes de futebol tem alto e crescente endividamento tribut�rio. Entre outras, essa � uma das motiva��es que levaram o Estado a tornar mais r�gido o controle sobre os clubes de futebol, e consequentemente, obrig�-los a apresentar disclosure cont�bil de melhor qualidade.
Em janeiro de 2013, foi aprovada a ITG 2003, uma norma exclusiva para as entidades desportivas, que especifica o tratamento cont�bil a ser adotado por essas institui��es. Entretanto, ao analisar as demonstra��es cont�beis do ano de 2012, o presente estudo baseia-se, principalmente, na NBC T 10.13 (norma que vigorava at� a aprova��o da ITG 2003).
A partir do exposto acima, objetiva-se investigar como s�o contabilizados, na pr�tica, os atletas contratados, formados nas categorias de base e os que ainda est�o em forma��o nas equipes de futebol da primeira divis�o do futebol do Brasil em 2012. Verificar-se � ainda se as demonstra��es cont�beis dos clubes de futebol da Primeira Divis�o do futebol brasileiro s�o compar�veis no que se refere � contabiliza��o de atletas profissionais e amadores.
Base da plataforma terica:
Bastos, Pereira e Tostes (2006), Silva (2007), Cust�dio e Rezende (2009), Silva, Teixeira e Niyama (2009), Holanda et al. (2011) e Cardoso, Maia e Ponte (2012) entendem que visando a equipara��o das entidades desportivas � Lei das Sociedades An�nimas (6404/76), foi aprovada a Lei 8.672/93, conhecida como �Lei Zico�, que no artigo 23, disciplinava os limites para o prazo de contratos de atletas profissionais e n�o-profissionais. Em 1998, entrou em vigor a Lei 9.615/98, a �Lei Pel�, que juntamente com suas altera��es posteriores, trouxeram, entre outras importantes determina��es, a obrigatoriedade da elabora��o das demonstra��es financeiras dos clubes de futebol, em conson�ncia aos padr�es do Conselho Federal de Contabilidade (Art.46-A inciso I).
No ano de 2006, o Minist�rio do Esporte, em conjunto com o Clube dos 13, e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), criou uma Cartilha de Padroniza��o de Pr�ticas Cont�beis para os clubes de futebol profissional, que versa sobre v�rios aspectos do tratamento cont�bil acerca dos jogadores de futebol profissional, destacando-se o registro no ativo do gasto de forma��o de atletas, o controle desses gastos por parte dos clubes, a transfer�ncia de atletas da condi��o de amadores para profissionais e a amortiza��o do valor cont�bil dos jogadores em fun��o do tempo de contrato.
As leis citadas estabeleceram profundas mudan�as no processo de presta��o de contas � sociedade acerca dos atos praticados pelos clubes de futebol, requerendo melhorias na maneira em que os clubes eram administrados. Em 2004, o Conselho Federal de Contabilidade instituiu a �Norma Brasileira de Contabilidade T�cnica (NBC T) 10.13 � Dos Aspectos Cont�beis Espec�ficos em Entidades Desportivas Profissionais�, que disciplina a forma de se contabilizar diversos eventos presentes na atividade operacional dos clubes, inclusive sobre a contabiliza��o dos atletas formados pelo pr�prio clube, o momento em que esses s�o transferidos ao plantel profissional e o acompanhamento da avalia��o de cada atleta enquanto ativos da entidade.
Estudos realizados por Bastos, Pereira e Tostes (2006), Silva (2007), Cust�dio e Rezende (2009), Silva, Teixeira e Niyama (2009), Holanda et al. (2011) e Cardoso, Maia e Ponte (2012) mostram que a preocupa��o dos clubes de futebol em evidenciar as informa��es cont�beis � recente. Historicamente, pelo fato dessas empresas serem constitu�das na forma de �entidades sem fins lucrativos�, n�o se via, por parte dos dirigentes dos clubes, disposi��o em melhorar o n�vel de disclosure de suas demonstra��es, uma vez que isso poderia trazer � tona as defici�ncias de gest�o e prov�veis fraudes financeiras camufladas pela popularidade dos clubes de futebol no Brasil.
Mtodo de investigao:
Quanto aos objetivos, esta pesquisa classifica-se como descritiva. Os procedimentos adotados foram de cunho documental. Quanto � abordagem do problema, a pesquisa se constitui como qualitativa. Utilizou-se dados secund�rios no desenvolvimento da pesquisa, que s�o as demonstra��es cont�beis e suas respectivas notas explicativas do exerc�cio social de 2012 dos clubes de futebol que disputaram a Primeira Divis�o do Campeonato Brasileiro no referido ano. A coleta das demonstra��es foi realizada nos sites oficiais dos clubes. Essas equipes foram selecionadas por terem melhores desempenhos recentes que as demais, uma vez que dezenove das vinte equipes analisadas possuem as marcas mais valiosas dos clubes de futebol no Brasil, al�m de auferirem as maiores receitas com direitos de TV, o que resulta em maior exposi��o midi�tica, de acordo com estudo realizado pela empresa de consultoria BDO RCS em 2013.
As demonstra��es cont�beis foram coletadas nos s�tios oficiais dos clubes, com exce��o de N�utico e Sport Recife, cujas demonstra��es foram encontradas no s�tio do Di�rio Oficial do Estado de Pernambuco;, da Portuguesa de Desportos, que disponibilizou as demonstra��es do ano de 2012, no s�tio da Federa��o Paulista de Futebol;, e do Atl�tico Goianiense, que teve suas demonstra��es divulgadas no s�tio da Federa��o Goiana de Futebol.
Como par�metro para a an�lise dos dados, utilizou-se a matriz feita por Cust�dio e Rezende (2009), que explicita o tratamento cont�bil adequado de acordo com a NBC T 10.13.
Assim, as an�lises deste estudo t�m como suporte principal a Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 10.13, uma vez que est�o sendo analisadas as demonstra��es cont�beis de 2012, ano no qual essa norma ainda regulamentava a contabilidade das entidades desportivas.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Os achados neste estudo apontam que, em um panorama geral, os clubes evidenciam as informa��es cont�beis acerca de atletas, de forma muito distinta � norma NBC T 10.13. Isso tamb�m foi constatado pelo estudo pelo estudo de Cust�dio e Rezende (2009), isto �, os resultados encontrados nos dois estudos s�o bastante semelhantes, com a ressalva que a presente pesquisa analisou as demonstra��es cont�beis de 20 clubes brasileiros, referentes ao exerc�cio social de 2012, enquanto Cust�dio e Rezende (2009) selecionaram apenas 11 demonstra��es relativas ao exerc�cio de 2007.
Quanto � transfer�ncia dos gastos de atletas da base no momento da profissionaliza��o, por exemplo, percebe-se que h� diversidade no tratamento adotado. S�o Paulo, Botafogo, Santos, Flamengo e Palmeiras procedem corretamente ao registrar os atletas profissionalizados em conta espec�fica no imobilizado ou intang�vel. Fluminense, Atl�tico-MG, Gr�mio, Vasco da Gama, Corinthians, Cruzeiro, Internacional, N�utico, Coritiba, Ponte Preta, Bahia e Figueirense discrepam da norma, pois alocam os atletas profissionalizados em conjunto com os contratados de outras equipes, enquanto Atl�tico-GO e Portuguesa n�o ativaram os gastos.
Quanto ao registro dos gastos com contrata��o e renova��o contratual de atletas profissionais, procedem de acordo com a norma, S�o Paulo, Botafogo, Santos, Flamengo e Palmeiras, que registram os atletas contratados em conta espec�fica do imobilizado / intang�vel. Os demais clubes evidenciam os gastos de contrata��o de atletas profissionais na mesma conta que os atletas formados pela base, n�o atendendo � legisla��o. Exce��o feita ao Atl�tico-GO, que registra esses gastos como investimentos, divergindo totalmente ao disposto na norma.
No que tange � evidencia��o cont�bil do valor baixado no resultado do exerc�cio, referente �s rescis�es contratuais de atletas profissionais, somente Santos, Internacional e Palmeiras trazem essa informa��o nas notas explicativas de suas demonstra��es. O S�o Paulo informa o valor dos contratos rescindidos em conjunto com a amortiza��o dos outros atletas. Os outros clubes n�o evidenciam as baixas por rescis�o de atletas, divergindo da norma.
Nenhum dos clubes analisados atende integralmente aos itens dispostos na NBC T 10.13 sobre atletas profissionais e amadores, nem mesmo Santos, Botafogo, Palmeiras e S�o Paulo, que apresentaram os melhores resultados. Um ponto negativo que tamb�m deve ser destacado, � que catorze das vinte equipes da amostra, evidenciaram menos que 50% dos itens corretamente, ou seja, a transpar�ncia apresentada nas demonstra��es cont�beis est� aqu�m do que se exige, apesar de os agentes normativos trabalharem em prol da uniformiza��o das informa��es cont�beis apresentadas pelos clubes.
O pouco disclosure apresentado dificulta aos stakeholders fazerem an�lises com base nas informa��es sobre atletas profissionais e amadores, e prejudica a comparabilidade entre as demonstra��es dos clubes, em fun��o da diversidade de tratamentos cont�beis percebidos.
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